DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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120
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
. .BEATRIZ GOMES LIMA BEZERRA
.xxx.xxx.317-70
.SUPERIOR
.FO N OAU D I Ó LO G O
.V A L I DA D O
. .CARINA COELHO FERREIRA
.xxx.xxx.417-13
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.AU S E N T E
. .CARLA CRISTINE FERREIRA TURQUE
.xxx.xxx.357-99
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (ONCOLOGIA)
.AU S E N T E
. .DANIELLE BELFORT LUZ
.xxx.xxx.997-64
.SUPERIOR
.FO N OAU D I Ó LO G O
.AU S E N T E
. .ERICKA FERNANDES DA SILVA SEVERINO
.xxx.xxx.347-05
.SUPERIOR
.ANALISTA ADMINISTRATIVO
.AU S E N T E
. .FLAVIA DA CONSOLAÇÃO DIAS DA SILVA
.xxx.xxx.637-80
.SUPERIOR
.FA R M AC Ê U T I CO
.V A L I DA D O
. .GUSTAVO PINHO MEDEIROS AGUIAR
.xxx.xxx.156-81
.MEDICINA
.A N ES T ES I O LO G I S T A
.AU S E N T E
. .HELLIAN SODRE DA SILVA
.xxx.xxx.737-04
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.V A L I DA D O
. .LUIZA BASILIO RODRIGUES
.xxx.xxx.997-95
.MEDICINA
.CIRURGIÃO GERAL
.V A L I DA D O
. .MARIANA FERREIRA DA SILVA
.xxx.xxx.737-74
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (NEONATALOGIA)
.AU S E N T E
. .MIRIAN GONÇALVES DA SILVA
.xxx.xxx.207-37
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (PEDIATRIA)
.AU S E N T E
. .SAULO PINHO DE LIMA
.xxx.xxx.923-67
.MEDICINA
.CLÍNICA MÉDICA (EMERGÊNCIA)
.AU S E N T E
. .TENNILLE CANDIDO DE SOUZA SENA DOS SANTOS
.xxx.xxx.517-21
.T EC _ D E _ E N F E R M AG E M
.TÉCNICO DE ENFERMAGEM (INSTRUMENTAÇÃO CIRÚRGICA)
.V A L I DA D O
. .THALLES VITOR TEIXEIRA PACIFICO
.xxx.xxx.307-71
.MEDICINA
.CLÍNICA MÉDICA
.AU S E N T E
. .VILLEM MARLOS LOPES DOS SANTOS
.xxx.xxx.627-23
.MEDICINA
.CLÍNICA MÉDICA (EMERGÊNCIA)
.V A L I DA D O
. .WALLACE FERREIRA DA SILVA
.xxx.xxx.847-10
.E N F E R M AG E M
.ENFERMEIRO (TERAPIA INTENSIVA)
.AU S E N T E
. .WILSON DE JESUS ALMEIDA
.xxx.xxx.017-39
.MEDICINA
.CLÍNICA MÉDICA (EMERGÊNCIA)
.V A L I DA D O
Legenda:
* VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda FOI VALIDADA entre os membros da Comissão de Heteroidentificação Racial.
* NÃO VALIDADO: A autodeclaração como pessoa preta ou parda NÃO FOI VALIDADA pela Comissão de Heteroidentificação Racial.
* AUSENTE: O não comparecimento à avaliação na data e horário agendados acarretou na perda do direito às vagas reservadas, conforme informado no e-mail de
convocação.
E-mail para interposição de recurso: ctu.pssrj2022@saude.gov.br, até o dia 26/07/2024.
2- Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
EDITAL Nº 22/2024
Processo nº 25000.064261/2022-01
O SECRETÁRIO DE ATENÇÃO ESPECIALIZADA À SAÚDE, no uso de suas atribuições previstas na Portaria GM/MS nº 3.091, de 15 de janeiro de 2024, e considerando o disposto
na Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993, no Edital de Abertura nº 6, de 9 de fevereiro de 2022, no Edital nº 12, de 9 de maio de 2022, que publicou o Resultado Final e Homologação
do Processo Seletivo Simplificado, para atender à necessidade temporária de excepcional interesse público para atuar nos Hospitais e Institutos Federais localizados na cidade do Rio de
Janeiro/RJ; e conforme a Lei nº 14.580, de 11 de maio de 2023, resolve:
1. CONVOCAR os(as) candidatos(as) sub judice, conforme Anexo, para assinatura do contrato.
1.1 Retificação da pontuação final, em caráter sub judice, conforme abaixo:
. .Cód./Área de Atuação
.Tipo
.Nº Inscrição
.Nome do Candidato
.Nota Final
.Classificação sub judice
. .ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
.Ampla
.48468
.TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO
.13
.18º
1.2 Ficam inalteradas as demais disposições do edital de Resultado Final.
2. O Departamento de Gestão Hospitalar do Ministério da Saúde no Estado do Rio de Janeiro entrará em contato com os(as) candidatos(as), pelo e-mail cadastrado no ato da
inscrição, para formalização e assinatura do contrato.
3. O(A) candidato(a) contratado(a) caso seja convocado(a) para a outra área de atuação classificada, poderá assumir deste que reincida o contrato anterior, conforme previsto
no Edital de abertura.
4. E-mail para esclarecimento de dúvidas: ctu.pssrj2022@saude.gov.br.
5. Este Edital entra em vigor na data de sua publicação.
ADRIANO MASSUDA
ANEXO
Lista dos(as) candidatos(as) na seguinte ordem: Cód./Área de Atuação, nº inscrição, Nome do(a) candidato(a) e Classificação sub judice:
. .Cód./Área de Atuação
.Nº Inscrição
.Nome do (a) candidato (a)
.Classificação sub judice
. .ENDOSCOPISTA DIGESTIVO
.48468
.TALITA RIBEIRO LINO TEDESCO
.18º
DEPARTAMENTO DE GESTÃO HOSPITALAR
NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO
HOSPITAL FEDERAL DA LAGOA
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 1/2024 - UASG 250105
Nº
Processo:
33408.006206/2024-03.
