DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VITÓRIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGAO ELETRONICO Nº 41/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 68/2024
OBJETO: AQUISIÇÃO E INSTALAÇÃO DE PARQUE INFANTIL NO MUNICÍPIO DE
PORTO VITÓRIA-PR. Forma de julgamento: Menor Preço. No dia 09/08/2024, sendo
recebimento das propostas: até as 08h30, Abertura e avaliação das propostas: a partir das
08h31. Início da sessão pública de disputa de preços: a partir das 09h. LOCAL:
www.bll.org.br - "Acesso Identificado no link - licitações". O edital e seus anexos podem ser
obtidos no Setor de Compras e Licitações da Prefeitura Municipal de Porto Vitória/PR, das
08h às 12h, e das 13h às 17h nos dias úteis, ou ainda no site www.portovitoria.pr.gov.br
- Menu Licitações; no site www.bll.org.br "Acesso Identificado no link - licitações públicas".
Outras informações pelo e-mail: licitacao@portovitoria.pr.gov.br.
Porto Vitória PR, 23 de julho de 2024.
MARISA DE F. I. DE SOUZA
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRENCIA ELETRONICA Nº 5/2024
A PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JORGE DO IVAÍ/PR, com sede à Praça Santa
Cruz, nº 249, centro em São Jorge do Ivaí - Paraná, comunica aos interessados que se
encontra aberta a Licitação na Modalidade de Concorrência Eletronica nº 05/2024 no
Departamento de Licitação, sito à Praça Santa Cruz, nº 249, 1º andar, Edifício anexo, cujo
objeto é Contratação de serviços de ligação de poço bosque ao reservatório enterrado do
SAMAE, compreendendo: urbanização, abrigo painel de bombas, caixa de entrada
enterrada e instalações hidráulicas de barrilete, linha de recalque e entrada no
reservatório. O Edital de Concorrência Eletrônica nº 05/2024 completo encontra-se à
disposição 
dos
interessados 
no
portal 
da
transparência
http://www.ingadigital.com.br/transparencia/?id_cliente=136 e local de
abertura
do
certame: https://bll.org.br/, de acordo com o que dispõe a Lei nº 14.133/2021. Horário da
abertura do certame dos documentos de habilitação e da proposta comercial: as 09:00
horas do dia 30 de agosto de 2024.
São Jorge do Ivaí, 22 de julho de 2024.
JAYNE NASCIMENTO DE SOUZA
Diretora de Agricultura
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERÊ
EXTRATOS DE CONTRATOS
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa M TAZINASSO ELETROMOVEIS
ESPÉCIE: Contrato nº 118/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do
Município de Verê.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
VALOR TOTAL: R$ 46.470,00 (Quarenta e Seis Mil, Quatrocentos e Setenta Reais).
Verê, em 24 de Julho de 2024.
Ademilso Rosin. Prefeito Municipal
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa MA COMERCIO DE REFRIGERAÇÃO LTDA
ESPÉCIE: Contrato nº 119/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do
Município de Verê.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
VALOR TOTAL: R$ 40.988,30 (Quarenta Mil, Novecentos e Oitenta e Oito Reais e Trinta Centavos).
Verê, em 24 de Julho de 2024.
Ademilso Rosin. Prefeito Municipal
PARTES: Município de Verê - PR e a empresa NC PRODUTOS E SERVIÇOS LTDA.
ESPÉCIE: Contrato nº 120/2024 - Pregão Eletrônico nº 21/2024.
OBJETO: Aquisição de aparelhos de ar condicionado, em atendimento às necessidades do
Município de Verê.
PRAZO DE FORNECIMENTO: 20 (vinte) dias úteis
PRAZO DE VIGÊNCIA: 06 (seis) meses
VALOR TOTAL: R$ 40.860,00 (Quarenta Mil, Oitocentos e Sessenta Reais).
Verê, em 24 de Julho de 2024.
