DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152024072400066
66
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 27137/2024/DIOUT-PA/ANM
850.986/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 27138/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
28247/2024/DIOUT-PA/ANM
851.064/2023-ASHLEY WEI JUAN SARMENTO CHEN - Ofício N° Ofício nº
28249/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 28273/2024/DIOUT-PA/ANM
850.988/2022-COOPERATIVA FENIX AGROMINERAL - COFAM - Ofício N° Ofício
nº 28274/2024/DIOUT-PA/ANM
850.111/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27679/2024/DIOUT-PA/ANM
850.112/2020-RENAN SAID SILVA - Ofício N° 27683/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere Requerimento de PLG(335)
851.557/2021-COOPERATIVA DE GARIMPEIROS DO MEDIO IRIRI COOPEGAMI
850.595/2021-CCOOPE DE PEQ. MINERADORES DE OURO E P.PRECIOSAS DE
N.BANDEIRANTES E OUTROS MUNI
850.702/2022-COOPERATIVA DE MINERACAO DE GARIMPEIROS DE CARAJAS - COOMIGAC
850.082/2023-COOPERATIVA DE TRABALHO DE DESENVOLVIMENTO MINERAL NACIONAL
Fase de Requerimento de Licenciamento
Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096)
850.611/2023-CHARLES DA SILVA VIANA
851.118/2023-BR COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS MINERAIS EXPOR
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
850.071/2024-JOSUÉ EUZÉBIO DA SILVA-OF. N°26928/2024/DIOUT-PA/ANM
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de
exigência(122)
850.807/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
850.818/1984-MINERAÇÃO MACAUBAS LTDA
857.823/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa(170)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Determina arquivamento definitivo do processo(155)
857.819/1996-MINERACAO TANAGRA LTDA
Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157)
650.371/1997-VALE S.A.
850.235/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.154/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.153/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA
850.152/2024-EQUINOX BRAZIL LTDA.
HUGO PAIVA TAVARES DE SOUZA
Gerente
GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO PARANÁ
D ES P AC H O
Relação nº 67/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
826.337/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26684/2024
826.338/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26686/2024
826.339/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26688/2024
826.340/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26690/2024
826.409/2018-CSN CIMENTOS S.A.-OF. N°26692/2024
826.811/2011-ITAIA
MINERACAO 
INDUSTRIA
E 
COMERCIO
LTDA-OF.
N°26792/2024/SEFIS-PR/ANM
826.195/1988-MINERAÇÃO CAJUEL LTDA-OF. N°26722/2024/SEFIS-PR/ANM
826.015/2022-BRACOR 
CORRETORA 
DE
SEGUROS 
LTDA. 
EPP-OF.
N°26523/2024/SEFIS-PR/ANM
826.044/2021-EXCOPAR EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS E AREIA LTDA-
OF. N°26370/2024/SEFIS-PR/ANM
826.381/2018-GERSON 
TOMAZ 
DE 
MIRANDA 
TRANSPORTES 
ME-OF.
N°27323/2024/SEFIS-PR/ANM
826.394/2013-DALRIO LTDA-OF. N°27286/2024/SEFIS-PR/ANM
826.009/2020-MARCELO FERNANDES DIAS-OF. N°27597/2024/SEFIS-PR/ANM
Aprova o relatório de Pesquisa(317)
826.234/2021-G. H. SIMAO & CIA. LTDA.-SAIBRO - ARGILA-GUARATUBA/PR
826.381/2022-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
AREIA - ARGILA-UNIÃO DA VITÓRIA/PR
826.303/2017-DALTON RIBEIRO DA CUNHA JUNIOR-AREIA/CASCALHO-ANTONINA/PR
826.432/2010-LUIZ FERNANDO CABRAL-ÁGUA MINERAL-FOZ DO IGUAÇU/PR
Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252)
826.224/2016-PETROCON
CONSTRUTORA 
DE
OBRAS
LTDA-OF.
