DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Valor - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Valor - Signatários - pela CAPES: LUIZ ANTONIO PESSAN - DIRETOR DE PROGRAMAS E BOLSAS
NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Valor R$
.Assinatura
. .JORGE SOBRAL DA SILVA MAIA
.XXX.922.578-XX
.88881.800146/2022-01
.DS 3244/2022
.DE: 0,00 PARA: 0,00
.19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: PRISCILA LELIS CAGNI - DIRETORA SUBSTITUTA DE
PROGRAMAS E BOLSAS NO PAÍS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .BIANCA MIARKA
.XXX.930.608-XX
.88881.708443/2022-01
.PDPG-CONSOLIDACAO-3-4 2077/2022
.DE: 28/02/2026 PARA: 23/07/2024
.23/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo de Alteração de Vigência - Concedente: CAPES CNPJ: 00.889.834/0001-08 - Objetivo: Alterar Vigência - Signatários - pela CAPES: ALEXANDRE MARAFON FAVERO substituto - DIRETOR
SUBSTITUTO DE PROGRAMAS E BOLSAS NO PAIS e pelo beneficiário (a).
. .Beneficiário
.CPF
.Processo
.Programa
.Vigência
.Assinatura
. .PAULA SANDRINE MACHADO
.XXX.418.870-XX
.88881.946362/2024-01
.PAEP 2060/2024
.DE: 31/03/2025
PARA: 30/06/2025
.24/07/2024
FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO
DIRETORIA DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE RECURSOS HUMANOS
EXTRATO DE DISTRATO
PROCESSO: 23130.000607/2022-23. CONTRATO nº 056/2022. CONTRATANTE: Fundação
Joaquim Nabuco
- FUNDAJ,
CNPJ 09.773.169/0001-59.
CONTRATADA: Diplomata
Terceirização em Geral Eireli, CNPJ 04.803.820/0001-72. Objetivo: O presente distrato tem
por objeto a rescisão amigável do Contrato nº 056/2022 - PROCURADORIA. FUNDAMENTO
LEGAL: Lei 8.666/93, artigo 79, caput, inciso II. DATA DO DISTRATO: 25/07/2024.
AVISO DE RETIFICAÇÃO
No EXRATO DE APOSTILAMENTO ao contrato de prestação de Serviços nº
056/2022 - PROCURADORIA, celebrado entre a FUNDAÇÃO JOAQUIM NABUCO - FUNDAJ,
CNPJ Nº 09.773.169/0001-59 e a empresa DIPLOMATA TERCEIRIZAÇÃO EM GERAL EIRELI,
CNPJ Nº 04.803.820/0001-72, publicado no Diário Oficial da União de 24/07/2024, Seção 3,
Pág. 87, alterar valor retroativo total a ser pago para: R$ 34.991,74 (trinta e quatro mil,
novecentos e noventa e um reais e setenta e quatro centavos)
AIDA MARIA MONTEIRO SILVA
Diretora de Planejamento e Administração
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS
EXTRATOS DE CONVÊNIOS
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 125/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e o
MUNICÍPIO DE TEFÉ - PREFEITURA MUNICIPAL DE TEFÉ, CNPJ: 04.426.383/0001-15. Objetivo:
constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios
aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência:
5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: Vanessa Klisia
de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de Graduação da Universidade
Federal do Amazonas e Nicson Marreira de Lima, prefeito do MUNICÍPIO DE TEFÉ.
Espécie: Termo Aditivo nº 01 do Convênio de Estágio N° 053/2019, celebrado entre a
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº
04.378.626/0001-97 e a USINA DE TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO
PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS, CNPJ: 01.711.278/0001-30. Objetivo: prorrogar a
vigência do Termo de Convênio de Estágio nº 053/2019. Vigência: 5 anos. Data da Assinatura:
10/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação da
Universidade Federal do Amazonas e Demerval Deodato Dias, sócio proprietário da USINA DE
TALENTOS, TREINAMENTO E DESENVOLVIMENTO PROFISSIONAL LTDA - USINA TALENTOS.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 126/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e
a
NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO
E
MANUTENÇÃO
LTDA, CNPJ:
11.681.242/0001-04.
Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização, pela CONCEDENTE, de estágios
obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos cursos de graduação da
UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da Assinatura: 18/07/2024.
Assinado por: Vanessa Klisia de A. Gonçalves Ferreira, Pró-Reitora Adjunta de Ensino de
Graduação da Universidade Federal do Amazonas e Felipe Adolfo Libório de Araújo, diretor
da NORTHSERVICE CONSTRUÇÃO E MANUTENÇÃO LTDA.
Espécie: Termo de Convênio de Estágio N° 122/2024, celebrado entre a FUNDAÇÃO
UNIVERSIDADE DO AMAZONAS - FUA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.378.626/0001-97 e a
BEL S.A, SIRET: 542 088 067 00732. Objetivo: constitui objeto deste Convênio a viabilização,
pela CONCEDENTE, de estágios obrigatórios aos alunos regularmente matriculados nos
cursos de graduação da UNIVERSIDADE. Vigência: 5 anos a partir da assinatura. Data da
Assinatura: 18/07/2024. Assinado por: David Lopes Neto, Pró-Reitor de Ensino de Graduação
da Universidade Federal do Amazonas e Mme Gaelle Juppet, representante da BEL S.A.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 154039
Número do Contrato: 23/2023.
