DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500141
141
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Defensoria Pública da União
SECRETARIA-GERAL EXECUTIVA
COORDENAÇÃO LICITAÇÕES E CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO Nº 53/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.001821/2024-23.
Pregão 
Nº 
90018/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 13.343.833/0003-69 - ALFORGE SEGURANCA PATRIMONIAL LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de vigilância patrimonial
armada para atender a unidade da defensoria pública da união em linhares/es, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e seus anexos..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2029. Valor Total: R$ 842.282,40. Data de Assinatura: 22/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 32/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004939/2024-11.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de
aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de
peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser
realizado nas dependências da defensoria pública da união em fortaleza/ce.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 233.900,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 33/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004936/2024-70.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto:
Contratação de empresa para prestação de serviços de natureza continuada para
manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e remanejamento de
aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de materiais, reposição de
peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade, sob demanda, a ser
realizado nas dependências da defensoria pública da união em aracaju/se.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 178.320,00. Data de Assinatura: 17/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 31/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.004940/2024-38.
Pregão 
Nº 
90012/2024. 
Contratante: 
DPU-SECRETARIA 
DE 
EXECUCAO 
ORCAM.
FINANCEIRA .
Contratado: 17.596.391/0001-51 - GENESIS COMERCIO E MANUTENCOES LTDA. Objeto: O
objeto do presente instrumento é a contratação de empresa para prestação de serviços de
natureza continuada para manutenção preventiva e corretiva, instalação, desinstalação e
remanejamento de aparelhos condicionadores de ar, incluindo o fornecimento de
materiais, reposição de peças, componentes e acessórios e mão de obra sem exclusividade,
sob demanda, a ser realizado nas dependências da defensoria pública da união em
petrolina/pe e juazeiro/ba.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 01/08/2024 a
31/07/2030. Valor Total: R$ 102.175,00. Data de Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 5/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 87/2010.
Nº Processo: 08038.001575/2010-12.
Dispensa. Nº 175/2010. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 03.020.356/0001-85 - ALUALL ALUGUEL DE EQUIPAMENTOS E IMOVEIS LTDA.
Objeto: Locação de imóvel - dpu juiz de fora/mg. Prorrogação da vigência do contrato nº
87/2010, por mais 5 (cinco) anos, a contar de 15/09/2024 a 14/09/2029.. Vigência:
15/09/2024 a 14/09/2029. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 1.084.773,60. Data de
Assinatura: 12/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 12/07/2024).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 3/2024 - UASG 290002
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 08038.020365/2021-78.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 05.342.580/0001-19 - UNIVERSIDADE PATATIVA DO ASSARE. Objeto: Alteração
do representante legal da empresa contratada universidade patativa do assare - upa,
inscrita no cnpj sob n.º 05.342.580/0001-19, passando a ser representada pelo senhor
cícero anderson palacio de carvalho, e não mais representada pelo senhor francisco palacio
leite. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE RETIFICAÇÃO - UASG 290002
Número do Contrato: 100/2021.
Nº Processo: 08038.007446/2020-00.
Pregão. Nº 60/2021. Contratante: DPU-SECRETARIA DE EXECUCAO ORCAM. FINANCEIRA .
Contratado: 09.611.589/0001-39 - INSTITUTO BRASILEIRO DE POLITICAS PUBLICAS. Objeto:
Na publicação do 5º Termo Aditivo do Contrato 100/2021 do Pregão 60/2021 no D.O.U. de
11/0/2024 Seção 3, Pág: 176
1. Onde se lê:
" [...] cláusula primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de
auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 2 (dois) postos de nível
II para 1 (um) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível III para a
SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de
0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.
parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o
contrato passa a vigorar com a seguinte composição:".
2. Leia-se:
" [...] cláusula primeira - do objeto
o presente termo aditivo tem por objeto readequar o quantitativo de postos de
auxiliar administrativo na unidade da DPU em Brasília/DF, alterando 3 (três) postos de nível
II para 2 (dois) posto de nível III para a ARGOV; acréscimo de 1 (um) posto nível II para a
SGP e acréscimo de 1 (um) posto nível II para a CFIS, o que corresponde ao acréscimo de
0,248% (zero virgula duzentos e quarenta e oito por cento) ao valor contratual, com
fundamento no art. 65, inciso i, alínea ´b´, § 1º, da lei nº 8.666/93.
parágrafo único - a partir da data de assinatura do presente termo aditivo, o
contrato passa a vigorar com a seguinte composição: " [...]
