DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
D ES P AC H O
Relação nº 346/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2754)
831.912/2015 - RIO MANSO MINERACAO LTDA - OURO PRETO/MG - Guia n°
315/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) -
Volume(s): 300.000 toneladas/ano
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Autoriza a emissão de Guia de Utilização - prazo 3 anos(2757)
831.838/2006 - CERÂMICA CARMELITANA LTDA - COROMANDEL/MG - Guia n°
327/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): ARGILA (uso: Fabricação de Cerâmica)
- Volume(s): 10.000 toneladas/ano
832.191/2012 - FMV INDUSTRIA E COMERCIO DE ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA
- CARANGOLA/MG, DIVINO/MG - Guia n° 326/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG -
Substância(s): GRANITO (uso: Revestimento) - Volume(s): 16.000 toneladas/ano
830.733/2020 - SAGIL MINERACAO EIRELI - BOM SUCESSO/MG, IBITURUNA/MG
- Guia n° 320/2024 - GERÊNCIA REGIONAL/MG - Substância(s): MINÉRIO DE OURO (uso:
Industrial) e MINÉRIO DE ESTANHO (cassiterita de aluvião) (uso: Industrial) - Volume(s):
12.120 toneladas/ano com teor de ouro de 0,191072 g/t e 295,68 toneladas/ano
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2329)
831.369/2016-ALPHA STONES COMÉRCIO DE MÁRMORES E GRANITOS LTDA.-
GUIA DE UTILIZAÇÃO N°107/2021 - GERÊNCIA REGIONAL/MG
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da guia de utilização.(2333)
834.256/2010-AREAL FERNANDINHO LTDA-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°13/2020 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.865/2015-BRASILGRAN STONES EIRELI-GUIA DE UTILIZAÇÃO N°104/2021 -
GERÊNCIA REGIONAL/MG
831.645/2017-MINERACAO
PROGRAMAR
LTDA-GUIA
DE
UTILIZAÇÃO
N°137/2020 - GERÊNCIA REGIONAL/MG.
LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE PARAÍBA
D ES P AC H O
Relação nº 91/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139)
846.063/2023-F&C MINERACAO LTDA- DOU de 30/04/2024
ARNALDO BEZERRA LOPES DE ALMEIDA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RONDÔNIA
D ES P AC H O
Relação nº 105/2024
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
886.199/2021-EPS
CONSULTORIA
EM
GESTAO
EMPRESARIAL
EIRELI-OF.
N°28287/2024/DIOUT-RO/ANM
886.157/2023-PAULO SERGIO FIGUEIREDO-OF. N°28434/2024/DIOUT-RO/ANM
886.113/2019-MERIDIAN MINERACAO JABURI S.A.-OF. N°331/2024/DIOUT-RO/ANM
886.103/2019-SM5 PARTICIPACOES LTDA.-OF. N°28842/2024/DIOUT-RO/ANM
886.183/2023-J. B. CORREA & CIA LTDA-OF. N°29056/2024/DIOUT-RO/ANM
886.003/2024-AME HOLDING E PARTICIPACOES LTDA-OF. N°14088/2024/DIOUT-RO/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
886.242/2021-COMPANHIA NEW EXPRESS MINERACAO LTDA
886.616/2008-PEDREIRA
E
EXTRACAO
FORTALEZA,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(134)
886.207/2020-ARTHUR
HENRIQUE
DE
MELO-OF.
