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DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil 

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
P E R N A M B U CO
CAMPUS BARREIROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 2/2023.
Nº Processo: 23300.018184/2023-59.
Pregão. Nº 2/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado: 12.839.383/0001-
75 - ALESSANDRO DE SIQUEIRA SANTOS. Objeto: Prorrogar o prazo de vigência do contrato
nº 02/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período de 27/07/2024 a 27/07/2025,
com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 27/07/2024 a 27/07/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 16.371,15. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158466
Número do Contrato: 4/2023.
Nº Processo: 23300.020499/2023-22.
Não se Aplica. Nº 1/2023. Contratante: IFPE - CAMPUS BARREIROS. Contratado:
10.875.601/0001-00 - LIDERANCA SERVICOS DE TERCEIRIZACAO LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de vigência do contrato nº 04/2023 por mais 12 meses, compreendendo o período
de 01/08/2024 a 01/08/2025, com fundamento no art. 57, ii, da lei nº 8.666/93.. Vigência:
01/08/2024 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 88.325,64. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90103/2023 - UASG 158146
Nº Processo: 23172.003411/2023-85.
Dispensa Nº 89/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO PIAUI.
Contratado: 07.501.328/0001-30 - FUNDACAO CULTURAL E DE FOMENTO A PESQUISA,
ENSINO, EXTENSAO E INOVACAO - FADEX. Objeto: Contratação da FADEX com a finalidade
de dar apoio à execução do projeto "Empreenda Social : construindo futuros
empreendedores", que visa capacitar as pessoas de baixa renda , inscritas no Cadastro
Único - CadÚnico, como beneficiárias do programa bolsa familia de Teresina/PI, na área de
produção alimentícia, hospitalidade e lazer, contribuindo para o incentivo ao
empreendorism,o e a geração de renda, visando promover mudanças significativas na
sociedade.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 24 - Inciso: XIII. Vigência: 26/12/2023 a
26/12/2024. Valor Total: R$ 626.635,55. Data de Assinatura: 26/12/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 132/2024 ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto Federal
de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Moises dos Reis Fe r r e i r a .
OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 19/07/2024 até 18/07/2025
.VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de R$ 3.924,53
equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Moises dos Reis Ferreira, Contratado(a)
Nº 133/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): João de Deus Ferreira
e Silva. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 22/07/2024 a
21/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
João de Deus Ferreira e Silva, Contratado(a).
Nº 134/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Fátima Gilda Ferreira
Almeida de Sousa. OBJETO : Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO:
22/07/2024 até 21/07/2025 .VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a
remuneração mensal de R$ 4.692,37 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Mestrado, no regime de
40(quarenta) horas semanais. DATA E ASSINATURAS: 19/07/2024. Paulo Borges da Cunha
pelo Contratante e Fátima Gilda Ferreira Almeida de Sousa, Contratado(a).
Nº 135/2024 - ESPÉCIE: Contrato de Locação de Serviços. CONTRATANTE: O Instituto
Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Piauí. CONTRATADO(A): Danniel Rocha do
Nascimento. OBJETO:Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos. PRAZO: 24/07/2024 a
23/07/2024. VALOR: O Contratante pagará ao(à) Contratado(a) a remuneração mensal de
R$ 3,924,53 equivalente ao Vencimento Básico pago ao Professor do Ensino Básico, Técnico
e Tecnológico, Classe D I, Nível 1, com Especialização, no regime de 40(quarenta) horas
semanais. DATA E ASSINATURAS: 22/07/2024. Paulo Borges da Cunha pelo Contratante e
Danniel Rocha do Nascimento, Contratado(a).
EDITAL Nº 61 DENS/DG-PIOIX/CAPIX/IFPI, DE 28 DE FEVEREIRO DE 2023
A Diretoria-Geral do Instituto Federal do Piauí - Campus Pio IX, no uso de
suas atribuições legais, torna pública a publicação de Edital referente ao Processo
Seletivo Simplificado para o Campus Pio IX, destinado à contratação por tempo
determinado de Professor(a) do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico Substituto - Área
Filosofia, para atender à necessidade acadêmica e pedagógica temporária da instituição,
nos termos da Lei nº 12.425, de 17/06/2011 (DOU de 20/06/11), e alterações
introduzidas pelas Leis nº 9.849/1999, 11.748/2008, 12.425/2011, 12.772/2012 e demais
alterações.
Inscrições: 
26/07
a 
30/07/2024, 
somente
pela 
internet
no 
sítio:
https://seletivos.ifpi.edu.br/
F I L O S O F I A
Vagas: 01
Área/Disciplina/Regime
de 
Trabalho/Habilitação
exigida:
Ciências
Humanas/Filosofia/40 horas semanais/Licenciatura em Filosofia.
