DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200394
Nº Processo: 08420.002398/2024-65.
Dispensa Nº 9/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RN.
Contratado: 10.673.467/0001-56 - I M DE LIMA. Objeto: Contratação de serviços comuns
de manutenção preventiva e corretiva de aparelhos de ar condicionado, tipo split system,
marcas e capacidades diversas, para atender as necessidades da delegacia de polícia
federal na cidade de mossoró/rn, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 19.979,04. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO RIO GRANDE DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200372
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 08430.007232/2022-54.
Inexigibilidade. Nº 5/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO RS.
Contratado: 03.000.142/0001-47 - COOPERATIVA DE CREDITO, POUPANCA E INVESTIMENTO
DOS POLICIAIS FEDERAIS DO RIO GR. Objeto: Redução da área de cessão de uso utilizada
pelo sicredipol no prédio da superintendência da polícia federal no rio grande do sul,
localizado na avenida ipiranga, nº 1.365, bairro azenha, em porto alegre/rs, de 55,26m²
para 6,51m².. Vigência: 19/07/2024 a 03/07/2028. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
8.625,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM SERGIPE
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
A Superintendencia Regional de Polícia Federal em Sergipe, por intermédio da
pregoeira designada, torna público o resultado do Pregão Eletrônico nº 90004/2024, que
tem por objeto a contratação de empresa para prestar serviços de limpeza e asseios na
sede da polícia federal e nas unidades descentralizadas. Sagrou-se vencedora do certame
a empresa HIGICLEAN
III TECNOLOGIA E SERVIÇOS DE
LIMPEZA LTDA, CNPJ:
25.128.718/0001- 99, ao custo total de R$ 305.359,28.
DAILZA VENTURA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2024) 200344-00001-2024NE800080
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO TOCANTINS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2024 - UASG 200404
Nº Processo: 08297.000580/2024-44.
Pregão Nº 20/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DE TO.
Contratado: 01.017.250/0001-05 - VOETUR TURISMO E REPRESENTACOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de agenciamento de
viagens para aquisição de passagens aéreas nacionais e internacionais, compreendendo os
serviços de emissão, alteração e cancelamento de passagem, bem como de serviços
correlatos para atender às necessidades da superintendência da polícia federal no estado
do tocantins e demais unidades vinculadas a ug 200404 nas condições estabelecidas no
termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 03/08/2024 a
03/08/2025. Valor Total: R$ 1.240.814,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
POLÍCIA RODOVIÁRIA FEDERAL
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM ALAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200129
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 08670.005576/2022-04.
Pregão. Nº 3/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF EM ALAGOAS. Contratado:
01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA. Objeto: A
prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 11/2023, por mais 12 (doze) meses,
compreendendo o período de 01/08/2024 a 01/08/2025.. Vigência: 01/08/2024 a
01/08/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 608.620,08. Data de Assinatura:
22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 9/2022.
Nº Processo: 08651.000829/2022-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
23.634.583/0001-08 - NS SERVICOS DE CONSTRUCOES LTDA. Objeto: O presente termo
aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 09/2022 por
mais 12 (doze) meses, com prorrogação da vigência de 13/08/2024 a 12/08/2025,
conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº 8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência
do contrato nº 09/2022.
o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços
e insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi,
para sede da superintendência da polícia rodoviária federal no amazonas - sprf-am e suas
unidades operacionais vinculadas.. Vigência: 13/08/2024 a 12/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 576.844,12. Data de Assinatura: 16/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 16/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 200110
Número do Contrato: 8/2022.
Nº Processo: 08651.000829/2022-73.
Pregão. Nº 2/2022. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO AMAZONAS. Contratado:
13.446.341/0001-37 - IDEAL - SERVICOS LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 08/2022 por mais 12 (doze) meses, com
prorrogação da vigência de 23/08/2024 a 22/08/2025, conforme dispõe o art. 57, ii da lei nº
8.666/93, consoante a cláusula segunda - vigência do contrato nº 08/2022.
o objeto da presente contratação é a prestação de serviços de manutenção predial com
fornecimento de materiais e equipamentos, previstos e descritos nas planilhas de serviços e
insumos do sistema nacional de pesquisa de custos e índices da construção civil - sinapi, para a
unidade operacional de humaitá/am.. Vigência: 23/08/2024 a 22/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 130.778,55. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NA BAHIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 4/2019.
Nº Processo: 08655.046333/2018-20.
