DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE FOZ DO IGUAÇU
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 16/2024
O Prefeito Municipal de Foz do Iguaçu, considerando o Parecer Jurídico nº
493/2024, exarado pela Procuradoria Geral do Município e após constatada a regularidade
dos atos procedimentais a autoridade competente, resolve HOMOLOGAR e ADJUDICAR o
procedimento licitatório Pregão Eletrônico nº 9-0016/2024, visando a aquisição de viaturas
de propulsão elétrica, devidamente caracterizadas, para uso operacional da Guarda
Municipal/Secretaria Mun. de Segurança Pública SMSP de Foz do Iguaçu-PR, de acordo com
as especificações técnicas descritas no Edital e seus anexos, em favor da empresa NGN
DISTRIBUIDORA DE VEICULOS LTDA, CNPJ 11.453.341/0012-91, vencedora com o melhor
lance do certame. Firmo a presente para que produza seus efeitos legais. Ciência aos
interessados, observadas as prescrições legais pertinentes.
Foz do Iguaçu-PR, 3 de julho de 2024.
FRANCISCO LACERDA BRASILEIRO
PREFEITURA MUNICIPAL DE IBAITI
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15/2024
Nova Data de Abertura
Processo Administrativo nº 141/2024
OBJETO:
Contratação
de
empresa especializada
no
fornecimento
de
plataforma
multifuncional de consultas e apoio técnico, destinada à implantação do Programa de
Modernização das Atividades Tributárias Municipais, visando à imersão da equipe técnica
fiscal da Secretaria Municipal de Finanças / Departamento Municipal de Tributação, no
processo de fiscalização tributária, acompanhada da capacitação dos servidores que atuam
na área tributária, com entrega em até 05 (cinco) meses, e previsão contratual de até 12
(doze) Meses, conforme especificações e denominações constantes no Termo de
Referência do presente Edital. CRITÉRIO DE JULGAMENTO: Menor Preço Por lote. VALOR
MÁXIMO DA PROPOSTA: R$ 373.275,00 (trezentos e setenta e três mil, duzentos e setenta
e cinco reais). RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até as 09:00 (nove horas) do dia
02/08/2024 (dois de agosto de 2024). INÍCIO DA DISPUTA: as 09:30 (nove horas e trinta
minutos) do dia 02/08/2024 (dois de agosto de 2024). LOCAL DA REALIZAÇÃO DA
LICITAÇÃO: online através do site: www.bll.org.br.
RETIRADA DO EDITAL: Disponível na íntegra no site do Município de Ibaiti,
www.ibaiti.pr.gov.br, http://transparencia.ibaiti.pr.gov.br/licitacoes/
Ibaiti, 16 de julho de 2024
ANTONELY DE CASSIO ALVES DE CARVALHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ICARAIMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Reaviso
A Prefeitura Municipal de Icaraíma torna público que fará licitação na
modalidade PREGÃO, NA FORMA ELETRÔNICA - do tipo MENOR PREÇO POR ITEM, para o
seguinte OBJETO Contratação de empresa especializada visando a aquisição e instalação de
equipamentos de ar condicionado automotivo novo, em veículos da frota municipal de
Icaraíma, visando atender as necessidades desta Administração Pública, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no respectivo Edital e seus anexos.
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: até às 08:50 horas do dia 07/08/2024. INÍCIO
DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09h00min do dia 07/08/2024. VALOR MÁXIMO DA
LICITAÇÃO: R$ 67.112,50 (sessenta e sete mil, cento e doze reais e cinquenta centavos).
VIGÊNCIA: 12 meses. DOCUMENTAÇÃO: Os documentos correspondentes às propostas
comerciais das empresas interessadas em participar, deverão ser encaminhadas para o
sistema eletrônico disponível na plataforma: www.bll.org.br. Conforme especificado no
edital. INFORMAÇÕES E EDITAL COMPLETO: Edital na íntegra encontra-se a disposição na
Sala da Secretaria de Planejamento, na Prefeitura Municipal, sito Avenida Hermes Vissoto,
810, nos seguintes horários: das 08:00 h às 12:00 e 13:30 às 17:30 de Segunda a Sexta-
Feira, e ainda estará disponível no site da Prefeitura Municipal para download,
http://icaraima.pr.gov.br/site.
Maiores Informações e esclarecimentos no endereço acima ou pelo fone
(44)3665-8000. - E-mail: planejamento@icaraima.pr.gov.br.
Icaraíma, 22 de Julho de 2024.
