DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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121
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVENENTES: Celebram entre si a União Federal, por meio do Hospital Federal dos
Servidores do Estado - CNPJ/MF Nº 00.394.544/0211-82 e o CEFAE/UNO Centro de Ensino
Fundamental Médio e Profissionalizante Ltda. - CNPJ Nº 31.991.755/0001-29. OBJETO:
Inclusão de vaga de obrigatório no Convênio de Concessão de Estágio Obrigatório nº
05/2022, celebrado entre as convenentes, destinados a estudantes regularmente
matriculados no Curso Técnico em Enfermagem com Especialização em Instrumentação
Cirúrgica da referida instituição de ensino. Processo: 33433.186915/2021-03.VIGÊNCIA:
Terá vigência até 31/07/2027, a partir da data da assinatura. DATA DA ASSINATURA:
01/08/2022.SIGNATÁRIO: Paulo Roberto Pereira de Sant´Ana, Diretor-Geral do Hospital
Federal dos Servidores do Estado e Denise Ribeiro Cabral, Diretora.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90024/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433109176202390. Objeto: Registro de Preços para futura
aquisição de Selante Cirúrgico para o abastecimento da Unidade de Oftalmologia do
Hospital Federal dos Servidores do Estado.(Processo 33433.109176/2023-90). Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua
Sacadura Cabral, 178, - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250061-5-
90024-2024.
Entrega das
Propostas: a
partir de
25/07/2024 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
05/08/2024
às
11h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ANTONIO JOSE DE SOUZA CASTRO
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 250061-00001-2024NE800008
INSTITUTO NACIONAL DE CÂNCER
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 91062/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Material Cirúrgico
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIDEC - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 91052/2024
O Instituto Nacional de Câncer, através da autoridade competente, torna
público o resultado de julgamento do pregão em epígrafe: a empresa BIOTECNO
INDUSTRIA E COMERCIO LTDA foi vencedora dos itens 01, 02, 03 e 04.
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio às Licitações
(SIDEC - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 91067/2024 - UASG 250052
Nº
Processo:
25410.002234/2024.
Objeto:
Aquisição
de
Sistema
de
Neuronavegação. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 16h00.
Endereço:
Rua
Marques
de
Pombal,
125,
Centro
-
Rio
de
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250052-5-91067-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 07/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Acessar os sites
www.comprasnet.gov.br ou www.inca.gov.br para retirar o edital. .
PAULO AUGUSTO DIAS DE OLIVEIRA
Chefe do Serviço de Apoio Às Licitações
(SIASGnet - 24/07/2024) 250052-00001-2024NE000067
INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 36/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: CRITICARE COMERCIO DE PRODUTOS CIRURGICOS LTDA, CNPJ do
Comodante:
07.205.182/0001-86. Objeto:
Aquisição de
Materiais Hospitalares para
Hemodinâmica, com Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o
comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002.
Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.009625/2023-06. Termo de Contrato de Comodato nº 35/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.026/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Hemodinâmica, com
Equipamentos em comodato do PR nº 90.026/2024 registrados para o comodante.
Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei 10.406/2002. Vigência:
25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE COMODATO
N° Processo: 33409.003969/2023-01. Termo de Contrato de Comodato nº 31/2024
referente Pregão Eletrônico SRP nº. 90.022/2024. Comodatário: Instituto Nacional de
Cardiologia. Comodante: BOSTON SCIENTIFIC DO BRASIL LTDA, CNPJ do Comodante:
01.513.946/0001-14. Objeto: Aquisição de Materiais Hospitalares para Eletrofisiologia,
referente aos Lote 2, 3, 4 e 5, com equipamento em comodato do PR nº 90.022/2024
registrados para o comodante. Fundamento Legal: parágrafo único do art. 579/585 da Lei
10.406/2002. Vigência: 25/07/2024 a 25/07/2025. Data de Assinatura: 24/07/2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 6/2024 - UASG 250059
Número do Contrato: 19/2019.
Nº Processo: 33409.000536/2018-29.
