DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
.
.PROCESSO nº 48500.001650/2024-43
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Geração e Transmissão de Energia
Elétrica do Sul do Brasil - Eletrobras CGT Eletrosul.
.02.016.507/0001-69
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.197, de 2 de abril de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Gravataí 3, compreendendo a instalação do 2º Transformador
230/69 kV, 3 x 55 MVA, conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 15/04/2024 até 15/10/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Gravataí, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Março/2024.
. .Bens
.22.954.800,95
.20.989.870,00
. .Serviços
.15.127.402,08
.13.832.496,46
. .Outros
.590.602,63
.540.047,04
. .Total
.38.672.805,66
.35.362.413,50
ANEXO II
.
.PROCESSO nº 48500.001651/2024-98
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Transmissora
Aliança 
de
Energia
Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.196, de 19 de
março de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação
Itacaiúnas, compreendendo a instalação de 2º banco de reatores de barra monofásicos de
3 x 45,3 Mvar / 500 kV, conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 25/03/2024 até 25/03/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Marabá, Estado do Pará.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.25.781.995,69
.23.575.014,25
. .Serviços
.22.451.987,48
.20.530.070,15
. .Outros
.7.072.062,12
.6.466.675,74
. .Total
.55.306.045,29
.50.571.760,14
ANEXO III
.
.PROCESSO nº 48500.001687/2024-71
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .São 
Pedro
Transmissora 
de
Energia S.A.
.18.707.010/0001-27
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 677, de 4 de março de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Rio Grande
II, compreendendo a instalação do 3º AT 230/138 kV, conexões e módulos e infraestrutura,
conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 08/03/2024 até 08/09/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Desidério, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.23.415.386,97
.21.411.072,85
. .Serviços
.16.140.675,79
.14.759.033,94
. .Outros
.5.731.836,96
.5.241.191,72
. .Total
.45.287.899,72
.41.411.298,51
ANEXO IV
.
.PROCESSO nº 48500.001744/2024-12
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Chimarrão 
Transmissora
de
Energia S.A.
.32.398.119/0001-50
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.090, de 30 de
janeiro de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Candiota 2,
compreendendo a instalação do 1º RTB 525 kV - 3x50 Mvar e respectiva fase reserva, conforme
Resolução.
. .Período de Execução
.De 06/02/2024 até 06/02/2026.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Candiota, Estado do Rio Grande do Sul.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.29.371.720,47
.26.654.836,33
. .Serviços
.15.586.044,32
.14.144.335,22
. .Outros
.6.481.325,36
.5.881.802,76
. .Total
.51.439.090,15
.46.680.974,31
ANEXO V
.
.PROCESSO nº 48500.001806/2024-96
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia Hidro Elétrica do São
Francisco - Chesf
.33.541.368/0001-16
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº 15.151, de 12 de
março de 2024)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Camaçari
IV, compreendendo a instalação do 1º Banco de Reatores de Barra de 3 x 50 Mvar
monofásico, 500 kV, conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 19/03/2024 até 19/03/2027.
. .Localidade 
do
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Camaçari, Estado da Bahia.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Fevereiro/2024.
. .Bens
.22.928.107,87
.20.965.461,84
. .Serviços
.20.537.263,09
.18.779.273,37
. .Outros
.659.650,90
.603.184,78
. .Total
.44.125.021,86
.40.347.919,99
ANEXO VI
.
.PROCESSO nº 48500.001942/2024-86
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de Energia Elétrica
Paulista - CTEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Resolução Autorizativa ANEEL nº
15.252, de 23 de abril de 2024)
. Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à
Subestação Taubaté, compreendendo a instalação de:
I - instalação do 1º RTB 500 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva -
(3+1)x66,67 Mvar; e
. .
.II - instalação do 1º RTB 440 kV - 3x66,67 Mvar e respectiva fase reserva
(3+1)x66,67 Mvar;
Todas as Obras conforme Resolução.
. .Período de Execução
.De 30/04/2024 até 30/04/2026.
. .Localidade do Projeto [Município(s)/UF(s)]
.Município de Taubaté, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.46.219.804,94 .42.263.389,64
. .Serviços
.26.961.552,88 .24.653.643,96
. .Outros
.3.851.650,41
.3.521.949,14
. .Total
.77.033.008,23 .70.438.982,74
ANEXO VII
.
.PROCESSO nº 48500.001943/2024-21
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Companhia de Transmissão de
Energia 
Elétrica 
Paulista 
-
C TEEP
.02.998.611/0001-04
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (34ª Termo Aditivo ao Contrato de Conexão ao Sistema
de Transmissão CCT CTEEP nº 008/2000)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Linha de Transmissão 138
kV Bertioga II - São Sebastião C1 e C2, compreendendo a implantação de 1 (uma) nova estrutura
de derivação a ser instalada em substituição a estrutura existente nº T117 e instalação de 1
(uma) estrutura de ancoragem nº T116A necessárias para permitir a alteração da conexão do
ramal 138 kV Maresias para derivação dupla, conforme CCT.
. .Período de Execução
.De 14/03/2024 até 14/03/2026.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de São Sebastião, Estado de São Paulo.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Abril/2024.
. .Bens
.1.196.194,30
.1.099.302,56
. .Serviços
.697.780,01
.641.259,83
. .Outros
.99.682,86
.91.608,55
. .Total
.1.993.657,17
.1.832.170,94
ANEXO VIII
.
.PROCESSO nº 48500.002042/2024-56
.
.PESSOA JURÍDICA TITULAR DO PROJETO
. .Nome Empresarial
.CNPJ
. .Transmissora Aliança de Energia
Elétrica S.A. - TAESA
.07.859.971/0001-30
.
.DADOS DO PROJETO
. .Denominação do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão (Despacho ANEEL nº 621, de 7 de março de 2024 -
Parcial)
. .Descrição do Projeto
.Reforços em instalações de transmissão de energia elétrica, relativos à Subestação Miracema,
compreendendo a substituição e instalação da proteção e controle diferencial de barras da
cadeia principal contemplando três unidades de bay (bays unit), conforme Despacho.
. .Período de Execução
.De 01/08/2024 até 31/12/2025.
. .Localidade 
do 
Projeto
[Município(s)/UF(s)]
.Município de Miracema do Tocantins, Estado do Tocantins.
. .INFORMAÇÕES REFERENTES AO ENQUADRAMENTO NO REIDI, PARA FINS DO DISPOSTO NO ART. 2º DA LEI Nº 11.488, DE 2007.
. .Projeto alcançado pelo art. 1º, inciso V, da Portaria nº 318/GM/MME, de 1º de agosto de 2018.
. .ESTIMATIVAS DOS VALORES DOS BENS E SERVIÇOS DO PROJETO COM E SEM INCIDÊNCIA DE PIS/PASEP E COFINS (R$)
. .Mês base das estimativas de investimentos: Maio/2024.
. .Bens
.930.000,00
.851.258,58
. .Serviços
.5.400.000,00
.4.942.791,76
. .Outros
.1.173.000,00
.1.173.000,00
. .Total
.7.503.000,00
.6.967.050,34