DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
ESTADO DE RONDÔNIA
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO ALEGRE DOS PARECIS
EXTRATO DO TERMO ADITIVO Nº 4 DO CONTRATO Nº 6/PGM/2024
Espécie: 4º Termo de Aditamento ao Contrato nº 006/PGM/2024; Data do Termo Aditivo:
19/07/2024; Contratante: Município de Alto Alegre dos Parecis; Contratado (a): EGM
SERVIÇOS E CONSTRUÇÕES LTDA EPP; Objeto: Prorrogação de execução e vigência
contratual do Contrato até 17/10/2024; Fundamento Legal: Lei 8.666/1993; Processo:
0002230.07.07-2023/SEMURB; Signatários: pelo Contratante, Denair Pedro da Silva e, pelo
Contratado, Marilza Rita de Oliveira Souza.
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO PARAÍSO
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 39/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 1607/2024
A Comissão Permanente de Licitação através de sua Pregoeira, nomeado pelo
Decreto 5122/2024, torna público para o conhecimento dos interessados, A SUSPENSÃO DA
LICITAÇÃO referente ao Processo Licitatório nº 1607/2024, na modalidade Pregão
Eletrônico nº 039/2024, cujo objeto é "REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL
AQUISIÇÃO DE BEM PERMANENTE VISANDO ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA
MUNICIPAL DE SAÚDE (SEMSAU), POR UM PERÍODO DE 12 (DOZE) MESES" em razão da
necessidade de readequações no Termo de Referência do Edital, por esse motivo a licitação
que aconteceria na data do dia 23/07/2024 as 10:00 (horário de Brasília) será suspensa.
Nesta oportunidade informamos que, tão logo sejam realizados os ajustes
necessários, será dado prosseguimento ao certame com a designação de nova data da
sessão, com as publicações de estilo.
Em 22 de julho de 2024.
ELIENE DA SILVA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACAULÂNDIA
AVISO DE LICITAÇÃO FRACASSADA
CONCORRENCIA Nº 2/2024
PROCESSO: 1-235/2024
A Prefeitura Municipal de Cacaulândia por Meio da Agente de Contratação torna
público para conhecimento de quem possa interessar que a licitação em epígrafe, objetivando
contratação de empresa especializada em ampliação de rede de abastecimento de rede de
água comunitária no setor Jardim Cacaulândia, Município de Cacaulândia - RO, com a sessão
pública no dia 17/07/2024, às 09h30min, no portal www.licitanet.com.br, foi FRACASSADA, em
razão da única empresa que participou não apresentou: documentação.
Cacaulândia - RO, 22 de julho de 2024
LUCIANA DE ALMEIDA LEAL RIBEIRO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE CACOAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 12/2024
PROCESSO Nº 22497/GLOBAL/2024
ITENS EXCLUSIVOS PARA ME/EPP/MEI E DE AMPLA PARTICIPAÇÃO + COTA RESERVADA
O Município de Cacoal-RO, através da Superintendência de Licitações - SUPEL torna
pública a realização de licitação na modalidade PREGÃO ELETRÔNICO do tipo MENOR PREÇO,
julgado pelo valor do ITEM, modo de disputa ABERTO, tendo como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS DE MATERIAIS ELÉTRICOS,visando atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras e Serviços Públicos - SEMOSP.
Valor prévio:R$ 6.614.020,80.Poderão participar deste pregão eletrônico as
empresas que preencherem os requisitos do Edital.
A abertura da sessão pública será no dia 05/08/2024 às 10h00 (Horário de Brasília-
DF), no endereço http://www.licitanet.com.br.
O presente certame será regido pela Lei Nº 14.133 de 2021. Obtenção do edital nos
sites: 
https://www.cacoal.ro.gov.br,https://www.licitanet.com.br,https://pncp.gov.br 
ou
diretamente na SUPEL no endereço: Rua Anísio Serrão, nº 2100.Telefone:(69) 3441-8069.
Horário: 07h30 às 13h30.
Cacoal - RO, 18 de julho de 2024.