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90027/2024 - UASG 290002
Nº Processo: 08038.003619/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada
para prestação dos serviços de limpeza, asseio e conservação de forma continuada, com o
fornecimento de mão de obra exclusiva, materiais, equipamento e utensílios necessários e
adequados à execução dos serviços para atender as necessidades da Unidade da Defensoria
Pública da União em Campo Grande/MS, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas em Edital e Anexos.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às
17h59. Endereço: Ed. Palácio da Agricultura, Bl. F, Setor Bancário Norte Quadra 1, Asa Norte
- BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/290002-5-90027-2024. Entrega das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Os lances
deverão levar em consideração o prazo total da contratação, ou seja, 60 (sessenta) meses..
JOAO EGIDIO MORAES CUNHA
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 290002-00001-2024NE000008
Poder Legislativo
SENADO FEDERAL
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO DE CONTRATAÇÕES
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0119 Processo: 00200.012277/2024-12.
Celebrado com CÂMARA MUNICIPAL DE ACRELÂNDIA - AC. CNPJ: 84.306.711/0001-89. Data
da assinatura: 23/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: Estabelecer e regular a
participação da CÂMARA na implementação de ações de modernização pelo ILB/I N T E R L EG I S
Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para estímulo e promoção
das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução depende do esforço e
interesse comuns de seus partícipes. Vigência: início: 23/07/2024 final: 22/07/2029.
Signatários: pelo Senado Federal: Ilana Trombka, Diretora-Geral, pelo ILB: Fernando Boarato
Meneguin, Diretor-Executivo, pela Câmara: Rozeno da Silva Melo, Presidente.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação Técnica AC2024/0123. Processo: 200.012221/2024-50.
Celebrado com a CÂMARA MUNICIPAL DE MIRABELA - MG. CNPJ: 25.220.880/0001-32.
Data da assinatura: 24/07/2024. Modalidade: Não aplicável. Objeto: estabelecer e regular
a participação da CÂMARA na implementação
de ações de modernização pelo
ILB/INTERLEGIS - Programa de Integração e Modernização do Poder Legislativo, para
estímulo e promoção das funções constitucionais do Poder Legislativo, cuja execução
depende do esforço e interesse comuns de seus partícipes. Vigência início: 24/07/2024,
final: 24/07/2029. Signatários: pelo Senado Federal: Márcio Tancredi, Diretor-Geral,
substituto, pelo ILB: Fernando Boarato Meneguin, Diretor-Executivo, pela CÂMARA, Igor
Adriel Alves de Paula, Presidente.
Poder Judiciário
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 121/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Processo SEI n. 00718/2024.
Objeto: realização de atividades de pesquisa e de aperfeiçoamento de dados capazes de
aprofundar o conhecimento acerca do tratamento pelas instituições do sistema de
segurança pública e justiça criminal, no que se refere às violências cometidas contra
crianças, adolescentes, mulheres e outras minorias, a fim de se desenhar soluções efetivas
de prevenção da violência e promoção da cidadania, conforme especificações estabelecidas
no Plano de Trabalho em anexo. Data de Assinatura: 23/07/2024. Vigência: 24 meses, a
contar da data de sua assinatura, podendo ser prorrogado, mediante Termo Aditivo, por
conveniência dos partícipes, nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto
Barroso - Presidente; pelo FBSP, Renato Sérgio de Lima - Diretor-Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA (ACT) Nº 111/2024 - UASG 040003
Nº Processo: 07514/2024.
Acordo de Cooperação Técnica CNJ n. 111/2024 celebrado entre o Conselho Nacional de
Justiça (CNJ) e o Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (TRT-21). Processo SEI n.
07514/2024. Objeto: estabelecer e promover uma cultura no Poder Judiciário de
comunicação acessível, fundamentada no uso da linguagem simples, direta e
compreensível a todas as pessoas na produção das decisões judiciais e na comunicação
geral com a sociedade. Data de Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 24 (vinte e quatro)
meses, a partir da data da sua publicação, podendo ser prorrogado, automaticamente, até
o limite de 5 (cinco) anos, exceto se houver manifestação expressa em sentido contrário,
nos termos da lei. Signatários: pelo CNJ: Ministro Luís Roberto Barroso - Presidente; pelo
TRT-21, Desembargador Eridson João Fernandes Medeiros - Presidente.
(COMPRASNET 4.0 - 23/07/2024).
EDITAL Nº 8 - CNJ, DE 24 DE JULHO DE 2024
CONCURSO PÚBLICO PARA O PROVIMENTO DE VAGAS E A FORMAÇÃO DE CADASTRO
DE RESERVA EM CARGOS DE ANALISTA JUDICIÁRIO E TÉCNICO JUDICIÁRIO
O DIRETOR-GERAL DO CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA torna públicos o
resultado final nas provas objetivas e o resultado provisório na prova discursiva,
referentes ao concurso público para o provimento de vagas e a formação de cadastro de
reserva em cargos de Analista Judiciário e Técnico Judiciário.
1 DO RESULTADO FINAL NAS PROVAS OBJETIVAS E DO RESULTADO PROVISÓRIO
NA PROVA DISCURSIVA

                            

Fechar