DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE JANDAÍRA
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023
CO N V O C AÇ ÃO
O MUNICÍPIO DE JANDAÍRA/RN, por intermédio da sua Pregoeira, em face da
inércia da empresa LP COMERCIO VAREJISTA DE PNEUMATICOS LTDA (CNPJ:
48.397.314/0001-04) para assinatura da Ata de Registro de Preços, mesmo após
devidamente convocada, por meio de publicação no Diário Oficial dos Municípios do
Estado do Rio Grande do Norte e no Diário Oficial da União (Despachos 44 e 45),
classificada em primeiro lugar no Item 20, CONVOCA a empresa CURITIBA COMERCIO DE
PNEUMATICOS E TINTAS LTDA (CNPJ: 47.270.248/0001-36), classificada em 11º. (décimo
primeiro) lugar no Item 20, para assumir o referido item do PREGÃO ELETRÔNICO Nº.
000026/2023 - PMJ/RN, cujo objeto é a AQUISIÇÃO DE PNEUS, CÂMARAS DE AR E
PROTETOR CÂMARA DE AR. A contratação se dará nas condições ofertadas pelas empresas
convocadas. Destaque-se, que as empresas convocadas, deverão se manifestar no prazo
máximo de 03 (três) dias úteis, a contar da data da publicação desta convocação, por outro
lado, a ausência de manifestação no prazo assinalado, será entendido como uma recusa.
Caso não aceite, serão convocados os demais classificados, obedecendo a ordem de
classificação, até que seja efetivada a contratação, ou seja, decidida pela revogação da
licitação. Por oportuno, solicitamos que a empresa interessada em assumir o contrato,
deve enviar junto com a manifestação positiva, a documentação de habilitação exigida no
PREGÃO ELETRÔNICO Nº. 000026/2023 - PMJ/RN, devidamente atualizada, maiores
informações podem ser solicitadas através do e-mail licitacao@jandaira.rn.gov.br ou na
sede da Prefeitura Municipal de Jandaíra/RN.
Jandaíra/RN, 23 de julho de 2024.
MARINA NAYARA SILVA DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE MACAÍBA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O Agente de Contratação do Município de Macaíba/RN, no uso de suas
atribuições legais, torna público que está aberta licitação na modalidade Pregão Eletrônico,
do tipo menor valor por item, Processo Licitatório nº. 035/2024, cujo objeto é: AQUISIÇÃO
E SERVIÇOS DE MANUTENÇÃO DE PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO NÍVEIS, E RECARGA, DE
EXTINTORES DE PÓ QUÍMICO E ÁGUA PRESSURIZADA, PARA SUPRIR AS NECESSIDADES, PARA
SEGURANÇA E PREVENÇÃO DE ACIDENTES CONTRA INCÊNDIO NA SECRETARIA MUNICIPAL
DE SAÚDE, COM REGISTRO DE PREÇOS. A sessão pública dar-se-á no dia 07/08/2024 às
09h00min, através do endereço eletrônico: https://www.portaldecompraspublicas.com.br,
Id do Processo: 322497. O Edital e seus Anexos estarão disponíveis através dos sites:
https://www.macaiba.rn.gov.br/servicos/licitacoes,
endereço
eletrônico:
https://www.portaldecompraspublicas.com.br.
Macaíba/RN, 24 de julho de 2024.
JOSÉ RICARDO DANTAS MARINHO
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARCELINO VIEIRA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 15-PE/2024
O Secretário de Saúde de Marcelino Vieira-RN, José Jácome Filho em
cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I, publica o Pregão Eletrônico nº
015-PE/2024. Objeto: Registro de preços aquisição de medicamento da Atenção Básica eis
para as unidades de saúde do Município. O edital e anexos estão disponíveis de 25/07,
abertura
em
07/08/2024
às
08:00:00.
Informações
no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato.
