DOU 25/07/2024 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 142, quinta-feira, 25 de julho de 2024
ISSN 1677-7069
Seção 3
PREFEITURA MUNICIPAL DE UCHOA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
5º termo aditivo ao Contrato nº 104/2022 - Contratante: Prefeitura Municipal de Uchoa -
Contratada: 
INCREBASE 
ENGENHARIA 
E 
ADMINISTRAÇÃO 
- 
EIRELI, 
CNPJ 
nº.
22.456.311/0001-00. Objeto: Contratação de empresa especializada para a execução de
obras de construção de Creche Escola - Padrão FDE - CR01A para integrar a Rede Municipal
de Ensino, compreendendo o fornecimento de todos os materiais empregados,
equipamentos e mão de obra, de acordo com o Termo de Compromisso - Processo nº.
SEDUC-PRC-2022-00354-DM, celebrado entre Governo do Estado de São Paulo, por
intermédio da Secretaria de Educação e o Município de Uchoa. Fica o contrato supracitado,
nos termos da cláusula 3.2, "b" do mesmo, e do artigo 57 da Lei Federal nº 8.666/93,
prorrogado por mais 60 (sessenta) dias o prazo de execução da obra, passando o
vencimento previsto na cláusula 3.1 para 22/09/2024, devido a necessidade de dilação de
prazo em virtude do atraso nas entregas de materiais, dificuldade de mão de obra
especializada, cancelamento de serviços já contratados, prejudicando o andamento e
execução da obra. Ficam mantidas as demais cláusulas e condições do contrato original.
Data da Assinatura: 23/07/2024 - Modalidade: Concorrência nº. 001/2022. Prefeitura
Municipal de Uchoa, em 25 de julho de 2024.
PREFEITURA MUNICIPAL DE URUPÊS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 151/2024 - TIPO: MENOR PREÇO - Objeto:
Registro de preços para a Contratação de Empresa para o fornecimento de Pneus novos,
Câmaras de Ar e Protetores para os veículos pertencentes a frota municipal, conforme
especificações constantes do Edital. A realização da sessão pública ocorrerá em 12/8/2024
(segunda-feira), às 9h (nove horas - horário de Brasília/DF), no sítio eletrônico oficial do
Município de Urupês: www.urupes.sp.gov.br. O Edital estará à disposição dos interessados
no Setor de Licitações da Prefeitura, situado na Rua Gustavo Martins Cerqueira, nº 463,
Saguão 2, Centro, em Urupês/SP, nos dias úteis, de segunda a sexta-feira, no horário das
8h 
às
11h 
e
das 
13h
às 
17h,
bem 
como
no 
endereço
eletrônico:
www.urupes.sp.gov.br\licitacoes. Quaisquer
informações poderão
ser obtidas pelo
telefone: (17) 3552-1144 ou pelo e-mail: licitacoes@urupes.sp.gov.br.
URUPÊS, 24 de julho de 2024.
ALCEMIR CASSIO GREGGIO
Prefeito
PREFEITURA MUNICIPAL DE VALINHOS
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 7296/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 56/2024
OBJETO: Registro de preço para aquisição de medicamentos, para atendimento
de mandados judiciais.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, as empresas vencedoras:
DAKFILM COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 61.613.881/0001-00 para o Item 11 - 8
Caixas INSULINA DEGLUDECA 100 UI, valor unitário R$ 590,00 e valor total R$ 4.720,00;
FARMA GERTY DROGARIA LTDA, CNPJ nº 74.223.413/0001-71 para o Item 4 - 12
Caixas GABAPENTINA 300MG, valor unitário R$ 21,00 e valor total R$ 252,00; Item 7 - 54
Caixas BACLOFENO 10 MG, valor unitário R$ 5,71 e valor total R$ 308,34;
FUTURA COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA, CNPJ nº
08.231.734/0001-93 classificada para o Item 16 - 6 Caixas OFEV 100MG, valor unitário R$
7.033,04 e valor total R$ 42.198,24;
ILG COMERCIAL LTDA, CNPJ nº 20.657.155/0001-02 para o Item 1 - 36 Caixas
CLOBAZAM 10MG, valor unitário R$ 15,95 e valor total R$ 574,20; Item 3 - 12 Caixas
ROSUVASTATINA 20MG, valor unitário R$ 9,54 e valor total R$ 114,48; Item 6 - 30 Caixas
TOPIRAMATO 25MG, valor unitário R$ 12,47 e valor total R$ 374,10; Item 10 - 36 Caixas
TRAMADOL 50 MG, valor unitário R$ 5,84 e valor total R$ 210,24; Item 12 - 14 Caixas
ESOMEPRAZOL 20MG, valor unitário R$ 22,66 e valor total R$ 317,24; Item 15 - 20 frascos
LEVETIRACETAM 100MG/ML, valor unitário R$ 102,39 e valor total R$ 2.047,80;
IMPACTA 
MED 
DISTRIBUIDORA 
DE
MEDICAMENTOS 
E 
MATERIAIS
HOSPITALARES, CNPJ nº 46.242.310/0001-13 para o Item 9 - 360 ampolas SOLUÇÃO
FISIOLÓGICA 0,9 %, valor unitário R$ 0,65 e valor total R$ 234,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei
nº 14.133/2021.
