DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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170
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 033/2024.
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 033/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS DE NÍVEL
SUPERIOR E TÉCNICO/MÉDIO PARA ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA PROJETO
JOVEM INDÍGENA: MEU PRIMEIRO EMPREGO DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
DO CEARÁ - DSEI/CE CONVÊNIO nº 882490/2019.
As inscrições serão realizadas, exclusivamente, através do endereço
eletrônico saudeindigenaselecao.dseice@imip.org.br, no período de 29 de julho a 02 de
agosto de 2024. Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail,
acima mencionado, até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
033/2024
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
Modalidade: Processo Seletivo Público Simplificado nº. 034/2024.
O Instituto de Medicina Integral Professor Fernando Figueira - CNPJ:
10.988.301/0001-29, torna público para conhecimento dos interessados, a abertura do
Edital nº 034/2024 de Seleção Público Simplificado, que tem por objeto: PROC ES S O
SELETIVO PÚBLICO SIMPLIFICADO DESTINADO À SELEÇÃO DE PROFISSIONAIS PARA
ATUAÇÃO NA ÁREA DE SAÚDE INDÍGENA DISTRITO SANITÁRIO ESPECIAL INDÍGENA
POTIGUARA - DSEI/POTIGUARA
CONVÊNIO nº 882491/2019. As
inscrições serão
realizadas, 
exclusivamente, 
através 
do 
endereço 
eletrônico
saudeindigenaselecao.dseipb@imip.org.br, no período de 05 a 09 de agosto de 2024.
Só serão validadas as inscrições que entrarem na caixa do e-mail, acima mencionado,
até as 17:00 h (horário de Brasília) do último dia de inscrição.
O
Edital nº
034/2024
está à
disposição
dos
interessados na
página:
www.imip.org.br, no item EDITAIS. Informações por telefone (81) 3322-5954.
MARIA DE LOURDES MOREIRA
Presidente da CPL
INSTITUTO VIDA E SAÚDE
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro 06/2024, Nº Processo RDC Nº 12/2023.OBJETO: Registro de preços
consignados em Ata para contratação de empresa para limpeza pública compreendendo a
coleta manual e conteinerizada, transporte e destinação final de resíduos sólidos
domiciliares; coleta; varrição manual; capina mecanizada, capina manual, roçada e outros
serviços
para o
Instituto Vida
e
Saúde (IVIS).
Empresa Vencedora:
MOBICON
CONSTRUTORA LTDA, CNPJ: 12.260.240/0001-04. Valor Total da Ata: R$ 169.956.595,04.
Data da Assinatura: 22/07/2024. Vigência: 22/07/2024 a 22/07/2025.
OBRAS SOCIAIS E EDUCACIONAIS DE LUZ
AV I S O
REGISTRO DE DIPLOMAS
A UNIVERSIDADE SANTO AMARO - UNISA mantida pela OBRAS SOCIAIS E
EDUCACIONAIS DE LUZ - OSEL sob o CNPJ/MF nº 18.301.267/0001-84, para fins do disposto
no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de 2018, informa que foram
registrados 46 (quarenta e seis) diplomas no período de 01/07/2024 a 15/07/2024 no
seguinte livro de registro e sequência numérica: livro 113 - registro nº 113717 a 113762.
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias, no endereço
http://w2.unisa.br/pls/prd/pw_diploma.consulta?codpag=9052.
São Paulo, 24 de julho de 2024.
ELOI FRANCISCO ROSA
Reitor
ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS IBERO-AMERICANOS PARA
EDUCAÇÃO, A CIÊNCIA E A CULTURA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10.227/2024 - OEI/SERINT
A Organização de Estados Ibero-americanos, para a Educação, a Ciência e a
Cultura - OEI, Organismo Internacional, com sede no SHS, Quadra 06, Bloco C, Ed. Brasil 21,
Sala 919, Brasília, DF, CEP 70316-109, torna público que às 10h00, do dia 16 de setembro de
2024, horário de Brasília, estará recebendo propostas no âmbito da Concorrência nº
10227/2024 - OEI/SERINT - Técnica e Preço, conforme a seguir. OBJETO - Contratação de
serviços técnicos especializados na elaboração, edição, diagramação e impressão de materiais
de apoio, fotográficos e audiovisuais, para a utilização em cursos de capacitação na formação
de público diverso em Goiânia- GO, Brasília- DF, Goiás- GO, Pirenópolis- GO, Rio Quente- GO
e Rio Verde- GO, conforme especificações técnicas constantes do Termo de Referência,
Anexo "A", do Edital. DATA RECEBIMENTO PROPOSTAS: 16/09/2024 - HORA: 10:00 horas,
horário de Brasília. O Edital da Concorrência e seus anexos encontram-se disponíveis, no
seguinte endereço eletrônico: www.oei.int/pt/escritorios/brasil, aba licitações. Maiores
informações no endereço: SHS, Quadra 06, Conjunto A, Bloco C, Sala 919, Ed. Business Center
Tower - Brasil 21, Brasília -DF, Telefone 55 (61) 3321-9955, e-mail: compras.bra@oei.int
Brasília - DF, 24 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
AVISO DE REVOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10.079/2024 - OEI/ENAP
O Secretário da Comissão de Avaliação da OEI informa aos interessados a
REVOGAÇÃO da Concorrência nº 10079/2024 - OEI/ENAP - Técnica e Preço, tendo em vista
a repactuação de cronograma de realização do programa (SEI 0805353).
Brasília - DF, 23 de julho de 2024.
