DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 
de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é 
de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da 
Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a 
Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos 
e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  25.700,00 (Vinte 
e cinco mil e setecentos reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.365.142.1
1260.06.339039.50000.0 - 317839. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Francisco Lucas Alvino da Silva 
CONTRATADA - Gustavo Braga Almeida e TESTEMUNHAS: 1 - Carmem Sílvia Ferreira Barros Mesquita 2 - Regina Carla Rodrigues Barros, Fortaleza 
18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055583/2024 14 IG 1325312
CONTRATANTE: CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - Município 
de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR 
TOMÉ CONTRATADA: MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES - Município de Ibicuitinga/CE - inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 
30.452.180/0001-03, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES. OBJETO: O objeto do presente instru-
mento é a contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 
001/2024, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação 
Eletrônica nº 2024/07452 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º 
de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 
de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legis-
lações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) 
dias, contado do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade 
competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO 
DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento 
ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  452,00 (quatrocentos e cinquenta e dois reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO 
ORIGINAL DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 
SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA - MARIA ADAGLENE MOREIRA DE SOUSA GOMES 
e TESTEMUNHAS: 1 - Leiliane Mendonça Albano 2 - Marcos Paulo Roque Pio, Fortaleza 18 de junho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079890/2024 91 IG 1326306
CONTRATANTE: EEM ENGENHEIRO AGEU ROMERO - CREDE 02 - Município de Paraipaba/CE, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0160-48, 
neste ato representada(o) pelo Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA: F & L COMÉRCIO E SERVIÇOS - URUBURETAMA/CE, inscrita no 
CPF/CNPJ sob o nº 41.322.314/0001-98, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo FERNANDO FERREIRA DE LIMA. OBJETO: 
O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS (ÁGUA MINERAL), nas condições estabelecidas na Cotação Eletrô-
nica nº 25/2024, Termo de Participação nº 20240025, Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente 
contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 25/2024 e Termo de Participação nº 20240025, e seus anexos, os preceitos do direito público, no 
art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, 
alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, 
de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Paraipaba/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato 
é de 365 (Trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua 
prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação 
com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (Duzentos e quarenta) dias, contado a partir do 
recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$  7.083,44 (sete mil, oitenta e três reais e quarenta e quatro 
centavos) pagos em DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20970.03.339030.50000.0 - 1270. DATA DA ASSINATURA: 03 de Julho de 
2024 SIGNATÁRIOS: CONTRATANTE - Hildeberto Xavier de Lima Neto CONTRATADA - FERNANDO FERREIRA DE LIMA e TESTEMUNHAS: 
1 - Rejiane dos Santos Sousa Caitano 2 - José Victor de Freitas Araújo, Fortaleza 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001055583/2024 14 IG 1325312
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA - CREDE 09 - Município 
de Pacajus/CE, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR 
TOMÉ CONTRATADA: PEDACIM DU CAMPO COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA - ME, Município de Fortaleza/CE, inscrita no CPF/CNPJ sob 
o nº 28.314.791/0001-43, representado neste ato pelo(a) Sr.(a) IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a 
contratação de GÊNEROS DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 001/2024, 
Termo de Referência e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica 
nº 2024/07452 e Termo de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 
2021, a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 
2023, Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações apli-
cáveis ao cumprimento de seu objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) Publicação, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. O PRAZO DE EXECUÇÃO 
O prazo de execução do objeto contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento 
equivalente. VALOR GLOBAL: R$  10.568,00 (dez mil quinhentos e sessenta e oito reais) pagos em CONFORMIDADE COM O CONTRATO ORIGINAL 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.362.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁ-
RIOS: CONTRATANTE - FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA - IVELIZE GURGEL MOURA DE SOUSA e TESTEMUNHAS: 
1 - Leiliane Mendonça Albano 2 - Marcos Paulo Roque Pio, Fortaleza 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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