DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500196
196
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
A Comissão de Contratação do município de Caxias-MA, torna público para
conhecimento dos interessados, aviso de ANULAÇÃO do PREGÃO ELETRÔNICO Nº
020/2024, nos termos da Lei nº 14.133/21 e Súmulas 346 e 473 do STF, tendo por
objeto a Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de limpeza de
fossas com retiradas de dejetos, para atender às necessidades dos hospitais, unidades
básicas e programas da Rede Municipal de Saúde do Município de Caxias-MA. A
anulação foi motivada devido a falhas na circulação do adiamento na imprensa oficial.
Informações adicionais no prédio da Comissão de Contratação, situada na Praça
Gonçalves Dias, S/N, Centro, Caxias-Ma, no horário das 08h00min (oito horas) às
13h00min (treze horas).
Caxias (MA), 24 de julho de 2024.
IGOR MÁRIO CUTRIM DOS SANTOS
Presidente da Comissão de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE GOVERNADOR ARCHER
EXTRATO DO CONTRATO Nº 111/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 17/2024. PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
CONTRATANTE: MUNICÍPIO DE GOVERNADOR ARCHER-MA, CNPJ nº 06.138.150/0001-42;
por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, Finanças e Planejamento.
CONTRATADA: CONSTRUTORA CARDOSO LTDA, inscrita no CNPJ nº 03.785.719/0001-73.
VALOR DO CONTRATO: R$ 2.775.237,73 (dois milhões, setecentos e setenta e cinco mil,
duzentos e trinta e sete reais e setenta e três centavos). OBJETO: Contratação de Empresa
de Engenharia para Prestação dos Serviços de Manutenção de Estradas Vicinais no
Município de Governador Archer - MA / N° do Convenio: 051251/2023. VIGÊNCIA: O prazo
de vigência do contrato será de 07(sete) meses, com início a partir de sua assinatura, e os
serviços serão prestados pelo prazo de 05 (cinco) meses. DATA DA ASSINATURA: 23 de
julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITAPECURU-MIRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 254/2024
ORIUNDO DO PROCESSO ADMINISTRATIVO N° 2024.07.10.0026, ORIUNDO DA ATA DE
REGISTRO DE PREÇOS N° 024/2024, PREGÃO ELETRÔNICO N° 060/2023. PARTES: Município
de Itapecuru Mirim, através da Secretaria Municipal de Saúde, utilizando os recursos do
FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE, e a Empresa DS EMPREENDIMENTOS LTDA. OBJETO:
Contratação de pessoa jurídica especializada para a prestação de serviços de sucção e
esgotamento de fossas sépticas, transporte dos dejetos, através de caminhão específico
para a realização do esgotamento da(s) fossa(s) e a correta destinação final para atender
as necessidades dos prédios públicos, não atendidos pela concessionária do serviço de
esgotamento
sanitário, atendendo
as necessidades
das
Secretarias Municipais de
Itapecuru-Mirim/MA. VALOR: R$ 21.865,00 (vinte e um mil e oitocentos e sessenta e cinco
reais). DATA DA ASSINATURA: 17/07/2024. BASE LEGAL: Lei n° 10.520/2002, do Decreto
Municipal n° 760/2020, Decretos Municipais n° 547/2017 e 548/2017, Decreto Federal n°
7.892/2013, Decreto Federal n° 10.024/2019, da Lei Complementar n° 123/2006 alterada
pela Lei Complementar n° 147/2014, e, subsidiariamente, da Lei n° 8.666/1993, Decreto
Municipal n° 075/2023, de 13 de novembro de 2023/GP, e demais normas pertinentes
aplicáveis. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: ÓRGÃO: 13 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
UNIDADE ORÇAMENTÁRIA: 13 01 - FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE; PROJETO/ATIVIDADE:
10.122.0024.2.075 - MANUTENÇÃO E FUNCIONAMENTO DO FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE;
ELEMENTO DA DESPESA: 3.3.90.39.00 - SERVIÇOS DE TERCEIROS - PESSOA JURÍDICA; FONTE
DE RECURSO: 1500100200 - RECEITA DE IMPOSTO E TRANS. - SAÚDE. ASSINATURAS:
P/CONTRATANTE: Raimundo Índio do Brasil Bandeira de Melo - Secretário Municipal de
Saúde. P/CONTRATADA: Francisco Diony Soares da Silva - Representante Legal. Itapecuru
Mirim - MA.
