DOU 24/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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68
Nº 141, quarta-feira, 24 de julho de 2024
ISSN 1677-7042
Seção 1
DESPACHO SDL-ANP Nº 815, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 948 de 5 de outubro de 2023,
torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos:
.
.Nº de Registro
.Razão Social
.CNPJ
.Processo
.
.PR/RS0247259
.ABASTECEDORA EDITH G. P. ASSUNCAO LTDA.
.23.001.545/0002-07 .48610.215154/2024-28
.
.P R / BA 0 2 4 7 2 6 3
.AFRODITE COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.50.922.123/0001-58 .48610.218670/2024-12
.
.PR/PR0247253
.ANDES COMBUSTIVEIS LTDA
.17.826.117/0001-21 .48610.218714/2024-04
.
.PR/SP0247257
.AUTO POSTO BATISTELLA DE GUARAREMA LTDA
.44.746.308/0001-56 .48610.217587/2024-18
.
.PR/MT0247264
.AUTO POSTO MINEIRAO CARLINDA LTDA
.54.855.377/0001-51 .48610.218679/2024-15
.
.PR/PR0247261
.AUTO POSTO RICOLOG LTDA
.48.948.556/0001-30 .48610.218853/2024-20
.
.PR/MG0247252
.BRASIL COMBUSTIVEIS LTDA
.42.550.917/0001-00 .48610.218510/2024-65
.
.PR/PR0247254
.COLOMBO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.54.435.727/0001-20 .48610.218726/2024-21
.
.P R / BA 0 2 4 7 2 6 0
.ITABAIANA AUTO POSTO LTDA
.39.737.415/0001-88 .48610.207163/2024-45
.
.PR/MG0247267
.LARA AUTOPOSTO LTDA
.54.851.000/0001-24 .48610.218261/2024-16
.
.PR/CE0247250
.O. PIO
DO NASCIMENTO COMERCIO
VAREJISTA DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.37.053.381/0001-87 .48610.218441/2024-90
.
.PR/TO0247266
.PETROSHOP COMERCIO DE COMBUSTIVEIS LTDA
.13.716.765/0002-55 .48610.218612/2024-81
.
.PR/RN0247258
.POSTO IGUANA II LTDA
.54.903.355/0001-10 .48610.217773/2024-57
.
.PR/SP0247251
.POSTO PANTANAL PHILADELPHO LTDA
.47.794.733/0001-09 .48610.218706/2024-50
.
.P R / BA 0 2 4 7 2 5 6
.POSTO SERTAO 02 LTDA
.54.913.079/0001-70 .48610.215874/2024-93
.
.PR/SC0247255
.POSTO STAR POINT LTDA
.53.672.522/0001-04 .48610.218404/2024-81
.
.PR/MT0247262
.TREVAO PONTO CERTO COMERCIO DE COMBUSTIVEIS
LT DA
.48.118.294/0001-87 .48610.218863/2024-65
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 816, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO EM EXERCÍCIO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 41 de 5 de novembro de 2013,
torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de
revenda varejista de combustíveis automotivos à empresa ALPHA COMERCIAL DE
COMBUSTIVEIS LTDA, CNPJ nº 08.297.710/0009-94.
ROMULO PREJIONI HANSEN
DESPACHO SDL-ANP Nº 817, DE 23 DE JULHO DE 2024
O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA EM EXERCÍCIO
DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no
uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de
setembro de 2020, tendo em vista o disposto na Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997,
considerando as disposições art.18, § 1º, inciso V da Resolução ANP nº 959/2023, e o
que consta do processo nº 48610.207927/2024-01, torna público os cancelamentos das
autorizações, outorgadas as respectivas sociedades identificadas conforme a lista
abaixo, para o exercício da atividade de agente de comércio exterior.
