DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500070
70
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
EDITAL Nº 79, DE 24 DE JULHO DE 2024
PRORROGAÇÃO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições e de
acordo com o que dispõe o Decreto nº 9.739/2019, resolve prorrogar por 01 (um) ano, a
partir de 17/11/2023, a validade do resultado do Processo Seletivo Simplificado para
Professor Substituto na área de Ciências da Alimentação e Nutrição, promovido pelo
Departamento de Nutrição, do Centro de Ciências da Saúde, Campus I, objeto do Edital nº
107, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 168, de 01/09/2023, seção 3,
pág. 61, com resultado homologado pelo Edital nº 131, de 13/11/2023, publicado no DOU
nº 218, de 17/11/2023, seção 3, pág. 79 (Processo nº 23074.057738/2024-19).
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 76, DE 16 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Estatística, promovido pelo Departamento
de Ciências Exatas, do Centro de Ciências Aplicadas e Educação, Campus IV, objeto do
Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no DOU nº 57, de 22/03/2024,
seção 3, pág.
60 e 61, conforme
discriminado no quadro abaixo
(Processo nº
23074.049728/2024-76):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
EDITAL Nº 78, DE 22 DE JULHO DE 2024
RESULTADO DE PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO
O Reitor da Universidade Federal da Paraíba, no uso de suas atribuições,
considerando o disposto nos termos da Lei nº 8.745/93, combinada com a Lei nº
12.772/12, com o Decreto nº 9.739/19 e, ainda, em conformidade com a Resolução
Consepe nº 07/2017, torna público o resultado final do Processo Seletivo Simplificado para
contratação de Professor Substituto na área de Leitura e Escrita na Perspectiva
Psicopedagógica, promovido pelo Departamento de Psicopedagogia, do Centro de
Educação, Campus I, objeto do Edital nº 15, cujo extrato foi originariamente publicado no
DOU nº 57, de 22/03/2024, seção 3, págs. 60 e 61, conforme discriminado no quadro
abaixo (Processo nº 23074.053018/2024-98):
.
.Aprovados - Ampla Concorrência (AC)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.1º Rayssa Soares Pereira
.96,0
.86,2
.92,08
.
.2º Lays Brunnyeli Santos de Oliveira
.84,9
.100
.90,94
.
.3º Mayara de Oliveira Silva Machado
.93,3
.70,96
.84,36
.
.4º Estephane Enadir Lucena Duarte Pereira
.94,3
.67,38
.83,53
.
.5º Maria Carolina da Silva Simplício
.95,6
.55,73
.79,65
.
.Aprovados - Pessoas Pretas ou Pardas (PPP)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as) aprovados (as)
.-
.-
.-
.
.Aprovados - Pessoas com Deficiência (PcD)
.
.Classificação
.PD
.PT
.NF
.
.Não houve candidatos (as)
.-
.-
.-
PD= prova didática; PT= prova de títulos; NF= nota final.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 153079
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 23075.008975/2023-11.
Inexigibilidade. Nº 34/2023. Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANA. Contratado:
78.197.993/0001-20 - FUNDACAO EDUCACIONAL JANDAIA DO SUL. Objeto: Adequação do
valor total das despesas e adequação anual da proporção de usuários, a partir de
06/06/2024, conforme Cláusula Sétima do Contrato nº 056/2023. Vigência: 06/06/2024 a
06/06/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 257.181,62. Data de Assinatura:
24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 201/2023
Processo: 23075.072602/2023-95
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade
Federal do Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da
Cultura - FUNPAR. Resumo do Objeto: Constitui objeto deste instrumento a
contratação
da FUNPAR
com
a finalidade
de dar
apoio
ao TERMO
DE
EXECUÇÃO DESCENTRALIZADA - TED 20/2023 - IPHAN/Ministério da Cultura
Valor: R$ 300.000,00. Vigência do Acordo: 18/07/2024 a 21/11/2024. Data de
Assinatura: 18/07/2024. Assinam: null - UFPR, null - FUNPAR.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 86/2024
Processo: 23075.015778/2024-21
Partícipes: Universidade Federal do Paraná - UFPR; Fundação da Universidade Federal do
Paraná para o Desenvolvimento da Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR. Resumo
do Objeto: Apoio ao Projeto denominado "Prestação de serviços farmacêuticos pela
Farmácia Escola UFPR" Valor: R$ 243.750,00. Vigência do Acordo: 22/07/2024 a
22/07/2029. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: Ricardo Marcelo Fonseca - Reitor -
UFPR, Tomas Sparano Martins - Diretor Superintendente / Marcos Cesar Miranda da Silva
- Diretor de Administração e Finanças - FUNPAR.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato do 1º Aditivo ao Termo de Contrato nº. 56/2019
Processo: 23075.016161/2019-65
Partícipes: Fundação da Universidade Federal do Paraná para o Desenvolvimento da
Ciência, da Tecnologia e da Cultura - FUNPAR; Universidade Federal do Paraná - UFPR.
Resumo do Objeto: Prorrogação de prazo do acordo original por 12 (doze) meses, ou seja,
até 30/08/2025.. Data de Assinatura: 22/07/2024. Assinam: João da Silva Dias - Diretor
Superintendente; Enio Fabricio Ostrovski Ponczek - Diretor de Administração e Finanças -
FUNPAR, Reitor Ricardo Marcelo Fonseca - UFPR.
UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
DE LICITAÇÕES E COMPRAS
COORDENAÇÃO DE ANÁLISE E CONFORMIDADE
AVISO DE RETIFICAÇÃO
Retificação de Edital de Citação
Trata-se de retificação da publicação do Edital de Citação da ELV MANUTENÇÃO
DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, circulado no Diário
Oficial da União - Seção 3, nº 112, de 13 de junho de 2024, pág. 65. Considerar o seguinte
texto: "Após tentativa frustrada de notificação por via postal, cita-se a empresa ELV
MANUTENÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA, CNPJ 16.925.627/0001-93, já
qualificada no Contrato nº 53/2022, oriundo da Dispensa de Licitação nº 34/2022, como
CONTRATADA, da aplicação da penalidade de suspensão temporária de participação em
licitação e impedimento de contratar com a UFPE, por 04 (quatro) meses, cumulada com
aplicação de multa de 1% (um por cento sobre o valor total da dispensa, no valor de R$
1.530,50), penalidades previstas nos subitens 14.2.2.2 e 14.2.3 do Projeto Básico da
Dispensa de Licitação nº 34/2022, combinadas com o art. 87, incisos II e III, da Lei nº
8.666/93, bem como o ressarcimento do valor do equipamento não devolvido, que é de R$
1.627,00, conforme decisão fundamentada do Reitor desta Universidade, publicada na
Portaria nº 2019, de 15 de maio de 2024. Assim, fica a licitante notificada para, querendo,
apresentar RECURSO, conforme previsto no art. 109 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de
1993, no prazo de 5 (cinco) dias úteis a contar da data do recebimento desta notificação,
dirigido ao Magnífico Reitor da UFPE, professor Alfredo Gomes, na Coordenação de
Protocolo Geral, no endereço: Av. Prof. Moraes Rego, 1235, Cidade Universitária, Recife -
PE - CEP: 50670-901 ou no endereço eletrônico: protocolo@ufpe.br. Por oportuno,
informamos que os autos do Processo Administrativo nº 23076.079186/2023-13
encontram-se
à
disposição
para
vista 
do
interessado,
por
meio
do
link
https://sipac.ufpe.br/public/jsp/portal.jsf, e podendo o seu conteúdo ser solicitado de
forma integral através do e-mail: conformidade.dlc@ufpe.br, o que não modifica ou altera
o prazo improrrogável de 05 (cinco) dias úteis para interposição de recurso."
MARÍLIA SOBRAL DE ALMEIDA
Coordenadora de Análise e Conformidade
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS E QUALIDADE DE VIDA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Nº 0143/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: CLEYSSON RICARDO JORDAO BRAGA DIAS. Fundamento:
Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.047636/2024-06. Objetivo: Magistério
no NÚCLEO DE GESTÃO. Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois
reais e trinta e sete centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência:
10/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0144/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: MAIANA CUNHA ARAUJO. Fundamento: Art. 6º da Lei nº
8.745/93
e
Processo
nº 
23076.048792/2024-28.
Objetivo:
Magistério
no
DEPARTAMENTO DE DESIGN. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
12/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0145/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: DANIELY DA ROCHA CORDEIRO DIAS. Fundamento: Art. 6º
da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.048745/2024-36. Objetivo: Magistério no
DEPARTAMENTO DE NUTRICAO. Valor: R$ 3.046,99 (Três mil e quarenta e seis reais e
noventa e nove centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE
- A, NÍVEL I, MESTRE, em regime de trabalho de 20 horas semanais. Vigência:
22/07/2024 a 31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0146/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor
SUBSTITUTO: ROBERTA GRACYELLE
DE LIMA
FERREIRA CUNHA.
Fundamento: Art. 6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.051421/2024-49.
Objetivo: Magistério no DEPARTAMENTO DE PSICOLOGIA, INCLUSAO E EDUCACAO.
Valor: R$ 4.692,37 (Quatro mil e seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete
centavos), mensais, reajustáveis de acordo com as majorações incidentes sobre o
vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, ASSISTENTE - A, NÍVEL I,
MESTRE, em regime de trabalho de 40 horas semanais. Vigência: 29/07/2024 a
31/10/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.
Nº 0147/2024 - Contratante: UNIVERSIDADE FEDERAL DE PERNAMBUCO. Contratado
como Professor SUBSTITUTO: IZABELLE LUCIA DE OLIVEIRA BARBOSA. Fundamento: Art.
6º da Lei nº 8.745/93 e Processo nº 23076.049429/2024-95. Objetivo: Magistério no
COLEGIO DE APLICACAO. Valor: R$ 3.412,63 (Três mil e quatrocentos e doze reais e
sessenta e
três centavos), mensais, reajustáveis
de acordo com
as majorações
incidentes sobre o vencimento de um Professor de Magistério SUPERIOR, AUXILIAR,
NÍVEL
I,
GRADUADO, em
regime
de
trabalho
de
40 horas
semanais.
Vigência:
19/07/2024 a 31/12/2024. Verba: Dotação do Tesouro Nacional.