N°44722/2023/DIOUT-
RO/ANM, nº 25987/2024/DIOUT-RO/ANM e nº 28244/2024/DIOUT-RO/ANM
ANTÔNIO TEOTÔNIO DE SOUZA NETO
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE RORAIMA
D ES P AC H O
Relação nº 25/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
884.003/2024 - GETULIO MARQUES DAS NEVES-Registro de Licença n° 673/2024
- Vencimento 23/01/2025
884.022/2024 - MARIA AUZENI DA SILVA ROCHA-Registro de Licença n°
656/2024 - Vencimento 04/04/2025
ROLDAO FELIX SOUZA
Gerente
Substituto
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE SÃO PAULO
D ES P AC H O
Relação nº 77/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou
pagamento 30 dias(1407)
820.073/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1274/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2019-JOÃO RIBEIRO DOS SANTOS- AI N°1271/2024/DIFIS-SP/ANM
820.114/2019-GREGORIO VASSILIVE FERREIRA- AI N°1270/2024/DIFIS-SP/ANM
820.116/2019-LIGIA
HELENA
MENDONÇA
DE
DEUS
SILVA
RUME-
AI
N°1269/2024/DIFIS-SP/ANM
820.123/2019-WALDRIGUI E LORCA PORTO DE AREIA LTDA- AI N°1268/2024/DIFIS-SP/ANM
820.125/2019-TUTE MINERACAO LTDA- AI N°1267/2024/DIFIS-SP/ANM
820.128/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1256/2024/DIFIS-SP/ANM
820.129/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1255/2024/DIFIS-SP/ANM
820.139/2019-SOLANO DE CAMARGO- AI N°1254/2024/DIFIS-SP/ANM
820.142/2019-KETLYN PAOLA ARANHA AGUIAR ROSSATO- AI N°1253/2024/DIFIS-SP/ANM
820.154/2019-JORGE EDUARDO BEIRA- AI N°1252/2024/DIFIS-SP/ANM
820.162/2019-HIPERMIX
BRASIL
SERVIÇOS DE
CONCRETAGEM
LTDA.-
AI
N°1251/2024/DIFIS-SP/ANM
820.181/2019-KLAUS ERICH ZELLER- AI N°1250/2024/DIFIS-SP/ANM
820.191/2019-PEDRA ALTA DE MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1249/2024/DIFIS-SP/ANM
820.205/2019-DULCE RACY AUN- AI N°1248/2024/DIFIS-SP/ANM
820.209/2019-DIRCE SOARES DOS SANTOS- AI N°1247/2024/DIFIS-SP/ANM
820.215/2019-PORTAL COMERCIO EXTRAÇÃO DE AREIA E PEDREGULHO LTDA- AI
N°1246/2024/DIFIS-SP/ANM
820.221/2019-LUCAS BARBIERI- AI N°1245/2024/DIFIS-SP/ANM
820.248/2019-MARCIO DE SOUZA- AI N°1243/2024/DIFIS-SP/ANM
820.261/2019-JOSÉ RICARDO FRANCIOSI JUNIOR- AI N°1242/2024/DIFIS-SP/ANM
820.268/2019-RINALDO GAVA & CIA LTDA- AI N°1241/2024/DIFIS-SP/ANM
820.276/2019-PAULO ROBERTO MAURO- AI N°1239/2024/DIFIS-SP/ANM
820.278/2019-MINERACAO PEDROSO EIRELI- AI N°1238/2024/DIFIS-SP/ANM
820.282/2019-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.- AI
N°1236/2024/DIFIS-SP/ANM
820.283/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1235/2024/DIFIS-SP/ANM
820.284/2019-MINERAÇÃO RIO PARAITINGA LTDA.- AI N°1234/2024/DIFIS-SP/ANM
820.290/2019-MARIO HILSENRATH FILHO- AI N°1233/2024/DIFIS-SP/ANM
820.291/2019-RONALDO JOSÉ MAURI- AI N°1232/2024/DIFIS-SP/ANM
820.059/2019-MINERAÇÃO BARROCÃO LTDA EPP- AI N°1231/2024/DIFIS-SP/ANM
820.069/2019-JANUARIO HIGINO LOPES- AI N°1230/2024/DIFIS-SP/ANM
820.072/2019-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LTDA.- AI N°1229/2024/DIFIS-SP/ANM
820.079/2019-SP MINÉRIOS LTDA- AI N°1228/2024/DIFIS-SP/ANM
820.099/2019-PASSA
CINCO EXTR
E COM
DE MINERIOS
LTDA ME-
AI
N°1227/2024/DIFIS-SP/ANM
820.580/2015-MURILO MAGANHA BERNARDES- AI N°1225/2024/DIFIS-SP/ANM
820.113/2018-CONSTRUSERV TUPÃ COMÉRCIO EIRELI EPP- AI N°1224/2024/DIFIS-
SP/ANM
820.388/2018-CERÂMICA GRESCA G2 LTDA- AI N°1222/2024/DIFIS-SP/ANM
820.397/2018-JOSE WAGNER DE OLIVEIRA- AI N°1221/2024/DIFIS-SP/ANM
820.623/2018-INDUSTRIAS BRASILEIRAS DE ARTIGOS REFRATARIOS - IBAR - LTDA-
AI N°1220/2024/DIFIS-SP/ANM
820.635/2018-L C EMPREENDIMENTOS RIO PRETO LTDA- AI N°1219/2024/DIFIS-SP/ANM
820.155/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1217/2024/DIFIS-SP/ANM
820.156/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1216/2024/DIFIS-SP/ANM
820.157/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1215/2024/DIFIS-SP/ANM
820.158/2019-ANTONIO RICARDO BEIRA- AI N°1214/2024/DIFIS-SP/ANM
820.068/2019-CLAUTER ARAUJO- AI N°1213/2024/DIFIS-SP/ANM
