DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - MINAS GERAIS E
ESPÍRITO SANTO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90047/2024 - UASG 257035
Nº Processo: 25047000466202485. Objeto: Aquisição de gêneros alimentícios.
Total de Itens Licitados: 103. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h30.
Endereço: Av. Piracicaba, 325, Ilha Dos Araujos - Governador Valadares/MG ou
https://www.gov.br/compras/edital/257035-5-90047-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 08/08/2024
às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARINALVA CORREIA FERNANDES
Pregoeira
(SIASGnet - 23/07/2024) 257035-00001-2024NE800000
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - PORTO VELHO
SERVIÇO DE CONTRATAÇÃO DE RECURSOS LOGÍSTICOS
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO ELETRÔNICA 90.013/2024/DSEI/PVH
O Distrito Sanitário Especial Indígena Porto Velho/RO, através de sua Pregoeira
e equipe de apoio do DSEI-Porto Velho - RO, torna público o resultado de Julgamento da
Dispensa Eletrônica 90013/2024, cujo o objeto é Contratação de empresa especializada
para realizar manutenção e recarga de extintores de incêndio e serviço de instalação,
sinalização e demarcação para extintores de incêndio instalados na sede do Distrito
Sanitário Especial Indígena de Porto Velho/RO e em suas unidades de Casas de Apoio a
Saúde do Índio - CASAI's, localizada nos municípios de Alta Floresta do Oeste /RO, Guajará
Mirim/RO, Ji-Paraná/RO, Porto Velho/RO, Jaru/RO e Humaitá/AM, e declara a empresa
vencedora do certame licitatório: AMBI-CLEAN LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO LTDA, inscrita no
CNPJ 44.312.042/0001-33, proposta sob o valor global de R$ 14.154,00 (quatorze mil cento
e cinquenta e quatro reais), referente ao NUP 25061002232/2023-11.
Em 23 de julho de 2024
DOACIR FERREIRA DA SILVA
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - VALE DO JAVARI
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90007/2024 - UASG 257026
Nº Processo: 25041.000079/2024. Objeto: Aquisição de Recarga de Gás
Liquefeito de Petróleo (GLP). Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Rua Raimundo Guimaque do Nascimento S/n,
Centro - Atalaia do Norte/AM ou https://www.gov.br/compras/edital/257026-5-90007-
2024. 
Entrega 
das 
Propostas: 
a 
partir
de 
25/07/2024 
às 
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
06/08/2024
às 
09h30
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
ALDEZINO DA ASSUNCAO RODRIGUES
Chefe Substituto do Setor de Serviços de Recursos
Logisticos - Selog/vaj
(SIASGnet - 23/07/2024) 257026-00001-2023NE000043
DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA - XAVANTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2024 - UASG 257040
Número do Contrato: 5/2020.
Nº Processo: 25050.000511/2020-19.
Pregão. Nº 4/2020. Contratante: DISTRITO SANIT.ESP.INDIGENA - XAVANTE. Contratado:
09.151.154/0001-59 - ULTRASEG SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto: Quarto termo
aditivo de prazo do contrato nº 05/2020, cujo objeto refere-se à contratação de empresa
especializada na prestação de serviços de vigilância armada, com fornecimento de mão de
obra, equipamentos de segurança e de proteção individual, para atender às unidades
adstritas ao dsei xavante/sesai/ms (almoxarifado de aragarças-go).. Vigência: 25/07/2024 a
24/07/2025. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 264.859,44. Data de Assinatura:
19/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 19/06/2024).
SECRETARIA DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE E AMBIENTE
INSTITUTO EVANDRO CHAGAS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 178/2024 - UASG 257003
Nº Processo: 25209.002052/2024-91.
Dispensa Nº 90013/2024. Contratante: INSTITUTO EVANDRO CHAGAS.
Contratado: 19.302.800/0001-95 - SS BASQUE SOLUCOES LTDA. Objeto: Contratação de
serviço especializado para a elaboração e implementação do programa de treinamentos de
artigos perigosos (PTAP).