Pregão. Nº 16/2018. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NA BAHIA. Contratado:
07.815.993/0001-07 - VERZZON -ADMINISTRACAO DE SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo da vigência do contrato nº 4/2019, por 180 (cento e oitenta) dias, em caráter
excepcional, do dia 29/07/2024 até o dia 24/01/2025, nos termos do § 4º do art. 57, da
lei n.º 8.666, de 1993. Repactuar os valores do contrato, em razão dos reajustes dos itens
envolvendo a folha de salários, com base no anexo sindlimp ba000001-2024 (53461426),
resultado da correção pelo ipca (53461434) tendo em vista os valores constantes em
planilha de custos e formação de preços atinentes à atualização dos valores de correção
salarial vinculados ao contrato nº 04/2019.. Vigência: 29/07/2024 a 24/01/2025. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.271.161,68. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200114
Número do Contrato: 7/2020.
Nº Processo: 08655.010326/2020-12.
Inexigibilidade.
Nº 2/2020.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA
DA PRF
NA
BAHIA.
Contratado: 04.463.885/0001-16 - LT COMERCIAL LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 07/2020, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 07/08/2024 a 07/08/2025, nos termos do art. 57 ii , da lei n.º 8.666, de
1993.
revisar os valores contratuais, com fundamento no artigo 65, inciso ii, alínea "d", e § 5º,
da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, em razão do índice ipca/ibge em 4,23 %,
conforme item 17.1.1 do projeto básico.. Vigência: 07/08/2024 a 07/08/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 162.933,42. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 200111
Nº Processo: 08652.005550/2024-38.
Dispensa Nº 90009/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA REG. POL. RODV. FEDERAL-
PA .
Contratado: 09.942.594/0001-24 - RACA SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: O objeto
do presente instrumento é a contratação emergencial de serviços contínuos de vigilância e
segurança armada, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a
23/11/2024. Valor Total: R$ 228.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2024 - UASG 200127
Nº Processo: 08668.007085/2023-10.
Pregão Nº 90003/2024. Contratante: SUPERINTENDENCIA DA PRF NO PIAUI.
Contratado: 01.252.610/0001-45 - RADNOR ENGENHARIA E TELECOMUNICACAO LTDA .
Objeto: O objeto do presente instrumento é a contratação de serviços comuns de
montagem, desmontagem e manutenção preventiva e corretiva em torres de
telecomunicações e sistemas acessórios de balizamento noturno e de spda, com
fornecimento de peças, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 273.550,80. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E LOGÍSTICA
COORDENAÇÃO-GERAL DE ADMINISTRAÇÃO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 35/2024 - UASG 200109
Nº Processo: 08650.065685/2023-91.
Pregão Nº 90004/2024. Contratante: POLICIA RODOVIARIA FEDERAL.
Contratado: 29.605.329/0001-68
- EDSON RODRIGO
MELLADO DE
LIMA. Objeto:
Contratação de serviços comuns de acesso dedicado à internet, nas condições
estabelecidas no termo de referência.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 49.188,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
SECRETARIA NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS
DIRETORIA DE POLÍTICAS PENITENCIÁRIAS
EXTRATOS DE DOAÇÃO
Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação AC (27803899). Doador: a União,
por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DO ACRE, representado o INSTITUTO DE
ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA - IAPEN. Objeto: Doação de 02 (dois) Escâner por raios X
com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo de Doação foi assinado pelos
representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA, Secretário Nacional de Políticas
Penais e o Sr. MARCOS FRANK COSTA E SILVA, nomeado pelo Ato Governamental,
publicado no Diário Oficial do Estado nº 13.785-A de 29 de maio de 2024.
Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação BA (28031448). Doador: a União,
por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN. Donatário: o ESTADO DA BAHIA, representado pela SECRETARIA
DE ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA E RESSOCIALIZAÇÃO DO ESTADO DA BAHIA. Objeto:
Doação de 06 (seis) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm. O Termo
de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE GARCIA ,
Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. JOSÉ CARLOS SOUTO DE CASTRO FI L H O,
nomeado pelo Ato Governamental, decreto simples, publicado no Diário Oficial do Estado
n.º 23.901, de 01 de maio de 2024.
Processo nº 08016.022215/2023-19. Termo de Doação CE (27734305). Doador: a União,
por intermédio do Ministério da Justiça e Segurança Pública - Secretaria Nacional de
Políticas Penais/SENAPPEN.
Donatário: o
ESTADO DO
CEARÁ, representado
pela
SECRETARIA DE ESTADO DA ADMINISTRAÇÃO PENITENCIÁRIA DO ESTADO DO CEARÁ.
Objeto: Doação de 06 (seis) Escâner por raios X com túnel de varredura 100 cm x 100 cm.
O Termo de Doação foi assinado pelos representantes: Sr. ANDRÉ DE ALBUQUERQUE
GARCIA, Secretário Nacional de Políticas Penais e o Sr. LUIS MAURO ALBUQUERQUE
ARAÚJO, nomeado pelo Ato Governamental do dia 03 de janeiro de 2019, publicado no
Diário Oficial do Estado, Caderno Único, Ano XI N. 002 de 03 de janeiro de 2019.