. .CNPJ
Estabelecimento
.Razão Social
.Autorização
. .19.433.269/0001-90
.MISTER ROGER COMERCIO DE GAS LTDA
.Autorização ANP nº 909/2019
. .22.782.833/0005-18
.BRP BRASIL MOTORSPORTS LTDA
.DESPACHO SDL-ANP nº 321/2022
. .19.215.381/0001-54
.GND COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA SA
.AUTORIZAÇÃO nº 616/2020
. .23.543.562/0001-87
.LCM IMPORTACAO EXPORTACAO E COMERCIO LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
613/2021
. .23.804.940/0001-39 .CACATUA
COMERCIAL,
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO
DE
COMBUSTIVEIS LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 296/2019
. .24.052.844/0001-44
.PETROZIL JC DISTRIBUIDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 495/2020
. .24.155.554/0002-07 .CIAPETRO TRADING COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA
LT DA
.DESPACHO SDL-ANP nº 321/2022
. .24.418.553/0002-08
.MEGA AGRO TRADING GROUP S.A.
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
451/2023
. .28.835.866/0001-31
.BRASIL QUIMICA E TECNOLOGIA LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 624/2020
. .30.235.607/0001-11 .CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 47/2020
. .30.235.607/0002-00 .CONFIDENCE TRADING COMERCIO, IMPORTACAO E EXPORTACAO
DE PRODUTOS QUIMICOS LTDA
.DESPACHO SDL-ANP nº 332/2022
. .30.484.960/0001-35
.FAROL IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 259/2019
. .32.167.943/0001-08
.LUBRISINT DISTRIBUIÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
309/2022
. .32.342.814/0002-81 .CBN
CONSTRUIR
BANCO
DE
NEGOCIOS
IMPORTACAO
E
EXPORTACAO LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
792/2023
. .34.192.110/0001-14
.BR10 AGROBUSINESS IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 283/2020
. .41.538.189/0001-58 .EMULSOES ASFALTICAS
BRASILEIRA COMERCIO
E PRODUTOS
PETROQUIMICOS LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
76/2023
. .46.005.945/0001-05
.PORTOS E PORTOS BRASIL LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
73/2023
. .47.588.723/0001-17
.GAVEA TRADING IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
157/2023
. .61.460.150/0001-72
.HEXION QUIMICA DO BRASIL LTDA
.AUTORIZAÇÃO nº 508/2020
. .62.695.036/0037-03
.EVONIK DEGUSSA BRASIL LTDA
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
333/2022
. .79.719.225/0001-52
.SERGIO XAVIER SCOTO ESQ DE MAD EPP
.AUTORIZAÇÃO
SDL-ANP
nº
57/2023
RÔMULO PREJIONI HANSEN
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Autorização SDL-ANP nº 416, de 17 de julho de 2024, publicada na Seção 1
do D.O.U. nº 137, de 18 de julho de 2024, página 51:
Onde se lê:
" (...) resolve: autorizar a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a operar a instalação de armazenamento de óleo
Lubrificante Básico (...)"
Leia-se:
" (...) resolve: autorizar a empresa NEOLUBES INDÚSTRIA DE LUBRIFICANTES
LTDA, CNPJ nº 41.778.008/0002-41, a operar a instalação de armazenamento de óleos
lubrificantes acabados automotivos e industriais (...)"
