DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 58/2024
A Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste torna público que
realizará o Pregão Eletrônico nº 058/2024. Tipo: MENOR PREÇO DO ITEM. Processo
Administrativo nº 2317/2024. Objeto: Formação de registro de preços para futuras e
eventuais aquisições de gêneros alimentícios perecíveis, conforme Termo de Referência
(Anexo I do Edital). Valor estimado: R$ 12.136.189,00 (Doze milhões, cento e trinta e seis
mil e cento e oitenta e nove reais). Data de abertura: 15/08/2024, às 9h (horário de
Brasília/DF).
O edital encontra-se à disposição nos sites: https://www.gov.br/pncp/pt-br
www.licitanet.com.br e www.ouropretodooeste.ro.gov.br para conhecimento, sendo que a
sessão pública ocorrerá pelo site www.licitanet.com.br. Informações complementares:
Preferencialmente, pelo endereço eletrônico: cpl@ouropretodooeste.ro.gov.br ou no
Departamento de Licitação da Prefeitura da Estância Turística de Ouro Preto do Oeste/RO,
situada na Av. Daniel Comboni, 1156, Jardim Tropical.
Horário de atendimento: de segunda à sexta-feira, exceto feriados, das
7h30min às 13h30min. Telefones: (69) 3461-2416, 3461-4795 e 3461-5269.
Ouro Preto do Oeste-RO, 24 de julho de 2024.
FÁBIO LOPES GALDÊNCIO
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIMENTA BUENO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 68/2024
A Prefeitura do Município de Pimenta Bueno/RO, nos termos da Lei nº 14.133, de
1º de abril de 2021, Decreto Regulamentar Nº 384/2023 de 04 de Abril de 2023, através de
sua Pregoeira, nomeada através da Portaria Municipal N° 408/2024 e Equipe de Apoio, torna
público que se encontra autorizada a realização da licitação na modalidade PREGÃO na forma
ELETRÔNICA, do tipo menor preço por ITEM, modo de disputa Aberto, em conformidade com
edital e seus anexos. OBJETO: REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL AQUISIÇÃO DE
DEFENSA METÁLICA MALEÁVEL
SIMPLES; VALOR TOTAL ESTIMADO:
R$ 440.769,00
(quatrocentos e quarenta mil setecentos e sessenta e nove reais).
DATA DA ABERTURA: 09/08/2024, às 10h (Horário de Brasília/DF).
INFORMAÇÕES PELO E-MAIL: pregão.pb@pimentabueno.ro.gov.br. O edital e
seus anexos estão à disposição dos interessados no Portal Nacional de Compras Públicas
(PNCP)
(www.
pncp.gov.br/),
no
Portal
da
Transparência
desta
Prefeitura
(www.pimentabueno.ro.gov.br),
e
na
Plataforma
LICITANET
licitações
online
(www.licitanet.com.br).
Pimenta Bueno-RO, 23 de julho de 2024.
CÍCERO HENRIQUE DE OLIVEIRA URIZZI NEVIANI
Pregoeiro
PREFEITURA MUNICIPAL DE PORTO VELHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 17/2024/SML/PVH
A Superintendencia Municipal de Licitacoes da Prefeitura de Porto Velho torna
publica a realizacao do PREGAO ELETRONICO N. 017/2024/SML/PVH do tipo MENOR
PRECO, deflagrado no 00600.00017770/2023.18.e, cujo objeto resumido e a Contratacao
de Empresa especializada para Prestacao de Servicos de Higienizacao e Limpeza Hospitalar,
Laboratorial e Ambulatorial - Higienizacao, Limpeza Terminal, Conservacao, Desinfeccao de
Superficies e Mobiliarios e Recolhimento dos residuos Grupo A,(agente biologico), B
(agente quimico), D (agente comum) e E (perfuro cortante) para atender da Secretaria
Municipal de Saude (SEMUSA) do municipio de Porto Velho/RO, conforme caracteristicas e
parametros tecnicos e operacionais descritos neste instrumento, nos termos da tabela e de
acordo com as normas legais vigentes, conforme especificacoes tecnicas, unidades e
quantidades definidas no Anexo I deste Edital, as quais deverao ser, minuciosamente,
observadas pelos licitantes quando da elaboracao de suas propostas. ABERTURA DAS
PROPOSTAS:
09/08/2024
as
09h30min
(hora
do
DF).
ENDERECO
ELETRONICO:
www.comprasgovernamentais.gov.br. UASG: 925172.