3. COMUNICAR a todos os interessados que, os Itens 2, 5, 8 e 17 restaram
DESERTOS e os itens 13 e 14 restaram FRACASSADOS, conforme registrado nos autos do
processo, podendo a Administração, assim que lhe convier, realizar novo procedimento
para a contratação pretendida.
Valinhos, 16 de julho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
PROCESSO ADMINISTRATIVO Nº 8629/2024 - PREGÃO ELETRÔNICO Nº 62/2024
OBJETO: Aquisição de tubos criogênicos.
Com base nos elementos constantes neste Processo Administrativo, exauridos
os prazos recursais e verificado que o processo licitatório transcorreu sem vícios, resolvo:
1. ADJUDICAR o objeto da licitação, nas estritas condições constantes do edital
licitatório, a empresa vencedora:
M.F. COMERCIO, GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA, CNPJ nº 20.853.918/0002-
71, para o Item 1 - 3.000 Tubos criogênicos, valor unitário R$ 2,64 e valor total R$ 7.920,00.
2. HOMOLOGAR o Pregão Eletrônico nº 62/2024 nos termos do artigo 71, inciso
IV da Lei nº 14.133/2021.
Valinhos, 18 de julho de 2024.
LUCIMARA ROSSI DE GODOY
Prefeita
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 74/2024
Processo Administrativo nº 10646/2024 - Pregão Eletrônico nº 074/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos padronizados.
Data/Hora da Sessão Pública: 08/08/2024 às 09h00.
Processo Administrativo nº 10531/2024 - Pregão Eletrônico nº 076/2024
Objeto: Registro de preço para aquisição de medicamentos para UPA.
Data/Hora da Sessão Pública: 07/08/2024 às 09h00.
Os editais poderão ser consultados gratuitamente no portal eletrônico
www.gov.br/compras e no site www.valinhos.sp.gov.br. Informações: (19) 3871-1213.
MARCELO SILVA SOUZA
Secretário de Licitações
PREFEITURA MUNICIPAL DE VARGEM GRANDE DO SUL
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 7/2024
Processo Administrativo Licitatório nº 098/2024
Objeto: Contratação de empresa para prestação de serviços técnicos de
consultoria e assessoria educacional para a revisão e implementação de melhoria na
estrutura organizacional do Quadro de Magistério Público Municipal.
Critério de Julgamento: Técnica e Preço
Modo de Disputa: Fechado
Data de Abertura das Propostas: 16/09/2024 às 09:00 horas.
Entrega das Propostas: a partir de
25/07/2024 às 08h00 no site
https://www.portaldecompraspublicas.com.br/ - Edital disponível no site supra e na página
eletrônica do município: https://vgsul.sp.gov.br/transparencia/compras-e-licitacoes/editais-
de-licitacao - Informações pelo e-mail: grupo.licitacoes@vgsul.sp.gov.br;
AMARILDO DUZI MORAES
Prefeito
CÂMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA
AVISO DE LICITAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA Nº 1/2024
processo nº 001/2024 - Concorrência Eletrônica nº 001/2024
Objeto: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA PARA A CONSTRUÇÃO DA
3° ETAPA DA OBRA DA CAMARA MUNICIPAL DE FLORÍNEA/SP.
Data da Realização: 06/08/2024 às 09h
Retirada de Edital Completo no site: www.camaraflorinea.sp.gov.br.
Maiores informações devem ser solicitadas na Câmara Municipal de Florínea -
Departamento de Licitação - Horário de expediente das 07h30 às 11h e das 12h30 às 17h
- Av. Prefeito José Alferes Filho, nº 308 - Tel. (18) 3377-1178 - ou no e-mail:
licitacao2@florinea.sp.gov.br.