O Processo Seletivo Simplificado para Professor Substituto terá validade de 01
(um) ano, a contar da data de publicação da homologação do resultado final no Diário
Oficial da União, podendo ser prorrogado uma única vez, por igual período mediante ato
próprio da autoridade competente.
Este Edital encontra-se na íntegra no sítio: https://seletivos.ifpi.edu.br/
RAIMUNDA FERREIRA GOMES COELHO
CAMPUS PICOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 158356
Número do Contrato: 7/2022.
Nº Processo: 23177.000738/2022-74.
Pregão. Nº
26/2022. Contratante:
INST. FED.
PIAUI/CAMPUS PICOS.
Contratado:
06.234.467/0001-82 - FUTURA SERVICOS PROFISSIONAIS ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O objeto deste aditivo consiste na prorrogação contratual por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 12/09/2024 a 12/09/2025, nas mesmas condições
anteriores, ressalvado o(a) reajuste/repactuação de preços, sem alteração do objeto
contratado, fundamentada nos termos do inciso II, do art. 57, da lei n° 8666/93, na
cláusula segunda - vigência do contrato nº 07/2022. Vigência: 12/09/2024 a 12/09/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 66.185,88. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS PEDRO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.000926/2023-84.
Pregão Nº 90009/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 34.644.432/0001-57 - A L S COMERCIO, SERVICOS E TRANSPORTES LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na
prestação dos serviços de controle de vetores e pragas urbanas, assim compreendidos:
desinsetização, desinfestação e desratização, com fornecimento de toda a mão de obra e
materiais necessários, em todas as áreas internas e externas do Instituto Federal do Piauí
- Campus Pedro II, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 22/07/2024 a
22/07/2025. Valor Total: R$ 7.800,00. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2024 - UASG 154705
Nº Processo: 23185.000087/2024-85.
Pregão Nº 43/2023. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS PEDRO II.
Contratado: 10.013.974/0001-63 - SERVFAZ SERVICOS DE MAO DE OBRA LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a prestação do serviços de tradutor e intérprete de
libras; cuidador em educação especial; ledor, revisor e transcritor em braile, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no termo de referência, edital e anexos.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 192.064,56. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS CAMPO MAIOR
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2024 - UASG 155207
Nº Processo: 23188.000309/2024-30.
Pregão Nº 90022/2024. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS CAMPO MAIOR.
Contratado: 13.048.109/0001-40 - SERVIRE AGENCIAMENTO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação para prestação de serviço de
cozinheira e auxiliar de cozinha. Este termo de contrato vincula-se ao edital do pregão,
identificado no preâmbulo e à proposta vencedora, independentemente de transcrição.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 204.768,92. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 142/2024 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.002374/2024-90.
Dispensa Nº 55/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN.
Contratado: 02.852.277/0001-78 - FUNDACAO DE APOIO A EDUCACAO E AO
DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO DO RN. Objeto: Gerenciamento de recursos e execução
do projeto nos termos da proposta de trabalho do projeto "Solução Inovadora de
Inteligência Artificial Generativa para Respostas Automatizadas", financiado por intermédio
da Secretaria de Comunicação Social Eletrônica (SECOE) do Ministério das Comunicações
(MCom).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 4.440.256,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 189/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 170/2023.
Nº Processo: 23057.005574/2023-19.
Pregão. Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
10.905.205/0001-70 - ELITE EQUIPAMENTOS E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar a
vigênciado contrato de prestação de serviços nº 170/2023-PROAD/IFRN, em observância
aoPARECER REFERENCIAL n. 00001/2017/PF-IFRN/PFIFRIO GRANDE DO NORTE/PGF/ AG U .
Vigência: 09/08/2024 a 09/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.965,38. Data
de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 184/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 131/2023.
Nº Processo: 23035.001785/2023-31.
Pregão. Nº 9/2022. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado:
09.493.391/0001-06 - SERVIMOVEL SERVICOS DE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Prorrogar a vigência e suprimir os custos fixos não renováveis já amortizados do contrato
de prestação de serviços nº 131/2023-proad/ifrn, em observância ao parecer referencial n.
00001/2017/pf-ifrn/pfifrio grande do norte/pgf/agu.. Vigência: 01/08/2024 a 01/08/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 173.345,89. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 113/2024 - UASG 158155
Número do Contrato: 163/2022.
Nº Processo: 23035.001692/2022-25.
Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RN. Contratado: 87.883.807/0001-06 - MBM
SEGURADORA SA. Objeto: Reajustar valores, em estrita obediência à cláusula sexta do contrato
nº 163/2022-proad/ifrn e ao item 18 do termo de referência do pregão 02/2021 - uasg
158512.. Vigência: 01/08/2022 a 01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 5.472,00.
Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).

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