DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS APODI
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 144/2024 - UASG 158371
Número do Contrato: 67/2019.
Nº Processo: 23136.001303/2019-28.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS APODI. Contratado: 04.008.185/0001-31 -
INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: O presente termo de apostilamento
tem por finalidade a repactuação e o reajuste de valoresao contrato nº 67/2019-proad/ifrn,
nos postos a seguir e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva nº
rn000117/2024.. Vigência: 01/07/2019 a 01/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 221.471,88. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS CURRAIS NOVOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 139/2024 - UASG 158366
Nº Processo: 23035.001547/2024-14.
Pregão Nº 15/2023. Contratante: INST.FED. DO RN/CAMPUS CURRAIS NOVOS.
Contratado: 37.763.946/0001-10 - GRUPO RL SOLUCOES E APOIO LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de limpeza, asseio e conservação para o ifrn campus
avançado parelhas, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 27/08/2024 a
27/08/2026. Valor Total: R$ 686.437,78. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS MACAU
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90001/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
23135000223202422. , publicada no D.O.U de 09/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação
de serviços
de
instalação, remoção
e
manutenção
de aparelhos
de
refrigeração (condicionadores de ar tipo janeleiro e split, geladeiras, freezers, frigobar,
bebedouros, câmara fria para resfriamento de leite e derivados e banco de gelo, dentre
outros). Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Das Margaridas, 300, Conj. Cohab MACAU - RNEntrega das Propostas: a partir de
25/07/2024 às
08h00 no site
www.comprasnet.gov.br. Abertura
das Propostas:
08/08/2024, às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.
MARCO AURELIO DE MIRANDA BARBOSA
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 158375-26435-2024NE080001
CAMPUS NOVA CRUZ
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 04/2024 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 04/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado
GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor
Substituto. Processo Nº 23426.002376.2023-58, Vigência: 08/07/2024 a 14/06/2025.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: ARTES MÚSICA, Classe DI, Nível 01,
no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 05/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
GLÊBERTON FREIRE MEDEIROS - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 01/2024 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 01/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado JOÃO
FERNANDO BARRETO DE BRITO, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor
Substituto.
Processo
Nº
23426.00250.2023-85 Vigência:
01/03/2024
a
30/11/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: HISTÓRIA, Classe DI, Nível 01, no
CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data da
Assinatura: 01/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante e
JOÃO FERNANDO BARRETO DE BRITO - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 05/2024 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 05/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado
JORDÂNIA DANTAS FREIRE, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de Professor
Substituto. Processo Nº 23426.000759.2024-72, Vigência: 23/07/2024 a 31/12/2024.
Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de Professor de
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: LÍNGUA PORTUGUESA, Classe DI,
Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 23/07/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante
e JORDÂNIA DANTAS FREIRE - Contratado.
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO POR TEMPO DETERMINADO Nº 03/2024 Espécie: Contrato por Tempo
Determinado nº 03/2024-COGPE/DG/NC/RE/IFRN - Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado
JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES, Objeto: Prestação de Serviços na Condição de
Professor
Substituto.
Processo
Nº 23426.002376.2023-58,
Vigência:
02/07/2024 a
27/06/2025. Retribuição mensal: Equivalente à remuneração que é paga ao titular de
Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, na Disciplina de: QUÍMICA, Classe DI,
Nível 01, no CAMPUS NOVA CRUZ/RN em regime de 40 horas semanais de trabalho - Data
da Assinatura: 02/03/2024 - Assinado por ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS - Contratante
e JULIANA PATRÍCIA SOUZA DUARTE PONTES - Contratado.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 188/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 23426.001142/2019-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Prorrogação, em caráter excepcional, da vigência do contrato nº 069/2019-P R OA D / I F R N .
Vigência: 01/08/2024 a 31/01/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 109.588,56.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90002/2024
O IFRN Campus Nova Cruz torna público o resultado do certame supracitado,
tendo 
como 
vencedores 
as 
seguintes 
empresas: 
J 
DE 
MOURA 
VALE 
(CNPJ:
11.205.406/0001-27) e JOSE MACIEL DA COSTA ALVES (CNPJ: 01.650.302/0001-78).
