DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000515. Data de emissão: 12/07/2024.
SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 08) para uso nas mesas
receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o
funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao
pleito de 2024. Favorecido: VTPRINT OUTDOOR E GRÁFICA LTDA. Valor: R$ 6.620,55.
Dotação Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030.
Assinam: Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e
Raimundo Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000516. Data de emissão: 12/07/2024.
SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 10) para uso nas mesas
receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o
funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao
pleito de 2024. Favorecido: PRISMA PAPELARIA LTDA. Valor: R$ 12.489,50. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam:
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo
Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
EXTRATO DE NOTA DE EMPENHO
Espécie: Extrato de nota de empenho N.º 2024NE000517. Data de emissão: 12/07/2024.
SEI N.º 2024.0.000000679-7. Objeto: aquisição de impressos (item 14) para uso nas mesas
receptoras de votos, juntas eleitorais, locais de votação e cartórios eleitorais, para o
funcionamento das seções eleitorais do Estado, no 1º e provável 2º turnos, referentes ao
pleito de 2024. Favorecido: TGM GRÁFICA E EDITORA LTDA. Valor: R$ 16.348,20. Dotação
Orçamentária: Programa de Trabalho: 167864, Natureza de Despesa: 339030. Assinam:
Des. Raimundo Nonato Silva Santos, Presidente Ordenador de Despesa e Raimundo
Augusto de Oliveira Lima, Gestor Financeira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE GOIÁS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 90027/2024
O TRE-GO torna pública a homologação da licitação, modalidade Pregão, na
forma eletrônica, nº 90027/2024, (Processo nº 24.0.000008742-0), cujo objeto é a
contratação de sociedade empresarial especializada em locação de veículos automotores,
com condutores, para atender demanda do Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, durante a
realização das Eleições Municipais 2024. Empresa vencedora: IMPACTO COMÉRCIO E
SERVIÇOS LTDA (CNPJ 20.102.044/0001-30), com proposta no valor unitário de R$ 449,00
(quatrocentos e quarenta e nove reais), totalizando R$ 224.500,00 (duzentos e vinte e
quatro mil e quinhentos reais). Data da homologação: 24/07/2024. Os autos encontram-se
com vistas franqueadas aos interessados.
Goiânia-GO, 24 de julho de 2024.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90035/2024 - UASG 70023
Nº Processo: 24.0.000009209-2. Objeto: Registro de Preços para eventual e
futura aquisição de copo descartável para café e papel higiênico, conforme condições,
descrições, especificações e exigências estabelecidas no Edital (SEI 24.0.000009209-2)..
Total de Itens Licitados: 2. Edital: 25/07/2024 das 09h00 às 17h59. Endereço: Praca Civica,
300 - Centro, - Goiânia/GO ou https://www.gov.br/compras/edital/70023-5-90035-2024.
Entrega das Propostas: a partir de 25/07/2024 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 06/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
BENEDITO DA COSTA VELOSO FILHO
Assessor de Licitações
(SIASGnet - 23/07/2024) 70023-00001-2024NE000039
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MARANHÃO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024
Processo SEI Nº 0010587-44.2024.6.27.8000 - TRE-MA. Objeto: Registro de
Preços para a aquisição de camisas institucionais para padronização do vestuário.
Adjudicatárias: Empresa LUZ CONFECÇÕES LTDA. (item 01) e GENIUS MODAS E UNIFO R M ES
LTDA. (item 2). Data da Homologação: 23/07/2024.
MÁRIO LOBÃO CARVALHO
Diretor-Geral
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO MATO GROSSO DO SUL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO E ORÇAMENTO
COORDENADORIA DE RECURSOS MATERIAIS - CRM
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE CONTRATO
Proc. SEI n.º 0003140-22.2024.6.12.8000 - Termo de Contrato n.º 36/2024. OBJETO:
aquisição de 3.936 bobinas de papel de 40m para as impressoras de urnas eletrônicas.
FUNDAMENTAÇÃO LEGAL: Pregão 90008/2024 - TSE. CONTRATADA: REGISPEL INDÚSTRIA E
COMÉRCIO DE BOBINAS S.A., CNPJ nº 46.120.820.0001/18. VALOR UNITÁRIO: R$ 4,85.
VALOR GLOBAL: R$ 19.089,60. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. ASSINATURA: 23/07/2024. Pelo
TRE/MS: Hardy Waldschmidt, Diretor-Geral do TRE/MS, e HUMBERTO JOSÉ DAS NEV ES
BARROSO e EDUARDO DINI VALASSI, representantes legais da empresa.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARÁ
EXTRATO DE TERMO DE ADESÃO Nº 8/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0002780-33.2024.6.14.8000.
Não se Aplica Nº 0/0000. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 04.099.695/0001-61 - TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL.
Objeto: Cessão de uso, a título gratuito, do sistema de gerenciamento de propaganda
partidária - sisantena.
Fundamento Legal: NÃO SE APLICA. Vigência: 23/07/2024 a . Valor Total: R$ 0,00. Data de
Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 113/2024 - UASG 070004
Nº Processo: 0010689-63.2023.6.14.8000.
Pregão Nº 41/2023. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARA.
