DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
do Conselho de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso
no segundo semestre de 2024, duas vagas para o Mestrado Profissional (uma para
indígenas e uma para pessoas com deficiência). As inscrições deverão ser feitas
exclusivamente pela internet, acessando a página do Curso http://cpgem.eng.ufmg.br,
preenchendo
o
formulário de
inscrição
e
enviando
para
o e-mail
do
curso
cpgem@eng.ufmg.br, os documentos solicitados e digitalizados e salvos em arquivo no
formato PDF, exceto a foto, que é no arquivo JPEG. Versão completa do Edital está
disponível em www.cpgem.eng.ufmg.br.
LEANDRO DE ARRUDA SANTOS
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL REGULAR DE SELEÇÃO 2024 - MESTRADO E DOUTORADO
O Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica
FAZ SABER que a partir de 25 de julho de 2024 estarão abertas as inscrições para a
seleção de candidatos ao MESTRADO e ao DOUTORADO, em regime de FLUXO
CONTÍNUO, conforme cronograma que será disponibilizado com antecedência no site
do Programa. Serão oferecidas 20 vagas para o Mestrado e 20 vagas para o
Doutorado, para ingresso no segundo semestre letivo de 2024. O Edital está em
conformidade com a Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho de
Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. As inscrições ao exame de seleção ficarão
abertas pelo período de trinta dias e serão feitas exclusivamente pela internet através
de 
preenchimento
de 
formulário
online, 
disponível
em
https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/ e a submissão dos documentos solicitados
em arquivos PDF, ao email ppgit@ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível
em https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/.
ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA
EDITAL DE 24 DE JULHO DE 2024
EXTRATO DO EDITAL SUPLEMENTAR DE SELEÇÃO 2024/2 - MESTRADO E DOUTORADO
VAGAS PARA INDÍGENAS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA
O Programa de Pós-Graduação em Inovação Tecnológica FAZ SABER que, a partir
das 9h de 25 de julho até às 23h59min de 24 de agosto de 2024, estarão abertas as inscrições
para a seleção de candidatos indígenas e com deficiência aos cursos de MESTRADO e de
DOUTORADO, em cumprimento à Resolução nº 02/2017, de 04 de abril de 2017, do Conselho
de Ensino, Pesquisa e Extensão da UFMG. Serão oferecidas, para ingresso no segundo semestre
de 2024, duas vagas para o Mestrado (uma para indígenas e uma para pessoas com deficiência)
e duas vagas para o Doutorado (uma para pessoas indígenas e uma para pessoas com
deficiência). As inscrições ao exame de seleção serão feitas exclusivamente pela internet por
meio
do 
preenchimento
de
formulário
online, 
disponível
em
https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/, e a submissão dos documentos solicitados em
arquivos PDF ao email ppgit@ufmg.br. Versão completa do Edital está disponível em
https://www.ufmg.br/pginovacaotecnologica/
ALLAN CLAUDIUS QUEIROZ BARBOSA
Coordenador do Programa de Pós-Graduação em Inovação
Tecnológica
ESCOLA DE EDUCAÇÃO FÍSICA, FISIOTERAPIA E TERAPIA
O C U P AC I O N A L
EXTRATO DE CONTRATO Nº 242/2024 - UASG 153278
Nº Processo: 23072.219093/2024-81.
Dispensa Nº 34/2024. Contratante: ESCOLA EDUCACAO FISICA FISIOT.TERAP.OCUP/UFMG.
Contratado: 16.629.388/0001-24 - FUNDACAO DE APOIO AO ENSINO PESQUISA E EXTENSAO -
FEPE. Objeto: Contratação da fundação de apoio ao ensino, pesquisa e extensão (fepe)com a
finalidade de dar apoio ao projeto "efeitos do exercício físico sobre a experiência de idosos de
belo horizonte em risco e situação de fragilidade"..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 16/07/2024 a
16/07/2026. Valor Total: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
FACULDADE DE DIREITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 153284
Número do Contrato: 440/2022.
Nº Processo: 23072.247487/2022-68.
Dispensa. Nº 24/2022. Contratante: FACULDADE DE DIREITO/UFMG. Contratado:
18.720.938/0001-41 -
FUNDACAO DE DESENVOLVIMENTO DA
PESQUISA. Objeto:
Prorrogação de vigência até 20 de dezembro de 2024, a contar de 24 de julho de 2024, do
contrato original celebrado entre as partes 19/12/2022.. Vigência: 24/07/2024 a
20/12/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 500.000,00. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 158717
Número do Contrato: 32/2023.
Nº Processo: 23520.010844/2023-90.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 3/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO
OESTE DA BAHIA. Contratado: 13.230.747/0001-88 - VIABILIZA SOLUCOES PREDIAIS,
TECNOLOGICAS E LUMINOTECNICAS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do
contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de
23/01/2025 a 23/04/2025, nos termos do art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993; prorrogar
o prazo da execução do contrato no 32/2023, por 90 (noventa) dias,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 12/07/2024 a 10/10/2024, nos termos do
art. 57, §1o, da lei no 8.666, de 1993;. Vigência: 23/01/2025 a 23/04/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 694.449,21. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2024 - UASG 158515
Nº Processo: 23204.008287/2024-19.
Dispensa Nº 22/2024. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARA.
