DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará
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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO | SÉRIE 3 | ANO XVI Nº138 | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.081148/2024-45/IG-1327417000
CONTRATANTE: SUPERINTENDÊNCIA DAS ESCOLAS ESTADUAIS DE FORTALEZA – SEFOR 3, situada(o) na Av. General Afonso Albuquerque,
S/N, ANEXO 1 ANDAR BLOCO C 3 – Cambeba – Fortaleza/CE, Telefone (85) 3218-1209, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0687-81, doravante
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada pela Sra. VITÓRIA MARIA CUNHA CONTRATADA: M. G. L. DA SILVA LTDA – ME,
inscrita no CNPJ sob nº 08.091.838/0001-40, com sede à R. São Miguel, Nº 64 - Guagiru, Fone: (85) 3483-7668, CEP: 61.629-230, Município de Caucaia-CE,
doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA. OBJETO: 3.1. O objeto do
presente instrumento é a contratação de SERVIÇO DE LOCAÇÃO DE AUDITÓRIO, EQUIPAMENTOS E FORNECIMENTO DE ALIMENTAÇÃO
PARA AÇÕES PEDAGÓGICAS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/15432, Termo de Participação nº 20240014, Termo de Refe-
rência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrónica nº 2024/15432, Termo
de Participação nº 20240014 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº
2024/15432 e Termo de Participação nº 20240014, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Fortaleza/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (TREZENTOS E SESSENTA E CINCO)
dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE
EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 340 (TREZENTOS E QUARENTA) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 53.178,00 (CINQUENTA E TRÊS MIL, CENTO E SETENTA E OITO REAIS) pagos
em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339039.50000.0 – 8884 22100022.12.362.14
3.11283.03.339039.55000.1 – 8827. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: VITÓRIA MARIA CUNHA - CONTRATANTE
– MARIA GLAUCIMEIRE LOURENÇO DA SILVA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-RODRIGO BENÍCIO COSTA , 02-MAISA MARTINS
DA SILVA. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.079781/2024-73/IG-1324842
CONTRATANTE: EEEP MONSENHOR JOSÉ ALOYSIO PINTO, situada na Avenida Monsenhor José Aloísio Pinto, N° 1445, Cidade Gerardo Cristino de
Menezes, Sobral-Ce, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0786-63, doravante denominado CONTRATANTE, neste ato representado por seu Diretor Geral
FRANCISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES CONTRATADA: A. M.SANTOS LTDA, com sede na Rua João Alves de Sousa, N° S/N, Bairro Centro,
Município de Pacujá-CE, CEP: 62180-000, Fone: (88)99262-6549, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 37.767.376/0001-36, doravante denominado CONTRA-
TADO, representado neste ato pela Sra ALINE MENDES SANTOS. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE
SERVIÇOSTÉCNICOS PROFISSIONAIS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº2024/15039, Termo de Participação nº 20240010, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/15039,
Termo de Participação nº 20240010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/15039 e Termo de Participação nº 20240010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril
de 2021, a Lei Complementar nº 288,de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio
de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações
aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: SOBRAL-CEARÁ. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)
dias, contado a partir da publicação no Diário Oficial do Estado, DOE, na forma do art. 105c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação
com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco)dias, contado a partir
publicação no Diário Oficial do Estado do Ceará. VALOR GLOBAL: R$ 300,00 (trezentos reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.231.20980.11.339039.50000.0 - 24183. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRAN-
CISCO ANTÔNIO FREIRE DE SALES- CONTRATANTE – ALINE MENDES SANTOS – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-SAMMILY SILVA
MELO, 02- CARLA ALESSANDRA SALES ABREU. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.066154/2024-72/IG-1325390
CONTRATANTE: O Estado do Ceará, através da Secretaria da Educação/EEMTI OTACÍLIO MOTA, estabelecida a Rua Coronel Manoel Mourão, nº 389,
Bairro Centro, Município de Ipueiras/Ce, inscrita no CNPJ: 07.954.514/0369-01, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o)
pelo Sr. JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na Rua Maestro José Vieira, 143, Exposição, Granja - CE CEP:
62.430-000, Fone: (88) 3624-1817, inscrita no CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra
KARINE DA COSTA OLIVEIRA. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE GÁS E OUTROS MATERIAIS
ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº Cotação Eletrônica nº 2024/03488, Termo de Participação nº 2024/0010, Termo
de Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/03488,
Termo de Participação nº 2024/0010 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica
nº 2024/03488 e Termo de Participação nº 2024/0010, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicá-
veis ao cumprimento de seu objeto FORO: Ipueiras/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contados
do(a) a partir da publicação do contrato no D.O.E., na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde
que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRA-
TADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 13.289,00 (treze mil, duzentos e oitenta e nove reais) pagos em conformidade com o
contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.12.339030.50000.0 – 8866. DATA DA ASSINATURA: 01 de Julho de
2024 SIGNATÁRIOS: JOSÉ ROBERTO DE ARAÚJO - CONTRATANTE – KARINE DA COSTA OLIVEIRA – CONTRATADA e TESTEMUNHAS:
01-FRANCISCO MACIEL LIMA CARVALHO, 02-MARIA MARIELLY LIMA CARVALHO. Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.049954/2024-29/IG-132476300
CONTRATANTE: CEJA DOUTOR GERADO CAMELO MADEIRA, situada(o) na Rua Padre Corrêa , nº 1233, bairro Centro, Ipu – CE, CEP: 62.250-000,
inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0376-30, doravante denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo Diretor Geral, ANTONIO
ARAGÃO XEREZ CONTRATADA: L DE OLIVEIRA NUNES - ME, com sede na Rua Matos Belo, nº 434 – B, bairro Messejana, município de Fortaleza
– CE , inscrita no CNPJ sob o nº 31.384.417/0001-29, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. LEANDRO DE OLIVEIRA
NUNES. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de aquisição de água potável para consumo humano e preparação de alimentos
para merenda escolar, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/10747, Termo de Participação nº 2024/0002, Termo de Referência e na
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/10747, Termo de Participação nº
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