ALLAN NILSON DE SOUSA DANTAS
Diretor-Geral do Campus Nova Cruz
(SIDEC - 24/07/2024)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 187/2024 - UASG 152757
Número do Contrato: 69/2019.
Nº Processo: 23426.001142/2019-15.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INSTITUTO FEDERAL DO RN - CAMPUS NOVA CRUZ.
Contratado: 04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto:
Retificar o Termo Aditivo nº 188/2021-PROAD/IFRN do contrato nº 069/2019-P R OA D / I F R N .
Vigência Retificada: 01/08/2021 a 31/07/2022. Valor Total do Contrato: R$ 177.889,08.
Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO SUL
CAMPUS FARROUPILHA
EXTRATOS DE RESCISÃO CONTRATUAL
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 02/2024.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Pauline Hebriques Calabria. OBJETO: RESCINDIR, por nomeação de professor
efetivo para a área, e a contar de 15/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº
02/2024, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Pauline
Henriques Calabria, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula
sexta, inciso I, "d" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato de prestação de Serviços Didáticos-Pedagógicos nº 07/2022.
CONTRATANTE: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia - Campus Fa r r o u p i l h a .
CONTRATADO: Olga Maria Blauth de Lima. OBJETO: RESCINDIR, por retorno do titular às
atividades do cargo e a contar de 27/07/2024, o contrato de Professor Substituto nº
07/2022, celebrado entre o Campus Farroupilha do IFRS e o(a) Professor(a) Olga Maria
Blauth de Lima, nos termos do artigo 12, inciso II da Lei nº 8.745/1993 c/c cláusula sexta,
inciso I, "c" do Contrato celebrado. DATA DA ASSINATURA: 03/07/2024.
CAMPUS OSÓRIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 4/2024 - UASG 158327
Número do Contrato: 25/2020.
Nº Processo: 23367.000604/2020-54.
Contratante: INST.FED.DO RS/CAMPUS OSORIO. Contratado: 16.843.558/0001-79 - RS
DEDETIZACAO LTDA. Objeto: Reajuste contratual aplicando a variação do ipca dos últimos
12 meses, considerando a data do último reajuste.. Vigência: 01/06/2020 a 01/06/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.282,75. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
CAMPUS RESTINGA
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00026/2024 publicado no D.O de 2024-04-16, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 298,75. Leia-se: Valor Total: R$ 298.747,85.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
CAMPUS SERTÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 58/2024 - UASG 158141 Nº PROCESSO:
23371.000455/2024-98
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO RS. Contratado:
10.439.655/0001-14 - PEDRO REGINALDO DE ALBERNAZ FARIA E FAGUNDES LTDA. Objeto:
Contratação de serviços contínuos de eletricista, para o ifrs - campus sertão, a serem
executados com regime de dedicação exclusiva de mão de obra. Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 26/06/2024 a 26/06/2025. Valor Total: R$
78.000,00. Data de Assinatura: 26/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RONDÔNIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 158148
Número do Contrato: 14/2021.
Nº Processo: 23243.009310/2021-75.
Contratante: INST. FED. DE EDUC.,CIENC. E TEC. DE RONDONIA. Contratado:
33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS (SERPRO). Objeto:
Reajustes de preços praticados no contrato, calculados com base na variação acumulada do
índice nacional de preços ao consumidor amplo - ipca, compreendendo os períodos de
julho/2021 a junho/2022 e julho/2022 a junho/2023.. Vigência: 28/07/2021 a 27/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 15.669,10. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
CAMPUS GUAJARÁ-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico Substituto nº 03/2024, que entre si celebram,
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-
Mirim e CARLA DE LIMA SILVA, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º
do Art. 2 da Lei nº 8.745/93 e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação
Normativa SRH/MPOG N° 05, de 28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de
docência. Como retribuição aos serviços prestados por 40 (quarenta) horas semanais
de trabalho, o profissional receberá a remuneração do padrão inicial do cargo
efetivo integrante da Carreira de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
D-101, considerando para este fim ter apresentado titulação de ESPECIALISTA .
INÍCIO: 01/01/2021. TÉRMINO: 31/12/2022. de acordo com a Lei nº 12.772/2012,
ASSINAM: Fernanda Leite
Dias, pelo Contratante e CARLA
DE LIMA SILVA,
Contratada.