DIANA KEILA BEKER
Pregoeira
EXTRATO DO 1º TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 108/PMC/2023
PROCESSO ELETRÔNICO: 15824/2023
CONTRATANTE: Município de Cacoal/SEMOSP
CONTRATADA: RODOPAV CONSTRUÇÃO E ENGENHARIA CIVIL LTDA
CNPJ: 08.259.524/0001-03
OBJETO: Aditivar o valor do Contrato 108/PMC/2023 em decorrência da ampliação das metas
de EXECUÇÃO DA OBRA DE PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA EM CBUQ E DRENAGEM PLUVIAIS EM
VIAS URBANAS DO MUNICÍPIO DE CACOAL/RO (BAIRRO JARDIM ITÁLIA, PARQUE ALVORADA ,
SETE DE SETEMBRO E INCRA), através do Convênio nº 903079/2020/MDR/CAIXA, de acordo
com solicitação de ID 467688 e Parecer Jurídico opinativo de ID 468206, acostado aos autos do
Processo Eletrônico n.º 15696/2023.
DO VALOR: R$ 2.282.285,53 (dois milhões, duzentos e oitenta e dois mil, duzentos e oitenta e
cinco reais e cinquenta e três centavos)
DA RATIFICAÇÃO: Ficam ratificadas as demais Cláusulas do Contrato n.º 108/PMC/2023.
DATA: 03/07/2024
PREFEITURA MUNICIPAL DE CORUMBIARA
AVISO DE RETIFICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/2024
PROCESSO nº 472/2024
A Prefeitura Municipal de Corumbiara, através do Secretário Municipal de
Saúde - SEMUSA, avisa aos interessados sobre a RETIFICAÇÃO do Aviso de Licitação na
modalidade PREGÃO ELETRÔNICO nº 013/2024, publicado nos sites oficiais: Mural e
Câmara dia 08/07/2024; AROM pág. 39 de 10/07/2024; CINDERONDÔNIA dia 09/07/2024
pág. 16; DIOF: dia 09/07/2024 pág. 462 e 463; DOU dia 11/07/2024; PNCP dia 09/07/2024;
SIGAP dia 09/07/2024; Madeirão dia 10/07/2024. Objeto: FORMAÇÃO DE ATA DE REG I S T R O
DE PREÇOS PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS PARA ATENDER AS
SECRETARIAS SEMUSA, SEMAS, SEMAF E SEMOSP.
Onde se lê: Início da sessão pública dia 24/07/2024 às 10h00min (horário de
Brasília)
Leia-se: Início da sessão pública dia 08/08/2024 às 10h00min (horário de
Brasília). Justificativa: Devido a impugnações e pedidos de esclarecimentos, observou-se
que a descrição dos itens não foi especificada claramente e alguns itens no edital deverão
ser alterados para melhor compreensão dos licitantes. Cabe ressaltar que as modificações
a serem feitas não alteram os valores orçados.
Corumbiara-RO, 22 de julho de 2024.
FERNANDO RODRIGUES RICARDO
Secretário Municipal de Saúde
PREFEITURA MUNICIPAL DE CUJUBIM
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA PRESENCIAL Nº 5/2024
MODO DE DISPUTA ABERTO, AMPLA PARTICIPAÇÃO
O Município de Cujubim - RO, através do Agente de Contratação, instituído pelo
Decreto nº 1597 de 10 de janeiro de 2024, torna público aos interessados e a quem possa
interessar que será realizada a Licitação na modalidade de Concorrência Pública, em sua
forma Presencial, Tipo Empreitada por Preço Global / Menor Preço Global, nos termos da
Lei nº 14.133/2021, com alterações posteriores e os artigos 42, 43, 44, 45 e 46 da Lei
Complementar nº 123/2006 e Lei Complementar 147/2014, Decreto Municipal nº:
1292/2022. Objeto: EXECUÇÃO DO PROJETO DE IMPLANTAÇÃO DE PASSAGEM MOLHADA
EM ESTRADAS VICINAL NO MUNCÍPIO DE CUJUBIM/RO CONTRATO DE REPASSE OGU Nº
949278/2021, AG 1831-7 CONTA 0066472966 CAIXA ECONOMICA FEDERAL NUMERO DO
PROCESSO INTERNO 49837/2023, para atender as necessidades da Secretaria Municipal de
Obras. Valor estimado Total R$: 2.040.000,00 (Dois Milhões e Quarenta Mil). Data início da
sessão pública: a partir das 09:00 horas (horário local) do dia 12 de Agosto de 2024.
A retirada do edital está disponível no Portal da Transparência do Município de
Cujubim www.cujubim.ro.gov.br na aba "licitações" e no Portal Nacional de Contratações
Públicas - PNCP. https://pncp.gov.br/app/editais e-mail: cpl@cujubim.ro.gov.br para
maiores informações através do telefone (69) 3582 2062 / 2004.
