DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 6º Termo Aditivo ao Contrato n° 014/2021. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 04 de julho de 2024
e termino em 31 de dezembro de 2024. Locatária: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador:
Lucidalva do Socorro Sousa de Oliveira, inscrita no CPF nº XXX.XXX.062-20.
ESPÉCIE: 8º Termo Aditivo ao Contrato n° 021/2020. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para 180 (cento e oitenta) dias, a contar da data de 04 de julho de 2024
e termino em 31 de dezembro de 2024. Locatária: Secretaria Municipal de Educação/Fundo
Municipal de Educação, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78. Locador: Maria
de Fátima dos Santos Tavares, inscrita no CPF nº XXX.XXX.682-91.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 249/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de
julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de
2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo Municipal de
Educação de Igarapé- Açu/Pa, Inscrita no CNPJ/MF sob o nº 20.265.587/0001-78.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 250/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 163 (cento e sessenta e três) dias, a contar da data de 21 de
julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 18 de julho de
2024. Contratada: ABGD Construção e Locação Ltda, inscrita no CNPJ sob o nº
16.571.513/0001-92. Contratante: Secretaria Municipal de Educação/Fundo de Manutenção
e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação -
FUNDEB, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 30.686.417/0001-10.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo ao Contrato n° 245/2023. Objeto do Termo: Alteração do prazo
de vencimento para mais 166 (cento e sessenta e seis) dias, a contar da data de 18 de
julho de 2024 e termino em 31 de dezembro de 2024. Data da Assinatura: 17 de julho de
2024.
Contratada: Pinheiro
Junior e
Cia
- Epp,
inscrita
no CNPJ/MF
sob o
nº
00.626.469/0001-30. Contratante: Secretaria Municipal de Saúde/Fundo Municipal de
Saúde de Igarapé-Açu/Pa, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 11.718.379/0001-96.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IGARAPÉ-MIRI
EXTRATOS DE TERMO ADITIVO
Origem: 1º Termo Aditivo de Renovação da Vigência e Quantitativo pelos mesmos termos
dos Contratos Iniciais oriundos da Chamada Publica N°002/2023-PMI/SEMED-CP. Objeto:
Aquisição de Gêneros Alimentícios diretamente da Agricultura Familiar e do Empreendedor
Familiar Rural para Alimentação Escolar para o atendimento ao Programa Nacional de
Alimentação Escolar-PNAE.
Contrato Nº 002.1/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Associação do Projeto de
Assentamento
Agroextrativista Emanuel
do município
de
Igarapé-Miri, CNPJ nº
09.605.434/0001-90; Contratante: Secretaria Municipal de Educação. Vigência: 01/08/2024
a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de
R$2.335.000,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca.
Contrato Nº 002.2/2023-PMI/SEMED-CP. Celebrado com: Cooperativa de Agricultores
Familiar de Igarapé-Miri-COPAFIM, CNPJ: nº 14.949.365/0001-71. Vigência: 01/08/2024 a
31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato inicial será de R$
1.475.301,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca
Contrato
nº 002.3/2023-PMI/SEMED-CP.
Celebrado com:
Cooperativa Agrícola dos
Empreendedores Populares
de Igarapé-Miri-CAEPIM,
CNPJ: nº
07.947.177/0001-49.
Vigência: 01/08/2024 a 31/12/2024; O valor global será pelos mesmos termos do contrato
inicial será de R$ 823.221,00. Ordenador: Janílson Oliveira Fonseca
EXTRATOS DE CONTRATOS
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 020/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-
Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, diesel
S10 E diesel Sb-500) Por Maior desconto Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado
Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e
Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda; Cnpj: 02.756.655/0001-
10. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 258.053,25. Vigência: 24/07/2024 a
24/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
CONTRATO ADMINISTRATIVO Nº 021/2024-SEMAS. Origem: Pregão Eletrônico nº 018/2023-
Cpl/Semsa. Objeto: Aquisição de Combustíveis (Gasolina Comum, Gasolina Aditivada, diesel
S10 e diesel Sb-500) Por Maior descontos Sobre o Preço Médio ao Consumidor divulgado
Pelo Sistema de Levantamento de Preços da Agência nacional do Petróleo, Gás natural e
Biocombustíveis - ANP. Contratada: Maues Carvalho Comercio Ltda - Filial; Cnpj:
02.756.655/0006-24. Fundo Municipal de Assistência Social. Valor: R$ 89.848,50. Vigência:
24/07/2024 a 24/01/2025. Assinatura: 24/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja -
Ordenadora.
