DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE TABOLEIRO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 10301/2024
Contratante: Prefeitura Municipal de
Taboleiro Grande/RN, Contratada: SERRANA
EMPREENDI-MENTOS E SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução e de sua
vigência, a partir de 01/07/2024 até 01/11/2024, a fim de dar prosseguimento à execução dos
serviços previstos na cláusula primeira do termo contrato através da Tomada de Preços nº
003/2023. Fundamentação: art. 57, § 1º, Inciso II, da Lei nº 8.666/93. Vigência: 04 (quatro)
meses a partir da assinatura. Local: Taboleiro Grande/RN, 01 de julho de 2024. assinantes:
Maria Tarcia Ribeiro Da Silva - Prefeita Municipal. Lucas Alves de Lima - Sócio da Contratada.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
CONTRATAÇÃO DIRETA Nº 240701
A Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, em atendimento ao §3º do art.
75 da Lei nº. 14.133/2021 e ao Decreto Municipal nº 007/2023, torna público para
conhecimento dos interessados, o presente Aviso de Contratação Direta nº 240701/PMTG,
visando a contratação de empresa para fornecimento de refeições preparada (almoço e/ou
jantar), e salgados em geral para atender aos eventos e atividades realizadas pela
Prefeitura Municipal de Taboleiro Grande/RN, afim de obter propostas de preços adicionais
de eventuais interessados, devendo ser selecionada a proposta mais vantajosa. O envio das
propostas e documentos referentes à habilitação para esta Dispensa Eletrônica será
realizado
exclusivamente
pelo
Portal
de
Compras
Públicas,
através
do
site:
www.portaldecompraspublica.com.br. As propostas, assim como os documentos de
habilitação deverão ser inseridas no sistema nos horários indicados a seguir: início do
cadastramento: dia 25/07/2024 as 08:00; início da fase de lance: dia 30/07/2024 as 08:00;
término da fase de lance: dia 30/07/2024as 14:00. Outras informações poderão ser obtidas
na sede da Prefeitura Municipal na Avenida Alexandre Soares, 96, Centro, Taboleiro
Grande/RN, no setor de Licitação e Contratação Direta.
Taboleiro Grande/RN, 24 de julho de 2024.
SUÊLDO MAIA PINHEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE VERA CRUZ
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
A pregoeira Municipal de Vera Cruz/RN torna público a quem interessar que
está aberta a licitação na modalidade Pregão Eletrônico com sistema de registro de preços:
Nº PE 012/2024, TIPO MENOR PREÇO POR ITEM, OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS PARA
CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA O FORNECIMENTO DE MEDICAMENTOS
DE CONTROLE ESPECIAL E ANTIBIÓTICOS, DESTINADOS PARA ATENDER AS NECESSIDAD ES
DAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE VERA CRUZ/RN, conforme especificações
contidas no Edital. ABERTURA DA SESSÃO PÚBLICA: às 10:00 horas do dia 07/08/2024, as
propostas
serão
recebidas
exclusivamente
por
meio
eletrônico
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, para maiores informações contatar por e-mail:
cplveracruz@hotmail.com.
Vera Cruz/RN, 24 de julho de 2024.
FERNANDA CLENDIA DA SILVA GOMES
ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALECRIM
EXTRATO DE CONTRATO N° 15/2024
Referente a Concorrência Eletrônica 02/2024. Partes: Município de Alecrim - RS e
Carpenedo & Cia Ltda. Objeto: Pavimentação Urbana, proveniente de convênio do contrato
de repasse N° 1088.503-85/2024 convênios 946717/2023/MCIDADES. Valor 489.900,00
(quatrocentos e oitenta e mil e novecentos reais). Data 27.06.2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DOS RATOS
AVISO DE ALTERAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
O Município de Arroio dos Ratos/RS torna pública a alteração da Licitação em
epígrafe,
tipo
"MENOR
PREÇO
GLOBAL".
Objeto:
CONTRATAÇÃO
DE
EMPRESA
ESPECIALIZADA EM OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA, PARA RETOMADA DA OBRA
PROJETO 12 SALAS - ID 1014066, publicado no DOU, seção 3, edição 130 de 07/07/2024,
pag. 317. O presente certame sofreu alteração em seus termos, sendo as seguintes: - Data
de acontecimento da sessão passa a ser no dia 06 de agosto de 2024, às 09h. - Outrossim,
houve alteração no item 7.3 - Habilitação Econômico-Financeira, no inciso "b1", onde o
grau de endividamento passa a ser o "índice máximo de 1,00".
O
edital
estará
disponível
nos
sites:
www.arroiodosratos.rs.gov.br,
www.banrisul.com.br, ou
www.pregaoonlinebanrisul.com.br, portal
de licitações do
Banrisul. Informações nos fones (51) 3656-1029 e 1180.
Arroio dos Ratos, 22 de julho de 2024
DÉBORA TOLOTTI
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARROIO DO TIGRE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 38/2024
Processo nº 164/2024
O Município de Arroio do Tigre R/S, torna público que no dia 09 de agosto de
2024, até as 07:59h estará recebendo propostas para o processo de Licitação, modalidade
Pregão Eletrônico: AQUISIÇÃO DE PATRULHA AGRICOLA Transferência da União -MAPA ,
convênio nº 940782/2023..
Edital
e
maiores
informações
no
site:
www.arroiodotigre.rs.gov.br,
www.bll.org.br ou pelo fone - 51 3747 1122.
