DOU 23/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 140, terça-feira, 23 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
. .V - membro: Larissa Carolina Bauer Koerich, oftalmologista, CRM 13244 - SC.
. .VI - membro: Vilmar Muller, oftalmologista, CRM 2896 - SC;
. .VII - membro: Rafael Allan Oechsler, oftalmologista, CRM 10138 - SC.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 11 04 SP 51
. .I - responsável técnico: Roberto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 71241-SP.
. .Nº do SNT: 1 11 14 SP 24
. .I - responsável técnico: Maria Cristina Zanatto Pinto Coelho, oftalmologista, CRM 83957-
SP.
. .Nº do SNT: 1 11 02 SP 38
. .I - responsável técnico: Marcelo Caram Ribeiro Fernandes, oftalmologista, CRM 144404 -
SP;
. .II - membro Sérgio Morello Júnior, oftalmologista, CRM 48153 - SP;
. .III - membro: Christine Mae Morello Abbud, oftalmologista, CRM 57612 - SP.
. .Nº do SNT: 1 11 99 SP 51
. .I - responsável técnico: Paulo Elias Correa Dantas, oftalmologista, CRM 53738-SP.
Art. 9º Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de fígado às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE FÍGADO: 24.09
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 02 01 SP 46
. .I - responsável técnico: Tercio Genzini, cirurgião gastroenterologista, CRM 66125-SP;
. .II - membro: Marcelo Perosa de Miranda, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 65380-
SP;
. .III - membro: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 103122-SP;
. .IV - membro: Juan Rafael Brañez Pereira, cirurgião do aparelho digestivo, CRM 131363-
SP;
. .V - membro: Beimar Edmundo Zeballos Sempertegui, cirurgião do aparelho digestivo,
CRM 132247-SP;
. .VI - membro: Fernanda Ribeiro Danziere, cirurgiã geral, CRM 155698-SP;
. .VII - membro: Marina Guitton Rodrigues, cirurgiã geral, CRM 199612-SP;
. .VIII - membro: Thaís Natália de Almeida, cirurgiã geral, CRM 201568-SP;
. .IX - membro: Filipe José Brito da Silva Oliveira, cirurgião geral, CRM 187612-SP;
. .X - membro: Regina Gomes dos Santos, gastroenterologista e hepatologista, CRM 84691-
SP.
Art. 10 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de medula óssea autogênico à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE MEDULA ÓSSEA AUTOGÊNICO: 24.01
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 21 14 SP 60
. .I - responsável técnico: Rafael Dezen Gaiolla, hematologia e hemoterapeuta, CRM
102592 - SP;
. .II - membro: Lucas Oliveira Cantadori, hematologia e hemoterapeuta, CRM 134571 -
SP;
. .III - membro: Ana Clara Muraro Bonini, hematologia e hemoterapeuta, CRM 175697 -
SP;
. .IV - membro: Thomas de Souza Patto Marcondes, hematologia e hemoterapeuta, CRM
169409 - SP.
Art. 11 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de tecido musculoesquelético às equipes de saúde a seguir identificadas:
TRANSPLANTE DE MUSCULOESQUELÉTICO: 24.22
PARANÁ
. .Nº do SNT: 1 12 04 PR 03
. .I - responsável técnico: Luiz Antônio Munhoz da Cunha, ortopedista e traumatologista,
CRM 4698-PR;
. .II - membro: Luís Eduardo Munhoz da Rocha, ortopedista e traumatologista, CRM 8824-
PR;
. .III - membro: Ricardo Munhoz da Rocha Guimarães, ortopedista e traumatologista, CRM
16688-PR;
. .IV - membro: Ana Carolina Pauleto, ortopedista e traumatologista, CRM 8333-PR;
. .V - membro: Evando José Aguila Gois, ortopedista e traumatologista, CRM 14686-PR;
. .VI - membro: Giana Silveira Giostri, ortopedista e traumatologista, CRM 9560-PR;
. .VII - membro: Carlos Abreu de Aguiar, ortopedista e traumatologista, CRM 17843-PR;
. .VIII - membro: Ana Laura Loyola Munhoz da Cunha, ortopedista e traumatologista, CRM
21395-PR;
. .IX - membro: João Caetano Munhoz Abdo, ortopedista e traumatologista, CRM 26551-
PR;
. .X - membro: Lúcio Ricieri Perotti, ortopedista e traumatologista, CRM 27706-PR;
. .XI - membro: Victor Hugo Mariano Ramos, ortopedista e traumatologista, CRM 25919-
PR;
. .XII- membro: Luiz Müller Ávila, ortopedista e traumatologista, CRM 29757-PR;
. .XIII - membro: André Marcelo Okura, ortopedista e traumatologista, CRM 23173-PR;
. .XIV - membro: Juliane Comunello, ortopedista e traumatologista, CRM 29494-PR;
. .XV - membro: Mariana Demétrio de Sousa Pontes, ortopedista e traumatologista, CRM
44271-PR;
. .XVI - membro: Camila Deneka Arantes Souza, ortopedista e traumatologista, CRM 26021-
PR;
. .XVII- membro: Luca Erdmann Bini Cordeiro, ortopedista e traumatologista, CRM 41467-
PR;
. .XVIII - membro: Alencar Kenji Nagai, ortopedista e traumatologista, CRM 16554-PR.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 12 14 SP 27
. .I - responsável técnico: Ricardo Augustus Barone, ortopedista e traumatologista, CRM
83506 - SP;
. .II - membro: Jairo Greco Garcia, ortopedista e traumatologista, CRM 133839 - SP.