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 24/07/2024 a
24/07/2026. Valor Total: R$ 30.250,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 90017/2024
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
25209000175202497. , publicada no D.O.U de 14/06/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico
- Prestação de serviço continuado de Agenciamento de Viagens para emissões de
passagens aéreas em voos domésticos e internacionais, bem como emissão de seguro
viagem internacional Novo Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59. Endereço: Br 316
Km 7, S/n ANANINDEUA - PAEntrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00
no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas: 09/08/2024, às 10h00 no site
www.comprasnet.gov.br.
CAROLINE BRANCO MOITA
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2024) 257003-00001-2024NE000006
GRUPO HOSPITALAR CONCEIÇÃO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 280/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Insumos Químicos (CONTENSORES ADESIVOS PARA TESTE DE CO N T AT O,
FITA ADESIVA INDICADORA, HEMATOXILINA DE HARRIS, INDICADOR BIOLOGICO,
EMPRESA BRASILEIRA DE HEMODERIVADOS E BIOTECNOLOGIA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Sexto Termo Aditivo ao contrato nº 18/2020, celebrado em 18/07/2024, entre
a HEMOBRÁS e a INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA, pessoa jurídica privada
inscrita no CNPJ nº 01.649.192/0001-24; b) Objeto: O presente aditivo tem por objeto a
prorrogação do prazo de execução contratual pelo período de 12 (doze) meses, a contar de
06/03/2024 a 06/06/2025, bem como a prorrogação do prazo de vigência, também pelo
período de 12 (doze) meses, a contar de 09/06/2024 a 09/06/2025; c) Fundamento Legal:
Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve alteração no valor do contrato, permanecendo o
mesmo valor estabelecido inicialmente R$ 4.704.483,40 (quatro milhões, setecentos e
quatro mil, quatrocentos e oitenta e três reais e quarenta centavos); e) Signatários:
Contratante: ANA PAULA DO REGO MENEZES - Hemobrás; Contratada: HEBERT MARIN
PEREIRA, Diretor Comercial da INFOENG INFORMÁTICA E AUTOMAÇÃO LTDA; f) Processo n°
25800.000109/2020.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
a) Espécie: Primeiro Termo Aditivo ao contrato nº 17/2022, celebrado em 19/07/2024,
entre a HEMOBRÁS e a ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI, pessoa
jurídica privada inscrita no CNPJ nº 37.168.895/0001-88; b) Objeto: O presente aditivo tem
por objeto a prorrogação do contrato por mais 30 (trinta) meses, a contar de 20/12/2024,
encerrando-se em 20/06/2027; c) Fundamento Legal: Lei 13.303/16; d) Valor: Não houve
alteração no valor do contrato, permanecendo o mesmo valor estabelecido inicialmente R$
14.310,00 (catorze mil trezentos e dez reais); e) Signatários: Contratante: JOSÉ EDUARDO
SEVERINO MARTINS - Hemobrás; Contratada: ADALTO CESAR RODRIGUES SILVA, Diretor
Comercial da ORBITEL TELECOMUNICAÇÕES E INFORMÁTICA EIRELI; f) Processo n°
25800.000989/2022.
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90.023/2024
Torna-se público o resultado de julgamento do Pregão Eletrônico 90023/2024,
homologando o certame e adjudicando a despesa em favor da empresa TECSOLO ANA L I S ES
LABORATORIAIS E CONSULTORIA LTDA, CNPJ 40.857.922/0001-34.