OUTRAS INFORMACOES: Junto a Equipe de Pregao 06, na Superintendencia
Municipal de Licitacoes, localizada na Av. Carlos Gomes, n. 2776, 2 Andar, Bairro Sao
Cristovao, CEP 76.804.022 Porto Velho/RO, em dias uteis, de segunda a sexta-feira, de 8h
as 14h (horario local de RO).
E-mail:
pregoes.sml@gmail.com. Telefone
(69)
3901-6272. VALOR
TOTAL
ESTIMADO:
R$
4.214.492,58
(QUATRO
MILHÕES
DUZENTOS
E
QUATORZE
MIL
QUATROCENTOS E NOVENTA E DOIS REAIS E VINTE E OITO CENTAVOS)
Porto Velho-RO, 24 de julho de 2024.
VÂNIA RODRIGUES SOUZA
Pregoeira
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALE DO PARAÍSO
SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO E ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 13/CPL/2024
A Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, com fundamento na Lei n°
14.133/21 e posteriores alterações, e conforme consta do processo n° 985/2024, torna
Público Resultado da Licitação Pregão Eletrônico nº 013/2024 e Adjudica e Homologa
o mesmo em favor da Empresa abaixo mencionada: OBJETO: SISTEMA DE REGISTRO DE
PREÇO PARA EVENTUAL E FUTURA AQUISIÇÃO DE VEÍCULOS, UTILITÁRIO AGRÍCOLA
(CAMINHÃO COLETOR COMPACTOR E CARRETA ÁGUA TANQUE), ATRAVÉS DA
TRANSFERÊNCIA
ESPECIAL
PARA
INVESTIMENTO-SE,
COM
COMPLEMENTO
DE
TRANSFERENCIA ESPECIAL DA UNIÃO-APORTE, EMENDAS DO GOVERNO FEDERAL E
RECURSO PRÓPRIO DO MUNICIPIO. PARA ATENDER A SECRETARIA MUNICIPAL DE
OBRAS E SERVIÇOS PÚBLICOS - SEMOSP, DO MUNICÍPIO DE VALE DO PARAISO/RO.
Empresa (s) Vencedora (s): 1. Fornecedor: METALURGICA PERPETUO SOCORRO LTDA -
31.262.616/0001-64, NO VALOR DE R$ 595.000,00. 2. Fornecedor: TRACTOR TERRA
PEÇAS P/ TRATORES LTDA - 10.408.092/0001-05, NO VALOR DE R$: 93.500,00. VALOR
TOTAL R$: 688.500,00 (SEISENTOS E OITENTA E OITO MIL E QUINHENTOS REAIS).
Para maiores Informações, no endereço Avenida: Paraíso, n. º 2601 - setor
01, Prefeitura Municipal de Vale do Paraíso/RO, pelo telefone (69) 3464-1005/1462.
Vale do Paraíso - RO, em 17 de julho de 2024.
POLIANA DE MORAES SILVA GASQUI PERRETA
Prefeita
ESTADO DE RORAIMA
PREFEITURA MUNICIPAL DE BOA VISTA
EXTRATOS DE CONTRATOS
Processo
nº:
24110/2022/SMEC
-
Desm.
23483/2023
Espécie:
Contrato
nº
6 2 5 / 2 0 2 4 / S M EC
Modalidade: PREGÃO ELETRÔNICO Nº 039/2023 Valor Total: R$ 3.922,05 (três mil,
novecentos e vinte e dois reais e cinco centavos) Objeto: AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DIDÁTICO PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E
CULTURA. - As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das
seguintes dotações
orçamentárias: a) Unidade Orçamentária:
020701, Funcional
Programática: 12.365.0078.2.055, Categoria Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos:
CONVÊNIO - QSE;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.036, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
c) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0016.2.041, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
d) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.367.0017.2.042, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: CONVÊNIO - QSE;
e) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.30.00, Fontes de Recursos: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: KIVER - COMÉRCIO DE SUPRIMENTOS PARA INFORMÁTICA LTDA
CNPJ: 19.943.167/0001-14
Data de Assinatura: 22 de julho de 2024.
Vigência: - O prazo de vigência do contrato será de até 12 (doze) meses, a partir da
assinatura do instrumento contratual.
