DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500104
104
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO CRICIUMA - SC
EXTRATO DE RESCISÃO
Contrato de Repasse nº 912218/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04, CONTRATADO: Município de Otacílio Costa/SC, CNPJ 75.326.066/0001-
75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: Solicitação do Contratado. Data do
distrato 23/07/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DIVINÓPOLIS - MG
EXTRATO DE CONTRATO
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965790/2024, firmado pelo Município de Carmo do
Cajuru/MG, CNPJ 18.291.377/0001-02; junto à União Federal por intermédio do Ministério
das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
Pavimentação de via(s) pública(s) no município de Carmo do Cajuru/MG; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 388.055,00; dos recursos: R$ 384.205,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001, NE 2024NE000839, de 17/07/2024 e R$ 3.850,00 de contrapartida.
Vigência 30/06/2027 Assinatura 22/07/2024 Celita Fernandes e Edson de Souza Vilela.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO DOURADOS - MS
EXTRATOS DE DISTRATOS
Contrato de Repasse nº 927885/2022/MTUR/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério do Turismo, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Fátima
do
Sul/MS,
CNPJ
03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do
distrato 23/07/2024.
Contrato de Repasse nº 912533/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Fátima
do
Sul/MS,
CNPJ
03.155.751/0001-75; Objeto termo de distrato. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data do
distrato 23/07/2024.
Contrato de Repasse nº 913396/2021/MCIDADES/CAIXA. CONTRATANTE: União Federal por
intermédio do Ministério das Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ
00.360.305/0001-04,
CONTRATADO:
Município
de
Fátima
do
Sul/MS,
CNPJ
03.155.751/0001-75; Objeto TERMO DE DISTRATO. Fundamentação legal: PI 424/2016. Data
do distrato 23/07/2024.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO JUAZEIRO DO
NORTE - CE
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965422/2024, firmado pelo Município de Boa Viagem-
CE, CNPJ 07.963.515/0001-36; junto à União Federal por intermédio do Ministério da
Integração e do Desenvolvimento Regional, representada pela Caixa Econômica Federal,
CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto pavimentação de estradas vicinais no município de
boa viagem - ce; Programa Desenvolvimento Regional, Territorial e Urbano; Valor: R$
7.720.000,00; dos recursos: R$ 7.640.000,00, correrão à conta da União no exercício de
2024, UG 530020, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15244221700SX0001, NE
2024NE000284, de 12/07/2024 e R$ 80.000,00 de contrapartida. Vigência 23/07/2028
- 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Jose Carneiro Dantas Filho.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965792/2024, firmado pelo Município de Nova Russas-
CE, CNPJ 07.993.439/0001-01; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação na zona urbana do município de nova russas - ceará; Programa
Mobilidade Urbana; Valor: R$ 4.791.000,00; dos recursos: R$ 4.785.919,00, correrão à
conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2024NE000840,
de
17/07/2024
e
R$
5.081,00
de
contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e Giordanna
Silva Braga Mano.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965793/2024, firmado pelo Município de Assaré-CE,
CNPJ 07.587.983/0001-53; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação na zona urbana do município de assaré - ceará; Programa Mobilidade
Urbana; Valor: R$ 2.875.000,00; dos recursos: R$ 2.870.210,00, correrão à conta da
União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho
15451221900T10001,
NE
2024NE000841,
de
17/07/2024
e
R$
4.790,00
de
contrapartida. Vigência 23/07/2028 - 23/07/2024 Lidianne Araújo Monteiro e José
Libório Leite Neto.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO PETROLINA - PE
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato de Repasse nº 959753/2024, firmado pelo Município de Dormentes - PE, CNPJ
35.667.377/0001-83; junto à União Federal por intermédio do Ministério do Esporte,
representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto reforma do
estádio municipal no município de Dormentes/PE; Programa Esporte; Valor: R$ 957.000,00;
dos recursos: R$ 955.000,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 180006,
Gestão 00001, Programa de Trabalho 27812512600SL0001, NE 2024NE000138, de
24/05/2024 e R$ 2.000,00 de contrapartida. Assinatura 19/07/2024 - Vigência 19/07/2027.
