DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE MORRO AGUDO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 9/2024
Processo administrativo nº 022/2024 Modalidade: Pregão Eletrônico. Tipo: Menor preço
unitário. Objeto: Registro de Preços para aquisição de materiais de limpeza e descartáveis,
para atender a demanda de vários setores desta municipalidade. Data do início do prazo
para envio da proposta eletrônica: 26 de julho de 2.024. Data e hora da abertura da sessão
pública: dia 09 de agosto de 2.024, às 09:00h.
Acesso 
à
sessão 
e 
aquisição
do 
Edital 
através
do 
endereço
www.morroagudo.sp.gov.br/comprasedital. Informações através do telefone (16) 3851-1400.
Morro Agudo/SP, 23 de julho de 2024.
VINÍCIUS CRUZ DE CASTRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVAIS
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO
Processo nº 030/2024, Credenciamento nº 02/2024
Torna público que se encontra aberto o , Edital nº 02/2024, cujo objeto é
Credenciamento de instituições financeiras autorizadas pelo Banco Central do Brasil para
funcionar como Banco Comercial, Banco Múltiplo ou Cooperativa de Crédito, para
prestação de serviços de arrecadação de tributos e outras receitas municipais, de acordo
com as especificações constantes no anexo I - termo de referência. Data de início de
recebimento: 08/08/2024. INFORMAÇÕES: O edital em inteiro teor e seus anexos estará à
disposição dos interessados, na Sala de Licitações do Município de Novais, no seguinte
endereço: Rua Antônio Blasques Romeiro, nº 350, Centro, CEP: 15.885-000, na Cidade de
Novais, Estado de São Paulo e no site www.novais.sp.gov.br. Informações podem ser
obtidas através do telefone (17) 3561-1266.
Novais/SP, 24 de julho de 2024.
PAULO CESAR DIAS PINHEIRO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVO HORIZONTE
AV I S O S
INEXIGIBILIDADE LICITAÇÃO Nº 7/2024
Processo Nº 179/2024 Chamada Pública Nº 4/2024 Unidade Gestora De Licitações E
Contratos - Objeto: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS
CULTURAIS DE AUDIOVISUAL, em atendimento ao artigo 6º, incisos I e III, da Lei Federal
Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para a concessão de apoio financeiro,
conforme áreas e formatos, atendendo às disposições regulados no Edital e seus anexos.
Data e horário para entrega dos envelopes contendo a documentação para inscrição: de 29
de julho a 12 de agosto de 2024, até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura.
INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 8/2024
PROCESSO Nº 180/2024 INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 008/2024 CHAMADA PÚBLICA
Nº 005/2024 OBJETO: Constitui objeto desta Chamada Pública a seleção de PROJETOS
CULTURAIS EM TODAS AS SUAS LINGUAGENS ARTÍSTICAS, com exceção do audiovisual, em
atendimento ao artigo 8º da Lei Federal Complementar 195/2022 - Lei Paulo Gustavo, para
a concessão de apoio financeiro, conforme áreas e formatos, atendendo às disposições
regulados no Edital e seus anexos. DATA E HORÁRIO PARA ENTREGA DOS ENVELOPES
CONTENDO A DOCUMENTAÇÃO PARA INSCRIÇÃO: de 29 de julho a 12 de agosto de 2024,
até as 17h, na sede da Diretoria Municipal de Cultura.
Obtenção
dos 
Editais:
gratuito
através 
do
site:
www.sistemas.novohorizonte.sp.gov.br/comprasedital/, https://www.gov.br/pncp/pt-br ou
na PMNH - Diretoria Municipal de Cultura, sito a Rua Carvalho Leme nº 534, Centro, na
cidade de Novo Horizonte - SP, fone 17-3543-2204 das 8h às 12h e das 14h às 17h.
Novo Horizonte, 24 de julho de 2024.