Cujubim-RO, 23 de Julho de 2024.
SERGIO HENRIQUE S ZUCCOLOTTO
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE MIRANTE DA SERRA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA 9/PMMS/2024
A Prefeitura de Mirante da Serra, por meio da por intermédio do Setor de
Licitações, sediada na Rua Dom Pedro I, 2389, Centro, CEP. 76.926-000- Mirante da Serra
- RO, através do Agente de Contratação designado pela Portaria nº: 6817/2024 torna
público para o conhecimento dos interessados, que se encontra autorizado à realização da
licitação na modalidade de Concorrência, no Regime de Empreitada por Menor Preço no
Valor Global, a se processar de forma eletrônica, nos termos da Lei nº 14.133, de 01 de
abril de 2021, Lei Complementar nº 123, de 2006, observada a IN nº 73/2022, do
Ministério da Economia e legislação correlata, e será conduzida pelo Agente de
Contratação e Equipe de Apoio designados, e ainda as exigências estabelecidas neste
edital. Processo nº 799/SEMOSP/2024. C Contratação de empresa de engenharia,
especializada no ramo, para execução de obra com fornecimento de materiais para a
pavimentação asfáltica em TSD, na Rua Sabino Lemos, com área de 6.088,31m², no
município de Mirante da Serra - RO, conforme condições, quantidades e exigências
estabelecidas neste Edital e seus anexos.
Valor estimado: R$ 809.769,50. Abertura da Sessão será em 08/08/2024, às
09h01min horário de Brasília (DF), na plataforma LICITANET (www.licitanet.com.br).
Mirante da Serra - RO, 19 de julho de 2024.
GLAUCIANO DE ASSIS SILVA
Agente de Contratação
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE DO OESTE
AVISO DE REGISTRO DE PREÇOS
Publicação n° 425/24 de 24 de Julho de 2024.
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, o Extrato da Ata de Registro de Preços n° 13/2024,
Pregão eletrônico SRP nº 013/CPL/2024, Processo Administrativo n° 429/2024, concernente
a Registro de preços para Aquisição Peças e Serviços Mecânicos em Geral, em face da
apresentação da(s) proposta(s) da(s) empresa(s) qualificada(s): GM AUTO PECAS, PNEUS E
SERVICOS LTDA CNPJ: 51.837.667/0001-84 no valor total de R$ 2.154.243,00 (dois milhões
e cento e cinquenta e quatro mil e duzentos e quarenta e três reais).
Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de Julho de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente da CPL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO SRP Nº 16/CPL/2024
Publicação n° 423/24 de 24 de Julho de 2024
A Prefeitura Municipal de Novo Horizonte do Oeste torna público para
conhecimentos dos interessados, que encontra-se instaurado o Pregão eletrônico SRP nº
016/CPL/2024, Processo Administrativo n° 410/2024, para atender as necessidades das
Secretarias Municipais de Novo Horizonte do Oeste-RO, concernente a REGISTRO DE
PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE GÊNEROS ALIMENTÍCIOS, MATERIAIS DE LIMPEZA E
HIGIENE.
A sessão pública será realizada dia 07 de Agosto de 2024, do corrente ano às
10:00 horas (horário de Brasília) pelo Portal BNC - BOLSA NACIONAL DE COMPRAS
(www.bnc.org.br).
Valor total estimado de R$ 3.864.817,42
Novo Horizonte do Oeste - RO, 24 de Julho de 2024.
JOSÉ TEIXEIRA DA SILVA NETO
Presidente da CPL
PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO PRETO DO OESTE
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 60/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 060/2024.
Tipo: MENOR PREÇO GLOBAL.
Processo Administrativo nº 2708/2024. Objeto: Contratação de empresa
especializada no fornecimento de serviços de link de Internet Banda Larga 100% Fibra
Ótica, conforme Termo de Referência (Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 17.920,80
(Dezessete mil, novecentos e vinte reais e oitenta centavos). Data de abertura:
14/08/2024, às 11h (horário de Brasília/DF).
O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que
a sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br.
Informações complementares: Preferencialmente, pelo endereço eletrônico:
cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no Departamento de Licitação da Prefeitura da
Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO, situada na Av. Daniel Comboni, 1156,
Jardim Tropical.
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das
7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 22 de julho de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro