DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
CAMPUS MACHADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 158304
Número do Contrato: 516/2023.
Nº Processo: 23345.001760/2023-33.
Dispensa. Nº 520/2023. Contratante: IFSULDEMINAS - CAMPUS MACHADO. Contratado:
09.576.421/0001-30 - ARTEBRILHO LOCACAO DE MAO DE OBRA TEMPORARIA LTDA.
Objeto: Fica acordado entre as partes que o prazo de vigência deste termo será prorrogado
por 02 (dois) meses, com início em 04/08/2024 e término em 03/10/2024.. Vigência:
04/08/2024 a 03/10/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 77.404,27. Data de
Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
CÂMPUS BAGÉ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 151879
Número do Contrato: 46/2022.
Nº Processo: 23340.000656/2022-91.
Pregão.
Nº
39/2022.
Contratante:
INST.FED.SUL-RIO-GRANDENSE/CAMPUS
BAGE.
Contratado: 06.205.427/0001-02 - SULCLEAN SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e retorno de custo não renovável utilizado. Vigência: 17/10/2024 a 17/10/2025.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 371.728,07. Data de Assinatura: 15/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 15/07/2024).
PRÓ-REITORIA DE ENSINO
DEPARTAMENTO DE SELEÇÃO
EDITAL Nº 109, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia Sul-Rio-
Grandense, tendo em vista o Edital nº 076, de 21/06/2024, homologa o resultado da
Seleção para
Professor Substituto, para a
área abaixo relacionada,
no Câmpus
Charqueadas.
INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
.
.NOME
.N OT A
.C L A S S I F I C AÇ ÃO
. .Marcelo Lopes Cairuga
.100
.1º
. .Everton Oliveira Fernandes
.89,5
.2º
. .Estevan Delabari Henriques
.82,5
.3º
. .Mario Henrique Pereira da Rosa
.75,5
.4º
. .Bruna Elisângela da Silva de Souza
.74
.5º
O B S E R V AÇÕ ES :
a) a comprovação da habilitação far-se-á, exclusivamente, através desta
publicação, não sendo fornecido qualquer documento referente à aprovação dos
candidatos;
b) este processo seletivo será válido por 2 (dois) anos, a contar da publicação
deste Edital de homologação no Diário Oficial da União, sendo improrrogável;
c)Somente estes candidatos obtiveram aprovação
FLÁVIO LUIS BARBOSA NUNES
Reitora
Em exercício
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS GURUPI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2024
ESPÉCIE: Termo de Contrato de Prestação de Serviços por Tempo Determinado n.º
05/2024, de 24/07/2024, com base na Lei nº 8.745/93, que acordam o Campus Gurupi, do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Izabel Castro de Abreu
Neta.
SELEÇÃO: Edital n.º 21/2024, DOU de 13/06/2024.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Engenharia Civil.
VALOR: O professor fará jus à remuneração correspondente à classe D101 do cargo de
Professor do Ensino Básico Técnico e Tecnológico, em regime de 40 (quarenta) horas
semanais.
VIGÊNCIA: 24/07/2024 a 23/01/2025
PROCESSO: 23338.012352/2024-87
SIGNATÁRIOS: Milene Lopes dos Santos Queta, Diretora-geral, como Contratante, e Izabel
Castro de Abreu Neta, como Contratado.
CAMPUS PALMAS
EXTRATO DO CONTRATO Nº 13/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
13/2024/PAL/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Rita Ribeiro do
Nascimento, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 19/2024/PAL/REI/IFTO, de 14 de março de 2024, extrato publicado no
DOU de 15 de março de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
29/2024/PAL/REI/IFTO, de 29 de abril de 2024, publicado no DOU de 30 de abril de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.002380/2024-34.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Português/Espanhol, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base
no inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de especialização em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.002380/2024-34.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Rita
Ribeiro do Nascimento, como contratada.
EXTRATO DO CONTRATO Nº 14/2024/PAL/REI/IFTO
ESPÉCIE:
Contrato
de
Prestação
de
Serviços
por
Tempo
Determinado
nº
14/2024/PAL/REI/IFTO, de 24 de julho de 2024, que entre si celebram o Campus Palmas,
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Tocantins e Ruy Martins dos
Santos Batista, tendo por objetivo a prestação de serviços como professor substituto, de
acordo com as disposições da Lei nº. 8.745, de 9 de dezembro de 1993, e as suas
alterações.
SELEÇÃO: Edital nº 34/2024/PAL/REI/IFTO, de 3 de junho de 2024, extrato publicado no
DOU de 4 de junho de 2024, e cujo resultado foi homologado pelo Edital nº
43/2024/PAL/REI/IFTO, de 9 de julho de 2024, publicado no DOU de 10 de julho de 2024,
e o que consta no Processo SEI nº 23236.011401/2024-11.
OBJETO: Prestação de serviços didático-pedagógicos como Professor Substituto na área de
Administração, e no regime de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, com base no
inciso IV do art. 2º da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
VALOR: O contratado fará jus à remuneração correspondente à classe/nível D101 do cargo
de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, relativo ao Vencimento Básico
somado à retribuição por titulação em nível de doutorado em regime de 40 (quarenta)
horas semanais, sendo vedada qualquer alteração posterior em razão de titulação
superveniente e/ou progressão.
DATA DA ASSINATURA: 24 de julho de 2024.
VIGÊNCIA: 25 de julho de 2024 a 6 de janeiro de 2025.
PROCESSO: 23236.011401/2024-11.
SIGNATÁRIOS: Noemi Barreto Sales Zukowski, Diretora-geral, como contratante, e Ruy
Martins dos Santos Batista, como contratado.