FABIANO DE MELLO BELENTANI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PARAÍSO
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 6/2024
PROCESSO 062_2024 Objeto: Contratação de Empresa Especializada Para Execução de
Obras Na Proinfancia Cemei Prof Vilson Vilela Rosa Início do Recebimento das Propostas:
Dia 23 de Julho de 2024. Abertura e Análise das Propostas: Dia 12 de Agosto de 2024 às
08h00. Início da Sessão de Disputa de Preços: Dia 12 de Agosto de 2024 às 08h30.
O Edital completo encontra-se disponível no site www.paraiso.sp.gov.br ou
poderá ser retirado das 8h às 11h, e das 13h às 17h, na Prefeitura Municipal, Rua do Café,
649, centro.
Paraiso-SP, 22 de julho de 2024.
WALDOMIRO ANTONIO SGOBI
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PIEDADE
RESULTADO DE JULGAMENTO
CHAMADA PÚBLICA Nº 4/2024
CLASSIFICAÇÃO PROCESSO PMP nº 4910/2024
A Comissão de seleção, CLASSIFICOU os seguintes Oficineiros: Manicure e
Pedicure: (1° lugar) 30 pontos 54.188.462 Thaís Da Silva Godinho, CNPJ 54.188.462/0001-
03, (2° lugar) 25 pontos Célia Ferreira 52305406134, CNPJ: 23.501.474/0001-12, Boxe: (1°
lugar) 26 pontos
Fabio Bispo Sampaio, CNPJ:
55.028.114/0001-31, Orientador
Pedagógico:
(1°
lugar)
39
pontos Elaine
Cristina
de
Almeida
Rodrigues,
CNPJ:
54.986.681/0001-38, (2° lugar) 30 pontos 55.690.512 Adriana Barros Da Silva, CNPJ:
55.690.512/0001-19, (3° lugar)
26 pontos Monique Pereira
de Oliveira, CNPJ:
54.885.049/0001-06, Matheus Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, 20
pontos Capoeira/Judô/karatê: (1° lugar) 32 pontos 55.591.506 Flavio Regis, CNPJ:
55.591.506/0001-04, Maquiagem: Monique Pereira de Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-
06, 22 pontos, Cuidador de Idoso: (1° lugar) 25 pontos Renata Cecilia Torqueti Freire
Gomes, CNPJ: 49.626.418/0001-06, Corte E Custura: (1° lugar) 25 pontos Elizabete Dias
De Moraes 12923318870, CNPJ: 35.878.788/0001-18, os oficineiros que atingiram a soma
de 25 pontos estão Classificados, sendo que para oficina de maquiagem: Monique
Pereira de
Oliveira, CNPJ: 54.885.049/0001-06, Orientador
Pedagógico: Matheus
Terukazu Leite Hirashima, CNPJ: 55.792.357/0001-41, ficam DESCLASSIFICADOS por não
atingirem o item 10.3 do edital. A Comissão de Seleção estabelece o prazo de dois dias
úteis para os profissionais inscritos possam apresentar novas documentações, conforme
o item 9.1 e 12.1 do edital. O prazo de recurso será contado a partir dessa
publicação
Em 24 de julho de 2024.
GERALDO PINTO DE CAMARGO FILHO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE PITANGUEIRAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 69/2024
Tipo: Menor preço por item
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 069/2024, tipo menor preço item, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para aquisição de Materiais Impressos Gráficos em atendimento a
Secretaria Municipal de Saúde, de acordo com as especificações do Anexo I do Ed i t a l .
Objeto: Impressos Gráficos (Saúde). Plataforma de Licitações da Licitar Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25
de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 07 de agosto de 2024, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 24 de julho de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 70/2024
Tipo: Menor preço por lote
Acha-se aberto no Município de Pitangueiras, estado de São Paulo, o Pregão
Eletrônico nº 070/2024, tipo menor preço lote, que tem como objeto a Formação de
Registro de Preços para Contratação de Empresa Especializada em Instalação,
Desinstalação e Manutenção em Aparelhos de Ar Condicionado, em atendimento a
diversas Secretarias Municipais, de acordo com as especificações do Anexo I do Edital.
Objeto: 
Serviços 
Ar 
Condicionado. 
