DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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102
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE CREDENCIAMENTO
A CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, por meio da CENTRALIZADORA NACIONAL
SAÚDE CAIXA, leva ao conhecimento dos interessados a abertura do processo de
habilitação com o objetivo de credenciar profissionais ou entidades para prestação de
serviços aos beneficiários do plano de saúde na(s) especialidade(s) OFTALMOLOGIA no(s)
município(s) de MARABA/PA. O Edital 131/2024 e todas as informações para participação
podem ser encontrados por
meio do sítio https://centralsaudecaixa.com.br//novo-
credenciamento.
ALEXANDRE ILION VICENTINI
Gerente de Centralizadora
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BELÉM - PA
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE - Contrato de Repasse nº 962344/2024/MTUR/CAIXA, firmado pela SECRETARIA DE
ESTADO DE DESENVOLVIMENTO URBANO E OBRAS PÚBLICAS, CNPJ 03.137.985/0001-90;
junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo (MTUR), representada pela
Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04, Objeto: REFORMA DA PRAÇA DA
MATRIZ NO MUNICÍPIO DE CASTANHAL/PA; Programa: 5400020240003 - APOIO A
PROJETOS DE INFRAESTRUTURA TURÍSTICA; Valor: R$ 1.000.000,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à
conta da União no
exercício de 2024, UG:
54000, NE:
2024NE000190, de 14/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência: 22/07/2024 -
22/07/2026 JOSIANE DA SILVA ARAÚJO e BENEDITO RUY SANTOS CABRAL
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO BOA VISTA - RR
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 963008/2024, Operação nº. 1095.801-93, firmado pelo ESTADO DE
RORAIMA - RR, CNPJ 84.012.012/0001-26; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto Construção de campos de futebol society nos Municípios do Cantá e Amajari -
RR; Programa Esporte; Valor: R$ 2.895.000,00; dos recursos: R$ 2.865.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 0001, Programa de Trabalho
27812512600SL0001, NE 2024NE000409, de 21/06/2024 e R$ 30.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/07/2028 Data assinatura: 23/07/2024 Eliane Brito Pereira Jacinto e Antonio
Oliverio Garcia de Almeida.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO CURITIBA - PR
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 953298/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR,
CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Revitalização e adequação de calçada(s) de via(s) pública no perímetro urbano do
Município de Mandirituba - PR.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 482.000,00; dos
recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício de 2023, UG 175004,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 15.451.2219.00T1.0001, NE 2023NE002904, de
21/12/2023 e R$ 896,00 de contrapartida. Vigência 19/07/2027 - 22/07/2024 Celio
Americo Alves Izidoro e Luis Antonio Biscaia.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 947188/2023, firmado pelo Município de Mandirituba-PR,
CNPJ 76.105.550/0001-37; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
Pavimentação de via pública no perímetro urbano do município de Mandirituba - PR.;
Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 501.150,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão
à conta da União no exercício de 2023, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15.451.2219.00T1.0001,
NE 2023NE001650,
de 18/10/2023
e
R$ 20.046,00
de
contrapartida. Vigência 22/07/2027 - 22/07/2024 Celio Americo Alves Izidoro e Luis
Antonio Biscaia.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FEIRA DE SANTANA - BA
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962519/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
CAPIM GROSSO/BA, CNPJ 13.230.982/0001-50; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral Zulmira Rios de
Queiroz no Município de Capim Grosso/BA, Bairo José Mendes - FNDE - escola 5 salas.;
Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 8.153.060,85; dos recursos: R$ 8.071.530,24,
correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de Trabalho
12368511120RP0001, NE 2024NE001328, de 04/07/2024, e R$ 81.530,61 de contrapartida.
Vigência 18/07/2024 18/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e JOSÉ SIVALDO RIOS DE
C A R V A L H O.