Processo nº: 15174/2023 - SMEC Espécie: Contrato nº 619/2024/SMEC Modalidade:
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 115/2023 Valor Total: R$ 16.393.339,05 (dezesseis milhões,
trezentos e noventa e três mil, trezentos e trinta e nove reais e cinco centavos)
Objeto: PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE MANUTENÇÃO PREDIAL COM O FORNECIMENTO DE
MÃO DE OBRA, MATERIAIS, EQUIPAMENTOS, FERRAMENTAS E OUTROS NECESSÁRIOS,
PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA
- SMEC
- As despesas com a execução do presente contrato correrão à conta das seguintes
dotações
orçamentárias:
a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.060, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;
b) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.062, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;
c) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.063, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;
d) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.361.0020.2.290, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;
e) Unidade orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.361.0015.2.031, Categoria
Econômica: 3.3.90.39.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA. Contratante:
MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Contratada: WSK EMPREENDIMENTOS E SERVIÇOS LTDA CNPJ: 02.246.183/0001-55
Data de Assinatura: 16 de julho de 2024.
Vigência: - O prazo de vigência do Contrato será de 12 (doze) meses, contado a partir da
data
de sua assinatura, podendo ser prorrogado conforme disposto no Inciso II, do art. 57, da
Lei 8.666/1993, com suas posteriores alterações.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo nº: 7608/2022/SMEC Espécie: SEXTO TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº
8 1 5 / 2 0 2 2 / S M EC
Objeto - O presente Termo Aditivo tem por objeto prorrogar o prazo de vigência do
Contra-to nº 815/2022/SMEC por mais 120 (cento e vinte) dias, contados a partir de 19
de agosto de 2024 - referente a OBRAS E SERVIÇOS DE ENGENHARIA PARA AMPLIAÇÃO
DA ESCOLA MUNICIPAL ANTÔNIO AIRTON OLIVEIRA DIAS, LOCALIZADA NO MU-
NICÍPIO DE BOA VISTA-RR - conforme Parecer Técnico nº 176/2024/SMO/IE NUP
(00000.9.306546/2024)
e
Parecer
Jurídico
nº
071-02/2024-PGM/PLC
de
NUP
(00000.9.313612/2024), do correspondente processo, do correspondente processo, nos
termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso I, alínea a, da Lei
8666/93.
- Fica prorrogada a Ordem de Serviço nº 006/2022 por mais 120 (cento e vinte) dias,
conta-dos
a partir
de
20
de julho
de
2024,
conforme Parecer
Técnico
nº
176/2024/SMO/IE
NUP
(00000.9.306546/2024)
e Parecer
Jurídico
nº
071-02/2024-
PGM/PLC
de
NUP
(00000.9.313612/2024),
do
correspondente
processo,
do
correspondente processo, nos termos do artigo 57, § 1º, incisos I e II, e artigo 65, inciso
I, alínea a, da Lei 8666/93.
- As despesas com a execução do presente aditivo correrão à conta das seguintes
dotações orçamentárias:
a) Unidade Orçamentária: 020702, Funcional Programática: 12.365.0078.2.066, Elemen-to
de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: FUNDEB;
b) Unidade Orçamentária: 020701, Funcional Programática: 12.365.0078.2.051, Elemento
de despesa: 4.4.90.51.00, Fonte de Recurso: PRÓPRIO
Contratante: MUNICÍPIO DE BOA VISTA.
Interveniente: SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO E CULTURA.
Contratada: CONSTRUTORA ROYAL LTDA CNPJ: 05.684.728/0001-01
Data de Assinatura: 11 de julho de 2024.
AV I S O
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 90017/2024-SRP
Processo nº 030374/2023 - SMEC
O Município de Boa Vista - RR, através da Agente de contratação designada
pelo Decreto n.º n.º 0455/P-2023, publicado no DOM Nº 5830 de 22/03/2023, comunica
a quem interessar que após o recebimento do pedido de Esclarecimento do Edital
solicitado pela empresa MEIAS LUCKSON LTDA-EPP, o mesmo foi respondido
tempestivamente pela Secretaria Municipal de Educação e Cultura-SMEC.
A
resposta na
íntegra encontra-se
acostada
aos autos
e no
sistema
compras.gov a disposição dos interessados. Na oportunidade, informamos que a data da
referida licitação foi alterada, para o dia 02/08/2024 às 9h30min (Horário de Brasília),
devido ao fato de haver divergência entre o edital e o sistema compras.gov, quanto ao
Modo de Disputa.
JOANA DÁRC RABELO
Pregoeira
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 159/2023-SRP
Reaviso
Processo nº 014170/2023 - SMEC
Objeto: Eventual aquisição de material de consumo (gêneros alimentícios-
estivas), para o fornecimento da alimentação escolar de qualidade, saudável e adequada
aos alunos matriculados na rede municipal de ensino.
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