Contratado: 76.366.285/0001-40 - SEPROL IT SERVICES & CONSULTING LTDA. Objeto: Aquisição
de licenças para o software veeam backup & replication enterprise plus para o tre-pa.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 23/07/2024 a 23/07/2029. Valor
Total: R$ 957.000,00. Data de Assinatura: 23/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA PARAÍBA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº
26/2024 -
TRE/PB; Processo
SEI nº
0001319-96.2024.6.15.8000;
CONTRATANTE: TRE-PB, CNPJ 06.017.798/0001-60; CONTRATADA: OPIX SERVIÇOS DE
TECNOLOGIA LTDA; CNPJ nº 35.746.824/0002-70; OBJETO: Contratação de empresa
especializada para fornecimento de Link de fibra óptica dedicado e ponto a ponto (fibra
cega) para comunicação de dados entre secretaria do TRE-PB (STRE) e o Fórum Eleitoral de
João Pessoa para upload e download simultâneo (full-duplex); FUNDAMENTO LEGAL: Lei
14.133/21 e demais legislações aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB;
VALOR TOTAL: R$ 24.799,92; SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Percival
Henriques de Sousa Neto, pela Contratada.
Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO nº 27/2024 - TRE/PB; Processo SEI nº 0001319-96.2024.6.15.8000; CO N T R AT A N T E :
TRE-PB,
CNPJ
06.017.798/0001-60;
CONTRATADA: FL
INFORMÁTICA
LTDA;
CNPJ
nº
08.542.800/0001-46; OBJETO: Contratação de LINK DE INTERNET dedicado com velocidade de
1Gbps para a secretaria do TRE-PB; FUNDAMENTO LEGAL: Lei 14.133/21 e demais legislações
aplicáveis, Pregão Eletrônico n.º 90009/2024 TRE/PB; VALOR TOTAL: R$ 22.299,00;
SIGNATÁRIOS: Valter Félix da Silva, pelo Contratante, Felipe Ribeiro Pereira, pela Contratada.
Valter Félix da Silva. Secretário de Administração e Orçamento. 24/07/2024
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 90016/2024
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
15/07/2024 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação do serviço de locação de veículos
TIPO VAN, COM CONDUTOR, para o transporte de urnas eletrônicas, materiais específicos
das Eleições de 2024 no Estado da Paraíba e, eventualmente, de servidores diretamente
envolvidos nos preparativos e execução das Eleições.
ANDREZA ALVES GOMES
Pregoeira
(SIDEC - 24/07/2024) 070009-00001-2024NE000092
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ
EXTRATO DE RESCISÃO
TERMO DE RESCISÃO DO CONTRATO 17/2019
Nº Processo: 013582/2018. Contratante: TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO PARANÁ .
Contratada: PRODUSERV SERVIÇOS - EIRELI. CNPJ: 17.832.629/0001-09. Objeto: A rescisão
ocorreu em decorrência da imposição legal e finalização do procedimento licitatório para
continuidade do objeto. Fundamento legal: art. 78, inc. XII c/c art. 79, inc. I, da Lei nº
8.666/93. Data da rescisão: 19/08/2024. Data da assinatura do termo: 24/07/2024.
Solange Maria Vieira. Diretora-Geral
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2024 - UASG 070019
Número do Contrato: 56/2023.
Nº Processo: 031476/2022.
Pregão. Nº
39/2023. Contratante: TRIBUNAL
REGIONAL ELEITORAL
DO PARANÁ.
Contratado: 26.104.739/0001-37 - DALLABRIDA AVALIAÇÕES, PERICIAS E PROJETOS LTDA.
Objeto: O acréscimo ao contrato a avaliação de 1 (um) imóvel do polo 1 - Curitiba em uso
pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná. Vigência: 24/07/2024 a 30/08/2024. Valor Total
do Contrato: R$ 112.850,00. Data de Assinatura: 24/07/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 24/07/2024).
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE PERNAMBUCO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90038/2024 - UASG 70010
Nº Processo: 0003126-97.2024. Objeto: Locação de mesas e cadeiras para os
locais de votação de Recife, Olinda, Paulista e Jaboatão dos Guararapes nas Eleições 2024..
Total de Itens Licitados: 12. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 15h00. Endereço: Av. Gov.
Agamenon 
Magalhaes,
1.160, 
4º
Andar, 
Sala
408, 
Graças
- 
Recife/PE
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70010-5-90038-2024. Entrega das Propostas: a partir
de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 12/08/2024
às 09h00 no site www.gov.br/compras.
WILLAMS DE LUCENA ALVES
Pregoeiro
(SIASGnet - 24/07/2024) 70010-00001-2024NE001000
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO RIO GRANDE DO NORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90057/2024 - UASG 70008
Nº Processo: 59992024. Objeto: Escolha da proposta mais vantajosa para a
aquisição de material permanente (refrigerador, frigobar, ventilador e purificador de
água), conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste edital e nos
respectivos anexos.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 25/07/2024 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Avenida Rui Barbosa, Nº 215, Tirol, Natal/rn (cep: 59015-290), Tirol -
Natal/RN 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70008-5-90057-2024. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 25/07/2024 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 08/08/2024 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: O
edital estará disponível também em www.tre-rn.jus.br.
ANA ESMERA PIMENTEL DA FONSECA
Diretora-geral
(SIASGnet - 24/07/2024) 70008-00001-2024NE111111