DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500108
108
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001268/2024-07-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0060.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO:
Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de máquinas e
implementos agrícolas para atendimento de diversas localidades no estado de Pernambuco,
na áreade atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual é de 120
(cento e vinte) dias, e o prazo para execução do objeto é de 60 (sessenta) dias, conforme
estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital Pregão Eletrônico (SRP)
nº 030/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial da União.
VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 89.390,00 (oitenta e nove mil e trezentos e
noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de Trabalho -
PTRES nº 241146 e nº 241147; e estão assegurados através das Notas de Empenhos nº
2024NE530117, nº 2024NE530121 e nº 2024NE530155, datadas de 26 de junho de 2024;
constantes às peças 08 (eDOCD8B2DF48), 09 (eDOC 6FAF1E4C) e 10 (eDOC 6AFF5952);
respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001268/2024-07-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001258/2024-63-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0069.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: TDF NEGÓCIOS
AGROPECUÁRIOS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 41.389.018/0001-04. OBJETO:
Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de
desenvolvimento social e econômico para atendimento de diversas localidades no estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência contratual
é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução dos fornecimentos é de 90
(noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados apartir da data de emissão
da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. VALOR: O valor total deste Contrato é de R$ 127.990,00 (cento e vinte e sete mil
e novecentos e noventa reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta dos Programas de
Trabalho - PTRES nº 241146, nº 241147 e nº 241060; e estão assegurados através das Notas
de Empenhos nº 2024NE530128, nº 2024NE530153 e nº 2023NE531195, datadas de 26 de
junho de 2024; constantes às peças 07 (eDOCB63E4080), 08 (eDOC 01238184) e 09 (eDOC
E41A50A5); respectivamente, do Processo Administrativo nº 59530.001258/2024-63-e.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho,
Superintendente Regional da 3ª SR - CODEVASF e Tauã de Freitas, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59530.001255/2024-20-e
ESPÉCIE: Contrato nº 3.0061.00/2024. CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos
Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTRATADA: VINCITA COMÉRCIO DE
IMPLEMENTOS AGRÍCOLAS LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 49.461.961/0001-92.
OBJETO: Fornecimento, carga e transporte, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de
equipamentos destinados a utilizações diversas na agricultura familiar e ações de
desenvolvimento social eeconômico para atendimento de diversas localidades no estado de
Pernambuco, na área de atuação da 3ª SR da Codevasf. PRAZO: O prazo de vigência
contratual é de 150 (cento e cinquenta) dias, e o prazo para execução do objeto é de 90
(noventa) dias, conforme estabelecido no item 11 do Termo de Referência, Anexo I do Edital
Pregão Eletrônico (SRP) nº 025/2023 - UASG 195002, contados a partir da data de emissão
da Ordem de Fornecimento, com eficácia após a publicação do seu extrato no Diário Oficial
da União. VALOR: O valor total do Contrato é de R$ 28.800,00 (vinte e oito mil e oitocentos
reais). RECURSOS: Os recursos correrão à conta do Programa de Trabalho - PTRES nº
241147; e estão assegurados através da Nota de Empenho nº 2024NE530230, datada de 08
de julho de 2024, constante do Processo Administrativo nº 59530.001255/2024-20-e.
DATA DE ASSINATURA: 18/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª SR - CODEVASF e Alexandre Assumpção Martins Carneiro, pela CONTRATADA .
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59530.0001189/2020-64-e
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato nº 3.369.00/2020. CONTRATANTE: Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF. CONTR AT A DA :
CONSTEMA CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS LTDA., inscrita no CNPJ sob o nº
12.790.499/0001-67. OBJETO: Visando à readequação da planilha orçamentária, à aprovação
do cronograma físico-financeiro e à ratificação das demais cláusulas e condições. VALOR:
Fica, aprovada a readequação da planilha orçamentária, com a inclusão de novos serviços,
e com acréscimo no valor de R$ 178.136,77 (cento e setenta e oito mil, cento e trinta e seis
reais e setenta e sete centavos), representando 4,69%, e com decréscimo no valor de R$
8.562,34 (oito mil, quinhentos e sessenta e dois reais e trinta e quatro centavos),
querepresenta 0,23%, totalizando com os aditivos anteriores, 28,83% de acréscimo e
16,06% de decréscimo, passando o valor do Contrato de R$ 4.114.908,90 (quatro milhões,
cento e quatorzemil, novecentos e oito reais e noventa centavos) para R$ 4.284.483,33
(quatro milhões, duzentos e oitenta e quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e trinta
e três centavos). CRONOGRAMA FÍSICO-FINANCEIRO: Fica aprovado o novo cronograma
físico-financeiro, constante
do Processo
Administrativo nº
59530.001189/2020-64-e.
