DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302024072500225
225
Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE SOUSA
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2024
Nos termos do relatório final apresentado e observado o parecer da Assessoria
Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 0023/2024, objeto: Contratação de empresa
destinada à aquisição de ambulância tipo a - furgão 0km, ano/modelo 2024 ou superior,
mediante recursos da emenda 217/2024, atendendo as necessidades da Secretaria de
Saúde do Município de Sousa/PB. adjudico e homologo o correspondente procedimento
licitatório em favor de: SOLUÇÃO PLANEJAMENTO E COMERCIO LTDA-ME, CNPJ N°
06.911.404/0001-13, VALOR TOTAL: R$ 278.300,00.
Convoco o vencedor para assinatura do respectivo contrato em até 03 (três)
dias úteis, que poderá ser por meio eletrônico ou via correios. A não assinatura decairá do
direito e sujeitará às penalidades legais. Posteriormente nova sessão será remarcada em
relação aos itens que restaram desertos/fracassados.
Sousa, 24 de Julho de 2024.
FÁBIO TYRONE BRAGA DE OLIVEIRA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE TAVARES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 229/2024
Concorrência nº 002/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos,
recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza,
desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844.
Fundamento legal: Concorrência nº 002/2024. Dotação: 20.800 Secretaria de Agricultura 18
544 3011 1017 (Construir e Recuperar Açudes e Barragens), 15001000 (Recursos
livres/ordinário); 4.4.90.51.99 (Obras e instalações), 20.900 Secretaria de transporte 26 782
3012 1023 (Construir e Recuperar Estradas Vicinais), 15001000 (Recursos livres/ordinário);
17000000 (Outras transferências de convênios ou instrumentos congêneres da união)
17063110 (Transferência Especial da União) 4.4.90.51.99 (Obras e instalações); conforme
QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento anual (LOA)
aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 23/07/2025. Partes contratantes:
Prefeitura Municipal de Tavares e Oliveira Locação, Serviços e Construções - R$
1.223.379,00.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 231/2024
Pregão Eletrônico nº 020/2024
Objeto: Contratação de uma empresa especializada para Serviços prestados na execução
de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das
Unidades de Saúdes e Alta Complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de
Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400. Fundamento legal:
Pregão Eletrônico nº 020/2024. Dotação: 21.200 Fundo Municipal de Saúde 10 302 3014
2094 Execução de Emendas Destinadas ao Bloco de Atenção Especializada - MAC - SUS; 10
301 3014 2080 Bloco de Custeio das Ações e Serviços Públicos de Saúde - Atenção Primária
Elemento de Despesa - 3390.39 99, Outros Serviços de Terceiros - Pessoa Jurídica;
conforme QDD 2024, ficando automaticamente incorporadas as dotações do orçamento
anual (LOA) aprovado por lei para o exercício seguinte. Vigência: até 31/12/2024. Partes
contratantes: Prefeitura Municipal de Tavares e Galcon Prestação de Serviços LTDA-EPP -
R$ 258.831,67.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 2/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente à Concorrência de nº 002/2024, que
objetiva: Contratação de empresa para prestar serviço de engenharia no roço dos matos,
recuperação e alargamento das estradas que ligam a cidade e as zonas rurais, na limpeza,
desassoreamento e de acordo com a emenda especial de nº 09032024-065844;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: OLIVEIRA
LOCAÇÃO, SERVIÇOS E CONTRUÇOES - R$ 1.223.379,00.
Tavares - PB, 22 de julho de 2024
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 20/2024
Nos termos do relatório final apresentado pelo Agente de Contratação e
observado parecer da Assessoria Jurídica, referente ao Pregão Eletrônico nº 020/2024, que
objetiva: Contratação de uma empresa especializada para serviços prestados na execução
de capacitação profissional, destinada aos servidores da Atenção Básica, servidores das
unidades de saúdes e alta complexidade, da Secretaria de Saúde do Município de
Tavares/PB, de acordo com a proposta de nº 36000590640202400;
Adjudico o objeto e Homologo a licitação, com base nos elementos constantes
do processo correspondente, os quais apontam como proponente vencedor: Galcon
Prestação de Serviços LTDA-EPP - R$ 258.831,67.