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 033/2023-
Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 013/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social; Contratada: JC Transporte e Comercio Ltda; Cnpj nº 17.074.088/0001-
99; Objeto: Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as necessidades da Secretaria
Municipal de Assistência Social de Igarapé-Miri. Valor: R$ 69.795,00 Vigência: 27/07/2024
a 30/09/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 019/2023-
Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira-Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60;
Objeto: Registro de Preço Para Futura E Eventual Contratação de Empresa Para
Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Valor: R$ 37.154,28. Vigência: 19/04/2024 a
30/09/2024. Assinatura: 19/04/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 029/2023-
Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social; Contratada: M do S A Machado - Me; Cnpj nº 03.810.523/0001-91;
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene,
Limpeza, descartáveis e Utensílios domésticos. Valor: R$ 73.010,60. Vigência: 10/07/2024 a
30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 030/2023-
Semas. Origem: Pregão Eletrônico nº 001/2023-Cpl/Semsa; Contratante: Fundo Municipal
de Assistência Social; Contratada: Sebastião Q. Ferreira-Epp; Cnpj nº 07.137.759/0001-60;
Objeto: Registro de Preço Para Futura e Eventual Aquisição de Material de Higiene,
Limpeza, descartáveis e Utensílios domésticos. Valor: R$ 85.562,96. Vigência: 10/07/2024 a
30/09/2024. Assinatura: 10/07/2024. Leila Maria Lobato Pantoja - Ordenadora.
EXTRATO DE TERMO DE ADITIVO
ESPÉCIE: 1º Termo Aditivo de Prazo e Acréscimo ao Contrato Administrativo nº 047/2023-
SEMSA.
ORIGEM: Pregão
Eletrônico
nº
013/2023-CPL/SEMSA; Contratante:
Fundo
Municipal
de
Saúde;
Contratada:
JC
Transporte
e
Comercio
Ltda;
CNPJ
nº
17.074.088/0001-99; objeto: Locação de Veículos Com Condutor, Para Atender as
Necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Igarapé-Miri. Valor: R$ 395.205,00
Vigência: 27/07/2024 a 30/09/2024. Assinatura: 27/07/2024. Francisco Santana Dias -
Ordenador.
PREFEITURA MUNICIPAL DE IRITUIA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para a Prestação de Serviços de
Transporte Escolar dos Alunos Matriculados na Rede Municipal de Educação de Irituia/Pa.
Data
da
sessão:
07/08/2024
horário:
10h00min.
Local:
www.portaldecompraspublicas.com.br.
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 005/2024. Objeto: Registro de Preços Para a
Contratação de Empresa Especializada Para a Aquisição de Móveis Escolares Para Atender
as necessidades da Secretaria Municipal de Educação de Irituia/Pa. Data da sessão:
13/08/2024 horário: 10h00min. Local: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Irituia/Pa, 24 de julho de 2024.
FLÁVIA ARAÚJO
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE ITUPIRANGA
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-018 PMI
Origem: Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI.
Objeto: contratação de empresa para elaboração, implantação e manutenção do
PCMSO-Programa de Controle Médico de
saúde Ocupacional, PGR-Programa de
Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das Condições do Ambiente de Trabalho, PPP-
Perfil Profissiográfico Previdenciário. Contrato: 20240102. Contratante: Prefeitura Municipal,
CNPJ 05.077.102/0001-29. Contratada: INTERSEG ENGENHARIA DE SEGURANCA E MEDICINA
DO TRABALHO LTDA , CNPJ:43.344.113/0001-17. O Valor Total Global R$ 58.000,00.
Itupiranga, 23 de Julho de 2024.
BENJAMIN TASCA
Prefeito
AV I S O
DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-018 PMI
R AT I F I C AÇ ÃO
Origem: A Prefeitura Municipal torna público que RATIFICOU em 23/07/2024 a
Dispensa de Licitação nº 7.2024-018 PMI. Objeto: contratação de empresa para elaboração,
implantação e manutenção do PCMSO-Programa de Controle Médico de saúde
Ocupacional, PGR-Programa de Gerenciamento de Risco, LTCAT-Laudo Técnico das
Condições do Ambiente de Trabalho, PPP-Perfil Profissiográfico Previdenciário. Para a
seguinte proponente Contratada: Interseg Engenharia de Segurança e Medicina do
Trabalho. Valor Total global R$ 58.000,00.
Itupiranga, 23 de Julho de 2024.