Ademilso Rosin. Prefeito Municipal
ESTADO DE PERNAMBUCO
PREFEITURA MUNICIPAL DE AFRÂNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 13/2024
PL n° 31/2024 PE/SRP n° 13/2024-Obj: Selecionar proposta para OBTENÇÃO DE
REGISTRO DE PREÇO para eventual contratação de empresa para o fornecimento de
materiais, insumos e instrumentais médicos, odontológicos e laboratoriais para a Secretaria
de Saúde. Abert: 06.08.2024 às 12h. EDITAL: http://www.portaldecompraspublicas.com.br/.
Afrânio, 23 de julho de 2024.
VANDELMAR NOGUEIRA
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE ÁGUAS BELAS
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 23/2024. Fonte de Recursos: Recursos Próprios /
MSC - 1.500.0000 - Recursos não Vinculados de Impostos. / MSC - 1.600.3110 -
Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares individuais. / MSC -
1.660.0000 - Transferência de Recursos do Fundo Nacional de Assistência Social - FNAS.
Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°:
27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor
Aditivado: Lote I - R$ 2.691,00 (dois mil seiscentos e noventa e um reais), Lote II - R$
3.750,00 (três mil setecentos e cinquenta reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Fundo
Municipal de Assistência Social de Águas Belas/PE. Alice Alexandre Rodrigues Cavalcante -
Portaria N° 4/2021.
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 22/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio /
MSC - 1.500.0000 Recursos não Vinculados de impostos. Obj. Desc.: Contratação
emergencial de serviços para gestão da frota de veículos automotores do Município de
Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos Municipais de Educação, Saúde,
Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do Adolescente, incluindo sistema
informatizado web, credenciamento de estabelecimentos para abastecimento da frota e
manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de peças e acessórios, serviços de
mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria,
capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e
balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE
MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada
na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$
15.000,00 (quinze mil reais), Lote II - R$ 20.000,00 (vinte mil reais). Águas Belas, 09 de
julho de 2024. Lázaro Bezerra de Andrade Neto - Secretaria Municipal de Transporte e
Trânsito - Portaria N° 29/2021.
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 21/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio /
MSC - 1.500.1002 - Saúde 15% - Identificação das despesas com ações e serviços públicos
de saúde / MSC - 1.600.0000 - Transferências Fundo a Fundo de Recursos do SUS
provenientes do Governo Federal - Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de
Saúde. / MSC - 1.600.3110-Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
individuais. / 16003120 - Transferências da União decorrentes de emendas parlamentares
de bancada. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de
veículos automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município,
Fundos Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança
e 
do 
Adolescente, 
incluindo 
sistema
informatizado 
web, 
credenciamento 
de
estabelecimentos para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com
fornecimento de peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria,
suspensão, pintura, ar condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica,
aquisição e manutenção de pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações
e quantitativos, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo
instrumento. Contratado: MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita
no CNPJ/MF sob o n°: 27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA ,
CEP: 41.820-020. Valor Aditivado: Lote I - R$ 20.000,00 (vinte mil reais), Lote II - R$
62.082,42 (sessenta e dois mil oitenta e dois reais e quarenta e dois centavos). Águas
Belas, 09 de julho de 2024. Fundo Municipal de Saúde de Águas Belas/PE. Bruno Rafael
Araújo de Andrade - Portaria N° 3/2021.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo Licitatório Nº 32/2024. Modalidade. Dispensa de Licitação Nº 4/2024. Objeto
Nat.: Prestação de Serviços. Contrato Nº 24/2024. Fonte de Recursos: Recurso Próprio /