SANTA CATARINA
. .Nº do SNT: 1 12 20 SC 01
. .I - responsável técnico: Fernando Silva Lupselo, ortopedia e traumatologia, CRM 17718-
SC;
. .II - membro: Mario Cesar Búrigo, ortopedia e traumatologia, CRM 2601-SC;
. .III - membro: Evandro Nicolau, ortopedia e traumatologia, CRM 9641-SC;
. .IV - membro: Marcelo Baggio, ortopedia e traumatologia, CRM 22380-SC;
. .V - membro: Rodrigo Benedet Scheidt, ortopedia e traumatologia, CRM 12524-SC;
. .VI - membro: Gabriel Justi Schmidt, ortopedia e traumatologia, CRM 16520-SC.
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 12 19 RO 01
. .I - responsável técnico: Rodrigo Vick Fernandes Gomes, ortopedista e traumatologista,
CRM 2607-RO;
. .II - membro: Nelson Cesar Marquezini, ortopedista e traumatologista, CRM 25 9 6 - R O.
Art. 12 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada de
órgãos e tecidos à equipe de saúde a seguir identificada:
RETIRADA DE ÓRGÃOS E TECIDOS
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 71 22 RO 01
. .I - responsável técnico: Leonardo Toledo Mota, cirurgião geral, CRM 3793-RO;
. .II - membro: Alber Pessoa de Figueiredo, cirurgião geral, CRM 2680-RO;
. .III - membro: Alexandre Batista Falqueti, cirurgião geral e urologista, CRM 4240-RO;
. .IV - membro: Raphaela de Almeida Gazzoli, cirurgiã geral e urologista, CRM 6411-RO;
. .V - membro: José Edson Puerari Benevides, cirurgião geral e urologista, CRM 4177-RO;
. .VI - membro: Édpo Vinicius Lenzi de Oliveira, cirurgião geral e vascular, CRM 4174-RO.
Art. 13 Fica concedida renovação de autorização para realizar retirada e
transplante de rim à equipe de saúde a seguir identificada:
TRANSPLANTE DE RIM: 24.08
BA H I A
. .Nº do SNT: 1 01 20 BA 02
. .I - responsável técnico: Carolina Lara Neves, nefrologista, CRM 18948-BA;
. .II - membro: Lucas Sampaio Mata, nefrologista, CRM 20725-BA;
. .III - membro: Lucas Teixeira e Aguiar Batista, urologista, CRM 14227-BA;
. .IV - membro: Jose César Batista Oliveira Filho, nefrologista, CRM 22627-BA;
. .V - membro: Eduardo Azevedo de Souza, urologista, CRM 22672-BA;
. .VI - membro: Rafael Rocha Tourinho Barbosa, urologista, CRM 22670-BA;
. .VII - membro: Pedro Botelho de Alencar Ferreira Cruz, cirurgião vascular, CRM 27722-
BA ;
. .VIII- membro: Davi Seixas Silva, cirurgião vascular, CRM 23942-BA.