N°16842/2024/SEFIS-PR/ANM
826.386/2013-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA-OF. N°619/2024/SEFIS-PR/ANM
826.016/2021-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°14521/2024/SEFIS-PR/ANM
Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325)
826.246/2016-MINASGEO MINERAÇÃO EIRELI-ALVARÁ N°4886/2016
826.183/2022-A. L. S. COMERCIO ATACADISTA DE PRODUTOS DE EXTRACAO
MINERAL LTDA-ALVARÁ N°5645/2022
Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326)
826.211/2021-JOAO GUALBERTO BOSCARDIN-ALVARÁ N°4412/2021
Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175)
826.021/2020-MINERACAO 
ROGALSKI
LTDA- 
Alvará
n°5.042/2020 
-
Cessionario:48069.826220/2023-01-Edvardo Rogalski- CPF ou CNPJ ***.116.539-**
826.003/2022-JOÃO
CARLOS 
CORREA-
Alvará 
n°6021/2022
-
Cessionario:48069.826393/2023-11-Reinaldo Ferreira Paz- CPF ou CNPJ ***.662.939-**
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza o aditamento de substância mineral(2914)
826.318/2005-J. A. GAI COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA-Granito-
Portaria de Lavra N°95/2014, DOU de 28/07/2014
Fase de Licenciamento
Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744)
826.177/2020-MINERADORA ATALAIA LTDA
Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
826.203/2012-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 12/2018 -
Vencimento em 02/07/2029
826.465/2015-IVONESIO PAZ & CIA LTDA- Registro de Licença N° 17/2022 -
Vencimento em 02/07/2029
826.447/2013-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 68/2015 - Vencimento em 27/05/2029
826.063/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 44/2019 - Vencimento em 15/10/2028
826.247/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 38/2020 - Vencimento em 24/04/2029
826.161/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 56/2019 - Vencimento em 26/04/2029
826.160/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 08/2021 - Vencimento em 07/03/2029
826.755/2012-CRISTAL DA CIDADE COMERCIO DE CASCALHO LTDA- Registro
de Licença N° 46/2015 - Vencimento em 29/05/2029
826.834/2011-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 33/2014 - Vencimento em 16/04/2027
826.204/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 21/2022 - Vencimento em 29/10/2026
826.483/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 10/2022 - Vencimento em 27/05/2029
826.484/2018-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 18/2022 - Vencimento em 27/05/2029
826.111/2019-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 55/2019 - Vencimento em 27/05/2029
826.004/2020-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 13/2022 - Vencimento em 28/10/2027
826.443/2017-KLABIN S.A.- Registro de Licença N° 45/2017 - Vencimento em 29/10/2026
826.367/2019-HOERNING EXTRACAO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N°
291/2023 - Vencimento em 10/06/2029
826.291/2019-SIMAS & SIMAS LTDA- Registro de Licença N° 40/2021 -
Vencimento em 02/07/2027
826.668/2014-SANTA MARIA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA E ARGILA
LTDA- Registro de Licença N° 01/2015 - Vencimento em 18/07/2029
Fase de Requerimento de Lavra
Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364)
826.204/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°4406/2024-60 dias dias
826.235/2021-CHAMA MINERACAO E COMERCIO LTDA-OF. N°7354/2024-60 dias dias
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361)
826.617/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28390/2024
826.618/2007-ANDREIS MINERACAO LTDA-OF. N°28386/2024
826.526/2012-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES RODOVIÁRIOS LTDA-
OF. N°28334/2024
Fase de Requerimento de Licenciamento
Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
826.755/2021-J. FAVIN EMPREENDIMENTOS - EIRELI-OF. N°28734
Fase de Requerimento de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131)
826.073/2024-NELCI MACHADO GIRARDI-OF. N°28463/2024
826.079/2024-LEANDRO PICCININI-OF. N°28464/2024
826.089/2024-MINERACAO GAI LTDA-OF. N°28468/2024
826.095/2024-SCANTY MINERACAO LTDA-OF. N°28472/2024
Fase de Requerimento de Registro de Extração
Homologa desistência do requerimento de Registro de Extração(840)
826.066/2024-MUNICIPIO DE QUARTO CENTENARIO.
