DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024
EDITAL PROCESSO Nº 38/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2024 REGISTRO DE PREÇO Nº
20/2024 Objeto: "REGISTRO DE PREÇO PARA SERVIÇOS DE PODA E EXTRAÇÃO DE ÁRVORES ,
E SERVIÇO DE ROÇADA/LIMPEZA DE ÁREA".
As propostas serão encaminhadas por meio eletrônico e deverão obedecer às
especificações do instrumento convocatório. O recebimento das propostas de preços será
até o dia 08/08/2024 e o início da sessão para disputa de preços será dia 08/08/2024 às
09h00m. Site para a retirada do edital: www.maracai.sp.gov.br/licitacao e realização do
pregão
http://138.122.40.102:8079/comprasedital/.
Esclarecimentos:
licitacao@maracai.sp.gov.br. Modo de disputa: aberto/fechado. Critério de Julgamento:
menor preço por lote. Informações pelo telefone (18) 3371-9500.
Maracaí - SP, 24 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO DA SILVA
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato CO-1288/24 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Contratada CONTATO
ENGENHARIA LTDA Valor R$ 1.196.535,47 Assinatura 18/07/24 Objeto Fornecimento de
material e mão de obra para reforma do Terminal Rodoviário Urbano de Marília-SP,
destinado à Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Vigência 18/07/25 Processo
Dispensa de Licitação n.º 228/24, referente à Tomada de Preços n.º 010/22 (Processo
Administrativo n.º 19.184/24).
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Contratante Prefeitura Municipal de Marília. Processo Pregão Eletrônico n° 031/2024.
Registro de Preços para eventual prestação de serviço no fornecimento de refeições tipo
marmitex. Assinatura 18/07/2024. Vigência 23/07/2025. Ata de Registro de Preços
165/2024. RKV ALIMENTOS LTDA. Valor Máximo R$ 91.155,00.
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOCOCA
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 3/2024
Em
conformidade
com
o
disposto na
Lei
Federal
nº
14.133/2021,
e
considerando que o certame licitatório atendeu aos trâmites legais, o Prefeito do Município
de Mococa torna pública a HOMOLOGAÇÃO do Processo Administrativo n. º 8321/2024,
Concorrência Eletrônica n. º 03/2024, cujo objeto se refere à contratação de empresa para
prestação de serviços na execução de pavimentação, drenagem e passeio público na
Avenida da Saudade, localizada no distrito de Igaraí. O objeto foi adjudicado à empresa
PAVFRAN USINAGEM E PAVIMENTAÇÃO LTDA, ao valor total de R$ 1.396.633,13 (um milhão
e trezentos e noventa e seis mil e seiscentos e trinta e três reais e treze centavos), pelo
critério de menor preço por empreitada global. Processo homologado em 23/07/2024
Mococa-SP, 23 de julho de 2024.
EDUARDO RIBEIRO BARISON
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOGI DAS CRUZES
AVISO DE ALTERAÇÃO
CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024 SMS/PMMC
- AVISO DE ALTERAÇÃO DE DATA DO CHAMAMENTO PÚBLICO- (Processo nº 4112/2023)
Por intermédio da Comissão Especial de Seleção, instituída pela Portaria nº
2898 de 22 de fevereiro de 2010 e suas atualizações, com fulcro na Lei Municipal nº 6.283
de 11 de setembro de 2011 e alterações, torna público para conhecimento dos
interessados, a alteração da data de entrega e a sessão de abertura do certame que tem
por objeto a GESTÃO DE SERVIÇOS DE SAÚDE, GERENCIAMENTO E OPERACIONALIZAÇÃO
DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE E PRONTO ATENDIMENTO JARDIM UNIVERSO. Em face a
necessidade de revisão do termo de referência, torna-se necessário a alteração da data de
entrega dos documentos descritos neste chamamento para até o dia 05 de agosto de
2024, às 9h, no Prédio Sede da Prefeitura de Mogi das Cruzes, situado na Av. Vereador
Narciso Yague Guimarães, 277, Centro Cívico, Mogi das Cruzes SP, primeiro andar, sala de
licitações, onde será realizada a abertura dos documentos de habilitação, neste mesmo dia
às
9h30
-
ver
na
íntegra
em
https://licitacaomgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/?orgao=&id_tipolicitacao=&numero=
02&ano=&periodopublicacao=1&situacao=&descricao.