Contratado: 33.683.111/0001-07 - SERVICO FEDERAL DE PROCESSAMENTO DE DADOS
(SERPRO). Objeto: Contratação de serviços de emissão de certificados digitais de pessoa
jurídica e física.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: IX. Vigência: 17/07/2024 a
17/07/2029. Valor Total: R$ 10.452,69. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 043599/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Roma FM Maraba
Radiofusão Ltda. Objeto: proporcionar aos alunos regularmente matriculados e frequentes
no Curso de Ciências Contábeis da Instituição de Ensino, de acordo com suas
disponibilidades e vagas, a oportunidade de realização de Estágio Obrigatório na
Concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n° 11.788/2008,
Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência:
05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura: 23/07/2024. Foro:
Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Romulo Maiorana Junior, pela Empresa.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 035691/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e ANBEAS - Colégio
Santa Catarina de Sena. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de realização de estágio não
obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93 e alterações e Lei n°
11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG, Portaria nº 282/2011-
AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data de Assinatura:
03/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Regiane Lima Costa, pela Empresa, Pela Instituição.
EXTRATO DE CONVÊNIO
Processo: 043993/2024. Partes: Universidade Federal do Pará (Ufpa) e Amaral, Biazzo,
Portela e Zucca Sociedade de Advogados. Objeto: Proporcionar aos alunos regularmente
matriculados nos cursos de graduação da instituição de ensino a oportunidade de
realização de estágio não obrigatório na concedente. Fundamento Legal: a Lei n° 8.666/93
e alterações e Lei n° 11.788/2008, Decreto nº 93.872/86, Portaria nº. 313/2007-MPOG,
Portaria nº 282/2011-AGU. Vigência: 05 (cinco) anos a contar da data da publicação. Data
de Assinatura: 23/07/2024. Foro: Justiça Federal - Belém/Pa.
Assinaturas: Gilmar Pereira da Silva, pela UFPA; e Alexandre Gleria, pela Empresa.
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
EDITAL Nº 204, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará torna pública a homologação do
resultado final do Processo Seletivo Simplificado para Professor Visitante do Magistério
Superior, conforme especificado abaixo:
Instituto de Filosofia e Ciências Humanas - Programa de Pós-Graduação em
Antropologia para o tema Antropologia Social/Povos e populações tradicionais, processo nº
23073.074831/2023-64, objeto do Edital nº 14, de 16/01/2024, publicado no Diário Oficial
da União em 17/01/2024.
1º Lugar: Eliane Cantarino Odwyer - Única candidata aprovada.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Vice-Reitor
EDITAL Nº 205, DE 24 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições, torna
público o Edital de Processo Seletivo Simplificado para contratação de Professor Substituto
do Magistério Superior nos termos das Leis nº 8.745/1993, nº 12.772/2012 e suas
alterações, nº 12.990/2014, da Instrução Normativa MGI nº 23/2023, do Decreto nº
9.508/2018 e da Resolução nº. 5.644/2023 - CONSEPE, conforme abaixo:
Quadro n. 01
.
.Unidade Acadêmica
.Tema
.Nº de Vagas .Carga
horária
.Requisitos
. .Campus 
Universitário
de Tucuruí - Faculdade
de Engenharia Sanitária
e Ambiental
.Hidráulica 
e
Saneamento
Ambiental
.1
.40 horas
.Graduação em Engenharia, com especialização,
mestrado ou doutorado.
. .Instituto 
de
Ciências
Sociais 
Aplicadas
-
Faculdade de Turismo
.Hospitalidade 
e
Turismo
.1
.40 horas
.Pós-graduação Stricto Sensu na área acadêmica
de Ciências Sociais Aplicadas.
. .Campus 
Universitário
de 
Castanhal
-
Faculdade 
de
Matemática
.Cálculo Diferencial e
Integral
.1
.40 horas
.Graduação em
Matemática (Licenciatura
ou
Bacharelado) e Pós-Graduação (Lato Sensu ou
Stricto Sensu) em Matemática ou áreas afins.
Período de Inscrição: 29/07/2024 a 09/08/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais informações
inerentes ao processo seletivo estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO
EDITAL Nº 206, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Reitor da Universidade Federal do Pará, no uso de suas atribuições
legais, e considerando o disposto no Decreto nº 8.259/2014, Portaria Conjunta
MGI/MEC nº 29/2023, dos Ministérios de Estado da Educação e do Planejamento,
Desenvolvimento e Gestão, e em conformidade com a Lei nº 8.112/1990, do
Decreto nº 9.508/2018, Instrução Normativa MGI nº 23/2023, Portaria do Ministério
da
Economia nº
10.041,
de 18/08/2021,
Decreto
nº 9.739/2019,
Instrução
Normativa nº2/2019 do Ministério da Economia, com a Lei nº 12.772/2012,
alterada pela Lei nº 12.863/2013, e Resolução nº 5.563, de 28 de setembro de
2022 - CONSEPE/UFPA, torna pública a abertura de inscrições e estabelece as
normas para
realização de
Concursos Públicos
de Provas
e Títulos
para o
provimento de cargos de Professor da Carreira do Magistério Superior para o
quadro permanente da Universidade Federal do Pará, conforme informações a
seguir:
. .Unidade
Acadêmica/Lotação
.Tema do Concurso
.Vagas
.Classe
.Denominação
.Regime 
de
trabalho
.Requisito
. Instituto 
de
Ciências
Sociais Aplicadas
.Teoria 
Geral 
do
Turismo I e II
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
. .
.Teoria
Microeconômica
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
. .Instituto de Filosofia e
Ciências Humanas
.Antropologia
Social/Teoria
Antropológica
.1
.A
.Adjunto A
.40h 
com
Dedicação
Exclusiva
.Doutorado
Período de Inscrição: 29/07/2024 a 06/09/2024.
Local de Inscrição, edital completo, eventuais retificações e demais
informações inerentes ao concurso estão disponíveis na íntegra na página do CEPS:
http://www.ceps.ufpa.br.
EMMANUEL ZAGURY TOURINHO

                            

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