CARLOS ALBERTO DIETER
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS
D ES P AC H O
Relação nº 113/2024
Autoriza a averbação dos atos de penhora de direitos minerarios(1934)
Exequente: Joaquim Mateus de Freitas - CPF ou CNPJ ***.706.721.** - Processo
nº 880.423/1995 - PARICARANA MINERADORA IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA -
Portaria de Lavra Nº 186/2014-por determinação judicial, processo Judicial n.0801154-
38.2015.8.23.0047, em trâmite perante a Comarca de Rorainópolis Vara Cível Única de
Rorainópolis Vara Cível Única de Rorainópolis .
Autoriza a averbação de transferência de direitos - Sucessão Causa Mortis(1954)
Processo nº 851.406/2012 - RAIMUNDO APOLIANO TAVARES - Sucessor: Elza
Maria dos Santos Tavares - CPF/CNPJ ***.308.832-** - Cessionario: - CPF/CNPJ - Registro
de Licença Nº 16/2013.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 114/2024
Fase de Concessão de Lavra
Torna sem efeito despacho(657)
815.784/2015-CARBONIFERA 
METROPOLITANA
S/A- 
Publicado
DOU 
de
21.02.2020, Seção I, Página nº 99, Relação nº 76/2020,Acolhendo proposta da DIGTM,
TORNO SEM EFEITO o despacho publicado no Diário Oficial da União que concedeu prévia
anuência e autorizou a averbação ao ato de arrendamento parcial de Manifesto de Mina nº
461/1936, mediante Escritura Pública lavrada em 14.10.2015, por ter sido publicado
erroneamente o número do processo do arrendante como sendo 48411.815.784/2015-52.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
D ES P AC H O
Relação nº 115/2024
Fase de Concessão de Lavra
Autoriza a averbação do ato de arrendamento parcial de concessão de lavra(558)
001.492/1936-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A - Manifesto de Mina nº
461/1936- Arrendatário: 815.784/2015 - Minageo Ltda- CNPJ 79.408.266/0001-28- Termino
do arrendamento:10 (dez) anos, a partir da averbação na ANM.
CLÁUDIO ROBERTO FREIRE
Superintendente
SUPERINTENDÊNCIA DE SEGURANÇA
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO
COORDENAÇÃO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO
DE BARRAGENS DE MINERAÇÃO-EIXO SUL
D ES P AC H O
Relação nº 30/2024
Fase de Autorização de Pesquisa
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício(2545)
Barragem Cafundó - CENTRO OESTE GOLD MINE LTDA-860.677/2019-OF.
N°23561/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13310657)
Barragem Mosquitos - GF
GOLD MINERACAO EIRELI-861.606/2021-OF.
N°23622/2024/SEFBM-S/ANM (SEI nº 13313669)
Fase de Concessão de Lavra
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2890)
Barragem de Rejeito do Córrego Baco Pari-MINERACAO MARACA INDUSTRIA
E COMERCIO S/A-808.923/1974-OF. N°23939/2024/SEFBM-S/ANM (13329665)
Fase de Lavra Garimpeira
Determina cumprimento de exigência técnica de barragem - Prazos
estabelecidos em ofício:(2896)
BERION, BERION 2, BIG BERION, ELVO 01, ELVO CAPTAÇÃO, SR. PEDRINHO,
CAMPOS E MANGA-COOPERATIVA DE MINERACAO DOS GARIMPEIROS DE PONTES E
LACERDA - COMPEL-866.700/2018-OF. N°19843/2024/SEFBM-S/ANM (13045184).
ALVARO ANDRÉ VON GLEHN DOS SANTOS
Coordenador