DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE: Contrato de Trabalho por Prazo Determinado de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico Substituto nº 04/2024, que entre si celebram, Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia de Rondônia - Campus Guajará-Mirim e THALITA MARTINS
DUARTE, Área Enfermagem. AMPARO LEGAL: inciso III, do §1º do Art. 2 da Lei nº 8.745/93
e suas alterações, Lei nº12.772/2012 e Orientação Normativa SRH/MPOG N° 05, de
28/10/2009. OBJETIVO: Prestação de serviços de docência. Como retribuição aos serviços
prestados por 40 (quarenta) horas semanais de trabalho, o profissional receberá a
remuneração do padrão inicial do cargo efetivo integrante da Carreira de Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico D-101, considerando para este fim ter apresentado
titulação de ESPECIALISTA. INÍCIO: 03/03/2015. TÉRMINO: 08/08/2015. de acordo com a Lei
nº 12.772/2012, ASSINAM: Fernanda Leite Dias,
pelo Contratante e THALITA MARTINS DUARTE, Contratada.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
RORAIMA
CAMPUS BOA VISTA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 158350
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 23229.000203/2022-41.
Pregão. Nº 20/2022. Contratante: INST.FED.RORAIMA - CAMPUS BOA VISTA. Contratado:
19.383.668/0001-93 - MEGA COZINHA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato nº 10/2022 por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
01/08/2024 a 01/11/2024, nos termos do art. 57, ii, da lei n.º 8.666, de 1993. Reajustar o
valor do contrato n.º 10/2022, em decorrência da aplicação do índice nacional de preços
ao consumidor amplo - ipca/ibge, conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original,
no percentual de 4,227580%, sobre o valor da refeição. Reajustar o valor do contrato n.º
10/2022, em decorrência da aplicação do índice geral de preços mercado - igpm/fgv,
conforme cláusula sexta - reajuste do contrato original, no percentual de 2,450260%, sobre
o valor do aluguel da cessão de espaço.. Vigência: 01/08/2024 a 01/11/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 274.084,85. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SANTA CATARINA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.017531/2024-84 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 28/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração
Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro - CIEE-RJ. OBJETO: Regulamentar as condições
de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC,
nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro
de Integração Empresa Escola do Estado do Rio de Janeiro, respeitadas as condições legais
estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024.
Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. S I G N AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Luiz Gustavo Coppola, Superintendente CIEE -
RJ
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
PROCESSO: 23292.017277/2024-14 ESPÉCIE: Termo de Cooperação Técnica Nº 26/2024
celebrado entre o Instituto Federal de Santa Catarina - IFSC e o Centro de Integração
Empresa Escola do Estado de Santa Catarina - CIEE-SC. OBJETO: Regulamentar as condições
de realização de estágios curriculares obrigatórios e não obrigatórios para alunos do IFSC,
nas dependências das Empresas Concedentes cadastradas no Agente de Integração Centro
de Integração Empresa Escola do Estado de Santa Catarina, respeitadas as condições legais
estipuladas na Lei 11.788 de 25 de setembro de 2008. Data de Assinatura: 23/07/2024.
Vigência: cinco anos, a partir de sua publicação no Diário Oficial da União. S I G N AT Á R I O S :
Maurício Gariba Júnior, Reitor do IFSC e Marcelo Firmino Vaz - Superintendente do CIEE-
SC.
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE CHAMADA PUBLICA PNAE
CHAMADA PUBLICA PNAE 99002/2024
Objeto: Aquisicao de Generos Alimenticios da Agricultura Familiar para
atendimento ao Programa Nacional de Alimentacao Escolar para o Campus Florianopolis do
I FS C .
DAT Data da Abertura: 14/08/2024 14h
Local: Campus Florianopolis
Telefone: (48) 3211-6048
Florianopolis, 24 de julho de 2024
ALOISIO SILVA JUNIOR
Pro-Reitor de Administracao do IFSC
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO
EXTRATO DO ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 26/2024
PROCESSO Nº: 23305.012349.2024-41
ESPÉCIE. Acordo de Cooperação Técnica. Objeto: oferta de Curso de Aperfeiçoamento a ser
oferecido aos gestores da rede municipal de ensino do município de São Paulo filiados ao
SINESP (Sindicato dos Especialistas de Educação do Ensino Público Municipal de São Paulo).