JOSÉ JÁCOME FILHO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16-PE/2024
A Secretária Municipal de Administração de Marcelino Vieira-RN, Railda
Conrado Fontes Jácome em cumprimento a Lei Federal 14.133/2021 art. 28, inciso I,
publica o Pregão Eletrônico nº 016-PE/2024. Objeto: Aquisição de material de expediente
para atender Unidades Administrativas do Município de Marcelino Vieira-RN. O edital e
anexos estão disponíveis de 29/07, abertura em 09/08/2024 às 08:00:00. Informações no
portal
www.novobbmnetlicitacoescom.br
e
Transparência
Municipal
https://www.marcelinovieira.m.gov.br/licitacaolista.php, PNCP e TCE/RN. Será conduzido
por Franck Jackson de Araújo, designado para o ato
RAILDA CONRADO FONTES JÁCOME
PREFEITURA MUNICIPAL DE NATAL
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRONICO Nº 90.007/2024 - SEMAD
PROCESSO ELETRÔNICO: 20240481889- SEMTAS
CÓDIGO UASG: 925162. Aquisição de veículos tipo VAN MINIBUS.
O Agente de Contratação da Secretaria Municipal de Administração (SEMAD) da
Prefeitura Municipal de Natal/RN, responsável pelo Pregão em epígrafe, torna público o
certame acima, que se encontrava suspenso, terá a data de abertura marcada para o dia
06/AGOSTO/2024, às 10h00min (horário de Brasília). Edital disponível no Portal de
Compras do Governo Federal (www.compras.gov.br), no Portal Nacional de Compras
Públicas (pncp.gov.br)
e no
Portal da
Transparência da
Prefeitura do
Natal
(compras.natal.rn.gov.br). Qualquer informação ou esclarecimento poderá ser solicitado
pelo e-mail: pregao.semad@natal.rn.gov.br ou pelo telefone (84) 3232-4985.
Natal/RN, 24 de julho de 2024.
GENIELSON OLIVEIRA DE ARAÚJO
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 23/2024
Processo nº 603014/2024
O Pregoeiro do Município de Nova Cruz/RN torna público a quem interessar
que realizará no sítio eletrônico www.portaldecompraspublicas.com.br, dia 08 de agosto de
2024 às 09:30 horas (horário de Brasília) a licitação na modalidade Pregão em sua forma
Eletrônica sob o nº 23/2024, cujo objeto é o Registro de preços, visando a futura aquisição
gradual de medicamentos para farmácia básica, atenção básica e de uso hospitalar,
destinados a atender as necessidades da Secretaria Municipal de Saúde de Nova Cruz/RN,
tudo de acordo com o que determina a legislação vigente. O edital encontra-se disponível
nos sites: www.portaldecompraspublicas.com.br e www.novacruz.rn.gov.br. Informações
através do e-mail: licitacaonovacruzrn@gmail.com.
Nova Cruz/RN, 23 de julho de 2024.
ANDRÉ LUIZ ALVES DOS SANTOS
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DA CRUZ
AVISO DE CHAMADA PÚBLICA Nº 2/2024
CP 2ª chamada
OBJETO: Aquisição exclusiva de gêneros alimentícios oriundos da Agricultura
Familiar e do Empreendedor Familiar Rural ou suas organizações, destinados a manutenção
do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE. Data e horário de apresentação dos
envelopes: até 15 de agosto até às 09h, com abertura para 15/08/2024 às 10h.
Riacho da Cruz/RN, 24 de julho de 2024.
ANDERSON RAPHAEL SILVA DE OLIVEIRA
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE RIACHO DE SANTANA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
CREDENCIAMENTO DE SERVIÇO Nº 00002/2024
Torna público que fará realizar através do Agente de Contratação e Equipe de
Apoio, chamamento público de serviço objetivando: Procedimento Cirúrgicos em diversas
Especialidades Médicas em atendimento a pessoas carentes deste Município de Riacho de
Santana-RN. Os interessados deverão apresentar envelope contendo a documentação e
respectiva proposta até as 09:00 horas do dia 08 de Agosto de 2024, no endereço: Rua
Manoel de Souza Lima, 350 - Centro - Riacho de Santana - RN. Neste mesmo local, data e
horário será realizada a sessão pública para abertura do respectivo envelope. Recursos:
previstos no orçamento vigente. Fundamento legal: Lei Federal nº 14.133/21; Lei
Complementar nº 123/06; Decreto Federal nº 11.878/24; e legislação pertinente,
consideradas as alterações posteriores das referidas normas. Informações: das 08:00 as
12:00 horas dos dias úteis, no endereço supracitado. Telefone: (84) 33870055. E-mail:
cplriacho2021@gmail.com.Edital: http://riachodesantana.rn.gov.br/.
Riacho de Santana-RN, em 23 de julho de 2024.