Nº Processo: 23105.034359/2022-21.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2023. Contratante: FUNDACAO UNI V E R S I DA D E
DO AMAZONAS. Contratado: 26.588.861/0001-26 - NORTE SERVICOS DE ENGENHARIA
LTDA. Objeto: PRORROGAR o prazo de vigência do contrato nº 23/2023, por mais 90
(noventa) dias, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 24/07/2024 a 22/10/2024
nos termos do art. 57, § 1º, III, da Lei nº 8.666/1993; e ACRESCENTAR ao valor total do
contrato o valor de R$ 41.618,87, para possibilitar a conclusão da obra, correspondendo a
17,67%. Vigência: 24/07/2024 a 24/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
235.555,84. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 52/2024-PROPESP/UFAM
A UNIVERSIDADE FEDERAL DO AMAZONAS - UFAM, por intermédio da Pró-
Reitoria de Pesquisa e Pós-Graduação - PROPESP, torna pública a abertura de inscrições
para o Exame de Seleção de candidatos para ingresso no 1º Semestre de 2025, no curso
de MESTRADO do Programa de Pós-Graduação em História -PPGH/UFAM.
O processo de seleção ocorrerá de forma presencial, respeitando-se todos os
critérios estabelecidos pelo comitê de biossegurança da UFAM.
Período de Inscrições: 26/08/2024 a 06/09/2024.
O Edital encontra-se disponível no endereço eletrônico: https://propesp.ufam.edu.br
ADRIANA MALHEIRO ALLE MARIE
Pró-Reitora de Pesquisa e Pós-Graduação
EXTRATO DE DISTRATO
Espécie: Termo de Distrato. Locatária: Universidade Federal do Amazonas. Locador: ANA CAROLINA
DA SILVA MEDEIROS. Objetivo: Rescisão do Contrato de Locação de Serviços nº 069/2024-S.
Firmado em 06/05/2024. Rescindir a partir de 22/07/2024. Assinado em 22/07/2024. ANA
CAROLINA DA SILVA MEDEIROS - locador e Maria Vanusa do Socorro de Souza Firmo - locatária.
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 90202/2023 - UASG 154040
Nº Processo: 23106.148265/2023-18.
Dispensa Nº 90202/2023. Contratante: FUNDACAO UNIVERSIDADE DE BRASILIA - UNB.
Contratado: 00.799.205/0001-89 - FUNDACAO DE APOIO A PESQUISA. Objeto: Contratação
da funape para apoiar a execução e o desenvolvimento do projeto de "mestrado
profissional em governança e inovação em políticas públicas", oriundo do termo de
execução descentralizada nº 13171, firmado entre o ministério da educação e a
universidade de brasília, em 22 de dezembro de 2023..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: XV. Vigência: 18/07/2024 a
05/06/2026. Valor Total: R$ 1.349.396,18. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
DECANATO DE ENSINO DE GRADUAÇÃO
EXTRATOS DE CONVÊNIO
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.062962/2024-55.
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e ICL
EDUCACIONAL E PARTICIPAÇÕES LTDA (CNPJ nº 46.372.376/0001-28).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato
deEnsino de Graduação) e Sra. Sônia Maria da Silva Araújo (representante legal da empresa)
ESPÉCIE: CONVÊNIO.
Processo: 23106.063260/2024-99
Partícipes: UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA (UnB) (CNPJ nº 00.038.174/0001-43) e NGD -
NÚCLEO GRÁFICO DIGITAL LTDA (CNPJ nº 08.855.665/0001-99).
Objetivo: este Convênio tem por objeto proporcionar estágio obrigatório/não obrigatório
nas diversas áreas da CONCEDENTE aos estudantes regularmente matriculados e com
frequência efetiva nos cursos de graduação da CONVENENTE. O estágio deve proporcionar
ao estudante complementação de ensino e aprendizagem de competências próprias da
atividade profissional, devendo ser planejado, executado, acompanhado e avaliado em
conformidade com o currículo, programa e calendário escolar a fim de se constituir
instrumento de integração em termos de treinamento prático, de aperfeiçoamento
técnico-cultural, científico e de relacionamento humano.
Vigência: de 19/07/2024 a 18/07/2029.
Assinam Luiza Lima Guimarães (Coordenador(a) Substituto(a) de Estágios de Graduação do Decanato
de Ensino de Graduação) e Sra. JOSY KELLY COSTA ALVES (representante legal da empresa)
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
EDITAL Nº 140, 4 DE JULHO DE 2024
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR VISITANTE
A UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, nos termos da Lei 8.745/93, com alterações
introduzidas pela Lei nº 9.849, de 26/10/99, Lei nº 12.425, de 17/06/2011, Lei nº 12.772/2012,
de 28/12/2012, e redação dada pelo Decreto nº 7.485, de 18/05/2011, torna pública a abertura
de inscrições para a Seleção Simplificada para a contratação de PROFESSOR VISITANTE. EDITAL
DE ABERTURA DE SELEÇÃO SIMPLIFICADA Nº 140/2024 DE 04/07/2024; Unidade Acadêmica:
Instituto de Química; 1 (uma) vaga e formação de cadastro reserva; regime de trabalho: 40 horas;
área: Engenharia Química. Informações adicionais estão disponíveis no endereço eletrônico
http://www.concursos.unb.br que deverá ser consultado, obrigatoriamente, pelos candidatos.
MARIA DO SOCORRO MENDES GOMES
Decana de Gestão Pessoas