Mogi das Cruzes, 22 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário Municipal de Saúde
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 48/2024
PROCESSO Nº 2.031/24 E APENSOS - Objeto: Aquisição de Equipamentos Médico-
Hospitalares (Monitor
Multiparâmetros, Autoclave
Horizontal, Desfibrilador Externo
Automático) e de Transporte de Carga (Transpalete Manual). Empresas Vencedoras: Jumes
Eletro Ltda; Tcjm Distribuidora e Importadora Ltda e Brasil Devices Equipamentos
Hospitalares Ltda. VALOR GLOBAL: R$ 67.712,57 (sessenta e sete mil, setecentos e doze
reais e cinquenta e sete centavos).
Mogi das Cruzes, 12 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretária Municipal
de Educação, torna público que está promovendo a seguinte licitação, na modalidade
"PREGÃO ELETRÔNICO": EDITAL Nº 061/2024 - PROCESSO Nº 6.154/2024 e ap. -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA SERVIÇOS DE LIMPEZA DE
PRÓPRIOS MUNICIPAIS, INCLUSO MATERIAIS E EQUIPAMENTOS, BEM COMO MÁQUINAS
COM
APOIO TECNOLOGICO
(HARDWARE
E
SOFTWARE) PARA
FISCALIZAÇÃO
E
CONTROLE, POR UM PERÍODO DE 12 MESES.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente
em
ambiente
eletrônico,
na
internet,
no
endereço:
www.portaldecompraspublicas.com.br, às 10:00 horas do dia 02 de agosto de 2024. O
edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da Prefeitura
(https://licitacao-mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br).
Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.
MARILU FELIPE DOS SANTOS BERANGER
Secretária Municipal de Educação
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Secretaria Municipal de
Infraestrutura Urbana - SMIU torna público, para conhecimento das empresas interessadas,
observada a necessária qualificação, que está promovendo a seguinte licitação, na
modalidade "CONCORRÊNCIA INTERNACIONAL": EDITAL Nº 006/24 - PROCESSO Nº
4.759/24 - OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA DE ENGENHARIA PARA A
EXECUÇÃO DE OBRAS DE PAVIMENTAÇÃO, MICRO E MACRO DRENAGEM NO BAIRRO
JUNDIAPEBA, LOCALIZADO NESTE MUNICÍPIO, COMO ETAPA DO PROGRAMA VIVA MOGI, A
SER FINANCIADO PARCIALMENTE PELA CORPORAÇÃO ANDINA DE FOMENTO - CAF.
As propostas serão abertas em sessão pública que ocorrerá exclusivamente em
ambiente eletrônico, na internet, no endereço: www.portaldecompraspublicas.com.br, às
10 horas do dia 27 de agosto de 2024. O Edital, com seus arquivos e anexos, encontra-se
à
disposição
para
download
no
site
da
Prefeitura
(https://licitacao-
mgcon.mogidascruzes.sp.gov.br/)
e
no
referido
endereço
(www.portaldecompraspublicas.com.br). Esta licitação será regida pela Lei Federal nº
14.133/2021.
Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.
JOAQUIM LOPES DA SILVA JUNIOR
Secretário Adjunto de Infraestrutura Urbana
AV I S O
AVISO DE REDESIGNAÇÃO DE DATA EDITAL Nº 43/2024 - PROCESSO Nº 4.218/2024 -
OBJETO: CONTRATAÇÃO DE SERVIÇO PARA IMPRESSÃO DE FOLDERS INFORMATIVOS.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio do Secretário Municipal de
Saúde, comunica que, por necessidades administrativas, fica REDESIGNADA a data da
sessão e da abertura das propostas do referido certame para o dia 29 de julho de 2024,
às 10 horas. O edital e seus anexos encontram-se à disposição para download no site da
Prefeitura (www.mogidascruzes.sp.gov.br/licitacao).
Mogi das Cruzes, 15 de julho de 2024.
WILLIAM HARADA
Secretário de Saúde
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA Nº 10-3/23
COMISSÃO MUNICIPAL PERMANENTE DE LICITAÇÃO - CMPL CONCORRÊNCIA Nº 010-3/23 -
PROCESSO Nº 7.221/23. - Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para A Elaboração
de Projeto Executivo e Execução de Obras Para Implantação de Estações Elevatórias de
Esgoto Bruto, Denominadas: Eeeb César de Souza (Catarina), Localizada Na Av. Catarina
Carreira Marcatto, Eeeb Beija Flor, Localizada Na Estrada do Beija Flor e Eeeb Jd São Pedro,
Localizada Na Av. João Xxiii, Neste Município.