Emerson Gomes de Almeida e Josimara Cavalcanti Rodrigues Yotsuya.
REPRESENTAÇÃO DE FILIAL NEGÓCIO GOVERNO POÇOS DE
C A L DA S - M G
EXTRATOS DE CONTRATOS
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 961808/2024, firmado pelo Município de Cambuí-MG,
CNPJ 18.675.975/0001-85; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação: implantação, reconstrução ou recuperação, inclusive por recapeamento, do
pavimento de vias públicas dentro do perímetro urbano, abrangendo calçadas e
sinalização viária para garantia de adequadas condições sanitárias de segurança e
conforto.; Programa Mobilidade Urbana; Valor: R$ 961.019,00; dos recursos: R$
960.019,00, correrão à conta da União no exercício de 2024, UG 175004, Gestão 00001,
Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE 2024NE000391, de 12/06/2024 e R$
1.000,00 de contrapartida. Vigência 21/07/2027 - 23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e
TALES TADEU TAVARES.
ESPÉCIE Contrato de Repasse nº 965205/2024, firmado pelo Município de Maria da Fé-
MG, CNPJ 18.025.957/0001-58; junto à União Federal por intermédio do Ministério das
Cidades, representada pela Caixa Econômica Federal, CNPJ 00.360.305/0001-04; Objeto
pavimentação de via urbana no município de maria da fé; Programa Mobilidade Urbana;
Valor: R$ 481.604,00; dos recursos: R$ 481.104,00, correrão à conta da União no exercício
de 2024, UG 175004, Gestão 00001, Programa de Trabalho 15451221900T10001, NE
2024NE000720, de 11/07/2024 e R$ 500,00 de contrapartida. Vigência 17/07/2027 -
23/07/2024 Sergio Werneck Rodrigues e ADILSON DOS SANTOS.
CENTRALIZADORA NACIONAL MANUTENÇÃO MORADIA PF
EXTRATOS DE CONTRATOS
Contrato Brito & Hora Serviços de Engenharia Ltda Contratada: Brito & Hora Serviços de
Engenharia Ltda, CNPJ: 32.799.362/0001-/0. Objeto: Prestação de serviços de engenharia
para recuperação de vícios construtivos nos Residencial Sítio Horizonte, em Camaçari/BA.
Contratação 0024/2024. Data de assinatura: 15/07/2024. Vigência: 12 meses a partir da
assinatura. Valor: R$ 8.894,30. Item orçamentário: Dotação do FAR. Número do processo:
0024/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188.
Contrato RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL LTDA Contratada: RJB CONSTRUÇÕES EM GERAL
LTDA, CNPJ: 54.165.432/0001-81. Objeto: Prestação de serviços de engenharia para
recuperação de vícios construtivos no Conjunto Habitacional Sonho Meu - fase 2, em
Umuarama/PR. Contratação 0025/2024. Data de assinatura: 05/07/2024. Vigência: 12
meses a partir da assinatura. Valor: R$ 2.879,69. Item orçamentário: Dotação do FAR.
Número do processo: 0025/2024. Enquadramento Legal: Lei 10.188
GERENCIA NACIONAL INOVAÇÃO E NEGÓCIOS DE IMPACTO
EDITAL
EDITAL DIST Nº 001/2024 DESENVOLVIMENTO INTEGRADO E SUSTENTÁVEL DOS
TERRITÓRIOS (DIST ) A Caixa Econômica Federal torna pública a realização da seleção
pública de projetos para implementar a metodologia de Desenvolvimento Integrado e
Sustentável do Território (DIST ), com recursos do Fundo Socioambiental CAIXA em: áreas
de periferias, favelas; nos territórios dos empreendimentos habitacionais Minha Casa
Minha Vida e entorno em municípios selecionados; e nos municípios atendidos pela
Agência Barco Chico Mendes. O valor do edital é de até R$ 44 milhões. Cada projeto
submetido deve pleitear recursos da ordem de R$1,5 milhão a R$4 milhões. Serão
selecionadas as melhores propostas, limitado ao valor definido no edital, que está
disponível
no
Portal
do
Fundo
Socioambiental
CAIXA,
https://www.caixa.gov.br/sustentabilidade/fundo-socioambiental-caixa. A inscrição dos
projetos pode ser realizada até o dia 22 de setembro de 2024.