ANDRÉ LUIZ MOTA PINHO
Diretor de Administração e Finanças
FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 255000
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 25295.000356/2020-68.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: FUNDACAO NACIONAL DE SAUDE - DF. Contratado:
11.933.418/0001-78 - SEGPLUS - SISTEMAS DE SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo
vigência do contrato n. 02/2021 por mais 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 30 de julho de 2024 a 30 de julho de 2025, nos termos do art. 57,
§ 2º, da lei n.º 8.666, de 1993.. Vigência: 30/07/2024 a 30/07/2025. Valor Total Atualizado
do Contrato: R$ 551.155,20. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
PAINEIS PARA DETECCAO DE CONCENTRACAO INIBITORIA, VASELINA LIQUIDA, DENTRE
OUTROS) com comodato de INCUBADORAS para os lotes 9 e 10, pelo Sistema de Registro de
Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da Conceição S.A. e
Filiais.
ABERTURA: 12/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 278/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Medicamentos Padronizados - Industrializados ou Manipulados na
ausência de industrializado (DIVERSOS MEDICAMENTOS - BUDESONIDA E FORMOTEROL ,
AZITROMICINA, FLUCONAZOL, HIDROCLOROTIAZIDA, DENTRE OUTROS), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A. e Hospital Cristo Redentor,.
ABERTURA: 08/08/2024 às 08:30h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 301/2024 - SRP
Objeto: aquisição de Material Imobilizado (LAVADORA TERMODESINFECTORA), pelo Sistema de
Registro de Preços, pelo período de 12 (doze) meses, para o Hospital Nossa Senhora da
Conceição S.A., Hospital Cristo Redentor e Hospital Fêmina,.
ABERTURA: 11/06/2024 às 09:00h. Local: Plataforma do Banco do Brasil.
NEURY JOÃO MORETTO
Gerente de Suprimentos
EXTRATO DE ENCERRAMENTO
PARTES: Fundação Nacional de Saúde, CNPJ: 26.989.350/0001-16 e o Município de
TRAJANO DE MORAES/RJ. Objeto: Encerramento do Convênio nº 2250/2018 (880743) em
face da infringência do art. 69, Inciso I, da Portaria Interministerial nº 424/2016, bem como
da Cláusula Quarta - Das Vedações, inciso XIV, do Termo de Convênio. Processo nº
25100.016601/2018-74. Data de Assinatura: 24/07/2024. Alexandre Ribeiro Motta -
Presidente da Funasa Interino.
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL NO RIO GRANDE DO SUL
DIVISÃO DE CONVÊNIOS
EXTRATO DO 16º TERMO ADITIVO AO TC/PAC 0196/07 ( SIAFI Nº 633608 )
Espécie: 
Termo 
Aditivo 
de 
Prorrogação 
de 
vigência 
do 
TC/PAC 
0196/07.
Compromissária: 
FUNDAÇÃO 
NACIONAL 
DE 
SAÚDE, 
Unidade 
Gestora: 
255021.
Compromitente:
Município
de
SANANDUVA/RS, CNPJ
nº
87.613.543/0001-62.
O
presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação de vigência por mais 24 meses,
findando em 30 de Setembro de 2026. Data de assinatura: 24/07/2024. Signatários:
Antonio Carlos Boszko, Superintendente Estadual Substituto e Antuir Ricardo Pansera,
Prefeito Municipal de Sananduva/RS. Processo nº 25100.043718/2007-78.
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
INSTITUTO CASA DE OSWALDO CRUZ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 254488
Número do Contrato: 11/2023.
Nº Processo: 25067.000344/2022-99.
Tomada de Preços. Nº 1/2023. Contratante: CASA DE OSWALDO CRUZ. Contratado:
04.651.562/0001-56 - CAMARA COSTA ENGENHARIA INTEGRADA E PROJETOS LTDA. Objeto:
O presente termo aditivo tem por finalidade a prorrogação dos prazos de execução e
vigência do contrato nº 11/2023, relativo à execução da obra de telhado, fachadas e
instalação do sistema de prevenção contra incêndio e pânico no Palácio Itaboraí, conforme
justificativa da fiscalização (doc. SEI nº 4018541), acostada aos autos do processo nº
25067.000344/2022-99.. Vigência: 27/07/2024 a 16/09/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 2.308.153,27. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 22/07/2024).