DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500122
122
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
SECRETARIA DE SAÚDE INDÍGENA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - ALAGOAS E SERGIPE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2024 - UASG 257023
Nº Processo: 25034.000196/2024-51.
Dispensa Nº 90004/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA AL/SE.
Contratado: 15.425.723/0001-00 - SIMPLE SERVICO E LOCACAO LTDA. Objeto: Contratação
de serviços emergencial de locação de veículos, tipo van e tipo passeio, com rastreamento
veicular, com quilometragem livre, seguro total, manutenção preventiva e corretiva, com
reposição de peças e acessórios (incluindo pneus), lavagem, higienização e lubrificação,
sem combustível, para atender à demanda do Distrito Sanitário Especial Indígena de
Alagoas e Sergipe.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: VIII. Vigência: 23/07/2024 a
23/07/2025. Valor Total: R$ 176.030,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo: 25034.000317/2022-01. 2º Termo aditivo ao Contrato n°14/2022 com a empresa
OSMAN SOBRAL E SILVA (Agência de Leilões Freire). Objeto: PRORROGAR o prazo da
vigência do Contrato nº 14/2022, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta ocasião, o
período de 04/10/2024 a 03/10/2025, nos termos do art. 57, (II ou IV), da Lei n.º 8.666, de
1993. Valor total do Contrato: O valor total da contratação é de 5% (cinco por cento) sobre
os valores arrematados.
AVISO DE COLETA DE PREÇOS
O Distrito Sanitário Especial Indígena de Alagoas e Sergipe, torna público este
aviso cotação de preços, mediante contratação direta por dispensa de SRP, nos termos da
Lei 14.133/21, do objeto abaixo relacionado, devendo os interessando apresentarem, no
prazo máximo de 03 (três) dias úteis a contar desta publicação, dúvidas, solicitação do
termo de referência integral ou o proposta devidamente preenchida, datado, assinado e
carimbado, podendo ser por via eletrônica, pelo e-mail selog.dseialse@saude.gov.br. O
documento deverá conter o Nome da empresa, Razão Social, CNPJ, Telefones e e-mails e
endereço para contato atualizados. Nome do Responsável assinante e Prazo de validade da
proposta.
Entrega fracionada, com prazo de entrega não superior a 15 (quinze) dias
contados a partir do recebimento da Nota de Empenho ou da assinatura do instrumento
da ata de registro de preço, se for o caso, na Avenida Durval de Góes Monteiro, 6001 CEP
57062-280.
DESCRIÇÃO: Contratação para fornecimento dos materiais de consumo descritos da tabela
abaixo:
. .ITEM .DESCRIÇÃO SIMPLIFICADA
. .1
.Adoçante Stevia - Frasco 100ml
. .2
.Açucar Mascavo - Embalagem 1kg
. .3
.Copos Descartáveis 200ml - Pacote 100 unidades
. .4
.Pratos Descartáveis - Pacote 10 unidades
. .5
.Guardanapo - Pacote 500 unidades
. .6
.Saquinhos descartáveis para pipoca - Embalagem 100 unidades
. .7
.Garrafa de óleo de soja - Embalagem 900ml
. .8
.Milho de pipoca - Embalagem 500g
. .9
.Sal - Pacote 1kg
. .10
.Suco Integral - Garrafa de 1L
. .11
.Biscoito de Arros - Pacote de 375g
. .12
.Castanha de Caju Torrada - Pacote de 250g
. .13
.Amendoim - Pacote 1kg
Entre em contato para acesso a: Descrição detalhada do item; Quantidade
MINIMA e MAXIMA por pedido; Quantitativo total; Valor total estimado de cada item.
PAULO RICARDO SILVA RAMALHO
Chefe de Recursos Logístico
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - BAHIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90005/2024 - UASG 257032
Nº 
Processo: 
25043000103202480. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para o fornecimento de refeições na CASAI/BA, para pacientes indígenas e
seus acompanhantes durante tratamento de saúde, visando atender às necessidades do
Distrito Sanitário Especial Indígena da Bahia, nos termos da tabela abaixo, conforme
condições e exigências estabelecidas neste instrumento. . Total de Itens Licitados: 2. Edital:
25/07/2024 das 08h00 às 11h30 e das 14h00 às 16h59. Endereço: Rua Alceu Amoroso
Lima, 142, Caminho Das Árvores,salvador, Caminho Das Arvores - Salvador/BA ou
https://www.gov.br/compras/edital/257032-5-90005-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O objeto da presente licitação
é a prestação do serviço continuado sem mão de obra exclusiva para fornecimento de
refeições para pacientes e acompanhantes da Casa de Apoio à Saúde Indígena da Bahia
conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste Edital e seus anexos. A
licitação será efetuada em um único grupo (indivisível) formado por 05 itens, conforme
tabela constante do Termo de Referência. .
LOURELENO ALVES DE OLIVEIRA
Pregoeiro Oficial/dsei-ba
(SIASGnet - 24/07/2024) 257032-11111-2023NE000001
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - CEARÁ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 902/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000937/2019-18.
Tomada de Preços Nº 19/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
CEARA .
Contratado: 07.226.887/0001-80 - CONSTRUMAX EDIFICACOES LTDA. Objeto:
Contratação da obra de engenharia de construção da unidade básica de saúde
indígena tipo iii na aldeia umburana, em poranga/ce, que será prestado nas
condições estabelecidas no projeto básico e demais documentos técnicos,
anexos do edital, e integrantes da proposta vencedora..