MSC - 1.540.0001 - Transferências do FUNDEB - Impostos e Transferências de Impostos
30% / MSC - 1.541.0000-Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAF
30% / MSC - 1.543.0000 - Transferências do FUNDEB - Complementação da União - VAAR
30%. Obj. Desc.: Contratação emergencial de serviços para gestão da frota de veículos
automotores do Município de Águas Belas/PE, das Secretarias do Município, Fundos
Municipais de Educação, Saúde, Assistência Social, Conselho de Direitos da Criança e do
Adolescente, incluindo sistema informatizado web, credenciamento de estabelecimentos
para abastecimento da frota e manutenção preventiva e corretiva, com fornecimento de
peças e acessórios, serviços de mecânica, elétrica geral, funilaria, suspensão, pintura, ar
condicionado, reboque, vidraçaria, capotaria, tapeçaria, retifica, aquisição e manutenção de
pneus, alinhamento e balanceamento, conforme especificações e quantitativos, conforme
condições, quantidades e exigências estabelecidas neste termo instrumento. Contratado:
MAXIFROTA SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE FROTA LTDA, inscrita no CNPJ/MF sob o n°:
27.284.514/0001-61, sediada na Avenida das Árvores, Salvador/BA, CEP: 41.820-020. Valor
Aditivado: Lote I - R$ 17.500,00 (dezessete mil e quinhentos reais), Lote II - R$ 30.000,00
(trinta mil reais). Águas Belas, 09 de julho de 2024. Daniele Delgado Santos - Secretária
Municipal de Educação - Portaria N° 5/2021.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
A Comissão de Contratação da Prefeitura Municipal de Águas Belas, no Estado
de Pernambuco, constituída por ato do Prefeito, torna público que, tendo em vista o
resultado apurado em julgamento realizado em 24 de julho de 2024 da Concorrência
Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, que tem como objetivo a Contratação de empresa
de engenharia para construção de pórticos nas entradas do Município de Águas Belas-PE,
Resolve por bem adjudicar em favor da empresa: M. M. DA SILVA OLIVEIRA CONSTRU Ç ÃO
DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua Antonia Cabral de
Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi vencedora do
presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$ 394.803,20
(trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos).
Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.
MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 9/2024
Homologo baseado no exposto do Termo de Adjudicação, o resultado da Licitação
na Concorrência Pública nº 9/2024, Processo: 33/2024, em favor da empresa: M. M. DA SILVA
OLIVEIRA CONSTRUÇÃO DE EDIFÍCIOS LTDA, CNPJ: 35.978.627/0001-04, estabelecida na Rua
Antonia Cabral de Oliveira, 25 - Centro - São Joaquim do Monte - PE - CEP: 55.670-000, foi
vencedora do presente certame, por apresentar o menor valor global, totalizando R$
394.803,20 (trezentos e noventa e quatro mil oitocentos e três reais e vinte centavos).
Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.
MATHEUS DE OLIVEIRA ARAÚJO VASCONCELOS
Secretário de Infraestrutura e Serviços Públicos
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
Processo Nº 49/2024. Modalidade Nº Pregão Eletrônico Nº 18/2024. Objeto
Nat.: Compras. Objeto: Registro de preço para eventual aquisição de gêneros alimentícios
perecíveis e não perecíveis, para atender aos alunos da Rede Municipal de Ensino do
Município de Águas Belas, conforme as diretrizes do Programa Nacional de Alimentação
Escolar (PNAE). Valor Estimado: R$ 1.744.875,97 (um milhão setecentos e quarenta e
quatro mil oitocentos e setenta e cinco reais e noventa e sete centavos). Recebimento das
Propostas: 29/07/2024 às 10:00 horas. Limite de Acolhimento de Propostas: 12/08/2024 às
10:00 horas. Abertura das Propostas: 12/08/2024 às 10:01 horas. Início da Fase de Disputa
de Preços: 12/08/2024 às 11:00 horas, que será feito no chat do sistema eletrônico
utilizado, através
do Portal de compras
públicas (https://www.licitacaoaguasbelas-
pe.com.br/), informações na Comissão Permanente de Licitação na Sede da Prefeitura
Municipal de Águas Belas - Situada à Praça Nossa Senhora da Conceição, s/n - Centro -
Águas Belas - PE ou no e-mail: aguaslicitanllc@gmail.com. Fonte de Recursos: Próprios.
Águas Belas-PE, 24 de julho de 2024.
OLEGÁRIO AVELINO PEREIRA NETO
Pregoeiro

                            

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