Contratante: HOSPITAL
FEDERAL
DA
LAGOA .
Contratado:
20.839.900/0001-34 -
BREF GESTAO
EMPRESARIAL
LTDA. Objeto:
Fica
rescindido unilateralmente, a partir do dia 26/07/2024, o contrato administrativo nº
01/2024 celebrado entre o hospital federal da lagoa e a empresa bref gestão empresarial
ltda, cujo objeto é a prestação de serviços especializado de alimentação e nutrição
hospitalar a residentes, acompanhantes, pacientes e outros autorizados do hospital federal
da lagoa (hfl), através de produção normal e dietética, sob a supervisão do serviço de
nutrição e dietética (snd), com utilização da área, instalações e equipamentos existentes no
local, com mão de obra exclusiva, conforme especificado no termo de referência
decorrente de dispensa de licitação nº 01/2024. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 -
Artigo: 75 - Inciso: VIII. Data de Rescisão: 26/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 18/2024 - UASG 250042
Número do Contrato: 33/2020.
Nº Processo: 33374.004177/2017-42.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DE BONSUCESSO. Contratado: 08.428.051/0001-20 -
STERIMED CEDRAL SERVICOS DE ESTERILIZACAO LTDA. Objeto: O presente termo de
apostilamento 18/2024, tem por objeto o equilíbrio econômico-financeiro através do reajuste
de preços do contrato nº 33/2020, acostado ao processo 33374.004177/2017-42, condizente
aos serviços continuados de prestação de serviços continuados sem dedicação exclusiva de
mão de obra, de embalagem, selagem, esterilização, reesterilização e reprocessamento em
baixa temperatura de materiais e artigos médico-hospitalares, de acordo com a rdc 15 de 2012
nas dependências do hospital federal de bonsucesso, com o aumento anual relativo ao período
de 2023/2024, fundamentado nos índices ipca acumulado nos percentuais de 3,12% (três
inteiros e doze centésimos por cento), conforme planilhas ipca constante nos autos do
processo.. Vigência: 18/11/2020 a 17/11/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
378.751,08. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DE IPANEMA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90008/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401001802202459. Objeto: A presente Licitação tem por objetivo a
realização de Pregão Eletrônico,para formação da ATA DE REGISTRO DE PREÇO para aquisição
de materiais de consumo para atender em cirurgias de média e alta complexidade do Serviço
da Cirurgia Geral, conforme especificações e quantidades estabelecidas no Termo de
Referência.. Total de Itens Licitados: 9. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às
16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio de Janeiro - Rj, Ipanema -
Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90008-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 05/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais:
Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90009/2024 - UASG 250103
Nº Processo: 33401001798202429. Objeto: Aquisição de Telas e colas para o
Hospital Federal de Ipanema. Total de Itens Licitados: 13. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Rua Antonio Parreiras 67/69-bairro Ipanema - Rio
de 
Janeiro 
- 
Rj, 
Ipanema 
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/250103-5-90009-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 06/08/2024
às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Telefone:21-31112322.
ANA PATRICIA LAURINDO
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 250103-00001-2024NE111111
HOSPITAL FEDERAL DO ANDARAÍ
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 20/2024 - UASG 250106
Número do Contrato: 12/2020.
Nº Processo: 33367.000227/2017-10.
Contratante: HOSPITAL FEDERAL DO
ANDARAI. Contratado: 10.996.691/0001-89 -
VIVACOM COMERCIO E SERVICOS LTDA. Objeto: O presente Termo de Apostilamento
tem por objeto a repactuação do Termo de Contrato nº 12/2020, referente a prestação
de serviços continuados de manutenção predial preventiva e corretiva de forma
ininterrupta e continuada nas dependências do Hospital Federal do Andaraí.
A
fundamentação legal segue em conformidade com a convenção coletiva de trabalho
sindistal RJ 001104/2023, sob o registro RJ001104/2023, bem como convenção coletiva
de trabalho sindistal RJ 000738/2024, sob o registro RJ000738/2024, conforme cláusula
sexta do Contrato nº 12/2020. Sendo assim, a partir da prestação de serviço de
junho/24 o valor mensal passará a ser de R$ 934.339,82 (novecentos e trinta e quatro
mil trezentos e trinta e nove reais e oitenta e dois centavos), totalizando o valor global
de R$ 11.212.077,84 (onze milhões, duzentos e doze mil setenta e sete reais e oitenta
e quatro centavos). Fica assegurado o valor retroativo para a contratada considerando
o período entre agosto/23 e maio/24.. Vigência: 10/10/2020 a 10/10/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 11.212.077,84. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
HOSPITAL FEDERAL DOS SERVIDORES DO ESTADO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 23/2024 - UASG 250061
Nº Processo: 33433.066205/2022-31.
Inexigibilidade
Nº 16/2024.
Contratante:
HOSPITAL
FEDERAL DOS
SERVIDORES DO
ES T A D O.
Contratado: 08.546.929/0003-94 - CARESTREAM DO BRASIL COMERCIO E SERVICOS DE
PRODUTOS MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de empresa exclusiva na prestação dos
serviços continuados de manutenção preventiva e corretiva, com reposição total de peças
comuns e especiais, dos equipamentos da marca Carestream do Brasil Comércio e Serviços
de Produtos Médicos LTDA., pertencentes ao Hospital Federal dos Servidores do Estado.
Fundamento Legal: Lei nº 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total: R$ 136.452,00. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).