Tavares - PB, 23 de julho de 2024.
GENILDO JOSÉ DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE ZABELÊ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José
Vaz de
Medeiros, S/N -
Centro -
Zabelê - PB,
por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS NO
MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão pública: 09:30 horas do dia 08 de Agosto de
2024. Início da fase de lances: 09:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência:
horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei
Federal
nº
14.133/21; Lei
Complementar
nº
123/06;
Instrução Normativa
nº
73
SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas
normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado.
Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com. Edital: www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024.
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José
Vaz de
Medeiros, S/N -
Centro -
Zabelê - PB,
por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: PAVIMENTAÇÃO EM PARALELEPIPEDOS E
DRENAGEM NO PERIMETRO URBANO NO MUNICIPIO DE ZABELE. Abertura da sessão
pública: 11:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início da fase de lances: 11:01 horas do
dia 08 de Agosto de 2024.
Referência: horário de Brasília - DF. Recursos: previstos no orçamento vigente.
Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução
Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e legislação pertinente, consideradas as alterações
posteriores das referidas normas. Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no
endereço supracitado. Telefone: (083) 33031001. E-mail: cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br;
www.gov.br/pncp. Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 9/2024
Torna público que fará realizar através da Comissão de Contratação, sediada na
Rua José
Vaz de
Medeiros, S/N -
Centro -
Zabelê - PB,
por meio
do site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
licitação
modalidade
Concorrência
Eletrônica, do tipo menor preço, para: Ampliação de Campo de Futebol no Município de
Zabelê - PB. Abertura da sessão pública: 13:30 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Início
da fase de lances: 13:31 horas do dia 08 de Agosto de 2024. Referência: horário de Brasília
- DF. Recursos: previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº
14.133/21; Lei Complementar nº 123/06; Instrução Normativa nº 73 SEGES/ME/22; e
legislação pertinente, consideradas as alterações posteriores das referidas normas.
Informações: das 07:00 as 13:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone:
(083)
33031001.
E-mail:
cmpliczabele@gmail.com.
Edital:
www.tce.pb.gov.br;
https://www.portaldecompraspublicas.com.br; www.gov.br/pncp.
Zabelê - PB, 24 de Julho de 2024
JOSE ANDERSON BEZERRA RODRIGUES
Presidente da Comissão
ESTADO DO PARANÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALMIRANTE DE TAMANDARÉ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
O Município de Almirante Tamandaré, torna público que fará realizada às
09h00 do dia 08 de Agosto de 2024 em Almirante Tamandaré, Paraná, Brasil.
CONCORRÊNCIA, na forma Presencial, sob regime de empreitada por preço global, modo
de disputa aberto e fechado, tipo menor preço, das (s) seguintes (s) obras (s):
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA
ESPECIALIZADA EM SERVIÇOS DE
PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RUA BOLÍVIA TRECHO I. ENTRE AS RUAS SÃO PAULO E RUA
SÃO JOÃO- ESTACA 0PP ATÉ 16 BAIRRO PARQUE SÃO JORGE. MUNICÍPIO DE ALMIRANTE
T A M A N DA R É / P R
Valor Máximo: R$ 670.616,62 (seiscentos e setenta mil, seiscentos e dezesseis
reais e sessenta e dois centavos)
Local
de
Abertura:
Por
meio
do
endereço
eletrônico
https://www.comprasnet.gov.br/seguro/loginPortalUASG.asp
Informações Complementares: O Edital poderá ser retirado no site da Prefeitura
através
do
Portal
da
Transparência:
https://transparencia.betha.cloud/#/nP_k8chtD340jA5YhS5Cow==/consulta/65731
Dúvidas através do telefone: (41) 3699-8674.
Almirante Tamandaré, 22 de Julho de 2024.
