DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE DOAÇÃO
PROCESSO Nº 59504.000379/2024-13-e
ESPÉCIE Termo de Doação nº 09.0186.00/2024 que fazem entre si a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF e a ASSOCIAÇÃO DE
PEQUENOS PRODUTORES ESPERANÇA VIVA - APPEVI. DO OBJETO: A CODEVASF, por meio
deste instrumento, doa ao DONATÁRIO 10 (dez) Kits de Irrigação Familiar por Gotejamento
e 04 (quatro) Kits de Irrigação por Microaspersão, no valor total de R$ 61.980,00 (sessenta
e um mil e novecentos e oitenta reais), pertencentes ao acervo patrimonial da Codevasf,
sob a responsabilidade da 9ª SR da Codevasf. DATA DA ASSINATURA: 23/07/2024.
ABELARDO VAZ FILHO - Superintendente Regional da 9ª SR - CODEVASF.
11ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - MACAPÁ/AP
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 90001/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000105/2024-15-e
OBJETO: Contratação de empresa especializada para elaborar Estudo de
Viabilidade Técnica, Econômica e Ambiental - EVTEA, Estudos e Licenças Ambientais, Projeto
Básico de Engenharia para construção do Centro Integrado de Recursos Pesqueiros e
Aquicultura do Estado do Amapá, com a aplicação da metodologia BIM da modelagem e
compatibilização dos projetos. Entrega das Propostas: a partir de 22/07/2024 às 08h00 no
site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas:
09/08/2024 às 10h00
no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do
ramo, pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que
atendam às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos
interessados, para
consulta e
retirada, no portal
www.gov.br/compras e
no site
www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90006/2024 - UASG 195019
Processo nº 59513.000158/2024-28-e
OBJETO: Prestação, por Sistema de Registro de Preços - SRP, de serviços
continuados, de manutenções preventivas e corretivas, com reposição de peças, quando se
fizer necessário, instalação e desinstalação de aparelhos de ares-condicionados pertencentes e
alocados nas estruturas físicas da 11ª Superintendência Regional da Codevasf, no município de
Macapá, localizado no estado do Amapá, distribuídos em 3 (três) itens, conforme descrito no
Termo de Referência - Anexo I deste Edital. Entrega das Propostas: a partir de 23/07/2024 às
08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024 às 10h00 no site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Poderão participar da licitação empresas do ramo,
pertinente e compatível com o objeto desta licitação, nacionais ou estrangeiras, que atendam
às exigências do Edital e seus Anexos que encontram-se à disposição dos interessados, para
consulta e retirada, no portal www.gov.br/compras e no site www.codevasf.gov.br.
HILTON ROGÉRIO MAIA CARDOSO
Superintendente Regional
14ª SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL - FORTALEZA/CE
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0031.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor do
Município de Beberibe/CE. Processo administrativo nº 59511.000102/2024-93-e. OBJETO: 1
(uma) Motoniveladora, com cabine fechada ROPS/FOPS com ar-condicionado, tração 6x4,
MARCA: LIUGONG, Serie/chassi: CLG4160DARL012319, tombamento nº 346.326-8, no valor
unitário de R$ 620.000,00 (Seiscentos e vinte mil reais). Autorizado conforme Resolução
Regional nº 39, datada de 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº
13.303/2016. DATA DE ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De
Andrade - Superintendente Regional da 14ª Superintendência Regional e Michelle Cariello
de Sá Queiroz Rocha - Prefeita Municipal.
EXTRATO DE DOAÇÃO
ESPÉCIE: Termo de Doação de Bens Móveis nº 14.0036.00/2024 que faz a Companhia de
Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba - CODEVASF em favor da Associação
Beneficentes Sebastião Andrade Barreto no Município de Morada Nova/CE. Processo
administrativo nº 59511.000111/2024-84-e. OBJETO: 1 (um) trator de 75cv, Patrimônio :
346.332-3, no valor unitário de R$ 125.370,00 (cento e vinte e cinco mil e trezentos e setenta
reais; e 1 (uma) grade aradora 14 disco de 26", Patrimônio: 346.490-8 no valor unitário de R$
14.200,00 (Quatorze mil e duzentos reais). Autorizado conforme Resolução Regional nº 42,
datada 15 de julho de 2024, de acordo com o art. 29, XVII, da Lei nº 13.303/2016. DATA DE
ASSINATURA: 22 de julho de 2024. ASSINAM: Marlos Costa De Andrade - Superintendente
Regional da 14ª Superintendência Regional e Ana de Freitas Saraiva Nogueira Maia -
Presidente.
Ministério da Justiça e Segurança Pública
SECRETARIA EXECUTIVA
SUBSECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão Consensual nº 12/2024, do Contrato de Pessoal Técnico por Tempo
Determinado nº 20/2023, celebrado entre a União, por intermédio do Ministério da Justiça e
Segurança Pública, e o senhor HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS, matrícula SIAPE
3358747, na forma do constante do Processo nº 08007.003644/2023-04.
O contrato firmado à luz do disposto na alínea "i" do inciso VI do artigo 2º da Lei nº 8.745, de
09 de dezembro de 1993 e alterações; e demais normas aplicáveis, autorizado pela Portaria
Interministerial ME-MJSP nº 4.386, de 16 de abril de 2021, teve por objeto a prestação de
serviços técnicos, por tempo determinado, sem vínculo efetivo com o CONTRATANTE, por parte
do CONTRATADO, para atuar no cargo de Técnico Especializado em Gestão de Ativos e
Parcerias, com exercício na cidade de Brasília/DF.
DATA DA RESCISÃO: 24/07/2024.