PARTÍCIPES: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE SÃO PAULO -
CNPJ: 10.882.594/0001-65, doravante simplesmente
denominado IFSP, neste ato
representado por seu Reitor e o Instituto Cultiva, pessoa jurídica de direito privado, inscrito
no CNPJ sob nº 05.442.890/0001-5, doravante designada simplesmente Cultiva, neste ato
representado por seu presidente. FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de
2021, a Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, o Decreto nº 8.726, de 27 de abril de 2016,
o Decreto nº 11.531, de 16 de maio de 2023, Portaria Interministerial MP/MF/CGU n.º 127,
de 29 de maio de 2008, o Parecer Nº 15/2013/CAMARAPERMANENTECONVENIOS
/DEPCONSU/PGF/AGU. Vigência: 30 meses a partir da data de assinatura. ASSIN AT U R A :
24/07/2024. SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS, pelo IFSP, e RUDÁ GUEDES MOISÉS SALERNO
RICCI, pelo CULTIVA.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 158566
Número do Contrato: 7566/2022.
Nº Processo: 23437.000187/2022-31.
Contratante: IFSP - CAMPUS SUZANO. Contratado: 35.414.241/0001-61 - DESIN T EC
CONTROLE AMBIENTAL LTDA. Objeto: Reajuste com base no ipca de junho 2024, conforme
cláusula 6a do contrato e na in 05/2017.. Vigência: 04/07/2022 a 03/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 3.494,50. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91225/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000587202438. Objeto: Aquisição de utensílios de cozinha,
escada e materiais de laboratório de alimentos, conforme condições e exigências
estabelecidas em Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 25/07/2024 das
08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Stefano D'avassi, 625, Nova Cidade
- Matão/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91225-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 23/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91025/2024 - UASG 158154
Nº Processo: 23434000604202437. Objeto: Aquisição de triturador de galhos e
moedor de cana, conforme condições e exigência do Termo de Referência.. Total de Itens
Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Stefano
D'avassi, 
625,
Nova 
Cidade
- 
Matão/SP
ou
https://www.gov.br/compras/edital/158154-5-91025-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANA CAROLINA CONZE RODRIGUES STRACINI
Coordenadora de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 24/07/2024) 158154-26439-2024NE000172
CAMPUS ARARAQUARA
EXTRATO DO CONTRATO Nº 4/24
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Araraquara.
Contratado: Marcelo Gasparotto Boaventura.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de INDÚSTRIA, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 25/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao contratado, importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DO SANTOS, pela contratante, e MARCELO GASPAR OT T O
BOAVENTURA, contratado.
Data da Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE ADITAMENTO
1º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 3/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: POLIANA ARRUDA FAJARDO.
Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e POLIANA ARRUDA
FAJARDO, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 8/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: CYNTHYA LETICIA TELES DE OLIVEIRA.
Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e CYNTHYA LETICIA TELES
DE OLIVEIRA, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 6/2023
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada DAYRA EMILE GUEDES MARTINEZ.
Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e DAYRA EMILE GU E D ES
MARTINEZ, contratada.
EXTRATO DE ADITAMENTO
2º ADITAMENTO DO CONTRATO Nº 2/2024
Objeto: aditamento de vigência.
Contratante: IFSP - Câmpus ARARAQUARA.
Contratada: MARIANA MASSIMINO FERES.
Vigência: 26/07/2024 a 31/12/2024.
Assinaturas: FÁBIO JOSÉ JUSTO DOS SANTOS, pela contratante, e MARIANA MASSIMINO
FERES, contratada.
CAMPUS CAPIVARI
EXTRATO DO CONTRATO Nº 8/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Amanda Tafuri Paniago Passarinho.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Alimentos, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 20/07/2024 a 31/10/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Amanda Tafuri Paniago Passarinho,
contratado(a).
Data da Assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 7/2024
Espécie: contratação de Professor Substituto, nos termos da Lei nº 8.745/93.
Contratante: IFSP - Câmpus Capivari.
Contratado(a): Daniel Angeli de Moraes.
Objeto: prestação de serviços docentes na área de Química, em regime de 40 (quarenta)
horas semanais.
Vigência: 22/07/2024 a 31/12/2024.
Valor: a contratante pagará ao(à) contratado(a), importância equivalente a remuneração de
Professor do Quadro Permanente, Classe D, Nível I, Padrão 01, com Retribuição por
Titulação referente a Doutorado.
Assinaturas: Leticia Pedroso Ramos, pela contratante, e Daniel Angeli de Moraes,
contratado(a).
Data da Assinatura: 15/07/2024.