MIRIAN CARLA MUMBACH
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE JAGUAPITÃ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 4/2024
O MUNICÍPIO DE JAGUAPITÃ, torna público que às 08:30 horas do dia
09/08/2024, através da plataforma eletrônica www.bll.org.br, realizará licitação na
modalidade
DE
CONCORRÊNCIA
PÚBLICA, para
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
DE
ENGENHARIA
PARA
EXECUÇÃO
DE
PAVIMENTAÇÃO
NA
MODALIDADE
MICRORREVESTIMENTO ASFÁLTICO A FRIO EM DIVERSAS RUAS DO MUNICÍPIO DE
JAGUAPITÃ - PR, CONFORME MEMORIAL DESCRITIVO, ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR,
PLANILHA ORÇAMENTÁRIA E DEMAIS DOCUMENTOS EM ANEXOS. EM ATENDIMENTO À
TRANSFERÊNCIA ESPECIAL DECORRENTE DA EMENDA PARLAMENTAR Nº 202428740001-
DEP LUIZ NISHIMORI.
Informações e esclarecimentos relativos ao edital, modelos e anexos poderão
ser solicitados junto ao Agente de Contratação, na Prefeitura de Jaguapitã, Paraná, Brasil
- telefone (043)3272-1122 E-mail: pregao@jaguapita.pr.gov.br
Jaguapitã - PR, 22 de julho de 2024.
GERSON LUIZ MARCATO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE LONDRINA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PGV-0128/2024 e a CE-0019/2024
Comunicamos aos interessados que estão disponibilizadas as licitações a seguir:
PREGÃO PRESENCIAL COM USO DE VIDEOMONITORAMENTO Nº PGV/SMGP-0128/2024,
objeto: Prestação continuada de serviços de manutenção preventiva e corretiva, para o
Sistema de Ar Condicionado Central e equipamentos de ar-condicionado instalados no
Edifício da Sede da Prefeitura do Município de Londrina, com fornecimento de peças,
incluindo limpeza e demais procedimentos para controle dos padrões referenciais de
qualidade do ar e plantão técnico emergencial para os equipamentos instalados na sala de
Datacenter.. Valor máximo da licitação: R$ 1.602.148,80 e a CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA
Nº CE/SMGP-0019/2024, objeto: Execução de obras de Recapeamento Asfáltico das ruas do
Jd. Bandeirantes (rua Serra de Roraima, rua Serra dos Pirineus, rua Serra das Marrecas, rua
Serra Bonita e rua Serra dos Parecis) no Município de Londrina, de acordo com projetos,
planilhas, memorial descritivo e especificações técnicas fornecidas. Valor máximo da
licitação:
R$
1.153.981,64.
Os
Editais
poderão
ser
obtidos
através
do
site
www.londrina.pr.gov.br. Quaisquer informações necessárias pelos telefones (43) 3372-4384
e o 3372-4406 ou ainda pelo e-mail: licita@londrina.pr.gov.br.
Londrina, 17 de julho de 2024.
JULIANA GUIMARÃES CORNÉLIO RODRIGUES
Secretária Municipal de Gestão Pública
PREFEITURA MUNICIPAL DE MANGUEIRINHA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
No uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação em vigor,
especialmente pela Lei n.º 14.133/2021, a vista do Termo de Adjudicação exarado pela
Pregoeira, resolve HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 029/2024 - PMM, que tem por
objeto: Aquisição de balanço inclusivo visando atender as necessidades dos usuários
Secretaria de Assistência Social, a empresa proponente: IDEIA EDUCATIVA LTDA foi
vencedora do item com o valor global de R$ 12.360,00.
Mangueirinha, 22 de julho de 2024.
ELÍDIO ZIMERMAN DE MORAES
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARIALVA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 46/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1049/2024
Objeto: Contratação de serviços pintura, e tratamento e recuperação de pisos,
com aquisição de materiais, para os seguintes estabelecimentos municipais de saúde: do
Pronto Atendimento Municipal de Saúde, Unidade de Saúde Jardim Shenandoha, Unidade
de Saúde Vila Antônio, Unidade de Saúde Jardim Planalto e Rodoviária Municipal, pelo
Menor Preço Por Lote. Obtenção do Edital: Através da Internet pelos endereços
eletrônicos: www.bll.org.br e www.marialva.pr.gov.br. Recebimento das Propostas: até o
dia 08 de agosto de 2024 até às 08h30min. Abertura das Propostas: 08 de agosto de 2024
às 09h00min. Informações: (44) 3232-8372 (voz) ou compras@marialva.pr.gov.br
Marialva-Pr, 18 de julho de 2024.
