DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 7/2024-010
Base Legal: Art. 75, II, da Lei Federal N°14.133/2021. O Município de Óbidos
torna público a ratificação da Dispensa de Licitação Nº 7/2024-010, cujo o Objeto é a
LOCAÇÃO DE ÁREA PARA EXTRAÇÃO DE MATERIAL (TIPO PIÇARRA, PARA RECUPERAÇÃO DE
VIAS DO MUNICÍPIO DE ÓBIDOS/PA, COM APROXIMADAMENTE 5 HECTARES, Com
EVANDRO DO CARMO CARVALHO DE AZEVEDO. Ratificação: 11/07/2024
JAIME BARBOSA DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ORIXIMINÁ
FUNDO MUNICIPAL PARA GESTAO DA MOVIMENTACAO DOS
RECURSOS DO FUNDEB
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-
02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-
02
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
35.946.280/0001-00
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
PRIMEIRO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
35.946.280/0001-00
O presente Termo Aditivo objetiva a prorrogação do prazo de vigência do contrato até 24
de outubro de 2024, nos termo do art. 57, inciso II, da Lei Federal nº 8.666/93. O presente
Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura:
19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 111/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 11.066,50 (onze
mil, sessenta e seis reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei
Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$ 55.423,50 (cinquenta e
cinco mil, quatrocentos e vinte e três reais e cinquenta centavos). O presente Termo
Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de
julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 112/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: VALDIR DIVINO - EPP, CNPJ Nº 03.977.300/0001-13
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 15.372,50 (quinze
mil, trezentos e setenta e dois reais e cinquenta centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
76.942,50 (setenta e seis mil, novecentos e quarenta e dois reais e cinquenta centavos). O
presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da
assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 115/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 4.961,78 (quatro
mil, novecentos e sessenta e um reais e setenta e oito centavos), nos termos do art. 65,
parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
24.924,67(vinte e quatro mil, novecentos e vinte e quatro reais e sessenta e sete
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 116/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: ROSA DE SOUSA NOGUEIRA - EPP, CNPJ Nº 03.578.847/0001-46
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 8.815,97 (oito mil,
oitocentos e quinze reais e noventa e sete centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 44.086,13(quarenta
e quatro mil, oitenta e seis reais e treze centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência
de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 121/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-
02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.453,56
(dezesseis mil, quatrocentos e cinquenta e três reais e cinquenta e seis centavos), nos
termos do art. 65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o
valor total de 82.321,16(oitenta e dois mil, trezentos e vinte e um reais e dezesseis
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 19 de julho de 2024
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 122/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: F J D DE OLIVEIRA COMERCIO E SERVIÇOS - EPP, CNPJ Nº 07.797.480/0001-
02
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 25.148,85 (vinte
e cinco mil, cento e quarenta e oito reais e oitenta e cinco centavos), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de R$
125.822,27(cento e vinte e cinco mil, oitocentos e vinte e dois reais e vinte e sete
centavos). O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024.
Data da assinatura: 19 de julho de 2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 123/2023-FME
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
35.946.280/0001-00
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 7.747,30 (sete mil,
setecentos e quarenta e sete reais e trinta centavos), nos termos do art. 65, parágrafo 1º,
da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de 38.920,36 (trinta e
oito mil, novecentos e vinte reais e trinta e seis centavos). O presente Termo Aditivo tem
vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da assinatura: 19 de julho de
2024.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 124/2023-FUNDEB
Processo Licitatório: PREGÃO ELETRÔNICO PE-017-SEMED/2023
Contratante: FUNDO MUNICIPAL DE MANUT.E DESENV.EDUCAÇAO BASICA - FUNDEB
Contratada: N. S. DISTRIBUIDORA DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS LTDA - EPP, CNPJ Nº
35.946.280/0001-00
O presente Termo Aditivo objetiva a alteração contratual no valor de R$ 16.845,70
(dezesseis mil, oitocentos e quarenta e cinco reais e setenta centavos), nos termos do art.
65, parágrafo 1º, da Lei Federal nº 8.666/93, passando o Contrato a ter o valor total de
84.397,29 (oitenta e quatro mil, trezentos e noventa e sete reais e vinte e nove centavos).
O presente Termo Aditivo tem vigência de 22 de julho à 24 de outubro de 2024. Data da
assinatura: 19 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURILÂNDIA DO NORTE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 206/2024/SME
Ref.
Dispensa de
Licitação
700015/2024/SME;
Contratante: Fundo
Municipal de
Educação/FME. DANISTUR TRANSPORTE RODOVIÁRIO LTDA, inscrita sob o CNPJ: nº
04.801.028/0002-60. Objeto: Contratação de empresa especializada em serviços de
Locação de ônibus executivo semi leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da
Secretaria Municipal de Educação de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00
(trinta e dois mil e quinhentos reais), Vigência: 6 (seis) meses. Fundamentação Legal: Lei
Federal nº 14.133/2021.
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Dispensa de Licitação nº 700015/2024-SME; Processo Administrativo nº 068/2024. OBJETO:
Contratação de empresa especializada em serviços de Locação de ônibus executivo semi
leito com 50 poltronas, para atender a necessidade da Secretaria Municipal de Educação
de Ourilândia do Norte - PA. Valor Total: R$ 32.500,00 (trinta e dois mil e quinhentos
reais); com fundamento no Art. 75 da Lei Federal nº 14.133/21.