SIGNATÁRIOS - CONTRATANTE E CONTRATADO: JOSE DE ALBUQUERQUE NOGUEIRA FILHO,
Coordenador-Geral de Gestão de Pessoas da Subsecretaria de Administração da Secretaria Executiva
do Ministério da Justiça e Segurança Pública, e HENRIQUE AQUINO DO NASCIMENTO LINS.
COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 30/2024 - UASG 200005
Nº Processo: 08084.002412/2024-99.
Inexigibilidade Nº 90006/2024. Contratante: COORDENAÇÃO-GERAL DE LICITAÇÕES E
CO N T R AT O S / M J.
Contratado: ***.595.849-** - GIOVANO AVILA ALVES. Objeto: Contratação do Leiloeiro
Público Oficial, pessoa física, visando a alienação de bens móveis inservíveis pertencentes
ao Ministério da Justiça e Segurança Pública, situados em Brasília/DF, que serão prestados
nas condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital.
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 25. Vigência: 29/07/2024 a 29/07/2025. Valor
Total: R$ 0,01. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº 90004/2024
Comunicamos o adiamento da licitação supracitada , publicada no D.O.U de
16/07/2024, .Entrega das Propostas: a partir
de 16/07/2024, às 08h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 08/08/2024,
às
09h00 no
site
www.comprasnet.gov.br. Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de serviços continuados
de prevenção e combate a princípio de incêndio e pânico, e de elaboração e atualização de
Plano de Prevenção, Combate a Incêndio e Abandono (PPCIA), por meio de Brigada de
Incêndio Particular, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, conforme condições e exigências estabelecidas no instrumento convocatório.
LIDIANNY ALMEIDA DE CARVALHO QUEIROZ
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2024) 200005-00001-2024NE800001
POLÍCIA FEDERAL
DIRETORIA TÉCNICO-CIENTÍFICA
INSTITUTO NACIONAL DE CRIMINALÍSTICA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059.001090/2024-78.
Pregão Nº 90002/2024. Contratante: DIRETORIA TECNICO-CIENTIFICA-DITEC/ D P F.
Contratado: 42.153.841/0001-89 - SAFELOCK PRODUTOS DE SEGURANCA INDUSTRIA E
COMERCIO LTDA. Objeto: Aquisição de embalagens de segurança destinadas a preservação
da cadeia de custódia de vestígios de infrações penais de competência da polícia federal,
nas condições estabelecidas no termo de referência. Itens 1 a 5..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 125.894,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 200406
Nº Processo: 08059000691202463. Objeto: Registro de Preços para contratação
de empresa especializada no fornecimento de mão de obra com dedicação exclusiva, para
atender 28 (vinte e oito) Unidades da Polícia Federal para os postos de Técnico em
Edificação, Técnico em Contabilidade e Motorista com Carteira Nacional de Habilitação
(CNH) categoria D, nos termos da tabela abaixo, conforme condições e exigências
estabelecidas neste instrumento, por meio de licitação, modalidade pregão eletrônico SRP..
Total de Itens Licitados: 75. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Areas Isoladas Sul, Qd 07, Lt 23, Sps, Edifício Inc, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/200406-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Diárias não serão objeto de
lance, devendo o licitante manter o valor da Administração. O Anexo XVII (Convenções de
Trabalho), em razão do tamanho do arquivo, foi dividido em 2 partes e publicado somente
no site da PF: https://www.gov.br/pf/pt-br/assuntos/licitacoes/2024/diretoria-tecnico-
cientifica-ditec/pregao-eletronico.
ROBERTO REIS MONTEIRO NETO
Diretor Técnico-científico
(SIASGnet - 24/07/2024) 200406-00001-2024NE800019
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO AMAZONAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 200382
Número do Contrato: 24/2021.
Nº Processo: 08240.003831/2021-55.
Pregão. Nº 6/2021. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO AM.
Contratado: 25.044.767/0001-43 - KADOSH SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato nº 24/2021, por 12 (doze) meses,
contemplando-se, nesta ocasião, o período de 28/07/2024 a 27/07/2025, nos termos do
art. 57, (ii ), da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 28/07/2024 a 27/07/2025. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 497.844,32. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL NO MARANHÃO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 200388
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 08310.003032/2022-99.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MA.
Contratado:
09.028.981/0001-50 - B M DE ALMEIDA LTDA. Objeto: Conceder a 2ª repactuação de
preços, referente ao cargo de recepcionista, em face da convenção coletiva de trabalho
ma000125/2024.. Vigência: 27/06/2022 a 30/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 56.745,96. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM MATO GROSSO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 6/2023.
Nº Processo: 08320.006269/2022-11.
Tomada de Preços. Nº 2/2023. Contratante: SUPERINTENDENCIA REGIONAL NO ESTADO DO
MT. Contratado: 19.813.051/0001-60 - QUALITA ENGENHARIA LTDA. Objeto: O presente
termo aditivo tem por objeto a prorrogação por mais 45 (quarenta e cinco) dias do prazo
de vigência do contrato de acordo com o inciso i e inciso v do §1º do artigo 57 da lei nº
8.666/93. Vigência: 23/07/2024 a 07/09/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.842.714,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 1/2024 - UASG 200374
Número do Contrato: 4/2022.
Nº Processo: 08320.000924/2022-19.
Contratante:
SUPERINTENDENCIA 
REGIONAL
NO
ESTADO
DO 
MT.
Contratado:
61.600.839/0001-55 - CENTRO DE INTEGRACAO EMPRESA ESCOLA CIE E. Objeto: Apostilar
o valor do contrato, em decorrência do pedido de reajuste acostado nos autos sei
(34754692), e item 2.2 do 2º termo aditivo (35085828), com efeitos retroativos a
25/05/24, e ainda seguindo previsão contida na Cláusula sexta do instrumento de contrato
. Vigência: 08/07/2022 a 08/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 4.979,88. Data
de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).

                            

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