DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
Contrato
nº. 169/2024
- Contratante:
Município
de Alagoinhas
- CNPJ/MF
n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: JLPRTV MED SERVIÇOS MÉDICOS LTDA - CNPJ/MF n.º
50.801.312/0001-72 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de
forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham
habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades
de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.
Contrato
nº. 170/2024
- Contratante:
Município
de Alagoinhas
- CNPJ/MF
n.º
13.646.005/0001-38 - Contratada: ADRIANE DA SILVA TEIXEIRA - CNPJ/MF n.º
37.676.901/0001-08 - Procedimento Licitatório: Credenciamento n.º 003/2021 - Objeto:
Credenciamento de profissionais médicos para prestação de serviços de saúde, de
forma complementar e excepcional junto ao Sistema Único de Saúde, que tenham
habilitação para o exercício das funções previstas no edital, para atuação nas unidades
de saúde, vinculadas à Secretaria Municipal da Saúde de Alagoinhas - Valor estimado:
R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais). - Data de Assinatura: 05/07/2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE AMÉRICA DOURADA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
PA 122/24. Objeto: construção de creche escolar no município. Menor preço.
Acolhimento das propostas: a partir das 8h do dia 26/07/24 até 9h do dia 09/08/24.
Abertura das propostas: às 9h30 do dia 09/08/24.
Sessão pública: às 10h do dia 09/08/24. Edital: ipmbrasil.org.br, https://bnc.org.br/,
ou no portal da transparência, e-mail: licitacao.americadourada@gmail.com.
Informações: das 8h às 12h, na CPL, Avenida Romão Gramacho, S/N.
América Dourada/Ba, 25 de julho de 2024.
MAX GOIS DE OLIVEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE BANZAÊ
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
O Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Banzaê-BA, torna público
para
conhecimento
dos
interessados,
a
realização
do
Chamamento
Público/Credenciamento nº. 002/2024, no período de 25/07/2024 a 25/07/2025, com
fulcro no art. 79, da Lei nº 14.133 de 1º de abril de 2021 e Decreto Municipal nº 025 de
10 de junho de 2024. Objetivando a CONTRATAÇÃO DE PESSOAS JURÍDICAS, PARA
EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS GENERALISTAS PARA O CENTRO DE
ATENDIMENTO DE URGÊNCIA/ EMERGÊNCIA NO CENTRO DE SAÚDE NOSSA SENHORA DA
CONCEIÇÃO, EM REGIME DE PLANTÃO DE 24 HORAS.
Edital, anexos e
informações, disponíveis no portal
da transparência
https://acessoinformacao.org.br/licitacoes/entidades/ba/banzae/licitacoes ou através do e-
mail: smsbanzae@hotmail.com
JOSEVAN CALAZANS DE MACÊDO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMAÇARI
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2024
Extrato julgameno & resultado - fase de habilitação - tomada de preços nº 002/2024
OBJETO: Contratação de empresa de Engenharia para execução da Requalificação do Deck
de Arembepe - situado Rua Direta de Arembepe - município de Camaçari - Ba.
O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI, através da Comissão Permanente de Licitação -
COMPEL, torna público que de posse dos documentos de habilitação, realizou sua análise
(interna) cujo julgamento e resultado foi que a empresa licitante CONSTRUMOREIRA LTDA,
atendeu de forma satisfatória ao exigido no Edital, portanto, foi considerada como
empresa HABILITADA no certame.
O julgamento e análise estão registrados na 5º ATA de Julgamento Interna que
se encontra disponível no Portal de Compras do Município - Publique-se no Portal e DOE.
Camaçari, 23 de julho de 2024.
ANTÔNIO SERGIO MOURA DE SOUSA
Presidente da Comissão
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO
Espécie: Acordo de Cooperação: Número do Instrumento 24 - 6ª RM - 009 - 00. Partícipe
- 01: A UNIÂO, representada pelo COMANDO DO exército, por intermédio do COMANDO
DA 6ª REGIÂO MILITAR. Partícipe - 02: O MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Objeto: MANUTE N Ç ÃO
E FUNCIONAMENTO DO TIRO DE GUERRA NO MUNICÍPIO DE CAMAÇARI. Vigência:
02/07/2024 a 01/07/2029. Data de Assinatura: 02/07/2024. Signatários: Partícipe - 01: Gen
Div ANDRÉ LUIZ AGUIAR RIBEIRO, Comandante da 6ª Região Militar, CPF.: XXX.036.017-XX;
Partícipe - 02: ANTÔNIO ELINALDO ARAÚJO DA SILVA, Prefeito Municipal de Camaçari - BA,
CPF.: XXX.837.315-XX.
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANAVIEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 157/2024.
OBJETO: Contratação de empresa especializada para pavimentação em area rural,
conforme convenio caixa operação nº 025170/2020, no distrito de era nova, atendendo as
demandas da secretaria municipal de obras e transportes.
A sessão ocorrerá no dia 08/08/2024, às 10h00min. no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO LICITANET.
O edital poderá ser retirado por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Agente de contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO N° 63/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO 156/2024. OBJETO: Contratação de empresa para aquisição de
material permamente em diversos segmentos, destinados as escolas e creches da rede
municipal de ensino, da sede e do campo, e dependencias das unidades administrativas,
atendendo as demandas da SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO.
