DOE 24/07/2024 - Diário Oficial do Estado do Ceará

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DIÁRIO OFICIAL DO ESTADO  |  SÉRIE 3  |  ANO XVI Nº138  | FORTALEZA, 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001.055583/2024-14/IG-1325312
CONTRATANTE: O CENTRO DE EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS PROFª MARIA JOÉLIA DE CARVALHO SILVA, situada(o) na Rua 
Tabelião José Gama Filho, nº 350, Bairro Centro, Município de Pacajus/CE, Telefone (85) 3348-4595, inscrita no CNPJ/MF 07.954.514/0556-12, doravante 
denominada(o) CONTRATANTE, neste ato representada(o) pelo(a) Diretor(a) Geral, Sr.(a) FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ CONTRATADA: 
H&L COMERCIO E SOLUCOES LTDA, com sede na Rua Martins Neto, nº 742, sala 11, Bairro: Antônio Bezerra Município de Fortaleza/CE, CEP: 
60.360-415, Fone: (85)99988-4513 / 99772-0574, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 53.956.494/0001-49, doravante denominado CONTRATADO, representado 
neste ato pelo(a) Sr.(a) SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de GÊNEROS 
DE ALIMENTAÇÃO, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação nº 001/2024, Termo de Referência e na 
proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 2024/07452, Termo de Participação 
nº 001/2024 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 2024/07452 e Termo 
de Participação nº 001/2024, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei Complementar 
nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto Estadual nº 
35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumprimento de seu 
objeto FORO: Pacajus/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do(a) Publicação, na forma do 
art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste que as condições e os preços 
permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto 
contratual é de 300 (trezentos) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: 
R$ 619,20 (seiscentos e dezenove reais e vinte centavos) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.3
62.143.20967.03.339030.50000.0 - 7814. DATA DA ASSINATURA: 28 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: FRANCISCA KATIELE AGUIAR TOMÉ - 
CONTRATANTE – SARAH MARIA DOS SANTOS CAVALCANTE– CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01- Leiliane Mendonça Albano, 02-Marcos 
Paulo Roque Pio. Fortaleza, 19 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 22001079574/202419 - IG - 1328149
CONTRATANTE: A COORDENADORIA REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO – CREDE 2, situada na Rua Dom Aureliano Matos 
Nº 35, Bairro Centro, inscrita no CNPJ sob o nº 07.954.514/0031-40, doravante denominada CONTRATANTE, neste ato representado pelo Coordenador Sr. 
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA CONTRATADA: GRANGAZ LTDA, com sede na R MAESTRO JOSE VIEIRA, CEP: 62.430-000, Fone: 
(88) 3624-1817, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 28.975.806/0001-14, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pela Sra. KARINE DA 
COSTA OLIVEIRA. OBJETO: O objeto do presente instrumento é a contratação de MATERIAL DE CONSUMO – GÁS E OUTROS MATERIAIS 
ENGARRAFADOS, nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/14790, Termo de Participação nº 20240018, Termo de Referência 
e na proposta do CONTRATADO. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica (COEP) Nº 2024/14790 
e Termo de Participação nº 20240018, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, a Lei 
Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, Decreto 
Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis ao cumpri-
mento de seu objeto FORO: ITAPIPOCA/CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado do a partir 
da publicação no Diário Oficial do Estado D.O.E, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que 
a autoridade competente ateste que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. 
PRAZO DE EXECUÇÃO: O prazo de execução do objeto contratual é de 240 (duzentos e quarenta) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem 
de fornecimento ou instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 735,00 (Setecentos e trinta e cinco reais) pagos em conformidade com o contrato original 
DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 22100022.12.122.421.20168.15.339030.50000.0 - 28024. DATA DA ASSINATURA: 04 de Julho de 2024 SIGNATÁRIOS: 
FRANCISCO LUCAS ALVINO DA SILVA - CONTRATANTE - KARINE DA COSTA OLIVEIRA, - CONTRATADA e TESTEMUNHA 01 - Carmem 
Sílvia Ferreira Barros Mesquita - TESTEMUNHA 02 - Regina Carla Rodrigues Barros - Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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EXTRATO DE CONTRATO
Nº DO DOCUMENTO 10443.152024/77/IG-1326552
CONTRATANTE: ESCOLA EEMTI PROF. JOSÉ TELES DE CARVALHO, situada(o) na Avenida Antônio Florentino, nº 800, Bairro São Francisco, 
Município de Brejo Santo/CE, Telefone (88) 3531 - 4830, inscrita(o) no CNPJ sob o nº 07.954.514/0562-60, doravante denominada(o) CONTRATANTE, 
neste ato representada(o) pelo Diretor(a) Geral, Sr.(a) . Francisco Sanderley Justino Coelho CONTRATADA: FERREIRA E LUNA COMERCIO 
E SERVICOS LTDA, com sede na Avenida Antônia Ambrosio Basilio Alves, nº 254, Bairro João e Joana Brejo Santo - CE CEP: 63.260-000, Fone: 
(88) 9.81431541, inscrita no CPF/CNPJ sob o nº 32.043.610/0001-69, doravante denominado CONTRATADO, representado neste ato pelo Sr. Cícero 
Samuel de Sousa Luna. OBJETO: 3.1. O objeto do presente instrumento é a contratação de AQUISIÇÃO DE Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica 
(FESTIVIDADES E HOMENAGENS) nas condições estabelecidas na Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, Termo de 
Referência e na proposta do CONTRATADO. 3.2. É parte integrante deste contrato, para todos os fins de direito, a Cotação Eletrônica nº 07/2024 e Termo 
de Participação nº 2024/0007 e Termo de Referência. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: O presente contrato tem como fundamento na Cotação Eletrônica nº 
07/2024 e Termo de Participação nº 2024/0007, e seus anexos, os preceitos do direito público, no art. 75, II da Lei Federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, 
a Lei Complementar nº 288, de 20 de julho de 2022, Decreto nº 35.341, de 09 de março de 2023, alterado pelo Decreto nº 35.474, de 26 de maio de 2023, 
Decreto Estadual nº 35.322, de 24 de fevereiro de 2023, alterado pelo Decreto Estadual nº 35.475, de 26 de maio de 2023, e demais legislações aplicáveis 
ao cumprimento de seu objeto FORO: Brejo Santo – CE. VIGÊNCIA: O prazo de vigência do contrato é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado 
do(a) assinatura, na forma do art. 105 c/c o art. 94 ambos da Lei n° 14.133/2021, admitindo-se a sua prorrogação desde que a autoridade competente ateste 
que as condições e os preços permanecem vantajosos para a Administração, permitida a negociação com o CONTRATADO. PRAZO DE EXECUÇÃO: O 
prazo de execução do objeto contratual é de 365 (trezentos e sessenta e cinco) dias, contado a partir do recebimento da primeira ordem de fornecimento ou 
instrumento equivalente. VALOR GLOBAL: R$ 12.000,000 (doze mil reais) pagos em conformidade com o contrato original. DOTAÇÃO ORÇAMEN-
TÁRIA: 22100022.12.362.144.20976.01.339039.50000.0 - 12670. DATA DA ASSINATURA: 27 de Junho de 2024 SIGNATÁRIOS: Francisco Sanderley 
Justino Coelho - CONTRATANTE – Cícero Samuel de Sousa Luna – CONTRATADA e TESTEMUNHAS: 01-José Francisco de Sá Neto , 02-Katia Maria 
Cavalcante Sá . Fortaleza, 18 de julho de 2024.
Marcos Felipe Vicente
COORDENADOR/ASJUR
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