Fundamento Legal:
LEI 8.666
/ 1993 -
Artigo: 23
- Inciso:
I. Vigência:
08/07/2024 a 08/07/2025. Valor Total: R$ 1.120.220,34. Data de Assinatura:
05/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 44/2024 - UASG 257033
Nº Processo: 25044.000397/2020-14.
Tomada de Preços Nº 21/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 07.305.610/0001-42 - MORETTO CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA. Objeto:
Reforma e ampliação da unidade básica de saúde indígena na aldeia lagoa dos tapeba, em
caucaia/ce, que será prestado nas condições estabelecidas no projeto básico e demais
documentos técnicos anexos ao edital e constantes da proposta vencedora..
Fundamento Legal: LEI 8.666 / 1993 - Artigo: 23 - Inciso: I. Vigência: 04/06/2024 a
04/06/2025. Valor Total: R$ 644.577,70. Data de Assinatura: 04/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 257033
Número do Contrato: 35/2023.
Nº Processo: 25044.000948/2019-06.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - CEARA .
Contratado: 86.998.903/0001-29 - ARQUETIPO CONSTRUCOES LTDA. Objeto: Acrescentar o
percentual de 48,62% do valor inicial do contrato, a partir da data de assinatura deste
instrumento, equivalente a r$ 58.721,23 (cinquenta e oito mil setecentos e vinte e um reais
e vinte e três centavos), nos moldes do art. 65, inciso i, alínea "b", § 1º, da lei n.º
8.666/1993 (1.1.1 cláusula primeira). Alterar a cláusula terceira do contrato nº 35/2023,
em função do acréscimo contratual (1.1.2 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da
execução de obra do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias,
após a assinatura deste termo aditivo e emissão de nova ordem de serviço, nos termos do
art. 58, i, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.3 cláusula primeira). Prorrogar o prazo da vigência
do contrato nº 35/2023 (0035261212), por 45 (quarenta e cinco) dias, contemplando-se,
nesta ocasião, o período de 17/08/2024 a 30/09/2024, nos termos do art. 57, caput c/c o
§ 1º, da lei n.º 8.666, de 1993 (1.1.4 cláusula quarta). Vigência: 17/08/2024 a 30/09/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 179.508,77. Data de Assinatura: 18/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 18/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - LESTE DE RORAIMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2024 - UASG 257051
Nº Processo: 25063.000164/2023-28.
Pregão Nº 90001/2024. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR.
Contratado: 17.957.456/0001-47 - SONNE DA AMAZONIA COMERCIO DE PRODUTOS
MEDICOS LTDA. Objeto: Contratação de prestação de serviços contínuos de gestão,
preparação e fornecimento de alimentação e de fórmulas nutricionais para pacientes,
acompanhantes e colaboradores que prestam serviço na CASAI/LRR, incluindo todos os
insumos, gêneros alimentícios, equipamentos, utensílios domésticos e/ou itens necessários
para a execução do serviço, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 19/07/2024 a
19/07/2025. Valor Total: R$ 4.410.144,00. Data de Assinatura: 19/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 2/2024 - UASG 257051
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 25063.001142/2019-07.
Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - LESTE RR. Contratado: 04.451.516/0001-03 -
EXTREMO NORTE SERVICOS DE LIMPEZA LTDA. Objeto: Repactuação com valores
retroativos, tendo em vista a solicitação de empresa especializada prestação de serviços de
piloto fluvial, proeiro e operador de rádio chamada (diurno), com disponibilização de mão
de obra em regime de dedicação exclusiva, que serão prestados nas condições
estabelecidas no termo de referência, anexo I do edital.. Vigência: 25/02/2024 a
25/02/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.672.751,64. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MANAUS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2024 - UASG 257027
Número do Contrato: 40/2022.
Nº Processo: 25037.000324/2022-75.
Dispensa. Nº 14/2022. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - MANAUS. Contratado:
MARCELA DA SILVA VIEIRA. Objeto: Locação de imóvel para instalações do polo base de
manicoré, para atender as necessidades do dsei-manaus.. Vigência: 19/11/2024 a
19/11/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 60.000,00. Data de Assinatura:
23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90004/2024 - UASG 257027
Nº Processo: 25037000401202459. Objeto:
Contratação de serviços de
terceirizados de almoxarife e artífice especializado, para atender a demanda da
CASAI/Manaus e DSEI-Manaus.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Djalma Batista, 1018 - Chapada, Chapada
- Manaus/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257027-5-90004-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 11h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RAFAEL SILVA PIEROTE
Chefe do Selog
(SIASGnet - 23/07/2024) 257027-00001-2024NE111111
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MÉDIO RIO PURUS
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 44/2023 - UASG 257028
Nº Processo: 25038.000636/2023-50. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA -
MEDIO
PURUS. Contratado:
17.787.739/0001-98
-
MANACAPURU LOGISTICA
EM
TRANSPORTES, SERVICOS ADMINISTRATIVOS E DESPACHOS NAUTIC. Objeto: A rescisão
unilateral tem por base o contrato nº 44/2023, a partir da data de 23/07/2024, nos
termos inciso i, do artigo 137 da lei 14.133/2021, combinado com inciso i, do artigo
138 da mesma lei.. Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Data de
Rescisão: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).