LUIZ JOSÉ DA SILVA
Comissão de Avaliação da OEI - Secretário
PONTIFICIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa Licitação n° 23/2024
Contratante:
Faculdades Católicas.
Contratada:
FBGS
INTERNATIONAL NV.
Objeto:
Contratação para aquisição de interrogador Dinamyc FBG SCAN 904. Valor: EUR 19.920,00.
Fonte: Termo de Cooperação PETROBRAS nº 0050.0121933.22.9. Fundamento legal: : inciso
IV, alínea "c" do artigo 75 da Lei 14.133/2021 e Lei nº 8.010/1990.
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA MÉDICA DE FRANCISCO MORATO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 77/2024
Cujo objeto é o MENOR PREÇO GLOBAL PARA AQUISIÇÃO DE AMBUL NCIA PARA
SIMPLES REMOÇÃO - TIPO A PARA COMPOR A FROTA DE VEÍCULOS DO SAME/FM, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas no Termo de Referência (Anexo I) do
Edital. O Superintendente do SAME/FM, no uso de suas atribuições legais, torna público o
resultado do Pregão Eletrônico supra, ADJUDICANDO o objeto da presente licitação a
empresa: CAMMINARE MAQUINAS E EMPREENDIMENTOS LTDA - 35.741.144/0001-83,
vencedora do certame, com o Valor Global de R$ 750.000,00 (Setecentos e cinquenta mil
reais), HOMOLOGANDO, na mesma data, os atos praticados pelo Pregoeiro, e, por fim,
CONVOCA a empresa vencedora para no PRAZO DE 5 (cinco) DIAS ÚTEIS, contados desta
publicação, comparecer na sede desta Autarquia para assinatura do Contrato. Data
Adjudicação: 15/07/2024 e Homologação: 22/07/2024.Francisco Morato/SP.
THIAGO CAMPOS AMADO
Superintendente
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica aos interessados que realizará
concorrência para contratação de empresa especializada na prestação de Serviços de
Portaria e Serviços de Vigilância Eletrônica com monitoramento através de CFTV, incluso
fornecimento (Comodato) e sistemas de alarmes, para atender a Unidade Operacional
B064 - Av. Presidente Humberto de Alencar Castelo Branco, 3.201 - Rio Abaixo - Jacareí/SP.
O recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 05/08/2024, às 14h. Para retirada do edital e acesso às demais
informações: licitacao.b064@sestsenat.org.br.
MÔNICA APARECIDA PEREIRA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte e o SENAT - Serviço Nacional de
Aprendizagem do Transporte comunicam aos interessados que realizará concorrência para
contratação
de empresa
especializada
para elaboração
e
execução
do Plano
de
Manutenção Predial Ativa (PMA) da Unidade Operacional de Duque de Caxias / RJ. O
recebimento dos envelopes contendo a documentação de habilitação e a proposta
comercial será no dia 08/08/2024, das 14h00 às 14:15h. Para retirada do edital e acesso
às demais informações: licitacao.c104@sestsenat.org.br.
DÉBORA PAIVA DE SOUZA
Presidente da Comissão de Licitação
SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte comunica que a concorrência N° 2/2024 Processo
N°00017/2024 com objetivo de selecionar e contratar empresa para prestação de serviço de locação
de Van com motorista conforme especificado no Edital e seus anexos, foi considerada DESERTA.
MARCONDES DE LIMA RONCALIA
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 16/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência nº 016/2024, cujo objetivo é a concorrência para a contratação
de empresa especializada em fornecimento de materiais gráficos a serem utilizados pelo
SEST SENAT, Unidade B088, conforme especificado em edital e seus anexos, em favor das
empresas THALLITA HELLEN DE AZEVEDO OLIVEIRA ME (CNPJ 13.268.328/0001-35) no valor
de R$ 3.868,59 (três mil, oitocentos e sessenta e oito reais e cinquenta e nove centavos)
para o SEST; R$ 9.190,00 (nove mil, cento e noventa reais) para o SENAT e CAZZADO
COMUNICAÇÃO VISUAL LTDA (CNPJ 08.912.292/0001-40) no valor de R$ 15.237,01 (quinze
mil, duzentos e trinta e sete reais e um centavo) para o SEST e R$ 2.856,99 (dois mil,
oitocentos e cinquenta e seis reais e noventa e nove centavos) para o SENAT .
Três Lagoas/Ms, 24 de Julho de 2024.
ANA PAULA FERREIRA BOER FAGUNDES
Presidente da Comissão de Licitação
SEST - SERVIÇO SOCIAL DO TRANSPORTE - FEIRA DE
S A N T A N A / BA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 8/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência 008/2024 para contratação de empresa especializada em
serviço de assessoria técnico esportiva para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da
empresa Rede Geral Serviços Ltda Me CNPJ: 08.241.186/0001-82 no valor total de R$
149.00,00 (cento e quarenta e nove mil reais). Maiores informações através do e-mail:
licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 6/2024
O SEST - Serviço Social do Transporte torna pública a homologação e
adjudicação da concorrência 006/2024 para contratação de empresa especializada em
serviço de comunicação digital para a unidade do SEST SENAT B045 em favor da empresa
MAYDAY PRODUÇÕES LTDA ME CNPJ: 17.317.536/0001-38 no valor total de R$ 130.00,00
(cento e trinta mil reais) pelo período de 12 (doze) meses. Maiores informações através do
e-mail: licitacao.b045@sestsenat.org.br e telefone (75) 3602-8920.
JULIANA SANTANA DA SILVA
Presidente da Comissão de Licitação