MINAS GERAIS
. .Nº do SNT: 1 01 06 MG 14
. .I - responsável técnico: Patrícia Vasconcelos Lima, nefrologista, CRM 20732-MG;
. .II - membro: Alisson Barbosa Ferreira, cirurgião geral, CRM 66531-MG;
. .III - membro: Anna Paula Correa Gomes, nefrologista, CRM 70656-MG;
. .IV - membro: Clarissa Silva Ribeiro, nefrologista, CRM 64894-MG;
. .V - membro: Flávia Maria Borges Vigil, nefrologista, CRM 47701-MG;
. .VI - membro: Júlia Drumond Parreiras de Morais, nefrologista, CRM 64754-MG;
. .VII - membro: Lívia Caetano Vasques, nefrologista, CRM 68369-MG;
. .VIII - membro: Maíra Isabelle Carvalho Santos, nefrologista, CRM 71797-MG;
. .IX - membro: Marco Túlio Coelho Lasmar, urologista, CRM 31333-MG;
. .X - membro: Pablo Almeida Melo, urologista, CRM 59763-MG;
. .XI - membro: Sérgio Caporali de Oliveira, cirurgião cardiovascular, CRM 23044-MG;
. .XII - membro: Juliano Félix Castro, cirurgião geral, CRM 47951-MG;
. .XIII - membro: Míriam Cláudia Cardoso dos Santos Marçal, nefrologista, CRM 76338-
MG;
. .XIV - membro: Cláudio Almeida Parra, cirurgião cardiovascular, CRM 47646-MG;
. .XV - membro: Ricardo de Castro Gontijo, cirurgião geral, CRM 34252-MG;
. .XVI - membro: Silvério Leonardo Macedo Garcia, cirurgião geral, CRM 34373-MG.
RONDÔNIA
. .Nº do SNT: 1 01 21 RO 01
. .I - responsável técnico: Ana Karoline Nóbrega Cavalcanti, nefrologista, CRM 3491-RO;
. .II - membro: Alber Pessoa de Figueiredo, cirurgião geral, CRM 2680-RO;
. .III - membro: Alexandre Batista Falqueti, cirurgião geral e urologista, CRM 4240-RO;
. .IV - membro: Raphaela de Almeida Gazzoli, cirurgiã geral e urologista, CRM 6411-RO;
. .V - membro: Sueli Oliveira Nascimento dos Santos, nefrologista, CRM 2113-RO.
SÃO PAULO
. .Nº do SNT: 1 01 14 SP 21
. .I - responsável técnico: José Osmar Medina de Abreu Pestana, nefrologista, CRM 37800
- SP;
. .II - membro: Débora de Oliveira Cumino, anestesiologista, CRM 87604 - SP;
. .III - membro: Maria Cristina de Andrade, nefrologista, CRM 55067 - SP;
. .IV - membro: Ana Paula Brecheret, nefrologista, CRM 93981 - SP;
. .V - membro: Anelise Del Vecchio Gessullo, nefrologista, CRM 43085 - SP;
. .VI - membro: Wilson Ferreira Aguiar, urologista, CRM 83683 - SP;
. .VII - membro: Mário Nogueira Júnior, urologista, CRM 78501 - SP;
. .VIII- membro: Sérgio Felix Ximenes, urologista, CRM 76085 - SP;
. .IX - membro: Ademar Pessoa Ferreira Júnior, urologista, CRM 114083 - SP
. .X - membro: Charles Yea Zen Chow, nefrologista, CRM 168645 - SP.
Art. 14 As renovações de autorizações concedidas por meio desta Portaria -
para equipes especializadas e estabelecimentos de saúde - terão validade de quatro anos,
em conformidade com o estabelecido nos §§ 4º, 5º, 6º e 7° do art. 11 do Decreto nº 9.175,
de 18 de outubro de 2017.
Art. 15 Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
PORTARIA SAES/MS Nº 1.909, DE 17 DE JULHO DE 2024
Inclui membro em equipe de transplante.
O Secretário de
Atenção Especializada à Saúde, no
uso de suas
atribuições,
Considerando o disposto na Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que
dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de
transplante e tratamento;
Considerando o
Decreto nº 9.175,
de 18
de outubro de
2017, que
regulamenta a Lei n° 9.434, de 4 fevereiro de 1997, para tratar da disposição de órgãos,
tecidos, células e partes do corpo humano para fins de transplante e tratamento;
Considerando a Portaria GM/MS n° 2.500, de 28 de setembro de 2017, que
dispõe sobre a elaboração, a proposição, a tramitação e a consolidação de atos
normativos no âmbito do Ministério da Saúde;
Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS n° 4, de 28 de setembro de
2017, que consolida as normas sobre os sistemas e os subsistemas do Sistema Único de
Saúde;
Considerando a Nota Técnica n° 33/2024-CGSNT/DAET/SAES/MS, constante
no NUP/SEI 25000.096252/2024-32; e
Considerando a manifestação favorável das respectivas Secretarias Estaduais
de Saúde/Centrais Estaduais de Transplantes - CET, resolve: