DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO MONSENHOR JOÃO BATISTA DE
CARVALHO DALTRO
EXTRATO DE COMODATO Nº 3/2024 - UASG 155910
Nº Processo: 23817.013592/2023-25.
Pregão Nº 60/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DE LAGARTO.
Contratado: 15.538.224/0001-29 - ALBERTO DE OLIVEIRA PASSOS. Objeto: Disponibilização,
para os itens n.º 3 (três), 4 (quatro) e 5 (cinco) do grupo 2 do termo de referência, dos
seguintes bens em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo de
referência: 150 (cento e cinquenta) bombas de infusão para o controle da infusão soluções
parentais..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/07/2024 a
28/07/2025. Valor Total: R$ 0,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
CONCORRÊNCIA Nº 90001/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Contratação de empresa de engenharia para execução da construção
do Centro Administrativo de Ensino, Pesquisa e Imagens (CAEPI) do Hospital Universitário
Monsenhor João Batista de Carvalho Daltro - HUL/UFS/EBSERH (Hospital Universitário de
Lagarto), conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Edital e seus anexos.
RONE VON LEITE SILVA
Agente de Licitação
(SIDEC - 24/07/2024) 155910-26443-2024NE999999
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROF. ALBERTO ANTUNES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 34/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 20/2023.
Nº Processo: 23540.003693/2023-85.
Pregão. Nº 14/2023. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 27.923.972/0001-04 - L&B ENGENHARIA E CONSTRUCAO LTDA. Objeto: O
presente termo aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato por
mais 12 (doze) meses, com início na data de 23/08/2024 e encerramento em 22/08/2025,
com fundamento nos artigos 147, caput, 149, inciso i, e 150, todos do rlce 2.0.. Vigência:
23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.043.170,73. Data de
Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 32/2024 - UASG 155126
Número do Contrato: 29/2020.
Nº Processo: 23540.001228/2020-67.
Pregão. Nº 33/2020. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF ALBERTO ANTU N ES .
Contratado: 40.432.544/0001-47 - CLARO S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por
objeto: a) a prorrogação do prazo de vigência do contrato por mais 12 (doze) meses, com
início na data de 14/09/2024 e encerramento em 13/09/2025, com fundamento nos
artigos 90, caput, 92, inciso i, §§ 1º e 2º, e 93, caput e § 1º, todos do rlce 1.1; b) o reajuste
do valor contratual, conforme cláusula sexta do contrato.. Vigência: 14/09/2024 a
13/09/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 11.653,53. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO PROFESSOR EDGARD SANTOS
EXTRATO DE COMODATO Nº 90014/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.001813/2024-70.
Pregão Nº 90014/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD SANTOS.
Contratado: 50.247.071/0001-61 - MOGAMI IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA. Objeto:
Disponibilização, para o(s) item(ns) n.º grupo 2 (itens 6 a 9) do termo de referência, do(s)
seguinte(s) bem(ns) em regime de comodato, conforme as exigências descritas no termo
de referência:
1.1.1. 01 (um) equipamento facoemulsificador, em regime de comodato..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2024 a
03/07/2024. Valor Total: R$ 626.880,00. Data de Assinatura: 01/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 16/2024 - UASG 155907
Nº Processo: 23534.009021/2024-43.
Inexigibilidade Nº 90012/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO PROF. EDGARD
SANTOS.
Contratado: 02.966.317/0002-93 - STRYKER DO BRASIL LTDA.. Objeto: Aquisição de lâmina
de shaver e brocas compatíveis com motores cirúrgicos elétricos (microdebridador, drill e
craniótomo) de marca stryker..
Fundamento Legal: LEI 13.303 / 2016 - Artigo: 30 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
19/01/2025. Valor Total: R$ 111.190,74. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90026/2024 - UASG 155907
Nº
Processo:
23534004849202413. 
Objeto:
Aquisição
de
equipamentos médico-hospitalares para equipar as unidades assistenciais e
laboratórios do Hospital Universitário Prof. Edgard Santos. Total de Itens
Licitados: 21. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00.
Endereço: Rua Doutor Augusto Viana, S/n, Canela, Canela - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/155907-5-90026-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 09h30 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
RODRIGO MACHADO SANTOS
Gerente Administrativo do Hupes - Filial da Ebserh
(SIASGnet - 24/07/2024) 155907-26443-2024NE800673
FILIAL HOSPITAL UNIVERSITÁRIO WALTER CANTÍDIO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 155020
Número do Contrato: 47/2022.
Nº Processo: 23533.022845/2024-19.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 2/2022. Contratante: EBSERH COMPLEXO
HOSPITALAR DO CEARA. Contratado: 03.234.418/0001-51 - CONSTRUTORA PORTO LTDA .
Objeto: Prorrogação do prazo de vigência do Contrato n.º 47/2022 por mais 90 (noventa)
dias, com início na data de 22/08/2024 e encerramento em 19/11/2024, com fundamento
nos artigos 149, inciso II, e 150, do RLCE 2.0. Vigência: 22/08/2024 a 19/11/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 8.785.296,07. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS
HOSPITALARES NO ESTADO DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 55/2024 - UASG 155008
Nº Processo: 23524.025816/2024-18.