O MUNICÍPIO DE MOGI DAS CRUZES, por intermédio da Comissão Municipal
Permanente de Licitação - CMPL, torna público, para conhecimento dos interessados que,
após análise do Serviço Municipal de Águas e Esgotos - SEMAE, foi dado PROVIMENTO ao
recurso administrativo interposto pela empresa BMC ENGENHARIA E CONSTRUÇÃO LTDA,
retificando a decisão anteriormente proferida, habilitando-a para a fase seguinte do
certame. Fica estabelecido o dia 23 de julho de 2024, às 16 horas, para abertura dos
envelopes nº 2 - PROPOSTA, na sala de reuniões da Comissão Municipal Permanente de
Licitação - CMPL, na Av. Ver. Narciso Yague Guimarães, 277 - 1º andar (Edifício - Sede da
Municipalidade).
Mogi das Cruzes, 18 de julho de 2024.
FERNANDO HENRIQUE M. FERREIRA
Presidente da CMPL
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 3/2024 SMS/PMMC
COMUNICADO DE HABILITAÇÃO, CLASSIFICAÇÃO e JULGAMENTO Chamamento Público
003/2024
SMS/PMMC-
Processo
nº
9241/2023
-
Objeto:
"GERENCIAMENTO
E
OPERACIONALIZAÇÃO DAS UNIDADES E SERVIÇOS - UNICA - UNIDADE CLÍNICA
AMBULATORIAL DE ESPECIALIDADE DE JUNDIAPEBA E UNICA - FISIOTERAPIA E
R EA B I L I T AÇ ÃO " .
A Comissão Especial de Seleção, no uso das atribuições que lhes são conferidas,
faz saber aos interessados:
I-Da Habilitação:
Envelope 1 - DOCUMENTAÇÃO, decidiu pela HABILITAÇÃO da CEJAM- Centro de
Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, por atender os requisitos do Edital de Chamamento
Público 003/2024.
II-Da Classificação:
Envelope 2- PLANO DE TRABALHO, decidiu pela Classificação do CEJAM- Centro
de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim, com a seguinte pontuação: C1: 20 Pontos; C2: 25
Pontos C3: 15 Pontos; C4: 35 Pontos; C5: 3 Pontos, Total 98 Pontos.
III- Do Julgamento:
1º Lugar- CEJAM- Centro de Estudos e Pesquisas Dr. João Amorim VALOR
GLOBAL R$ 54.959.668,05 (cinquenta e quatro milhões, novecentos e cinquenta e nove mil,
seiscentos e sessenta e oito reais e cinco centavos), sagrando-se vendedora do
Chamamento Público 003/2024 SMS/PMMC.
Publique-se no Quadro e Editais da Portaria Municipal, na Av. Vereador Narciso
Yague Guimarães, nº 277, nesta cidade.
Mogi das Cruzes, 24 de julho de 2024.
WILLIAM SERGIO MAEKAWA HARADA
Comissão Especial de Seleção
PREFEITURA MUNICIPAL DE MONTE AZUL PAULISTA
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO ELETRÔNICA Nº 6/2024
Processo de Compras Nº 52/2024 TIPO: MENOR PREÇO GLOBAL. OBJETO: Contratação
de empresa especializada no fornecimento de plataforma em ambiente web, auxiliando
a secretária na gestão da educação municipal, facilitando a comunicação entre a
secretaria, professores, alunos, pais e responsáveis, com ambiente de reunião online
integrado ao sistema, sendo possível emitir notificaçãoes sobre os eventos.
A plataforma deverá integrar ao módulo de gestão de cameras, permitindo
a visualização por parte da diretoria e log de acesso as cameras, contemplando,
implantação, treinamento, manutenção e suporte técnico. a manutenção e o suporte
técnico
serão executados,
conforme
especificações,
exigências, necessidades e
descrições constantes no termo de referência, anexo II. Classificada com o menor valor
proposto, a empresa MZ Tech Serviços em Informática Ltda. efetuou a Prova de
Conceito, obtendo o resultado de avaliação acima do índice estipulado, estando,
portanto, classificada
Monte Azul Paulista - SP, 24 de julho de 2024.
MARCELO OTAVIANO DOS SANTOS
Prefeito