BENJAMIN TASCA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE JURUTI
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024-SEMED
Na matéria publicada em: 19/07/2024 | Edição: 138 | Seção: 3 | Página: 260
Onde se lê "Abertura: 08/08/2024 às 14:00hs"
Leia-se "Abertura: 12/08/2024 às 14:00hs"
PREFEITURA MUNICIPAL DE MÃE DO RIO
EXTRATOS DE CONTRATOS
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00011 Contratada: D S B Construtora LTDA, CNPJ nº
45.803.370/0001-03 . Contrato nº20240301. Contratante: Prefeitura Municipal de Mãe do
Rio, CNPJ nº 05.363.023/0001-84. Gestor: Jose Villeigagnon Rabelo Oliveira. Valor: R$
98.460,00. Vigência dos contratos: 24/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
24/07/2024.
Origem: Pregão Eletrônico nº 9.2024-00014. Contratante: Fundo Municipal de Educação,
CNPJ nº29.895.598/0001-06. Gestora: Maria da Conceição da S. Santana. Contrato
nº20240304. Contratada: C A Do R Conceição LTDA, CNPJ nº53.323.899/0001-40 Valor: R$
88.747,33. Vigência dos contratos: 19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura:
19/07/2024.
Contrato
nº20240305.
Contratada:
J
E
S
Bezerra
LTDA,
CNPJ
nº14.357.387/0001-42 Valor: R$ 34.606,98. Vigência
dos contratos: 19/07/2024 a
31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024. Contrato nº20240306. Contratada: R F Barile
LTDA,
CNPJ
nº29.230.269/0001-46.
Valor: R$
13.082,58.
Vigência
dos
contratos:
19/07/2024 a 31/12/2024. Data de assinatura: 19/07/2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Objeto: Termo aditivo: 2º objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato firmado
entre partes em 28/06/2024. Pelo presente termo, a vigência tem o inicio em 28/06/2024
e termino em 31/12/2024, nos termos do art. 57, inciso II da lei federal nº8.666/93.
Contrato nº20230238. Modalidade: Tomada de Preços nº 2/2023-00001. Cujo objeto é:
Contratação de empresa especializada em serviços de engenharia e construção civil,
objetivando a reforma, ampliação e subestação da E.M.E.I.F Progresso, zona rural do
Município de Mãe do Rio - PA, em conformidade com projeto básico, planilha
orçamentaria, memorial descritivo e cronograma físico-financeiro. Contratante: Fundo
Manut. Desen. Educ. Básica e VLRIZ Prof Educ. CNPJ sob o nº29.895.540/0001-62.
Contratada: J Brasil Construtora EIRELI. De CNPJ sob o nº28.487.556/0001-73.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARABÁ
EXTRATO DE CONTRATO
Extrato ao Contrato Nº 343/2024/SEVOP, Processo Administrativo nº 32.426/2023/PMM,
autuado na modalidade PREGÃO (SRP) Nº 113/2023-CEL/SEVOP/PMM - PRESENCIAL, que
gerou a Ata de Registro de Preços Nº 24/2024/-CEL/SEVOP/PMM, objeto: Aquisição de
Ferragens para Construção, para atender a Secretaria Municipal de Viação e Obras
Públicas, empresa ROCHA COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO EIRELI, Fone: (94)
98170-1515, CNPJ: 40.171.959/0001-04; Valor R$ 345.875,00 (trezentos e quarenta e cinco
mil, oitocentos e setenta e cinco reais), Assinatura 23/07/2024, Vigência: 31/12/2024. Ana
Betânia Silva Moreira, Secretária Municipal de Viação e Obras Públicas.
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO (SRP) Nº 90023/2024-CPL/PMM
PROCESSO Nº 05050584.000001/2024-71/PMM. Objeto: REGISTRO DE PREÇOS
PARA EVENTUAL AQUISIÇÃO DE COMEDOUROS, RAÇÃO ANIMAL PARA CÃES, GATOS E
EQUINOS PARA ATENDER A DEMANDA DO CENTRO DE CONTROLE DE ZOONOSES DA
SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE MARABÁ. UASG: 927495. Onde sagrou vencedora a
empresa: ELETROFORTE - COMERCIO E INCORPORACOES LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o
Nº 09.271.706/0001-62, vencedora dos Itens: 01 e 05 perfazendo o Valor Total de R$
26.250,00 (Vinte e seis mil, duzentos e cinquenta reais), SO RACOES DISTRIBUIDORA LTDA,
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