DOE 23/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº137  | FORTALEZA, 23 DE JULHO DE 2024
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA Nº256/2024 DE 17 DE JULHO DE 2024
NOME 
CARGO
MATRÍCULA/
CLASSE 
PERÍODO 
ROTEIRO 
DIÁRIAS
QUANT. 
VALOR 
UNITÁRIO 
TOTAL
ACRÉSCIMO 
TOTAL
MAYANE EMANUELA 
MELO LOPES MARTINS
PERITO LEGISTA/SUPERVISOR 
DE NÚCLEO DAS-1
MATRÍCULA: 300.118-
1-3 CLASSE: I 
04 de julho 
de 2024
Tauá-CE
Meia diária 
R$ 189,26 
R$ 94,63 
-
R$ 94,63
05 de julho 
de 2024
Crateús-CE
Meia diária 
R$ 189,26 
R$ 94,63 
-
R$ 94,63
18 de julho 
de 2024
Iguatu-CE
Meia diária 
R$ 189,26 
R$ 94,63 
-
R$ 94,63
19 de julho 
de 2024
Juazeiro do 
Norte-CE
Meia diária 
R$ 189,26 
R$ 94,63 
-
R$ 94,63
TOTAL DE DIÁRIAS: R$ 378,52
ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA
PORTARIA Nº632/2024 NUP 10041.002389/2024-81 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR TUTORAR AULAS NO CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024, TURMA I, REFE-
RENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002389/2024-81, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista 
nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de 
Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°632/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
CURSO DE HABILITAÇÃO A SUBTENENTE BM - CHST BM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
FRANCISCO ERLÂNIO 
MATOSO DE ALMEIDA
1170171X
TUTOR
MESTRE
R$ 102,23
FUNDAMENTOS DO 
DIREITO PENAL MILITAR
18
06/05/2024 a 
31/05/2024
R$ 1.840,14
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.840,14
*** *** ***
PORTARIA Nº758/2024 NUP 10041.002904/2024-22 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR INSTRUIR AULAS NO CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024, 
TURMA I - GRUPO 11, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 10041.002904/2024-22, realizado por este órgão, com direito a 
percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 
– DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021.ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°758/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
CURSO DE FORMAÇÃO DE SOLDADOS POLICIAIS MILITARES – CFSD PM 2024
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
LUIZ RAMSES 
CARNEIRO FARIAS
30276116
PROFESSOR ESPECIALISTA
R$ 73,02
LEI DE IMPROBIDADE ADMINISTRATIVA 
E LEGISLAÇÃO CORRELATA
10
06/06/2024 a 
27/06/2024
R$ 730,20
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
COMUNICAÇÃO SOCIAL
6
19/06/2024 a 
26/06/2024
R$ 613,38
TOTAL DE H/A PORTARIA: 16
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.343,58
*** *** ***
PORTARIA Nº759/2024 NUP 10041.002906/2024-11 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados no 
Anexo Único desta Portaria, por MINISTRAR AULAS DO CURSO FORMAÇÃO E TREINAMENTO PROFISSIONAL PARA INSPETOR DE POLICIA 
CIVIL DE CLASSE D – Nível I – 2023 –REPOSIÇÃO: SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS – REFERENTE AO MÊS DE MAIO DE 2024, conforme 
NUP nº 10041.002906/2024-11, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho 
de 2012, Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE 
SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 16 de julho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.
ANEXO ÚNICO A QUE SE REFERE A PORTARIA N°759/2024 DE 16 DE JULHO DE 2024
FORMAÇÃO E TREI. PROF. INSPETOR DE PC DE CLASSE D - NIVEL I - 2023 - REPOSIÇÃO - SANDRA ISABEL DE FREITAS E DIAS
NOME
MATRÍCULA
FUNÇÃO
NÍVEL
VALOR 
H/A
DISCIPLINA / CURSO
CARGA 
HORÁRIA
PERÍODO
TOTAL
MARCOS EDSON 
MATOS CAVALCANTE
405.027-1-8
PROFESSOR
MESTRE
R$ 102,23
ESTUDOS DA POLÍCIA: SISTEMAS DE 
SEGURANÇA PÚBLICA, HISTÓRIA DA 
POLÍCIA CIVIL DO ESTADO DO CEARÁ
18
23/05/2024 a 
29/05/2024
R$ 1.840,14
TOTAL DE H/A PORTARIA: 18
VALOR TOTAL DA PORTARIA: R$ 1.840,14
*** *** ***
PORTARIA Nº771/2024 NUP 10041.002923/2024-59 O DIRETOR GERAL DA ACADEMIA ESTADUAL DE SEGURANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, 
no uso de suas atribuições legais, RESOLVE CONCEDER GRATIFICAÇÃO POR ATIVIDADE DE MAGISTÉRIO aos SERVIDORES relacionados 
no Anexo Único desta Portaria, POR COORDENAR, MONITORAR, INSTRUIR E MINISTRAR NO CURSO DE FORMAÇÃO DE OFICIAIS DO 
QUADRO DE OFICIAIS POLICIAIS MILITARES -CFO QOPM/2024 - GRUPO 01, REFERENTE AO MÊS DE JUNHO DE 2024, conforme NUP nº 
10041.002923/2024-59, realizado por este órgão, com direito a percepção da gratificação prevista nos arts. 9º e 10º da Lei nº 15.191, de 19 de julho de 2012, 
Decreto nº 31.276, de 13 de Agosto de 2013 e Portaria nº 820/2021 – DG/AESP/CE, de 16 de Setembro de 2021. ACADEMIA ESTADUAL DE SEGU-
RANÇA PÚBLICA DO CEARÁ, em Fortaleza, 17 de julho de 2024.
Leonardo D Almeida Couto Barreto
DIRETOR GERAL
Registre-se e publique-se.