DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIO AZUL
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
O Prefeito Municipal de Rio Azul-PR, torna público a todos os interessados que,
com fundamento no princípio da autotutela previsto nas Súmulas nº 346 e 473 do STF, fica
ANULADA o pregão Eletrônico nº 44/2024,
cujo objeto é AQUISIÇÃO DE 06
RETROESCAVADEIRAS, CONFORME ANEXO 07, em função de vício insanável, decorrente de
inconsistências no edital de abertura.
Rio Azul, 18 de julho de 2024.
LEANDRO JASINSKI
PREFEITURA MUNICIPAL DE SABÁUDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 056/2024
A Prefeitura Municipal de Sabáudia/PR torna Público que em relação ao
processo licitatório em epígrafe cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE UMA PÁ CARREGADEIRA, A
SER ADQUIRIDA COM RECURSO VINCULADO AO CONVÊNIO MAPA N° 941915/2023, PARA
ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA DA AGRICULTURA E OBRAS, DO MUNICÍPIO DE
SABÁUDIA - PR, com sessão realizada no dia 16/07/2024 com abertura às 08h30min,
considerando 
que
nenhuma 
das 
empresas 
participantes
foi 
regularmente
classificada/habilitada, declara-se, com fulcro na Lei 14.133/2021, licitação FRACASSADA.
Sabáudia/PR, 22 de julho de 2024.
MOISES SOARES RIBEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE XAMBRÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
O Município de Xambrê - PR, torna público aos interessados a realização do
Pregão eletrônico nº 18/2024. O recebimento das propostas, envio dos documentos de
habilitação, abertura e disputa de preços, será exclusivamente por meio eletrônico, no
endereço www.gov.br/compras. O certame deverá ser processado e julgado em
conformidade com as disposições deste Edital e seus Anexos, nos termos da Lei nº 14.133,
de 2021, IN73/2022, Decreto Municipal n° 57/2024 e demais legislação aplicável e, ainda,
de acordo com as condições estabelecidas neste Edital.
OBJETO: Registro de preços para aquisição de gêneros alimentícios com
fornecimento parcelado para compor a Merenda Escolar das Escolas, Creches e CMEIs da
rede pública municipal de ensino do município de Xambrê - Paraná (itens desertos Pregão
01/2024).
VALOR MAXIMO: R$ 155.352,80 (cento e cinquenta e cinco mil, trezentos e
cinquenta e dois reais e oitenta centavos)
RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: Até às 08:50 horas do dia 06/08/24.
ABERTURA E JULGAMENTO DAS PROPOSTAS: das 08:50 as 09:00 horas do dia
06/08/24.
INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA DE PREÇOS: às 09:00 horas do dia 06/08/24
Em 19 de julho de 2024.
JESSICA ALINY DE OLIVEIRA
Pregoeira
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL 081/2024 DISPENSA ELETRONICA 015/2024- Contratação de empresa especializada
para prestação de serviços de carga, recargas e fornecimento de extintores, com suporte e instalação.
Abertura e Disputa: 26/07/24 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
PL
082/2024 DISPENSA
ELETRONICA
016/2024-
Contratação de
empresa
especializada para prestação de dedetização com fornecimento de materiais e mão de obra de
controle e combate de vetores e pragas urbanas, dedetização, desinsetização, etc. Abertura e
Disputa: 26/07/24 às 11h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
VANDELMAR NOGUEIRA DA SILVA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024
PL n° 58/2024 PE n° 22/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE REGISTRO
DE PREÇO para eventual contratação de empresa especializada no fornecimento de blusas, shorts,
calças, bonés. Abert: 06.08.2024 às 10h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 19 de julho de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 33/2024
PL n° 86/2024 PE/SRP n° 33/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de lâminas para as
Motoniveladoras. Abert: 02.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 19 de julho de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DE MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
Processo Licitatório Nº 36/2024 - Pregão Eletrônico Nº 13/2024. Objeto Nat.:
Aquisição - Objeto: Registro de Preços (SRP), para eventual Aquisição de materiais gráficos
(folders, pastas, cartazes, banners e outros) para atender às demandas da Secretaria Municipal
de Administração, Secretaria Municipal de Saúde, Secretaria Municipal de Assistência Social e
Secretaria Municipal de Educação. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por Item. Início
das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 08/08/2024 às 08h00min.
Abertura de Proposta: 08/08/2024 às 09h00min. Valor Máximo: R$ 651.428,84 (seiscentos e
cinquenta e um mil quatrocentos e vinte e oito reais e oitenta e quatro centavos). Edital e seus
Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos endereços:
www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024.
ROLPH EBER CASALE JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2024
Processo Licitatório Nº 46/2024 - Pregão Eletrônico Nº 14/2024. Objeto Nat.:
Aquisição - Objeto: Registro de Preços para Aquisição de 02 (duas) ambulâncias tipo Furgão
original de fábrica, 0 km, adaptado para ambulância simples remoção tipo A e 02 (duas)
vans, cor branco (pintura sólida), 2023/2024. Tipo: Menor Preço - Forma de Julgamento: Por
Item. Início das Propostas: 23/07/2024 às 08h00min. Limite das Propostas: 09/08/2024 às
08h00min. Abertura de Proposta: 09/08/2024 às 08h30min. Valor Máximo: R$ 1.241.009,34
(um milhão duzentos e quarenta e um mil nove reais e trinta e quatro centavos). Edital e
seus Anexos: O edital completo está disponível para consulta e cópia na internet nos
endereços: www.belemdemaria.pe.transparencia, www.licitabelemdemaria.com.br.