MARCIANO RAVANELLO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO RIO AZUL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 5/2024
Proc. 084/2024 - Objeto: Aquisição de um equipamento, grupo gerador de energia, à diesel, novo,
com alocação de recursos Federais, Propostas/Planos de Trabalhos 12123.7350001230-05;
12123.7350001230-07 e 12123.7350001230-09 - Ministério da Saúde. Abertura: 07/08/2024 -
9h.
Edital e informações: na Prefeitura, (54)3613-1168, licitacao@barradorioazul.rs.gov.br,
www.barradorioazul.rs.gov.br ou www.portaldecompraspublicas.com.br.
MARCELO ARRUDA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOQUEIRÃO DO LEÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 6/2024
Objeto: Registro de Preço para aquisição de tubos de concreto. Data: 07/08/2024, às 09
horas, através do site: www.portaldecompraspublicas.com.br.
Edital e informações: 51 99551-2019 das 08h às 11h30min e das 13h30min ás 17hs ou pelo
e-mail: licitacomprasboqueirao@gmail.com
Boqueirão do Leão - RS, 22 de julho de 2024.
JOCEMAR BARBON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAIÇARA
AVISOS DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO REGISTRO DE PREÇO Nº 63/2024
OBJETO: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de Empresa para Aquisição
Futura de Papel A-4 210x297mm, branco alcalino laser 75g/m². Apresentação das
propostas até as 08h do dia 09.08.2024.
A sessão pública será realizada no site www.portaldecompraspublicas.com.br
no dia 09.08.2024 às 9h, horário de Brasília-DF.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 54/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a contratação de empresa para eventuais e
futuras aquisições de materiais elétricos.
ABERTURA: Dia 12.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor
Licitações, Rua Cuba, 64.
PREGÃO PRESENCIAL REGISTRO DE PREÇOS Nº 59/2024
Objeto: Constitui objeto da presente licitação a Contratação de empresa para eventual e
futura aquisição de gêneros alimentícios diversos e gás de cozinha, destinados a
manutenção das atividades desenvolvidas nas diversas secretarias da Administração Pública
Municipal.
ABERTURA: Dia 08.08.2024, às 09h. LOCAL: Prefeitura Municipal, Setor
Licitações, Rua Cuba, 64.
Demais Informações e cópias do Edital poderão ser adquiridas pelo site
www.caicara.atende.net.
Caiçara-RS, 24 de julho de 2024.
DANIEL COELHO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO BOM
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
A Prefeitura Municipal de Campo Bom/RS, torna público aos interessados que
o Edital em epígrafe, qual seja, Contratação de empresa para a prestação de serviços de
sonorização e iluminação com cobertura técnica e operacional para diversos eventos do
Município, foi retificado, alterando-se a data de abertura para o dia 09 de agosto de 2024
às 08h30min.
A
retificação
estará
disponível
diretamente
no
site
www.portaldecompraspublicas.com.br.
Campo Bom, 24 de julho de 2024.
LUCIANO LIBÓRIO BAPTISTA ORSI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO NOVO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÓNICA Nº 10/2024
Processo Administrativo nº 117/2024
Modalidade: Concorrencia Eletrónica nº. 10/2024
Tipo: Menor Preço global.
Objeto: Contratação de empresa para Pavimentação Asfáltica do tipo CBU A obra consiste
na pavimentação de 2.903,46m² em trecho na rua Redentora e 1.026,80 m² em trecho na
Rua Coronel Bicaco no município de Campo Novo/RS. conforme especificações constantes
no Termo de referência anexo I.
Retificação: Disponível a partir do dia 25/07/2024.
Sessão
de
Abertura:
dia
09/08/2024,
às
08:30hs.
Local:
no
site
www.comprasnet.gov.br Informações: compras@camponovo.rs.gov.br,
edital no site:
camponovo.atende.net
PEDRO DOS SANTOS
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE CENTENÁRIO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 5/2024
Objeto: Contratação de empresa especializada p/ ampliação E.M.E.F. Nossa Senhora de
Fátima, a serem executados em regime de empreitada.
Abertura: 16/08/2024 às 10h,
no https://bllcompras.com. Informações:
(54)993618972 ou licita@centenario.rs.gov.br. Edital: https://www.centenario.rs.gov.br/
Link Licitações ou https://bllcompras.com.
GENOIR MARCOS FLOREK
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE COLINAS
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato nº 035-04-2024. Dispensa de Licitação nº 038-04/2024. Processo Administrativo
nº 850/2024. Objeto: Contratação de empresa especializada para recuperação da rodovia
danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no Município de Colinas/RS, conforme
Protocolo nº REC - RS - 4305587-20230814-01. Empresa: Mawi Construção e Serviços Ltda,
CNPJ 35.419.135/0001-70. Valor total: R$ 1.321.756,92. Prazo: 180 dias a contar da ordem
de início. Assinatura: 24/07/2024.
AVISO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 038-04/2024
Objeto: recuperação da rodovia danificada na localidade de Linha Ano Bom Alto, no
Município de Colinas/RS, no valor de R$ 1.321.756,92. Cfe. disposto no art. 75, inciso VIII,
da Lei Federal nº 14.133/2021, é dispensável a licitação para a contratação da empresa
Mawi Contrução e Serviços Ltda, CNPJ 35.419.135/0001-70.
Info.: na Prefeitura, fone (51) 3760 4000.
SANDRO RANIERI HERRMANN
Prefeito