PREFEITURA MUNICIPAL DE JOÃO LISBOA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
A Prefeitura Municipal de João Lisboa - MA, por seu Pregoeiro e Equipe de
Apoio, torna público para conhecimento de todos que realizará licitação na M O DA L I DA D E :
Pregão Eletrônico. TIPO: Menor Preço Por Item. OBJETO: Aquisição de pneus, câmaras e
protetores. CÓDIGO UASG: 980809. BASE LEGAL: Lei nº 14.133/21 e as condições do Edital.
Data de Abertura: 08 de agosto de 2024 às 08:00 hs (oito horas), horário de Brasília - DF.
O Edital e seus anexos poderão ser consultados e obtidos no endereço eletrônico
www.comprasgovernamentais.gov.br, http://joaolisboa.ma.gov.br, no Mural de Licitações -
TCE -
MA, podendo ainda ser
obtido por meio de
solicitação no e-mail
cpljoaolisboa@hotmail.com e, por fim, consultado, lido e obtido em sua versão impressa
mediante o recolhimento de R$: 20,00 (vinte reais) através de DAM (Documento de
Arrecadação Municipal), na sede da Comissão Permanente de Licitações, com endereço na
sede da Prefeitura Municipal de João Lisboa (MA) sito na Av. Imperatriz nº 1331, Centro,
nos dias úteis, no horário das 08:00 horas às 12:00 horas.
MARCOS VENICIO VIEIRA LIMA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
EXTRATO DO TERMO DE ADJUDICAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa
PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 292.800,00
(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela
Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora
de despesa. DATA DA ADJUDICAÇÃO: 23/07/2024
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
EXTRATO DO TERMO DE HOMOLOGAÇÃO DA LICITAÇÃO NA MODALIDADE
PREGÃO ELETRÔNICO Nº023/2024- PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 136/2024. PARTES :
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGO DA PEDRA - CNPJ Nº 06.021.810/0001-00 e a empresa
PAVEI BRASIL COMERCIO EXTERIOR LTDA - 13.832.863/0002-58. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE
EMPRESA PARA O FORNECIMENTO DE ARMAS DE FOGO PARA MODERNIZAÇÃO E
APARELHAMENTO DA GUARDA MUNICIPAL DO MUNICIPIO DE LAGO DA PEDRA-MA.
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 71, IV, da Lei nº 14.133/2021. VALOR GLOBAL: R$ 292.800,00
(duzentos e noventa e dois mil e oitocentos reais). AUTORIDADE COMPETENTE: Isabela
Mota Lima Oliveira - Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos-ordenadora
de despesa. DATA DA HOMOLOGAÇÃO: 23/07/2024
ISABELA MOTA LIMA OLIVEIRA
Secretária Municipal de Administração e serviços Públicos
PREFEITURA MUNICIPAL DE PENALVA
AVISO DE CREDENCIAMENTO Nº 1/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
09/08/2024, às 11:00h (horário de Brasília), o Credenciamento n° 01/2024, cujo objeto é o
Chamamento Público para credenciamento de serviços profissionais de Leiloeiro Oficial do
Estado para alienação de bens móveis inservíveis, pertencentes ao patrimônio público do
Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 23 de julho de 2024.
LIDENÊ DE JESUS SÁ
Secretária Municipal de Administração
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA N° 2/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
09/08/2024, às 10:00h (horário de Brasília), a Concorrência nº 02/2024, na forma
eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133/2021, cujo objeto é a construção de praças e
quadra no Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço
eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br
e
no
Portal
Nacional
de
Contratações Públicas (PNCP). Informações pelo e-mail licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 23 de julho de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Agente de Contratação
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO N° 25/2024
A Prefeitura Municipal de Penalva/MA torna público que realizará no dia
09/08/2024, às 09:00h (horário de Brasília), o Pregão Eletrônico n° 25/2024, cujo objeto é
a contratação de instituição financeira, pública ou privada, para prestação de serviços
bancários, com exclusividade, referentes ao gerenciamento e processamento da folha de
pagamento dos servidores municipais, ativos, inativos, comissionados, pensionistas ou
qualquer outra forma de vínculo remuneratório existente ou que venha a ser mantido com
o Município de Penalva/MA. O edital encontra-se a disposição no endereço eletrônico:
https://portaldecompras.penalva.ma.gov.br e no Portal Nacional de Contratações Públicas
(PNCP). Informações pelo e-mail: licitacao.penalva@gmail.com.
