DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE ADITIVO Nº 1/2024 AO CONVÊNIO DE ESTÁGIO Nº 11/2021 IFMA/TJMA.
Processo: 23249.032051.2024-79. Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ: 10.735.145/0001-94) e Tribunal de Justiça do
Estado do MARANHÃO - TJMA (CNPJ: 05.288.790/0001-76). Objeto: estabelecer as regras
de integração e conhecimento da Política de Prevenção e Enfrentamento do Assédio Moral,
do Assédio Sexual e da Discriminação aos estagiários e aos colaboradores que atuam nos
Órgãos do Poder Judiciário, bem como dos instrumentos e dos canais disponíveis para
garantir sua efetividade, considerando o disposto na Resolução CNJ nº 351, de 28 de
outubro de 2020 e a Resolução GP nº 59 de 16 de agosto de 2021. Data da Assinatura:
16/07/2024. CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO PRÓ-REITOR DE EXTENSÃO DO IFMA
CAMPUS GRAJAÚ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024 - UASG 154854
Nº Processo: 23249.055012/2022-88.
Dispensa Nº 90001/2024. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS GRAJAU.
Contratado: 05.899.350/0001-55 - MAXTEC SERVICOS GERAIS E MANUTENCAO INDUSTRIAL
LTDA. Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de remanescente para
prestação de serviços continuados de mão de obra especializada para os postos de serviços
de auxiliar de manutenção predial,contínuo, eletricista,jardineiro, porteiro, porteiro,
recepcionista, trabalhador agropecuário geral e vigia visando o atendimento das
necessidades na prestação de serviços de apoio administrativo e operacional do campus
grajaú pelo período de 12 meses, em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados
nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XI. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total: R$ 876.921,48. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS ITAPECURU MIRIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154857
Número do Contrato: 22/2022.
Nº Processo: 23249.003015/2022-36.
Regime
Diferenciado
de
Contratações. 
Nº
2/2022.
Contratante:
INST.FED.DO
MARANHAO/CAMPUS ITAPECURU
MIRIM. Contratado:
31.229.242/0001-85 - VIRTUS
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Prorrogar os prazos de execução e de vigência do objeto
contratual. Vigência: 24/07/2024 a 21/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.520.990,11. Data de Assinatura: 20/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 20/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
072/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): AGHTON SOARES DOURADO, CPF n° 056.xxx.xxx-35. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 19.07.2024 a
18.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
18/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; AGHTON SOARES
DOURADO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
069/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): CATARINA ZEITOUNLIAN, CPF n° 660.xxx.xxx-87. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS VARZEA GRANDE. Prazo: 15.07.2024 a
14.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
15/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; CATARINA
ZEITOUNLIAN, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
071/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, CPF n° 047.xxx.xxx-85.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTEDO LESTE. Prazo:
17.07.2024 a 16.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 17/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
ELIVELTON BARBOSA BEZERRA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
075/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GABRIELA REGINA DE SOUZA COSTA, CPF n° 043.xxx.xxx-77.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS RONDONÓPOLIS. Prazo: 22.07.2024 a
21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
19/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; GABRIELA REGINA
DE SOUZA COSTA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO
Nº. 076/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos
termos do inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n.
58/2024; Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de
Educação, Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50,
Contratado(a): PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS, CPF n°
036.xxx.xxx-47. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS AVANÇADO TANGARÁ
DA SERRA. Prazo: 22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado,
mensalmente, a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º
12.772/2012. Data de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos,
Reitor, pelo contratante; GIRLENE GONZALEZ DE MORAIS, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
68/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): KETHELIN FAGUNDES PUSSI, CPF n° 059.xxx.xxx-02. Objeto:
Prestação de serviço docente no Campus Guarantã do Norte. Prazo: 15.07.2024 a
14.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
15/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; KETHELIN
FAGUNDES PUSSI, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
070/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 025/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 20 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LILIANE DA SILVA COELHO, CPF n° 310.xxx.xxx-68. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS PRIMAVERA DO LESTE. Prazo: 16.07.2024 a
15.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
15/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LILIANE DA SILVA
COELHO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
077/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): LUCIANA PONTES DE LIMA TOSCANO, CPF n° 010.xxx.xxx-
03. Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS ALTA FLORESTA. Prazo: 22.07.2024 a
21.07.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a importância
equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe
"D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data de assinatura:
22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante; LUCIANA PONTES
DE LIMA TOSCANO, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
079/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): SIDNEY JUNIOR MARTINS DA SILVA, CPF n° 056.xxx.xxx-02.
Objeto: Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva.
Prazo: 22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente,
a importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
SIDNEY JUNIOR MARTINS DA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
073/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 55/2024 e edital de homologação n. 82/2024; Jornada
de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência
Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): THAIS DE OLIVEIRA SILVA, CPF n° 062.xxx.xxx-56. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
19.07.2024 a 18.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 19/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
THAIS DE OLIVEIRA SILVA, pelo(a) contratado(a).
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO ADMINISTRATIVO DE PROFESSOR SUBSTITUTO POR TEMPO DETERMINADO Nº.
078/2024. Espécie: Contrato temporário de excepcional interesse público nos termos do
inciso IV da Lei nº 8.745/93, Edital n. 25/2024 e edital de homologação n. 058/2024;
Jornada de Trabalho: 40 horas semanais. Contratante: Instituto Federal de Ed u c a ç ã o ,
Ciência Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, C.N.P.J. N° 10.784.782/0001-50, Contratado(a):
PROFESSOR(A) SUBSTITUTO(A): VALESKA BASSI DE SOUZA, CPF n° 044.xxx.xxx-16. Objeto:
Prestação de serviço docente no CAMPUS CUIABÁ - Cel. Octayde Jorge da Silva. Prazo:
22.07.2024 a 21.01.2025. Valor: O contratante pagará ao contratado, mensalmente, a
importância equivalente à Remuneração do Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe "D I", Nível "01", conforme anexo III e IV da Lei n º 12.772/2012. Data
de assinatura: 22/07/2024. Signatários: Julio César dos Santos, Reitor, pelo contratante;
VALESKA BASSI DE SOUZA, pelo(a) contratado(a).
EDITAL Nº 1, DE 22 DE JULHO DE 2024
COMPLEMENTAR AO EDITAL Nº 108/2024
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais conferidas pelo Portaria nº
1.163/SRDA/GAB/RTR, de 21 de maio de 2024 publicada no D.O.U em 22.05.2024;
considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº 8.745/93, Lei nº.
9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018, a Instrução Normativa n. 01, de 27.08.2019 do Ministério
da Economia ;e a Pró-reitora de Gestão de Pessoas do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso no uso de suas atribuições legais, designada pela Portaria IFMT nº
774, de 22.04.2021, considerando o disposto no inciso IV do artigo 2º e artigos 3º e 4º da Lei nº
8.745/93, Lei nº. 9.849/99, o Decreto nº 9.508/2018 e a Instrução Normativa n. 01, de
27.08.2019 do Ministério da Economia, que dispõem sobre a contratação por tempo
determinado de Professor Substituto; e o Edital IFMT 108/2024; resolve:

                            

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