Florínea/SP, 22 de julho de 2024.
SÉRGIO LOPES DA SILVA
Presidente da Câmara Municipal de Florínea
ESTADO DE SERGIPE
PREFEITURA MUNICIPAL DE LAGARTO
RESULTADO DE JULGAMENTO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
O MUNICÍPIO DE LAGARTO, através da sua Prefeitura Municipal de Lagarto,
com apoio do Setor de Licitação, Decreto 1.050, de 02 de janeiro do 2024, vem, através
deste, informar aos interessados que participam da CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N°
04/2024,
tendo 
como
OBJETO: 
Contratação
de
EMPRESA 
ESPECIALIZADA
EM
IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO POVOADO BARRO
VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO SERGIPE. As despesas
para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº da Operação 10.904.61-
14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto Básico e Especificações
apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento.
Estando devidamente HABILITADA e VENCEDORA do certame, à Empresa
SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta no
valor de R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois
centavos).
Informamos ainda que a Documentação dos Autos estão disponíveis aos
interessados, na sala de licitações, situada à Praça Nossa Senhora da Piedade, 13,
Lagarto/SE, de Segunda-feira à Sexta-feira, em dias de expediente, no horário das 08:00h
às 13:00h, pelos telefones: Fone/Fax: (79) 3631-9600 /3631-9601.
Lagarto - Se, 15 de julho de 2024
ANDSON GOIS DANTAS
Agente de Contratação
EXTRATO DO CONTRATO Nº 126/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICO N. 04/2024
PROCEDIMENTO LICITATÓRIO: Concorrência Eletrônico n. 04/2024 OBJETO: contratação
EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO NO
POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO
SERGIPE. As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº
da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto
Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento.
CONTRATADO: SERGIPE EMPREENDIMENTOS LTDA, inscrito(a) no CNPJ/MF sob o nº
29.889.275/0001-00. VALOR : R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e
nove reais e dois centavos).VIGÊNCIA: 06 (seis) meses. CLASSIFICAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
COD. UNID. ORÇAMENTARIA: 02.26; Função, Subfunção e Programa: 15. 451. 0003; AÇÃO:
1149; NATUREZA DA DESPESA: 44905100; FONTE DE RECURSO: 17063110. NOTA DE
EMPENHO: 0716001/2024.
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 4/2024
Depois de atendidas as exigências contidas nos instrumentos legais HOMOLOGO
E ADJUDICO, nos termos do artigo 71, inciso IV da Lei nº 14.133/2021, o resultado final do
procedimento de CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 04/2024, tem por objeto: Contratação
de EMPRESA ESPECIALIZADA EM IMPLEMENTAÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO À PARALELEPÍPEDO
NO POVOADO BARRO VERMELHO, LOCALIZADO NO MUNICIPIO DE LAGARTO, ESTADO DO
SERGIPE.
As despesas para execução dos serviços serão por meio de Recurso Federal, Nº
da Operação 10.904.61-14/2023, Nº do SICONV 947135/2023, de acordo com o Projeto
Básico e Especificações apresentadas, convertido em Anexo II deste instrumento, bem
como as
condições de
habilitação estabelecidas
em edital,
à empresa
SERGIPE
EMPREENDIMENTOS LTDA - CNPJ nº 29.889.275/0001-00, apresentou proposta, no valor de
R$ 752.069,02 (setecentos e cinquenta e dois mil, sessenta e nove reais e dois
centavos).
Lagarto - Se, 15 de julho de 2024.
HILDA ROLLEMBERG RIBEIRO
Prefeita
PREFEITURA MUNICIPAL DE MOITA BONITA
EXTRATO DE CONTRATO N° 21/2024
CONCORRÊNCIA ELETRÔNICA N° 01/2024- FMS
OBJETO: CONSTRUÇÃO DE PONTO DE APOIO DE SAÚDE NO POVOADO SERRINHA, MOITA
BONITA/SE. CONTRATANTE:
FUNDO MUNICIPAL DE
SAÚDE DE
MOITA BONITA/SE.
CONTRATADO: CONCRET CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA. VALOR: R$ 359.611,79
(trezentos e cinquenta e nove mil e seiscentos e onze reais e setenta e nove centavos).
VIGÊNCIA CONTRATUAL: 12 (doze) meses. PRAZO DE EXECUÇÃO: 06 (seis) meses. BASE
LEGAL: Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, e demais legislação aplicável.

                            

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