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 962575/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Município de
TUCANO/BA, CNPJ 13.810.312/0001-02; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo Nacional
de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola 9 salas padrão, FNDE no Município de
Tucano BA; Programa OPERAÇÕES DIVERSAS; Valor: R$ 9.763.371,41; dos recursos: R$
9.665.737,70, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241, Programa de
Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001275, de 04/07/2024, e R$ 97.633,71 de
contrapartida. Vigência 19/07/2024 19/07/2028 ELISA DA CUNHA BOINA e RICARDO MAIA
CHAVES DE SOUZA FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO FORTALEZA - CE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Repasse nº 960335/2024, firmado pelo Município de Granja-CE, CNPJ
07.827.165/0001-80; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de praça e de centro de atendimento ao turista, e reforma e construção na praça coração
de granja/ce.; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 962.027,00; dos recursos: R$
960.027,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000097, de 29/05/2024 e R$
2.000,00 de contrapartida. Vigência 16/07/2024
- 16/07/2024 LIDIANNE ARAUJO
MONTEIRO e FRANCISCO ANIBAL OLIVEIRA DE ARRUDA COÊLHO FILHO.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO JUIZ DE FORA - MG
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 964989/2024, firmado pelo Município de Muriaé-MG,
CNPJ 17.947.581/0001-76; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada
pela
Caixa
Econômica 
Federal,
CNPJ
00.360.305/0001-04;
Objeto
pavimentação de acesso ao mirante no pico do itajuru com construção de infraestrutura,
no município de Muriaé/mg; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 970.019,00; dos
recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 540007,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE 2024NE000402, de
09/07/2024 e R$ 10.000,00 de contrapartida. Vigência 24/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO
WERNECK RODRIGUES e Marcos Guarino de Oliveira.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965919/2024, firmado pelo Município de Desterro do
Melo-MG, CNPJ 18.094.813/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério
da Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais do município de
desterro do melo-mg destinadas ao escoamento produtivo; Programa Desenvolvimento
Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$ 960.000,00; dos recursos: R$ 955.000,00, correrão
à conta da União no exercício de 2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15244231700SX0001, NE 2024NE000326, de 18/07/2024 e R$ 5.000,00 de contrapartida.
Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 SERGIO WERNECK RODRIGUES e MAYARA GARCIA LO P ES
DA SILVA TAFURI.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO MACEIO - AL
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958995/2024/FNDE/CAIXA, firmado pelo Secretaria de
Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes
(b), Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$
11.613.953,57; dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024,
UG 157241, Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001331, de 10/07/2024, o
saldo complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida.
Vigência
23/07/2024
30/07/2028
KLEBER ESTEVES
XAVIER
e
ROSEANE
FERREIRA
V A S CO N C E LO S .
ESPÉCIE Termo de Compromisso nº 958994/2024/FNDE/CAIXA, firmado pela Secretaria de
Estado de Educação/AL, CNPJ 12.200.218/0001-79; junto à UNIÃO por intermédio do Fundo
Nacional de Desenvolvimento da Educação, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto construção de escola em tempo integral, bairro Benedito Bentes,
Maceió/AL - FNDE - escola 13 salas.; Programa OPERACOES DIVERSAS; Valor: R$ 11.613.953,57;
dos recursos: R$ 1.570.438,44, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 157241,
Programa de Trabalho 12368511120RP0001, NE 2024NE001330, de 10/07/2024, o saldo
complementar previsto para exercícios futuros e R$ 696.837,22 de contrapartida. Vigência
23/07/2024 30/07/2028 KLEBER ESTEVES XAVIER e ROSEANE FERREIRA VASCONCELOS.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO NATAL - RN
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961751/2024, firmado pelo Município de Água Nova - RN,
CNPJ 08.357.626/0001-61; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto construção
de infraestrutura na Praça de Eventos Bom Será no município de Água Nova/RN.; Programa
A Hora do Turismo; Valor: R$ 580.000,00; dos recursos: R$ 578.003,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000161, de 12/06/2024 e R$ 1.997,00 de contrapartida.