VICTOR CELSO MARTINI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PALOTINA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 76/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicado no D.O.U. de
08/07/2024, edição nº 129, foi retificado. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E
FRACIONADA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE AR CONDICIONADO E CLIMATIZADORES
INSTALADOS, PARA ATENDER AS NECESSIDADES FUTURAS DE DIVERSAS SECRETARIAS D ES T A
MUNICIPALIDADE, CONFORME CONDIÇÕES, QUANTIDADES E EXIGÊNCIAS ESTABELECI DA S
NESTE INSTRUMENTO. Conforme alterações contidas no Edital, abertura prevista para o dia
09/08/2024 às 09:01hs. O edital está à disposição na Prefeitura Municipal de Palotina/PR,
poderá
ser solicitado
pelo email
compras@palotina.pr.gov.br,
na plataforma BLL
www.bll.org.br e no site da prefeitura.
Em 19 de Julho de 2024.
LUIZ ERNESTO DE GIACOMETTI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO DO NORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇAO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 4/2024-PMPN
PROCESSO DIGITAL E ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
MENOR PREÇO GLOBAL
O Prefeito do Município de Paraíso do Norte HOMOLOGA E ADJUDICA a
licitação na modalidade Concorrência Pública (Eletrônica), nos termos da Lei Federal nº
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, do tipo Menor Preço Global, do Objeto: OBRAS
E INSTALAÇÕES - PAVIMENTAÇÃO EM BLOCO SEXTAVADO - ESTRADA PALANGANA -
TRECHO 02. No valor de R$ 1.200.000,00 (um milhão e duzentos mil reais), a empresa
HÉLIO ANTUNES DE OLIVEIRA JUNIOR ME, inscrita no CNPJ 24.535.777/0001-19.
Paraíso do Norte, 18 de junho de 2024.
CARLOS ALBERTO VIZZOTTO
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINHALÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 46/2024
A Comissão de Pregão, da Prefeitura Municipal de Pinhalão, no exercício das
atribuições que lhe confere a Portaria nº 20/2023, de 02/02/2023, torna público, para
conhecimento dos interessados que receberá até às 08:00:00 horas do dia 07/08/2024
proposta para: Aquisição de gêneros alimentícios, materiais de limpeza e higiene
destinados a todas as secretarias do município. Valor máximo: R$ 656.996,70 (Seiscentos e
cinquenta e seis mil novecentos e noventa e seis reais e setenta centavos). O recebimento
será exclusivamente por meio de sistema eletrônico: www.gov.br/compras/pt-br. Os
interessados poderão obter maiores informações e retirar o edital completo pelos sites:
h t t p s : / / t r a n s p a r e n c i a . b e t h a . c l o u d / # / d B 2 c q H x 0 n AQ c U V 6 j V A E X b A = =
www.gov.br/compras/pt-br, através do e-mail licitacaophl04@gmail.com e no setor de
licitações, localizado na Rua Geraldo Vieira, 410, Centro, Pinhalão-PR, no horário das 08:30
às 12:00 e das 13:00 às 17:00 horas. Critério de Julgamento - Menor preço por item.
Pinhalão, 22 de julho de 2024.
MAYARA ALMENDANHA MOTA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTA GROSSA
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 114/2024
O Município de Ponta Grossa/PR realizou no dia 22 de julho de 2024,
inexigibilidade de licitação nº 114/2024, na Secretaria Municipal de Administração e Recursos
Humanos, para Contratação de empresa para aquisição de suporte técnico para o software e
hardware para plataforma de banco de Dados da Oracle, sob gestão do Departamento de
Tecnologia da Informação e Comunicação da Secretaria Municipal de Administração e
Recursos Humanos, utilizado pelos sistemas Elotech, Tasy, Sigma e SME. Contratada: ORACLE
DO BRASIL SISTEMAS LTDA. CNPJ nº 59.456.277/0001-76. Valor Máximo: R$ 939.125,67. Mais
informações serão fornecidas das 12 horas às 18 horas na sede da prefeitura ou pelo telefone
(42) 3220-1000 (ramal 1006) ou ainda através Portal da Transparência - Licitações.
Em 22 de julho de 2024.
CLICIANE LÚCIA GARCZAREK TORRES PEREIRA
Secretário Municipal de Administração e Recursos Humanos