Belém de Maria/PE, 22 de julho de 2024.
MARIA CRISTINA GONÇALVES CASALE
Secretária Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE BELÉM DO SÃO FRANCISCO
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL
EXTRATO DO CONTRATO Nº 049/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE
ENGENHARIA PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO
BAIRRO DE BELO HORIZONTE. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
202438130001-FERNANDO MONTEIRO - Plano de Ação 09032024-068183 e
Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202443230012-CLARISSA TÉRCIO -
Plano de Ação nº 09032024-069257. CONTRATADO: JAQUELINE ALEXANDRINA
DA CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20, com sede na
Av. Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, 04 de junho de 2024 a 04 de dezembro de 2024. VALOR global =
R$ 1.345.971,43 (um milhão, trezentos e quarenta e cinco mil, novecentos e
setenta e um reais e quarenta e três centavos). ADJUDICAÇÃO: 04/06/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 04/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 031/2024 -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 002/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo
Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO nº 050/2024
CONTRATO Nº 050/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DA Pavimentação de diversas ruas no Bairro da COHAB.
Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202444220005-MARIA ARRAES -
Plano de Ação nº 09032024-074843. CONTRATADO: JAQUELINE ALEXANDRINA DA
CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20, com sede na Av.
Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$
1.514.926,01 (um milhão, quinhentos e quatorze mil, novecentos e vinte e seis
reais e um centavos). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024.
FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 032/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº
003/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. -
Secretário Executivo de Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO nº 051/2024
CONTRATO Nº 051/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA
PARA IMPLANTAÇÃO DA PAVIMENTAÇÃO DE DIVERSAS RUAS NO DISTRITO DE
IBÓ E CACHAUÍ. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº 202423920007-
Fernando Coelho Filho - Plano de Ação nº 09032024-071181. CONTRATADO:
ESQUADRO CONSTRUÇÕES LTDA - EPP, pessoa jurídica de direito privado, com
sede na Av. Senador Nilo Coelho, Nº 188 - A, Bairro Maria Luiza IV, Cabrobó -
PE, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 05.005.716/0001-03. VIGÊNCIA: 06 (seis)
meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global = R$
2.212.999,45 (dois milhões, duzentos e doze mil, novecentos e noventa e nove
reais e quarenta e cinco centavos). ADJUDICAÇÃO: 11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO:
11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 030/2024 - CONCORRÊNCIA
PRESENCIAL nº 001/2024, de 09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues
Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO nº 052/2024
CONTRATO Nº 052/2024. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de Baixo,
com 780,00 metros quadrados. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
202423920007-Fernando Coelho Filho - Plano de Ação nº 09032024-071181.
CONTRATADO: ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de
direito privado, com sede na rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina
- PE, CEP: 56.306-380, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 43.941.193/0001-98.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024.
VALOR global = R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais).
ADJUDICAÇÃO: 
11/06/2024. 
HOMOLOGAÇÃO: 
11/06/2024. 
FUNDAMENTO:
Processo Licitatório nº 034/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 004/2024, de
09 de maio de 2024. Rômulo Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário
Executivo de Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO nº 053/2024
CONTRATO Nº 053/2024. OBJETO: CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
RELATIVOS À Construção de Quadra descoberta no povoado de Cachauí de CIMA,
com 780,00 metros quadrados. Recursos oriundos da Emenda Parlamentar nº
202444220005-Maria Arraes - Plano de Ação nº 09032024-074843. CONTRATADO:
ECM ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA - ME, pessoa jurídica de direito privado,
com sede na rua Duque de Caxias, nº 516, Vila Moco, Petrolina - PE, CEP:
56.306-380, inscrita no C.N.P.J./MF sob o n.º 43.941.193/0001-98. VIGÊNCIA: 06
(seis) meses, 11 de junho de 2024 a 11 de dezembro de 2024. VALOR global =
R$ 456.000,00 (quatrocentos e cinquenta e seis mil reais). ADJUDICAÇÃO:
11/06/2024. HOMOLOGAÇÃO: 11/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº
035/2024 - CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 005/2024, de 09 de maio de 2024.
Rômulo
Galileu 
Rodrigues
Macedo 
-
O.D. 
-
Secretário 
Executivo
de
Infraestrutura.
EXTRATO DO CONTRATO nº 055/2024
CONTRATO Nº 055/2024. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA execução
da obra de Implantação da Pavimentação de diversas ruas no Bairro do BOM
JESUS. PLANO DE AÇÃO: Emenda Especial Estadual - Termo de Aceite 111/2024
- EMENDA - FABRÍZIO FERRAZ E LUCIANO DUQUE. CONTRATADO: JAQUELINE
ALEXANDRINA DA CONCEICAO CAMP LTDA - ME - CNPJ Nº 45.710.094/0001-20,
com sede na Av. Brasil n.º 80, bairro Dom Avelar, na cidade de Petrolina - PE.
VIGÊNCIA: 06 (seis) meses, 14 de junho de 2024 a 14 de dezembro de 2024.
VALOR global = R$ 1.331.890,13 (um milhão trezentos e trinta e um mil,
oitocentos e noventa
reais e treze centavos).
ADJUDICAÇÃO: 14/06/2024.
HOMOLOGAÇÃO: 14/06/2024. FUNDAMENTO: Processo Licitatório nº 038/2024 -
CONCORRÊNCIA PRESENCIAL nº 006/2024, de 14 de maio de 2024. Rômulo
Galileu Rodrigues Macedo - O.D. - Secretário Executivo de Infraestrutura.