Pregão. Nº 47/2019. Contratante: INSTITUTO NACIONAL DE CARDIOLOGIA. Contratado:
05.956.304/0001-40 - TRANSEGURTEC TECNOLOGIA EM SERVICOS LTDA. Objeto: O objeto do
presente instrumento é: prorrogação excepcional do prazo da vigência do contrato nº 19/2019,
por 2 (dois) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o período de 02/08/2024 a 01/10/2024,
nos termos do artigo 57, §4º da lei nº 8666/93.
o contrato poderá ser rescindido, antecipada e amigavelmente, quando da conclusão do novo
processo licitatório em andamento.. Vigência: 02/08/2024 a 01/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 1.442.816,16. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90061/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
23/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Curativos para Terapia a Vácuo, com
equipamentos em comodato, Item 1conector tipo y para conexão com esponjas
hidrofóbicas, item 2 curativo especial a vácuo com prata, item 3 esponja curativa de
poliuretano aprox 18 x 12 x 3 cm, item 4 esponja curativa de poliuretano aprox 25 x 15 x
3 cm, item 5 reservatório 800 a 1000ml p/ coleta de drenagem a vácuo, item 6
reservatório 800 a 1000ml p/ curativo especial com prata etc.Para este Instituto.
CLAUDIA DA SILVEIRA CARVALHO
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90069/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
33409001261202499. , publicada no D.O.U de 12/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Aquisição DE MEDICAMENTOS - IMUNOGLOBULINA DE COELHO ANTITIMÓCITOS HUMANOS
25MG INJETÁVEL FRASCO-AMPOLA INSULINA HUMANA NPH 100 UI/ML INJETÁVEL,
FRASCO-AMPOLA 10 ML INSULINA HUMANA REGULAR 100 UI/ML INJETÁVEL, FRASCO-
AMPOLA 10 ML PROTAMINA 1.000 UI/ML INJETÁVEL, AMPOLA 5 ML Novo Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 17h00. Endereço: a Das Laranjeiras, 374 -
Laranjeiras RIO DE JANEIRO - RJEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 06/08/2024, às 09h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
ANDRE LUIZ MARQUES POMBO
Pregoeiro
(SIDEC - 24/07/2024) 250059-00001-2024NE111111
INSTITUTO NACIONAL DE TRAUMATOLOGIA E ORTOPEDIA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 90071/2024
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
19/07/2024 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - AQUISIÇÃO DE IMPLANTES PARA
CIRURGIAS ORTOPÉDICAS (Placa Reta Bloqueada Larga, Placa Reta Bloqueada Estreita e
Outro) para a Área de Trauma Ortopédico - ARTRAU, em regime de consignação Total de
Itens Licitados: 00005 Novo Edital: 25/07/2024 das 08h30 às 12h00 e de13h00 às 16h00.
Endereço: Av. Brasil, Nº 500, Sao Cristovao RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a
partir de 25/07/2024 às 08h30 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
31/07/2024, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
RENATA SILVA DE SOUZA
Responsável Pela Publicação
(SIDEC - 24/07/2024) 250057-00001-2024NE800013
SECRETARIA DE ATENÇÃO PRIMÁRIA À SAÚDE
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 285, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Liuver Frias
Rivaflecha, inscrito no CPF: 083.***.***-26, que se encontra em local ignorado, incerto ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
10325/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, referente ao Parecer nº 1.729/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.040651/2024-49, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 286, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca a Sra. Lady Carla
Lopes de Lopes, inscrita no CPF: 711.***.***-87, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
9538/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS
e
Ofício
nº
9560/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
1454/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.146490/2022-34, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contactar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 287, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca à Sra. Giovanna
Padovani Auricchio, inscrita no CPF: 410.***.***-02, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
8.736/2024/SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente ao
Parecer nº
1.125/2024-
SAPS/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.037137/2024-26, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO Nº 288, DE 18 DE JULHO DE 2024
O Coordenador-Geral de Planejamento, Orçamento e Monitoramento da
Execução Financeira da Secretaria de Atenção Primária à Saúde convoca o Sr. Bruno Souto
Maior Paula Aguiar, inscrito no CPF: 097.***.***-27, que se encontra em local ignorado,
incerto
ou
inacessível,
para
retirar
a
notificação
contida
no
Ofício
nº
1611/2024/COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS,
referente
ao
Parecer
nº
492/2024-
COPOR/SAPS/CGPO/SAPS/MS, sob o NUP nº 25000.156872/2023-57, no prazo de 15
(quinze) dias, a contar da publicação do edital.
No caso de dúvidas, contatar os técnicos da Coordenação de Planejamento e
Orçamento - COPOR/SAPS pelo e-mail reposicaoerario.maismedicos@saude.gov.br, pelo
telefone (61) 3315-9073 ou pelo endereço: Esplanada dos Ministérios-Bloco "G", Bairro:
Zona Cívico-Administrativa, Brasília/DF, CEP:70058-900.
WALDYR DE OLIVEIRA NETO
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