DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PROPOSTAS: das 08h41min às 08h59min do dia 08/08/2024. INÍCIO DA SESSÃO DE DISPUTA
DE
PREÇOS:
às
09hs00min
do
dia
08/08/2024.
LOCAL:
www.bllcompras.com
(www.bll.org.br "Acesso BLL Compras"). Para todas as referências de tempo será observado
o horário de Brasília (DF). Os interessados poderão obter o Edital na integra no Diário
Oficial do Município, na página www.seabra.ba.io.org.br/diarioOficial/, e através do Portal
da Transparência https://www.seabra.ba.gov.br/, sendo possível a solicitação através de e-
mail seabra.licitacao@hotmail.com ou através do telefone (75) 3331-1421/1422.
Seabra - BA, 22 de julho de 2024.
ENILSON LÁZARO VIEIRA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SENHOR DO BONFIM
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5° Termo de Aditivo ao Contrato 225/2021 - Partes: Prefeitura Municipal de Senhor do
Bonfim e a Empresa: JAUÁ CONSTRUÇÕES EIRELI - CNPJ: 34.419.648/0001- 19; Objeto: O
presente Termo Aditivo tem como objeto a adição de valor ao contrato, no montante de
R$ 36.265,14 (trinta e seis mil duzentos e sessenta e cinco reais e quatorze centavos), Data
da Assinatura: 09/07/2024, Laércio Muniz de Azevedo Junior - Prefeito Municipal.
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10/2024
- P.A. Nº 0161/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 08 de agosto de 2024, a partir das 09h00min. o processo em
epígrafe com o seguinte Objeto: Contratação de empresa para execução de obras e
serviços de engenharia para a construção do Núcleo de Atendimento Educacional
Especializado
(NAEE),
no
município
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000130/2024
FRANCISCO MARINHO FILHO
Secretaria de Infraestrutura e Meio Ambiente
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO Nº 12/2024
- PA 0093/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim/BA, resolve
ADJUDICAR/HOMOLOGAR a Licitação em epígrafe. EMPRESAS: CAVEPE CARDOSO VEI C U LO S
E PEÇAS LTDA, CNPJ: 42.013.920/0001-94, Valor R$ 2.259.000,00; R. BORGES VE I C U LO S ,
CNPJ: 53.641.615/0001-63, Valor R$ 267.000,00; Valor total licitado: R$ 2.526.000,00 (dois
milhões quinhentos e vinte e seis mil reais). Aquisição de veículos diversos a serem
utilizados pelas diversas Secretarias do Município de Senhor do Bonfim-BA. Base Legal: Lei
Federal 14.133/21.
Senhor do Bonfim-BA, 24 de julho de 2024.
LAÉRCIO MUNIZ DE A. JÚNIOR
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2024
P.A. Nº 0162/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 07 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Aquisição de papel tipo A4 para atender as demandas das diversas
secretarias
municipais
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000132/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretaria Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 34/2024
- P.A. Nº 0169/24 A Prefeitura Municipal de Senhor do Bonfim - BA, torna
público que realizará no dia 06 de agosto de 2024, às 09h00min o processo em epígrafe
com o seguinte Objeto: Prestação de serviços de manut enção operacional, preventiva e
corretiva de mecânica em geral, funilaria e pintura, incluindo fornecimento de peças para
atender a demanda da frota de veículos e máquinas pertencentes a Prefeitura Municipal
de
Senhor
do
Bonfim
-
BA
e
suas
Secretarias.
Edital:
http://doem.org.br/ba/senhordobonfim/editais
www.senhordobonfim.ba.gov.br
link
Licitações Local da Disputa: https://emunicipio.com.br/pmsb/modalidade/index.php. ID da
Contratação PNCP nº: 13988308000139-1-000133/2024
DARLENE PINTO MACEDO
Secretária Municipal de Administração
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRINHA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2024 SRP
Modalidade: Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Tipo: Menor Preço por Lote Modo
de Disputa: Aberto e Fechado - Processo administrativo nº 2345/2024 - Objeto: Registro de
preços para prestação de serviços especializados em Gestão Documental e da Informação
para atender demandas da Secretaria Municipal da Educação, através de registro de
preços. Sessão de Disputa: às 10:00h do dia 09/08/2024. Edital e demais Informações: (75)
3261-8500 Ramal: 2122 ou https://www.serrinha.ba.gov.br www.bllcompras.org.br.
Serrinha (BA), 24 de julho de 2024
EMERSON ROSA DOS SANTOS
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOCAS DO BREJO VELHO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2024
Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 007/2024", objetivando o Fornecimento
parcelado de Refeições Prontas em PF - Prato Feito, conforme especificações e quantitativos
elencados no TR - Termo de Referência, para os Servidores/Prestadores quando em Serviço em
prol do Município, visando atender as necessidades das diversas secretarias e Fundos
Municipais deste Município, conforme Edital. Recebimento das Propostas: Até 06/08/2024 às
08h30min h; Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 06/08/2024;
Sessão: às 09h00min horas do dia 06/08/2024.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 8/2024
Torna-se público, o "Pregão Eletrônico N˚ 008/2024", objetivando o Fornecimento
parcelado de Materiais, Equipamentos e Suprimentos de Informática, bem como aquisição de
Cartuchos e Tonners diversos, conforme discriminações contidas no Termo de Referência,
visando atender as necessidades das diversas Secretarias e Fundos Municipais deste Município,
conforme Edital e seus anexos. Recebimento das Propostas: Até 08/08/2024 às 08h30min h;
Análise das Propostas: Das 08h31min às 08h59min horas do dia 08/08/2024; Sessão: às
09h00min horas do dia 08/08/2024.