Penalva/MA, 23 de julho de 2024.
NILZIRAN NUNES PINTO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 234/2024
assinado em 17/07/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE ENGENHARIA PARA CONCLUSÃO DE UMA ESCOLA
DE EDUCAÇÃO INFANTIL TIPO B - PADRÃO FNDE DE INTERESSE DA SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA. Processo Administrativo nº 062/2024.
Modalidade: Concorrência - Eletrônica nº 006/2024. CONTRATANTE: SECRETARIA MUNICIPAL
DE EDUCAÇÃO, CNPJ nº 01.597.629/0001-23, CONTRATADO: ALVORADA CONSTRUIR LTDA ,
CNPJ nº 05.703.869/0001-16. Valor Global: R$860.000,00 (oitocentos e sessenta mil reais).
Vigência Inicial: 17 de Julho de 2024. Vigência Final: 18 de Dezembro de 2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 4/2024
O Secretario Municipal de Infraestrutura DE SÃO JOÃO DO PARAÍSO, Estado do
Maranhão, no uso de suas atribuições constitucionais, e tendo em vista o conteúdo do
presente processo regular de licitação na modalidade CONCORRENCIA ELETRONICA/Menor
Preço Global. Aos 22 de Julho de 2024, após analisado o resultado do Concorrência -
Eletrônica n° 004/2024, referente ao processo administrativo em epígrafe, venho por meio
do presente ADJUDICAR e HOMOLOGAR a presente licitação, conforme a Ata de Sessão
constante nos autos do processo administrativo, em conformidade com o Quadro
Resultado e nos termos do inciso IV do Art. 71. da Lei 14.133/2021. para fins de direito a
proposta encaminhada e assinada por, RENOVAR EMPREENDIMENTOS E CONSTRUÇÕES
LTDA inscrita no CNPJ/MF sob nº 37.651.837/0001-00, da cidade de Ribamar Fiquene - MA
OBJETO: contratação de empresa de engenharia para a Recuperação de Estradas Vicinais
no Município de São João do Paraíso-MA. vencedora com o preço total de R$ 539.630,58
(quinhentos e trinta e nove mil e seiscentos e trinta reais e cinquenta e oito centavos).
CUMPRA-SE NA FORMA RECOMENDADA.
SÃO JOÃO DO PARAÍSO-MA, 22 de julho de 2024.
GILVANY PEREIRA GOMES
Secretário Municipal de Infraestrutura
PREFEITURA MUNICIPAL DE SERRANO DO MARANHÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 20/2024-SRP
REF. PROCESSO Nº 036.10/2024. A Prefeitura Municipal de Serrano do
Maranhão - MA, por intermédio da Secretaria Municipal de Administração, torna
público para conhecimento dos interessados que promoverá Licitação na modalidade
Pregão Eletrônico, Sistema Registro de Preços, do tipo menor preço por lote, modo de
disputa aberto, em caráter de orçamento sigiloso, tendo por objetivo o FORMAÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA NO FORNECIMENTO DE PEÇAS PARA A FROTA DE VEICULOS
PRETENCENTES AO MUNICIPIO DE SERRANO DO MARANHÃO/MA, conforme disposições
previstas no Edital e seus Anexos, regido pela Lei Federal nº 14.133/21, com fulcro no
art. 187, fundamentada na Lei 14.770 de 22 de dezembro de 2023 e demais legislação
correlata e Lei Complementar n° 123 de 14 de dezembro de 2006, Data de abertura:
07/08/2024 às 09:00h (Horário de Brasília). O Edital e seus anexos poderá ser
examinado ou retirado no Portal de licitações www.licitaserranodomaranhao.com.br,
assim como no portal da transparência www. Serrano.ma.gv.br e no Portal Nacional de
Contratações Públicas (PNCP). Os pedidos de esclarecimento e impugnações serão
realizados na forma disposta no Edital.
Serrano do Maranhão, MA, 23 de julho de 2024
ELIENAI SOUSA ALMEIDA
Secretário Municipal de Administração.
Fechar