820.080/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1212/2024/DIFIS-SP/ANM
820.081/2019-BENJAMIN FERREIRA NETO- AI N°1211/2024/DIFIS-SP/ANM
820.396/2018-ANDRE JUNQUEIRA SANTOS PESSOA- AI N°1210/2024/DIFIS-SP/ANM
820.377/2018-CRISTALIA PRODUTOS QUÍMICOS
FARMACEÚTICOS LTDA- AI
N°1209/2024/DIFIS-SP/ANM
820.404/2015-DELLA SERRA MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1226/2024/DIFIS-SP/ANM
820.195/2018-FIRST GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME- AI N°1223/2024/DIFIS-SP/ANM
820.674/2018-USJ-MINERACAO E COMERCIO LTDA- AI N°1218/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Direito de Requerer a Lavra
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(2284)
820.126/2019-EXTRACAO E COMERCIO
DE AREIA SERRA AZUL
LTDA- AI
N°1266/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Disponibilidade
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842)
820.275/2019-MINERACAO STELA MARIS LTDA- AI N°1240/2024/DIFIS-SP/ANM
Fase de Requerimento de Lavra
Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(806)
820.245/2019-J.C.B.M. AREIA LTDA- AI N°1244/2024/DIFIS-SP/ANM
MARCUS VINICIUS DE OLIVEIRA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARÁ
D ES P AC H O
Relação nº 255/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
850.081/2020-C C A
MINERACAO GEOLOGIA E MEIO
AMBIENTE LTDA-
Cessionário:L C SERVICOS E LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará
n°10.317/2021
851.760/2021-ORE MINERIOS E COMERCIO EIRELI- Cessionário:L C SERVICOS E
LOCACAO LTDA- CPF ou CNPJ 41.519.847/0001-64- Alvará n°9413/2022
850.563/2023-LEANDRO VICTOR ROSA ROMANO- Cessionário:BENJAMIM ISAAC
BENOLIEL- CPF ou CNPJ ***.378.862-**- Alvará n°3700/2024
850.995/2021-CHAPADA
BRASIL
MINERACAO
LTDA-
Cessionário:CHS
RECICLAGEM & MINERACAO LTDA- CPF ou CNPJ 28.632.283/0001-03- Alvará n°43/2022
Fase de Lavra Garimpeira
Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523)
850.680/2014-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE SAO FELIX
DO XINGU - COOMIX - PLG Nº 03/2015 de 11/03/2020- Vencimento em 06/03/2025
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(601)
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.271/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.270/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.269/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
**
850.682/2020-COOPERATIVA DOS EXTRATORES DE MINERIOS DO SUL DO PARÁ-
PLG n°48/2023- Cessionario:850.268/2024-Raphael do Carmo Ricci- CNPJ ***.389.357-
**
Fase de Licenciamento
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
851.084/2021-COMERCIO DE AREIA KM 08 LTDA- Registro de Licença N°
61/2022 - Vencimento em 29/06/2025
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
851.084/2021-COMERCIO
DE
AREIA
KM
08
LTDA-OF.
N°Ofício
nº
26929/2024/DIOUT-PA/ANM
Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
850.579/2017-DIVINO DA COSTA LEMOS- Cessionário:JOICE HAESE PAUBEL-
CNPJ ***.337.577-**- Registro de Licença N° 21/2019- Vencimento da Licença:
09/08/2024
Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira
Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567)
850.377/2023-COOAGP - COOPERATIVA DE AGREGADOS DO PARA
Indefere por Interferencia Total(1339)
850.475/2023-HIDSON SANTOS TAVARES
850.008/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.007/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
850.006/2021-COOPERATIVA
DE TRABALHO
DE
GARIMPEIROS EM
AREAS
MINERAVEIS LEGAIS
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344)
850.489/2023-JOAO
DOS
SANTOS
CORREIA
-
Ofício
N°
Ofício
nº
27101/2024/DIOUT-PA/ANM
850.489/2023-JOAO
DOS
SANTOS
CORREIA
-
Ofício
N°
Ofício
nº
27102/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO
DOS
SANTOS
CORREIA
-
Ofício
N°
Ofício
nº
27114/2024/DIOUT-PA/ANM
850.490/2023-JOAO
DOS
SANTOS
CORREIA
-
Ofício
N°
Ofício
nº
27115/2024/DIOUT-PA/ANM
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