Vigência 28/06/2028 - 19/07/2024 André Ricardo Mendes Vieira e Francisco Ronaldo de
Souza.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PALMAS - TO
R E T I F I C AÇ ÃO
Termo de Compromisso nº 964205/2024/FNDE, Operação nº 1096503-82,
firmado com o Município de Wanderlândia/TO, DOU nº 136 de 17/07/2024, Seção 3,
página 95, onde se lê: 15/07/2028 Leia-se: 15/07/2024 .
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PIRACICABA - SP
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965215/2024, firmado pelo Município de Itapira-SP, CNPJ
45.281.144/0001-00; junto à União Federal por intermédio do Ministério das Cidades,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto intervenções
de qualificação viária no perímetro urbano do município; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 479.096,33; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000726, de 11/07/2024 e R$ 94.891,33 de contrapartida. Vigência 23/07/2028 -
23/07/2024 Marcio Antonio de Paula Capato e Antonio Helio Nicolai.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO PORTO VELHO - RO
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 959129/2024, firmado pelo Município de São Francisco do
Guaporé/RO, CNPJ 01.254.422/0001-56; junto à União Federal por intermédio do
Ministério do Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-
04; Objeto construção de Campos de Futebol Society com grama sintética no município de
São Francisco do Guaporé/RO; Programa Esporte; Valor: R$ 1.341.500,00; dos recursos: R$
1.241.500,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000051, de 17/05/2024 e R$
100.000,00 de contrapartida. Vigência 30/04/2027 - 23/07/2024 Simon Tupac Alvarez
Catalan e Alcino Bilac Machado.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIBEIRÃO PRETO - SP
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963924/2024, firmado pelo Município de Dobrada-SP,
CNPJ 54.916.283/0001-45; junto à União Federal por intermédio do Ministério do
Esporte, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
modernização e reforma de campo de futebol no município de Dobrada / SP; Programa
Esporte; Valor: R$ 383.000,00; dos recursos: R$ 382.000,00, correrão à conta da União
no 
exercício 
de 
2024, 
UG 
180006, 
Gestão 
00001, 
Programa 
de 
Trabalho
27812512600SL0001,
NE
2024NE000508,
de 
28/06/2024
e
R$
1.000,00
de
contrapartida. Vigência 23/07/2027 - 23/07/2024 Jefferson Luis Coutinho e Antonio
Carlos de Mattos Santos.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 962368/2024, firmado pelo Município de Santa Rosa
de Viterbo-SP, CNPJ 45.368.545/0001-93; junto à União Federal por intermédio do
Ministério 
do
Turismo, 
representada 
pela
Caixa 
Econômica
Federal, 
CNPJ
00.360.305/0001-04; Objeto Reforma e ampliação do centro de exposições Tonim Amici
no município de Santa Rosa de Viterbo /SP; Programa A Hora do Turismo; Valor: R$
1.000.000,00; dos recursos: R$ 960.019,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho 23695232310V00001, NE
2024NE000206, de 17/06/2024 e R$ 39.981,00 de contrapartida. Vigência 22/07/2027
- 22/07/2024 JEFFERSON LUIS COUTINHO e OMAR NAGIB MOUSSA.
GERÊNCIA EXECUTIVA GOVERNO RIO BRANCO - AC
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 963739/2024, firmado pelo Estado do Acre-AC, CNPJ
63.606.479/0001-24; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Turismo,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto Construção de
centro de comercialização de produtos associados ao turismo no croa, em Cruzeiro do Sul/AC;
Programa A Hora do Turismo; Valor: R$ 500.500,50; dos recursos: R$ 500.000,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 540007, Gestão 00001, Programa de Trabalho
23695232310V00001, NE 2024NE000273, de 25/06/2024 e R$ 500,50 de contrapartida.
Vigência 30/07/2027 - 23/07/2024 Rafael Vieira Forselini e Gladson de Lima Cameli.

                            

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