A sessão ocorrerá no dia 07/08/2024, às 10h00min, no PORTAL DE LICITAÇÕES
DO LICITANET.
O edital poderá ser retirados por meio do site: http:// www.licitanet.com.br,
bem como no PNCP - PORTAL NACIONAL DE CONTRATAÇÕES PUBLICAS.
LAZARO MATOS LEMOS DA SILVA JUNIOR
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CANUDOS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO NºPE019/2024
O Município de Canudos/BA faz saber que realizará licitação na modalidade
Pregão Eletrônico NºPE019/2024.
Objeto: Contratação de empresa para aquisição de manilhas de Concreto para
atender as demandas da prefeitura municipal de Canudos Bahia.
Tipo: Menor preço global. Sessão dia: 08/08/2024, às 09h00, no Portal de
Licitações, portal.licitanet.com.br.
Editais no portal portal.licitanet.com.br ou pelo link www.canudos.ba.gov.br/editais
LAION FELIPE GAMA CAMPOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAÍBAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO PARA REGISTRO DE PREÇOS Nº 8/2024
A Pregoeira Oficial do Município de Caraíbas, no exercício das suas atribuições
torna público a realização de Licitação na modalidade PREGÂO - Forma de Condução
ELETRÔNICO nº 008/2024 Forma de julgamento por LOTE, que tem por objeto: Aquisição
de concreto betuminoso usinado a quente para realização de pavimentação de vias
urbanas municipais, conforme especificações constantes nos Anexos do Edital.
Data e hora da disputa: às 09h30 min (Horário de Brasília) do dia 05/08/2024,
no site: https://bnc.org.br/.
Informações e edital através do e-mail: licitacaraíbas2017@gmail.com.
Outros atos referentes a este processo e edital serão publicados no Diário
Oficial do Município: http://www.caraibas.be.gov.br/Site/DiarioOficial.
LIZANDRA SILVA DE CARVALHO
Pregoeira
JONES COELHO DIAS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU
AVISO DE LICITAÇÃO
Abertura: 08/08/2024 - Horário:10h00min (Horário de Brasília) - Modo de Disputa: Aberto e
fechado- Objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE EMULSÃO ASFÁLTICA RM - 1C,
PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICIPAL DE CATU-BA ,
CONFORME TERMO DE REFERÊNCIA ANEXO I AO EDITAL, site http://www.licitanet.com.br/.
Os
interessados
poderão
obter
o
edital
através
dos
sites:
http://www.licitanet.com.br/ e: http://sai.io.org.br/ba/catu e http://www.comprasnet.ba.gov.br.
Outros
esclarecimentos
poderão
ser
obtidos
através
do
email:
licitacao@catu.ba.gov.br, no horário de expediente.
Catu-BA, 24 de julho de 2024.
MARTA FÉLIX
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CIPÓ
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 52/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 052/2024. menor valor global por lote. Objeto: Registro
de preços para futura e eventual aquisição de equipamentos, ferramentas e insumos de
uso em borracharia para atender as necessidades do município de Cipó-BA.
O acolhimento das propostas será a partir das 10h00min do dia 25/07/2024 e
o limite de acolhimento até as 10h00min do dia 07/08/2024.
A abertura das propostas será às 10h00min do dia 07/08/2024.
O início da sessão pública será às 10h10min do dia 07/08/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=recebe
ndo_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/. 24/07/2024.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 53/2024
O Pregoeiro do Município de Cipó/BA, torna público que realizará licitação na
modalidade Pregão Eletrônico nº 053/2024. menor valor global. Objeto: registro de preços
para eventual aquisição de vidros temperados e esquadrias de correr em vidro temperado
para atender às demandas de manutenção e melhorias das edificações públicas do
município de Cipó.
O acolhimento das propostas será a partir das 14h00min do dia 25/07/2024 e
o limite de acolhimento até as 14h00min do dia 07/08/2024.
A abertura das propostas será às 14h00min do dia 07/08/2024.
O início da sessão pública será às 14h30min do dia 07/08/2024.
O Edital em referência encontra-se disponível nos endereços eletrônicos:
https://doem.org.br/ba/cipo/editais,https://pncp.gov.br/app/editais?q=cipo&status=receben
do_proposta&pa gina=1 e https://bnc.org.br/.
Informações através do e-mail: cipo.licitacao@gmail.com.
EVERSON COSTA SOUZA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE CONDE
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 18-2024
Processo Administrativo Nº 033/2024
Aquisição de material de expediente e escritório.
O Pregoeiro do Município de Conde-BA, comunica aos interessados em
participar da licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO SRP nº 018/2024, que tem por
objeto: Registro de Preço para possível e eventual aquisição de Materiais de Expediente e
Escritório, materiais pedagógicos e armarinho, visando atender as necessidades das
Secretarias e Setores vinculados a Prefeitura Municipal de Conde/BA, especificações
técnicas descritas neste edital e seus anexos, que a abertura das propostas de preço do
referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:25 horas (Horário da Bahia) e que a sessão
de abertura da disputa do referido certame será no dia 08/08/2024 às 13:30 horas (Horário
da Bahia), através do site: https://www.licitanet.com.br/.
Os interessados poderão obter o Edital devidamente atualizado e seus anexos
através do site: https://www.licitanet.com.br/ e/ou http://pmconde.ba.gov.br/portal/.
Maiores informações no E-mail: licitacaocondeba@oulook.com.