PAULO RODRIGO DE LEMOS LOPES
Vice-Presidente de Sustentabilidade e Cidadania Digital
CASA DA MOEDA DO BRASIL
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: Contrato nº 1642/2024, celebrado entre a Casa da Moeda do Brasil - CMB e a
SAVILOG SERVIÇOS DE COMÉRCIO EXTERIOR LTDA - CNPJ nº 30.928.072/0001-64; para
prestação de serviços de contratação de gerenciamento de frete internacional; Processo nº
18750.005038/2024-37; amparo legal: Inaplicabilidade de licitação; Art. 28, § 3º, Inciso I da
Lei nº 13.303/16; recurso orçamentário: "Outras Despesas Correntes"; constante do
orçamento de 2024; assinado em 18/07/2024; com vigência até 31/12/2024; valor global
de R$855.540,00 (oitocentos e cinquenta e cinco mil, quinhentos e quarenta reais);
Assinam pela CMB: José Mauro Peixoto Costa e Wagner Fernando Bueno Coelho -
Superintendentes; pela Contratada: Lucas Gesteira Campos de Pinho - Sócio.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90036/2024
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o ato de
HOMOLOGAÇÃO do Pregão Eletrônico nº 90036/2024, Aquisição de Roupeiro de Aço, o
qual teve o objeto ADJUDICADO a licitante SERGIO DOMINGUES E CIA LTDA, inscrita no
CNPJ nº 30.996.156/0001-35, conforme decisão da Autoridade Competente da CMB no
processo administrativo SEI nº 18750.106203/2023-96.
MÁRCIA FREIRE MITRANO
Pregoeira
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 900046/2024 - 179083
A Casa da Moeda do Brasil - CMB (UASG 179083) comunica o Ato de
HOMOLOGAÇÃO PARCIAL do Pregão Eletrônico nº 90046/2024 para aquisição de bandeiras,
cujo objeto foi adjudicado às licitantes: AFA INDUSTRIA COMERCIO E SERVICOS LTDA,
inscrita no CNPJ sob o nº 24.935.788/0001-96 (itens 01, 02, 03 e 04) e BANDEIRAS ON LINE
ARTEFATOS TEXTEIS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 00.295.234/0001-03 (item 06).
Conforme consta no processo administrativo nº 18750.000940/2024-67.
ROSANA MELO DE OLIVEIRA SIMIÃO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica que realizará a seguinte licitação:
Pregão Eletrônico nº 56/2024 - Processo SEI nº: 18750.106390/2022-27. Objeto:
Aquisição de instrumentos diversos de laboratório. Data da sessão: 08 de agosto de 2024,
às 09h. Quantidade de itens licitados: 11.
O Edital encontra-se disponível nos seguintes endereços eletrônicos:
http://www.casadamoeda.gov.br/portal/negocios/licitacoes/audiencia-publica-
e-outros.html e https://www.gov.br/compras/pt-br.
E-mail: carolina.braga@cmb.gov.br c/c licitacoes@cmb.gov.br.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do
Pregão Eletrônico nº 70/2022 (Prestação de serviços comuns de engenharia para
manutenção preventiva e corretiva do sistema de combate a incêndio e gás natural) por
motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de
economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº
18750.102275/2022-83.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 96/2022
A Casa da Moeda do Brasil (UASG 179083) comunica o ato de revogação do
Pregão Eletrônico nº 96/2022 (Manutenção preventiva e corretiva, predial e industrial, na
área de mecânica industrial, refrigeração, instrumentação e elétrica de alta e baixa tensão)
por motivo de aumento dos valores financeiros dos contratos e consequente perda de
economia de escala, conforme decisão administrativa proferida no bojo do processo SEI nº
18750.102275/2022-83.
CAROLINA GOMES BRAGA
Pregoeira
Fechar