INSTITUTO NACIONAL DE ESTUDOS E PESQUISAS EDUCACIONAIS
ANÍSIO TEIXEIRA
EDITAL Nº 132, DE 24 DE JULHO DE 2024
O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL
DE ESTUDOS E PESQUISAS
EDUCACIONAIS ANÍSIO TEIXEIRA - INEP, no uso das atribuições que lhe confere o Decreto
nº 11.204, de 21 de setembro de 2022, e tendo em vista o disposto no art. 76-A da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentada pelo Decreto nº 11.069, de 10 de maio
de 2022, na Lei nº 11.507, de 20 de julho de 2007, regulamentada pelo Decreto nº 6.092,
de 24 de abril de 2007 e pela Portaria nº 241, de 22 de junho de 2022, publicada no DOU
de 23 de junho de 2022, e tendo como referência o Edital nº 101, de 21 de junho de 2024,
publicado no DOU n° 119, de 24 de junho de 2024, Seção 3, página 42, resolve:
1. Prorrogar, até 26 de julho de 2024, o período de inscrição para a Rede
Nacional de Certificadores (RNC) de servidores públicos do Poder Executivo Federal e
docentes das redes públicas de ensino estaduais e municipais, efetivos e em exercício da
docência em 2024, para atuação no âmbito da aplicação do Exame Nacional do Ensino
Médio
(Enem)
no
ano
de
2024,
executando
atividades
de
certificação
dos
procedimentos.
2. Data provável de divulgação da relação de interessados confirmados/não
confirmados e dos convocados para o curso de capacitação: 14/08/2024
MANUEL FERNANDO PALACIOS DA CUNHA E MELO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALAGOAS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E DO TRABALHO
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 24/2024, de 22 de julho de 2024
Processo:
23065.017462/2024-92.
Contrato
nº
172/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): EDLENE DOS SANTOS SILVA. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
14/2024 - 6º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência
Inicial: 18/07/2024 a 17/07/2025. Data de assinatura do contrato: 17/07/2024.
Nº 27/2024, de 24 de julho de 2024
Processo:
23065.017465/2024-26.
Contrato
nº
180/2024-CNOR/DAP.
Contratante:
Universidade Federal de Alagoas. Contratado (a): FLÁVIA ARAÚJO DOS SANTOS. Objeto:
SOLICITAÇÃO DE CONTRATAÇÃO DE TECNICO ESPECIALIZADO EM LIBRAS - EDITAL Nº
14/2024 - 1º CLASSIFICADO - AMPLA CONCORRÊNCIA - CAMPUS A. C. SIMÕES. Vigência
Inicial: 19/07/2024 a 18/07/2025. Data de assinatura do contrato: 19/05/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS
EXTRATO DE ACORDO
Acordo de Intenções nº 09/2024
N. Processo: 23087.008873/2024-39.
A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNIFAL-MG e a UNIVERSIDADE DE COIMBRA.
Objeto: estabelecer uma cooperação acadêmica, científica e cultural entre as duas
Universidades. Vigência: de 19/07/2024 a 19/07/2029. Data de assinatura: 19/07/2024.
EXTRATO DE PROTOCOLO DE INTENÇÕES Nº 10/2024
N. Processo: 23087.004303/2024-70. A UNIVERSIDADE FEDERAL DE ALFENAS - UNI FA L - M G
e a REDE DE PESQUISA LUKASIEWICZ - INSTITUTO DE TECNOLOGIA DA CRACÓVIA, na
Polônia. Objeto: Promover o interesse nas atividades de pesquisa de ambas as instituições
e desenvolver uma colaboração científica em temas de interesse comum, além da
colaboração que envolve a realização de estágio no exterior de um estudante matriculado
no Programa de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais (PPGCEM) da
Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL), campus Poços de Caldas/MG, nível Doutorado.
Vigência: de 25/06/2024 a 25/11/2024. Data de assinatura: 25/06/2024.
UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA
EXTRATO DE COMODATO
Pregão nº 90036/2024 UASG 150247
No do Processo n° 23066.018375/2024-42 Espécie: Contrato de Comodato n. 11/2024, que
entre si celebram o COMPLEXO HOSPITALAR E DE SAÚDE/UFBA e a empresa FRESENIUS
KABI BRASIL LTDA, CNPJ nº 49.324.221/0001-04, Objeto é o comodato de equipamentos
para atender as necessidades do Hospital Ana Nery, durante o período de até 15 (quinze)
meses, isto é, até 90 dias após a vigência da Ata de Registro de Preço nº 189/2024, Pregão
Eletrônico nº 90036/2024 CHS/UFBA, a partir da assinatura. Data de assinatura em
24/07/2024.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 68/2024
Nº Processo: 23066.000519/2024-12. Órgão Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DA BAHIA - CNPJ:
15.180.714/0001-04, Órgão Contratado: FUNDAÇÃO DE APOIO À PESQUISA E À EXTENSÃO - FAPEX.
CNPJ: 14.645.162/0001-91. Objeto: constitui objeto a contratação direta da FAPEX com a finalidade
de dar apoio ao Projeto "Plano de Desenvolvimento Institucional em Geociências- Centro de Pesquisa
em Geologia e Geofísica", de acordo com as condições, forma e prazos constantes nas informações
do projeto SIPAC nº 68/2024, parte integrante do presente Contrato de Parceria. Fund. Legal: Leis
Federais 14.133/2021 e suas alterações 8.958/94, dec. 93.872/86 e 7.423/10 e 8.241/14. Vigência:
25.07.2024 a 30.04.2029 e seus Aditivos. Valor: R$5.017.453,14. Data de Assinatura: 23.07.2024.
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