EVILIN BUENO LEMISKA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARAPONGAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Administrativo nº: 027/2019, contrato nº: 601/2019- 6º Termo de Aditivo,
Concorrência nº: 002/2019
Partes: Município de Arapongas e SEMATRANS - SERVIÇOS, MANUTENÇÃO E TRANSPO R T ES
EIRELI, CNPJ 14.893.216/0001-38, representada por YURI FELIPE YACISHIN DA CUNHA.
Objeto: Contratação de empresa especializada para realização de coleta seletiva de
materiais recicláveis para o município de Arapongas, em atendimento a Secretaria
Municipal de Agricultura, Serviços Públicos e Meio Ambiente - SEASPMA. Objeto do Termo
Aditivo:
Conforme
Processo
administrativo
nº
25391/2024.
Fica
prorrogado
excepcionalmente o prazo de execução e vigência do contrato, com fundamento no art. 57,
II da Lei nº 8.666/93, pelo período de 12 (doze) meses, ou até a conclusão de
procedimento licitatório com nova contratação, o que ocorrer primeiro, contados a partir
de 04/07/2024. Pela prestação dos serviços e com vistas à repactuação e reajuste do
contrato, especificamente em decorrência da publicação de nova Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação referente
ao período de 2024/2026, registrada no Ministério do Trabalho e Emprego sob o n. PR
0000232/2024 em 24/01/2024 e a Convenção Coletiva de Trabalho da empresas de
Transporte de Cargas referente ao período 2023/2024 registrada no Ministério do Trabalho
e Emprego sob o n.º MR030559/2023 em 15/06/2023, além da aplicação do reajuste pelo
IPCA sobre os insumos não decorrentes da mão de obra e sujeitos a variação dos preços
de mercado, o valor fica reajustado com base em planilha orçamentária constante do
processo administrativo n.º 25391/2024, passando o valor mensal do referido contrato de
R$ 114.075,41 (cento e quatorze mil, setenta e cinco reais e quarenta e um centavos) para
R$ 120.179,81 (cento e vinte mil, cento e setenta e nove reais e oitenta e um centavos),
totalizando para o período de 12 (doze) meses o valor de R$ 1.442.157,72 (um milhão,
quatrocentos e quarenta e dois mil, cento e cinquenta e sete reais e setenta e dois
centavos). Os efeitos financeiros da repactuação operam a partir de 01 de fevereiro de
2024, data base da categoria dos profissionais cobertos pela Convenção Coletiva de
Trabalho da categoria dos trabalhadores em empresas de Asseio e Conservação, apenas
com relação aos valores relativos à mão de obra destes profissionais, e a partir de 01 de
maio de 2023 para os profissionais coberto pela Categoria Trabalho da empresas de
Transporte de Cargas, sendo que os demais valores somente produzirão efeitos a partir de
04 de julho de 2024.
AVISO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo: nº 103/2024. Contrato: nº 580/2024
Partes: Município de Arapongas e ESCOLA MUNDO DAS CORES, CNPJ nº 17.791.134/0001-
70, neste ato representado por MARIA VALÉRIA DOS SANTOS. Objeto: Credenciamento de
Escolas de Educação Infantil, com fins lucrativos, regularmente constituídas, cujas unidades
de atendimento estejam localizadas no Município de Arapongas para a oferta de vagas em
tempo integral, na etapa da creche, crianças de 0 (zero) a 03 (três) anos completos, em
atendimento a Secretaria Municipal de Educação. Modalidade: Inexigibilidade nº 017/2023.
Valor: R$ 291.449,76 (duzentos e noventa e um mil, quatrocentos e quarenta e nove reais
e setenta e seis centavos). Prazo de Vigência: Até 31/12/2024. Despacho: Dispenso o
procedimento licitatório, a que se refere este EXTRATO, com base no artigo 71, IV, da Lei
no. 14133/21. Autorizado pelo Prefeito Municipal na data de 18/07/2024. Arapongas, 18
de julho de 2024.
SÉRGIO ONOFRE DA SILVA
Prefeito Municipal