DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500183
183
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MULUNGU DO MORRO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 14/2024
PA 14PE/2024. Objeto: aquisição de equipamento, material permanente e
consumo para eventual fornecimento para rede de atenção à saúde. Sessão: 08/08/24, às
8h30. Menor preço por lote.
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 15/2024
PA 15PE/2024. Objeto: Aquisição de brinquedos, material didático, pedagógicos
complementares composto por livros paradidáticos e de inclusão, para atender demandas
com alunos da Secretaria de Educação e Secretaria de Assistência Social. Sessão: 08/08/24, às
10h30. Menor preço por lote. Informações/Edital: http://www.mulungudomorro.ba.gov.br/
// www.bnc.org.br // licitacao@mulungudomorro.ba.gov.br.
Mulungu do Morro/Ba, 24 de julho de 2024.
ANSELMO LUIZ GOES DA SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE NAZARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 22/2024-SRP
A Agente de Contratação da Prefeitura Municipal de Nazaré, comunica que
realizará licitação em 08/08/2024, às 08H30MIN, horário de Brasília, Local Sítio:
www.https://bllcompras.com Local Sítio: https://pncp.gov.br OBJETO: Contratação de
empresa especializada, para o fornecimento de Gás Liquefeito de Petróleo com botijões de
13 e 45 kg e Vasilhames de Botijão de Gás com 13 kg e 45 kg, visando atender às
necessidades das Escolas da Rede Municipal de Ensino Infantil, Ensino Fundamental, EJA,
Educação do Campo, Educação Especial e Programa de Atividade Complementar no Contra
Turno, Programa Mais Alfabetização, DAE - Departamento de Alimentação Escolar, bem
como a Sede da Secretaria Municipal de Educação. O Edital encontra-se disponíveis no
Portal da Transparência (http://pmnazare.transparenciaoficialba.com.br/diariooficial e no
www.https://bllcompras.com).
Informações
podem
ser
obtidas
pelo
e-mail
licitanazareba@gmail.com ou pelo Tel. 075 3636-2711.
Nazaré, 24 de julho de 2024.
MAIANE ALMEIDA CALDAS BARRETO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NORDESTINA
R E T I F I C AÇ ÃO
No Aviso de Licitação da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 014/2024, publicado
no Diário Oficial do Município, no Diário da União e no Jornal de Grande Circulação,
publicado no dia 24 de julho de 2024:
Onde se lê: Data da sessão: 13/08/2024 as 09:00 horas
Lê-se: Data da sessão: 15/08/2024 as 09:00 horas
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURIÇANGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 28/2024
Aviso de abertura PREGÃO ELETRÔNICO nº 028/2024, objeto: REGISTRO DE
PREÇOS PARA LOCAÇÃO DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS PESADOS COM OPERADOR, para
atender as demandas da Prefeitura Municipal de Ouriçangas, Sessão de abertura dia
07/08/24 às 09:30h, através do site: www.bll.org.br. Edital através do site: www.bll.org.br.
Informações. Tel. (75). 3447-2112. E-mail: cplouricangas2017@gmail.com.
Ouriçangas-Ba, 24 de julho de 2024.
ADILSON GOMES AMARAL
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARATINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência Eletrônica
- nº. 009/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa para
construção de uma Unidade Escolar - Modo Térreo -FNDE na comunidade de Cana Brava -
Zona Rural de Paratinga-Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo
I do edital, o qual será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21,
Decretos Municipal 357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº
147/14. Sessão de Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 14:h00 horas. A sessão pública
de julgamento será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia
e horário marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal
Nacional de Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-
br, demais informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à
situada na Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA
ECONÔMICA FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel:
(77) 3664 - 2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 23 de julho de 2024.
ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 8/2024
A Prefeitura Municipal de Paratinga - BA, através de seu Agente de contratação
torna público que se realizará a seguinte licitação na modalidade de Concorrência
Eletrônica - nº. 008/2024, do Tipo: Menor Preço Global. Objeto: Contratação de empresa
para Implantação de sistemas de abastecimento de água rural no município de Paratinga-
Ba, em conformidade com o Termo de Referência disposto no Anexo I do edital, o qual
será processado e julgado em conformidade com a Lei nº 14.133/21, Decretos Municipal
357/2023, Leis complementares nº 123/2006, alterada pela Lei nº 147/14. Sessão de
Abertura no dia 10 de agosto de 2024, às 09:h00 horas. A sessão pública de julgamento
será realizada eletronicamente através do https:// https://bnc.org.br/n no dia e horário
marcados. O edital está disponível no site www.paratinga.ba.gov.br, no Portal Nacional de
Contratações Públicas - PNCP através do endereço: https://www.gov.br/pncp/pt-br, demais
informações poderão ser obtidas na sala da Comissão de Licitação localizada à situada na
Rua Benjamim Constant, S/Nº, Centro - Paratinga-Bahia (EM CIMA DA CAIXA ECONÔMICA
FEDERAL), no horário das 08h00min às 12h00min. Informações através do tel: (77) 3664 -
2063 e do e-mail licitacao.paratinga.jbt@gmail.com.
Paratinga (BA), 24 de julho de 2024.