Plataforma 
de 
Licitações 
da 
Licitar 
Digital
(www.licitardigital.com.br). Data do início do prazo para envio da proposta eletrônica: 25
de julho de 2024. Data e hora da abertura da sessão pública: 08 de agosto de 2024, às
9h00min. Local e horário para retirada do Edital: Departamento de Licitações da Prefeitura
Municipal de Pitangueiras, sito à Rua Amazonas nº. 73, Centro, das 08h00min às 17h00min,
através do site oficial do Município de Pitangueiras/SP www.pitangueiras.sp.gov.br, bem
como através do site www.licitardigital.com.br.
Pitangueiras, 24 de julho de 2024.
MARCOS AURÉLIO SORIANO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE POTIRENDABA
AVISO DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 2/2024
PROCESSO Nº: 170/2024
O MUNICIPIO DE POTIRENDABA torna público, para o conhecimento de quantos
possa interessar, a abertura de CHAMAMENTO PÚBLICO, em atendimento à Lei
Complementar 195/2022, no Decreto 11.525/2023 e no Decreto 11.453/2023. OBJETO: a
seleção de projetos culturais de AUDIOVISUAL para receberem apoio financeiro nas
categorias descritas no Anexo I, por meio da celebração de Termo de Execução Cultural,
com o objetivo de incentivar as diversas formas de manifestações culturais do município de
Potirendaba. PERÍODO DE INSCRIÇÃO: entre os dias 29/07/2024 e 29/08/2024. Ed i t a l
completo poderá ser retirado no site da Prefeitura Municipal (www.potirendaba.sp.gov.br)
ou pelo e-mail cultura@potirendaba.sp.gov.br. Outras informações (17) 3827-9211 - ramal
9265.
Potirendaba, 24 de julho de 2024.
GISLAINE MONTANARI FRANZOTTI
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE
AVISOS DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA PÚBLICA Nº 11/2024
ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente EDITAL: 11/2024 MODALI DA D E :
Concorrência Pública OBJETO: construção de pista de caminhada e revitalização no Bosque
Municipal Joana Angélica ENCERRAMENTO: às 09:00 hs do dia 30/08/2023 ABERTURA: às
09:15 hs do dia 30/08/2023 INFORMAÇÕES: Prefeitura Municipal de Presidente Prudente,
Av. Cel. José Soares Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440,
39024456 SÍTIO ELETRÔNICO DO MUNICIPIO www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 145/2024
EDITAL: 145/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de
informática ENCERRAMENTO: às 08h30 do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 09h do dia
16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 44/2024
EDITAL: 44/2024 MODALIDADE: Pregão Eletrônico OBJETO: aquisição de equipamentos de
proteção ENCERRAMENTO: às 13h do dia 16/08/2024 ABERTURA: às 13h30 do dia
16/08/2024 INFORMAÇÕES: Prefeitura Mun. de Pres. Prudente, Av. Cel. José Soares
Marcondes, 1200, centro TELEFONES: (18) 3902 4411, 3902 4440, 39024456 SITE:
www.presidenteprudente.sp.gov.br
Presidente Prudente, 23 de julho de 2024.
PAULO EDUARDO BARCELLO
Diretor Depto. Compras
PREFEITURA MUNICIPAL DE RESTINGA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 18/2024
PROCESSO N.º 0046/2024 Objeto: Fornecimento de Gêneros Alimentícios. Entrega das
Propostas: Até o dia 07 de agosto de 2024 às 07:45h; Abertura das Propostas: Dia 07 de
agosto de 2024 às 08h; Início da sessão de disputa de preços: 07 de agosto de 2024 às
08:10h. Os interessados em participar deverão estar previamente credenciados ao sistema
eletrônico da Bolsa de Licitações- BLL, no sítio: www.bll.org.br.
O edital estará à disposição nos sítios: www.restinga.sp.gov.br e www.bll.org.br
ou na prefeitura, sito a Rua Geraldo Verissimo n° 633 - Centro, das 08h às 11h e 13h às
16h, a partir de 25 de julho de 2024.
Restinga/SP, 24 de julho de 2024.
KARLA MONTAGNINI FERRACIOLI
Prefeita