RECURSOS:
Os recursos
correrão
à
conta dos
programas
de
trabalho nº
(s)
15.244.2217.7K66.0026 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento Sustentável Local Integrado,
22.333.2217.20NK.0026 - Estruturação E Dinamização De Arranjos Produtivos Locais Em
Espaços Sub-Regionais- PE e 15.244.2217.7K66.0001 - Apoio a Projetos de Desenvolvimento
Sustentável Local Integrado-Nacional. Necessidade orçamentária para o exercício 2024: R$
0,00. Dotação a empenhar: R$ 0,00.Execução física do contrato: 95%.
DATA DE ASSINATURA: 19/07/2024. ASSINAM: Edilázio Wanderley de Lima Filho, Superintendente
Regional da 3ª/SR - CODEVASF e Alexandre José Sá Araújo, pela CONTRATADA.
EXTRATO DE INTERRUPÇÃO
PROCESSO: 59530.000865/2020-82-e
ESPÉCIE: Interrupção do Contrato nº 3.340.00/2020.
CONTRATANTE: Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba -
CODEVASF. CONTRATADA: Vibal Construções e Serviços Ltda, CNPJ: 32.815.029/0001-18.
OBJETO: Interrupção temporária do Contrato supra, a partir de 24/07/2024, nos termos da
Solicitação de Interrupção de Contrato, peça 203, do processo acima que autoriza a interrupção,
conforme inciso III, § 1º do art. 57 da lei nº 8.666/93. SIGNATÁRIO: Pela CODEVASF, o
Superintendente Regional da 3ª SR - Sr. Edilázio Wanderley de Lima Filho. CPF: 044.***.***-67.
DATA DA ASSINATURA: 19/07/2024.
6ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE CONTRATO
PROCESSO: 59560.001256/2024-17
ESPÉCIE: Contrato nº 6.0019.00/2024. CONTRATADA: LIUGONG LATIN AMERICA
MAQUINAS PARA CONSTRUCAO PESADA LTDA, CNPJ/MF: 11.260.925/0002-79. OBJETO:
O presente contrato tem por finalidade a contratação do fornecimento, transporte,
carga e descarga de 04 (quatro) retroescavadeiras, destinados ao atendimento de
diversos municípios e comunidades rurais, no âmbito da área de atuação da 6ª
Superintendência Regional da CODEVASF - Edital SRP PE nº 09/2023. VALOR TOTAL: R$
1.204.000,00. PRAZO:
O prazo
para execução
dos fornecimentos
e entrega
das
máquinas é de 08 (oito) meses, contados a partir da data de emissão da Ordem de
Fornecimento, a qual somente será expedida após a publicação do extrato do presente
contrato no Diário Oficial da União - DOU, procedimento que dará eficácia à
contratação. A vigência do contrato é de 11 (onze) meses, conforme item 20 do Ed i t a l
nº 09/2023, que integra o presente contrato. RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS: Notas de
Empenho n° 560205/2024, n° 560208/2024 e n° 560218/2024. FUNDAMENTAÇÃO
LEGAL: Lei nº 10.520/02, da Lei nº 13.303/16, do Decreto nº 10.024/19, do Decreto nº
7.892/2013 e do Regulamento de Licitações da Codevasf. DATA DE ASSINATURA:
22/07/2024.
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO: 59560.001219/2024-17
ESPÉCIE: Termo de Doação nº 6.0468.00/2024. DOADORA: Companhia de Desenvolvimento
dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF, CNPJ/MF: 00.399.857/0001-26.
DONATÁRIO: Sindicato dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar do
Município de Senhor do Bonfim - SINTRAF, CNPJ: 13.345.376/0001-80, estabelecida no
município de Senhor do Bonfim/BA. OBJETO: Doação de uma máquina retroescavadeira e
pá carregadeira frontal autopropulsada sobre rodas, motor diesel, tração 4x4, marca
Liugong, modelo referência CLG766A, com potência líquida de 97 hp, com capacidade da
caçamba coroada (carregadeira) de 1,0 m³ e da caçamba de escavação de 0,2 m³, cabine
fechada. VALOR DO BEM: R$ 301.000,00. FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: art. 29, Inciso XVII, da
Lei nº 13.303/2016 c/c Lei nº 9.504/1997. DATA DE ASSINATURA: 12/07/2024.
EXTRATO DE APOSTILAMENTO
PROCESSO: 59560.001122/2022-34
ESPÉCIE:
Termo de
Apostilamento
ao Primeiro
Termo
Aditivo
ao Contrato
nº
6.0488.00/2022, firmado entre CODEVASF e a empresa D DOS SANTOS PEREIRA EIRELI EPP,
CNPJ: 18.713.845/0001-90. OBJETO: correção de erro material na data de vencimento do
primeiro termo aditivo ao contrato nº 6.0488.00/2022, para onde se lê: 4. CLÁU S U L A
QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024,
passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2023; Leia-se: 4. CLÁU S U L A
QUARTA - PRORROGAÇÃO DE PRAZO: Ao prazo único de execução e vigência do Contrato
ora aditado são acrescidos mais 03 (três) meses, contados a partir de 02 de maio 2024,
passando, assim seu termo final para o dia 02 de agosto de 2024; Ficam ratificadas todas
as demais cláusulas do 1ª Termo Aditivo referenciado, que não colidam com o presente
Apostilamento, com encaminhamento de uma via deste à Contratada. FUNDAMENT AÇ ÃO
LEGAL: Lei n/ 13.303 de 30 de junho de 2016. DATA DE ASSINATURA: 24/07/2024.
7ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO: 59570.000988/2020-47.
ESPÉCIE: Termo Aditivo ao Contrato nº 7.236.00/2020. CONTRATANTE: CODEVASF, CNPJ:
00.399.857/0025-01, CONTRATADA: ECO EMPREENDIMENTOS AMBIENTAIS LTDA, CNPJ:
03.011.361/0001-21. OBJETO: prorrogação de prazo vigente, por mais 04 (quatro) meses,
passando de 22/07/2024 para 22/11/2024, para conclusão do contrato. TERMO ADITIVO:
7.236.06/2020. FUNDAMENTO LEGAL: Art. 153, § 2º do Regulamento Interno de Licitações
e Contratos da Codevasf. DATA DE ASSINATURA: 22/07/2024.
ATO DE AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024
ESPÉCIE: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90003/2024 - UASG 195012 - Processo nº
59570.000336/2024-36-e. OBJETO: Fornecimento, por Sistema de Registro de Preços - SRP,
transporte, carga e descarga de equipamentos e materiais, destinados à composição de Kit's
produtivos para apoio à apicultura no Estado do Piauí, área de atuação da CODEVASF - 7ª SR.
Publicação do Edital nº 90003/2024: 25/07/2024, das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 17h30. O Edital
e seus Anexos encontram-se disponíveis para consulta e retirada nos sítios: www.codevasf.gov.br e
www.gov.br/compras. RECEBIMENTO DAS PROPOSTAS: 25/07/2024. SESSÃO PÚBLICA: 07/08/2024
às 10h00 no site https://www.gov.br/compras/pt-br. Informações Gerais: Será exigido o capital
social mínimo de 10% do valor orçado para cada item, não sendo de forma acumulativa.
JOSÉ OCELO ROCHA CAMPOS JÚNIOR
Superintendente Regional - Substituto 7ª SR
8ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
AO TERMO DE COMPROMISSO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Termo de Compromisso nº 8.142.00/2018 que faz a Companhia
de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o MUNICÍPIO
DE MAGALHÃES DE ALMEIDA - MA. Processo nº 59580.00629/2018-56. OBJETO: O presente
termo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do instrumento por 90
(noventa) dias, passando o seu vencimento de 30/06/2024 para 27/09/2024. DATA DE
ASSINATURA: 28 de junho de 2024. ASSINAM: Clóvis Luís Paz Oliveira, Superintendente
Regional da 8ª SR - CODEVASF e Raimundo Nonato Carvalho - Prefeito.
10ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - PALMAS/TO
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59506.000250/2024-87-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 10.0084.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales Do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e o município de
SÃO FÉLIX DO TOCANTINS - TO. DO OBJETO: A CODEVASF, por este instrumento, realiza a
doação do(s) bem(ns) relacionado(s) abaixo para o(a) a Prefeitura Municipal de SÃO FÉLIX
DO TOCANTINS, pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf, avaliados no valor total
R$ 240.000,00 (duzentos e quarenta mil reais) a) 1 (um) Caminhão - Cabine simples,
carroceria METÁLICA, potência mínima 131 CV, combustível diesel, direção hidráulica, cor
branca., Tombamento(s): 336.649-5, Placa(s): OYB2J28, Chassi: 95PZBN7KPSB096195. DATA
DA
ASSINATURA: 
22/07/2024
Cesar 
Félix
Fragoso-
Superintendente 
da
10ª
Superintendência Regional - Tocantins/TO - CODEVASF.
9ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - GOIÂNIA/GO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PROCESSO Nº 59504.000148/2022-30-e
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 9.0019.00/2022, que entre si celebram a
Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF
e a TICKET SOLUÇÕES HDFGT S.A. DO OBJETO: Prorrogar o prazo de vigência do
Contrato 9.0019.00/2022, que tem por objeto o "gerenciamento da frota de veículos,
abrangendo o fornecimento de combustíveis (gasolina, etanol e óleo diesel) e serviços
de borracharia e lavagem da frota, por demanda, em rede de postos credenciados, por
meio de sistema eletrônico, com cartão magnético, com vistas ao atendimento das
necessidades 
de 
abastecimento 
dos 
veículos 
pertencentes 
à 
frota 
da 
9ª
Superintendência Regional da Codevasf, no estado de Goiás". DO PRAZO DE VIGÊNCIA:
Fica por este instrumento prorrogada a vigência contratual por mais 12 (doze) meses,
a contar de 22 de agosto 2024. DO VALOR: R$ 106.682,86 (cento e seis mil, seiscentos
e oitenta e dois reais e oitenta e seis centavos). DATA DA ASSINATURA: 24/07/2024 -
Abelardo Vaz Filho - Superintendente Regional da Codevasf - Goiânia/GO.

                            

Fechar