Pregão Nº 90011/2024. Contratante: HOSPITAL UNIVERSITARIO DO PIAUI.
Contratado: 06.872.949/0001-68 - DISTRIBUIDORA DE DROGAS LTDA. Objeto: Aquisição de
insumos para o serviço de eletrofisiologia, em regime de antecipação, com cessão de
acessórios/equipamentos em comodato, a fim de atender às necessidades do hospital
universitário do piauí.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 136.153,20. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL DE CLÍNICAS DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CONTRATO
Órgão Superior: Ministério da Educação
Órgão Subordinado: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Unidade Gestora: Hospital de Clínicas de Porto Alegre
Nº do Contrato de fornecimento: 1270165
Nº do Processo:
Processo Administrativo de Compras nº 153029
- SEI HCPA
23092.011919/2023-47
Modalidade da Licitação: Pregão Eletrônico N° 0590/23
Nome do Contratado: MEDI HOUSE IND. E COM. DE PROD. CIR. HOSP. EIRELI
Nº CNPJ: 48.939.276/0001-66
Objeto: material médico hospitalar - ataduras, compressas, gaze, algodão e esparadrapo.
Rec. Financ: Fonte n° 1002000000; Grupo de Despesa nº 349030; Programa de Trabalho n°
10.302.5018.8585.0043.9999.
Período de Vigência: O contrato de fornecimento vigerá da data da assinatura até 28 de
dezembro de 2025.
Valor Total do Contrato: R$ 53.200,00
Fundamento Legal: Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, sujeitando-se, subsidiariamente
às disposições da Lei Complementar nº 123, de 14/12/2006, da Lei nº 12.846/2013, de 1º
de agosto de 2013 e, no que couber, às disposições do Decreto n. 10.024/19, do Decreto
n. 8.538, de 06/10/2015, da Lei nº 13.709, de 14/08/2018 - Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais (LGPD).
Situação do Contrato: ativo
Empenho: 2024NE508110 de 07/07/2024.
Data de Assinatura: 18/07/2024
Signatários: Pela Contratante: Prof. Dr. Brasil Silva Neto, Diretor-Presidente do HCPA; Pelo
Contratado: Senhor Anísio Lopes de Mello Filho CPF: ***.718.106-**
EXTRATOS DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo nº 155666 SEI HCPA 23092.008796/2024-48 - QUETIAPINA 100 MG
Contratado: MEDILAR IMP E DISTRIBUIÇÃO DE PRODUTOS MED. HOSP. S/A CNPJ:
07.752.236/0001-23 R$ 720,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 
1002000000 
Natureza
da 
Despesa: 
349030 
Programa
de 
trabalho:
103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508439 22/07/2024
Autorização: 23/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 23/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155709 SEI HCPA 23092.009149/2024-53 - Agulhas de Huber
Contratado: SUPERMED COM E IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS MEDICO HOSPITALAR LTDA
CNPJ: 11.206.099/0004-41 R$ 1.573,2000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508430 22/07/2024
Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155735 SEI HCPA 23092.008767/2024-86 - MEDICAMENTO - FOSAPREPITANTO 150MG FRA
Contratado: MERCO SOLUCOES EM SAUDE S/A CNPJ: 05.912.018/0001-83 R$ 4.200,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508430 22/07/2024
Autorização: 22/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 22/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155756 SEI HCPA 23092.009238/2024-08 - INSUMO DIAGNÓSTICO -
CARTUCHOS PARA TESTE GASES - EM EQUIPAMENTO I-STAT
Contratado: COMERCIAL FENIX SC LTDA CNPJ: 33280738000109 R$ 2.640,0000
Fundamento Legal: Art. 29, Inciso XV, Lei 13.303/16
Fonte: 1002000000 Natureza da Despesa: 349030 Programa de trabalho: 103025118858500439999
Nota de Empenho: 2024NE508462 23/07/2024
Autorização: 24/07/24 por Luana Baptista Rodrigues - Chefe do Serviço de Compras.
Ratificação: 24/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud - Coordenadora de Suprimentos.
Processo nº 155703 SEI HCPA 23092.008939/2024-11 - MTT-DIMETIAZOL (3,45)2,5
DIFENILTETRAZOLIO BROMETO PESQUISA ui-button
Contratado: BIOGEN BIOTECNOLOGIA E QUÍMICA LTDA CNPJ: 05.009.232/0001-24 R$ 1.097,9000
Fundamento Legal: Art.29, Inciso XIV, Lei 13.303/16
Fonte:
1049A001MS 
Natureza
da
Despesa:
349030 
Programa
de
trabalho:
123025113408600439999
Autorização: 23/07/24 por Simone Dalla Pozza Mahmud-Coordenadora de Suprimentos
Ratificação: 23/07/24 por Prof Brasil Silva Neto,- Diretor-Presidente