DAVÍ CÁSSIO FERNANDES DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE RUY BARBOSA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2024
A Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, através de sua Pregoeira Municipal,
torna público que realizará a licitação acima epigrafada, cujo objeto é a Aquisição de 01
Caminhão Pipa para auxiliar e apoiar os projetos de desenvolvimento sustentável local
integrado na zona rural do Município de Ruy Barbosa/RN, conforme Convênio nº
943057/2023 (Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional). O Edital e seus
anexos encontram-se disponíveis no horário das 08:00 às 13:00 horas, na sala da Comissão,
localizada na sede da Prefeitura Municipal de Ruy Barbosa/RN, à Praça Miguel de Moura,
nº 110, Centro, pelo email cplruybarbosa@gmail.com, ou através do sistema eletrônico
Portal de Compras Públicas na página www.portaldecompraspublicas.com.br, no qual será
conduzida a sessão pública e acompanhamento do processo. As propostas comerciais serão
encaminhadas exclusivamente por meio do sistema eletrônico já mencionado, até as 14:30
horas do dia 07/08/2024. A abertura das propostas e início da sessão de disputa de preços
ocorrerá às 14:31 horas do dia 07/08/2024.
Ruy Barbosa/RN, 24 de julho de 2024.
REGINEIDE MOREIRA BEZERRA
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO MATOS
AVISO DE DISPENSA ELETRÔNICA Nº 9/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 2218/2024
AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS E MATERIAL DE INFORMÁTICA
Torna-se público que a Secretaria Municipal Do Trabalho, Habitação e
Assistência Social por meio da Agente de Contratação de Santana do Matos/RN, realizará
Dispensa Eletrônica, com critério de julgamento MENOR PREÇO POR ITEM, na hipótese do
art. 75, inciso II, nos termos da Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, da Instrução
Normativa SEGES/ME nº 67/2021 e demais legislação aplicável. Data da sessão: 01/08/2024
Link:
www.portaldecompraspublicas.com.br
e
https://santanadomatos.rn.gov.br,
OS
ARQUVIOS/ANEXOS ESTARÃO DISPONIVEIS NOS LINKS DOS SITES ACIMA, Horário da Fa s e
de Lances: 09h00min às 15h01min, 23 de julho 2024.
ANA EDERLINDA DE OLIVEIRA PEREIRA
Agente de contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTANA DO SIRIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 36/2024
O Município de Santana do Seridó/RN, por meio de sua pregoeira vem tornar
pública a realização da licitação Pregão Eletrônico nº 036/2024 para contratação dos
serviços de lavagens e lubrificação nos veículos atuais e futuros que compõem a frota
veicular
do
município
de
Santana
do
Seridó/RN,
através
da
Plataforma
www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio do PORTAL DE COMPRAS PÚBLICAS.
Abertura da Sessão: 09/08/2024 às 09:01h. O início de acolhimento das propostas
comerciais ocorrerá a partir no dia 25/07/2024 ÀS 09:00h. Maiores informações e entrega
de editais no endereço eletrônico: www.portaldecompraspublicas.com.br, por intermédio
do Portal de Compras Públicas.
Santana do Seridó, 24 de julho de 2024.
JOELAINE CARLA ALVES DANTAS
PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO JOSÉ DO SERIDÓ
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 1/2024
Processo Administrativo MSJS/RN n° 055/2024 - Concorrência nº 001/2024 -
FUNDAMENTO LEGAL: Lei nº 14.133/2021. A Comissão de Contratação do Município de São
José do Seridó/RN vem a público comunicar que no dia 25 de julho de 2024, nos sites:
www.pncp.gov.br,
www.saojosedoserido.rn.gov.br
e
http://www.portaldecompraspublicas.com.br será disponibilizado o Edital de Licitação,
destinado a Construção de quadra tipo Society, Projeto "Areninha Potiguar". Emenda Federal
nº 202338860015. A sessão de realização da Licitação ocorrerá no dia 13 de agosto de 2024,
às 08:00 horas (horário de Brasília), no site http://www.portaldecompraspublicas.com.br.
São José do Seridó/RN, 24 de julho de 2024.
INÁCIA ALICE MEDEIROS DOS SANTOS
MARIA FRANCINETE DE MEDEIROS
JOZIELMA THAÍSA COSTA DE MEDEIROS
Comissão de Contratação