Edital: Plataforma BLL e Site portaldatransparencia.tabocasdobrejovelho.ba.gov.br
MILTON DA CRUZ NERES
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE TANQUE NOVO
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÕES ELETRÔNICOS
Pregão Eletrônico nº 030/2024 - Objeto: Confecção e instalação de móveis
planejados em MDF. Sessão Pública: 07.08.24, às 08:30.
Pregão Eletrônico nº 031/2024 - Objeto: Aquisição de medicamentos éticos,
genéricos e similares constantes na relação oficial da ABCFARMA. Sessão Pública: 08.08.24,
às 08:30. Site da sessão: gov.br/compras.
Editais disponíveis em https://portalgov.srv.br/transparencia/public/prefeitura-
tanque-novo/licitacoes/editais. E-mail: cpl.tanquenovo@gmail.com.
Tanque Novo/BA, 24 de julho de 2024
PAULO RICARDO BONFIM CARNEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TEIXEIRA DE FREITAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 64-2024
A PREGOEIRA da Prefeitura de Teixeira de Freitas-BA, torna público aos
interessados que realizará licitação na MODALIDADE: Pregão Eletrônico nº 064-2024,
Processo Administrativo: 1009/2024, do tipo MENOR PREÇO POR LOTE. OBJETO:
contratação
de
empresa
especializada
no
fornecimento
de
EQUIPAMENTOS
E
INSTRUMENTOS MUSICAIS (materiais permanentes e de consumo), a fim de atender as
demandas da Secretaria Municipal de Administração e demais secretarias, conforme
condições, quantidades e especificações no Edital, Termo de Referência e seus Anexos.
DATA DA SESSÃO: 08/08/2024, às 08h30, horário de Brasília, com a disputa de lances a ser
realizada no endereço eletrônico www.bllcompras.com. O acesso ao Edital, Anexos e envio
das propostas será através do endereço eletrônico www.bllcompras.com e para
acompanhamento
através
do
portal
https://www.gov.br/pncp/pt-br
e
http://www.teixeiradefreitas.ba.gov.br,
"transparência",
"portal
da
transparência",
"licitação/contratos", "licitações".
MAGDA DE SELES GUIMARÃES
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA
EXTRATO DE CONTRATO
CONTRATO 117/24. Contratada: ON-HIGHWAY BRASIL LTDA, CNPJ 36519422/0001-15.
Objeto: aquisição de onibus rural escolar tipo ORE 3, para o transporte escolar, no âmbito
do Programa Caminho da Escola. Amparo: A.R.P 08/2023/PREGÃO ELETRONICO 06/23
FNDE/MEC. Vigência: 320 dias. Valor estimado: R$ 469.449,00. Assinatura: 18/07/24.
PREFEITURA MUNICIPAL DE VÁRZEA DA ROÇA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 134/2024
Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: DIONAL DISTRIBUIDORA DE
PRODUTOS LTDA, CNPJ: 40.061.199/0001-82, situada na Rua Santa Vitória, 123, Cidade
Industrial Satélite de São Paulo, Guarulhos - São Paulo. Objeto: contratação de empresa na
aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 70.496,00. Várzea da Roça - Bahia.
Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 135/2024
Licitação: PE nº 006/2024. Vigência: 23/07/2025. Contratante: Prefeitura Municipal de
Várzea da Roça - CNPJ: 13.896.758/0001-00, Contratada: CONTRATADA: MTM COMERCIO E
SOLUCOES LTDA, CNPJ: 53.078.258/0001-77, situada na Avenida Manoel Roque Rodrigues,
02, Edif Ana Clara Sala 02, Centro, Serrolandia - Bahia. Objeto: contratação de empresa na
aquisição de materiais para montagem do kit escolar dos alunos da Rede Municipal de
Ensino de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 260.380,00. Várzea da Roça - Bahia.
Assinatura: 23/07/2024. Danillo Santos Sales Rios - Prefeito Municipal.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 136/2024
Licitação: Dispensa Eletrônico 037/24. Vigência: 31/12/2024. Contratante: Prefeitura
Municipal de Várzea da Roça. JOSIANE ARAUJO RODRIGUES, inscrita no CNPJ/MF sob o n°
16.716.751/0001-49. Objeto: contratação de empresa para aquisição de equipamentos de
segurança eletrônica, para atender as necessidades das diversas secretarias do município
de Várzea da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 47.800,00. Assinatura: 24/07/2024. Danillo
Santos Sales Rios - Prefeito.
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Nº 44/2024
Licitação: PE 007/24. Vigência: 23/07/25. Contratante: Prefeitura Municipal de Várzea da
Roça. Contratada: IP ATACADO LTDA, inscrita no CNPJ: 04.261.361/0001-42. Objeto:
Contratação de empresa para o registro de preço visando futura e eventual aquisição de
gêneros alimentícios destinados a Merenda Escolar da Rede Municipal de Ensino de Várzea
da Roça - Bahia. Valor Total: R$ 1.555.701,40. Assinatura: 23/07/24 - Danillo Santos Sales
Rios - Prefeito.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 41/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada com base na tabela SINAPI para
prestar serviços comuns de engenharia, na reforma da escola municipal professora Sandra
Nunes Rios Vicente do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das
propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das
08h00 até às 14h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 42/2024
Objeto: Contratação de prestação de serviço na instalação, configuração e
manutenção no seguimento de segurança eletrônica, para atender as necessidades das
diversas secretarias do município de Várzea da Roça - Bahia. Período de recebimento das
propostas: Das 08h00 de 25/07/2024, às 23h59min do dia 29/07/2024. Sessão pública: das
10h00 até às 16h00 do dia 30/07/2024. Plataforma: https://licitanet.com.br.
Várzea da Roça/BA, 24 de julho de 2024
TIAGO FERREIRA DA CRUZ
Agente de Contratação