DIRETORIA IV
SUPERINTENDÊNCIA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO
AUTORIZAÇÃO SIM-ANP Nº 426, DE 23 DE JULHO DE 2024
A SUPERINTENDENTE ADJUNTA DE INFRAESTRUTURA E MOVIMENTAÇÃO da
AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das
atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020,
tendo em vista o que consta do processo ANP n. º 48610.212774/2024-13 e considerando o
atendimento às exigências da Resolução ANP n.º 52, de 02 de dezembro de 2015, torna público
o seguinte ato:
Art. 1º Fica a Empresa GRANEL QUÍMICA LTDA, cujo registro no Cadastro Nacional
de Pessoa Jurídica (CNPJ) é o de nº 44.983.435/0005-00, autorizada a operar um Terminal
Aquaviário para movimentação e armazenamento de produtos inflamáveis e combustíveis
Classes I a III (Norma ABNT NBR 17.505) no município de Rio Grande, Estado do Rio Grande do
Sul, composto pelas seguintes instalações:
i) 41 (quarenta e um) tanques verticais:
. .Número
do
Tanque
("Tag")
.Bacia .Tipo de
Tanque
.Tipo de Teto
.Material
.Diâmetro
(m)
.Altura
(m)
.Volume
Nominal
(m3)
.Classes de Produtos
. .01-TQ-
01
.1
.Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,30
.11,27 .4.021,192
.Classes I, II e III
. .01-TQ-
02
.1
.Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,31
.11,26 .4.017,422
.Classes I, II e III
. .01-TQ-
03
.1
.Vertical .Fixo/Cônico/Autoport. .Aço
Carbono
.21,31
.11,27 .4.021,788
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
04
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,45
.15,14 .1.550,732
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
05
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,43
.15,08 .1.537,965
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
06
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,43
.14,72 .1.501,978
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
07
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,43
.14,80 .1.510,784
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
08
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,43
.15,08 .1.537,719
.Classes I, II e III
. .02-TQ-
09
.2
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.11,42
.14,78 .1.507,004
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
10
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Inoxidável
.7,63
.15,38
.702,519
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
11
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.7,63
.15,39
.701,471
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
12
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Inoxidável
.7,63
.15,22
.694,640
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
13
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.7,62
.15,38
.699,973
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
14
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,37
.15,46 .2.154,392
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
15
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,37
.15,46 .2.154,587
.Classes I, II e III
. .03-TQ-
16
.3
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,37
.15,46 .2.154,526
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
17
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
inoxidável
316 L
.6,50
.12,78
.423,900
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
18
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
inoxidável
316 L
.6,49
.12,77
.423,612
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
19
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
inoxidável
316 L
.6,49
.12,78
.424,289
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
20
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
inoxidável
316 L
.6,49
.12,76
.423,053
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
21
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
ASTM
A-
36
.6,49
.12,96
.429,715
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
22
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
ASTM
A-
36
.6,50
.12,96
.430,035
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
23
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
ASTM
A-
36
.6,49
.12,96
.429,846
.Classes I, II e III
. .04-TQ-
24
.4
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
ASTM
A-
36
.6,50
.12,96
.430,146
.Classes I, II e III
. .05-TQ-
25
.5
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,33
.15,44 .2.143,978
.Classes I, II e III
. .05-TQ-
26
.5
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,33
.15,52 .2.155,882
.Classes I, II e III
. .05-TQ-
27
.5
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,33
.15,53 .2.154,897
.Classes I, II e III
. .05-TQ-
28
.5
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.13,33
.15,43 .2.142,194
.Classes I, II e III
. .06-TQ-
29
.6
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.19,03
.18,25 .5.148,841
.Classes I, II e III
. .06-TQ-
30
.6
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.19,04
.18,23 .5.147,605
.Classes I, II e III
. .06-TQ-
31
.6
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.19,04
.18,23 .5.149,776
.Classes I, II e III
. .06-TQ-
32
.6
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
Carbono
.19,04
.18,23 .5.150,934
.Classes I, II e III
. .07-TQ-
33
.7
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
.15,19
.17,10 .3.080,449
.Classes I, II e III
. .07-TQ-
34
.7
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
.15,19
.17,10 .3.079,474
.Classes I, II e III
. .07-TQ-
35
.7
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
.15,19
.17,10 .3.080,069
.Classes I, II e III
. .08-TQ-
36
.8
.Vertical .Fixo/Domo/Autoport.
.Aço
carbono
ASTM
A-
36
.15,226
.24,370 .4.416,632
.Classes I, II e III
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