ELISSANDRO F. DOS SANTOS MOURA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PAULO AFONSO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90064/2024
R EA B E R T U R A
Objeto: Contratação de empresa especializada em construção civil, para
executar serviços de manutenção de prédios públicos da secretaria municipal de agricultura
e aquicultura. Em decorrência do fechamento interno do processo supracitado, o certame
será reaberto no dia 26/07/2024 às 10h para procedermos com o critério de desempate
entre as empresas: CIMBRES CONSTRUTORA LTDA, SÃO FRANCISCO COMERCIO E
CONSTRUÇÕES LTDA e TEMARCEU CONSTRUTORA LTDA.
FILIPE ALEXANDRE LIMA E SILVA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PINDAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 32/2024
A Pregoeira do Município de Pindaí, torna público aos interessados que será
realizado o Pregão Eletrônico N.º 032/2024, que tem por objeto serviços de lavanderia,
menor preço global. Data: 07/08/2024, às 10:00 horas no portal bnccompras.com. O Edital
e atos posteriores podem ser consultados nos sites http://www.pindai.ba.gov.br e
licitacaopindai@gmail.com. Pindaí-BA, 25 de julho de 2024. Telefone: (77) 3667-2245.
LAILA DE JESUS NOGUEIRA GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO NORTE
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 4/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 029/2024
O Município de Piraí do Norte - Bahia, representado neste ato pela sua Agente de
Contratação, torna público que realizará a Credenciamento n.º 004/2024, de empresas
especializadas para fornecimento parcelado de água mineral e garrafões (vasilhames) para
atender as demandas das secretarias do município, conforme especificações do Termo de
Referência e demais anexos, regida pela Lei Federal n° 14.133/21. Os interessados deverão
apresentar a documentação para habilitação e Proposta de preço no período a partir do dia
25/07/2024, às 08h00min, na sede da Prefeitura Municipal de Piraí do Norte, na Sala do
Departamento de Licitações e contratos, localizada á Praça Santo Antonio, nº 02, 1º andar,
Centro, Piraí do Norte - Bahia. O Edital estará disponível na íntegra no dia 24/07/24 no Diário
Oficial do Município, no link: https://pmpiraidonorte.transparenciaoficialba.com/diariooficial/.
Piraí do Norte - BA, 24 de julho de 2024.
DEISE CAROLINA SANTOS RODRIGUES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRITIBA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Modalidade: Concorrência nº 01/2024, Tipo: Menor Preço Global, Abertura e
Local:
Dia
08
de
agosto
de
2024, às
09:00
hs,
na
plataforma
BLL
COMPRAS
http://bll.org.br/ Objeto: Contratação de empresa especializada para a continuidade da
execução das obras de construção da Escola de 12 salas no município de Piritiba, BA. Os
interessados terão acesso ao Edital através da plataforma BLL COMPRAS http://bll.org.br/
ou no endereço eletrônico da Prefeitura Municipal de Piritiba (www.piritiba.ba.gov), ou
ainda solicitar, por via digital, através do e-mail da CPL (piritibalicitacoes@gmail.com) ou in
loco junto à Comissão e Agente de Contratação, trazendo pen drive, para copiar o edital
e outros documentos, na Rua Francisco Horácio Sampaio, S/N, Centro, CEP - 44.830-000,
Piritiba - Bahia, de segunda a sexta-feira das 8:00 às 11:30 horas.
Piritiba - BA, 24 de julho de 2024.
LAÉRCIO ARAÚJO PIRES
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO SEGURO
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP Nº 2/2022
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP nº 02/2022 - CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE
PORTO SEGURO. CONTRATADA: FP & SBM CONSTRUÇÕES. CNPJ/MF SOB N.º
48.755.787/000-28. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 6,08% do valor
total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do
contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de
2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
3º TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE Nº 3/2023
TERCEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO CP-SEPROJE nº 03/2023 - CONTRATANTE:
MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO. CONTRATADA: MHR ENGENHARIA LTDA. CNPJ/MF SOB N.º
22.559.677/0001-05. OBJETO: modificação do projeto para melhor adequação técnica aos
seus objetivos, acréscimos e supressões com percentual aproximado de 5,81% do valor
total do contrato. VALOR: Alteração qualitativa sem impacto financeiro no saldo do
contrato. Demais condições contratuais ratificadas. Porto Seguro - Bahia, 08 de julho de
2024. ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO - Secretário Municipal de Projetos Especiais.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 4/2024
PROCESSO ADM Nº: 3.248/2024 CE - SEPROJE Nº. 04/2024
Considerando o resultado do julgamento da Concorrência nº 04/2024 -
SEPROJE, do tipo Menor Preço Global, regida pela Lei Federal Nº 14.133, de 2021, e
à Lei Complementar n° 123, de 2006 com as suas alterações, cujo objeto é a
CONTRATACÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA CONSTRUÇÃO DE UBS SITUADA NO
ALTO DO VILAS, ARRAIAL D'AJUDA DISTRITO DO MUNICÍPIO DE PORTO SEGURO-BA,
CONFORME CONVÊNIO Nº 08257.4170001/24-002, ADJUDICO o objeto do certame e
HOMOLOGO o resultado da licitação em favor da empresa ENGELIMA CONSTRUCOES E
SERVICOS LTDA, CNPJ 07.152.223/0001-13, declarada VENCEDORA, com o valor global
de R$ 2.250.000,00 (dois milhões duzentos e cinquenta mil reais). Determino que
sejam adotadas as medidas cabíveis para contratação da referida licitante.
Porto Seguro - Bahia, 23 de julho de 2024.
ZAQUEU DE OLIVEIRA FILHO
Secretário de Projetos Especiais
Fechar