DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 2

Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:7CB2A494

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
EXTRATO DE APOSTILAMENTO AO CONTRATO

CONTRATO Nº 2024.01.25.09

PROCESSO DE LICITAÇÃO MODALIDADE: PREGÃO
ELETRÔNICO Nº 2023.02.10.02-SRPPE
CONTRATANTE: SECRETARIA DE EDUCAÇÃO

CONTRATADA: DLA COMERCIAL DE ALIMENTOS LTDA

OBJETO: REGISTRO DE PREÇOS VISANDO À AQUISIÇÃO
DE GENEROS ALIMENTICIOS DESTINADOS A MERENDA
ESCOLAR PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL DE
ENSINO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO DO MUNCIPIO
DE
ACOPIARA-CE,
CONFORME
ESPECIFICAÇÕES
CONTTIDAS NO TERMO DE REFERÊNCIA EM ANEXO.

DA FUNDAMENTAÇÃO: Por força do Art. 65 § 8º da Lei Federal
nº 8.666/93 de 21 de junho de 1993, realiza-se o presente
Apostilamento, cujo objetivo é a INCLUSÃO pertinente a fonte de
recurso, que sofrerá INCLUSÃO.

Em virtude da inclusão da fonte de recurso, a fonte adicionada será a
1571 – Transferência dos Estados referente a convênios e repasses
vinculados à educação.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:0409BC44

AGENTE DE CONTRATAÇÃO, PREGOEIRO E EQUIPE DE
APOIO
AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO Nº
2024.07.01.01

A PREGOEIRA OFICIAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE
ACOPIARA – CEARÁ, torna público, para conhecimento dos
interessados,
a
REVOGAÇÃO
na
modalidade
PREGÃO
ELETRÔNICO SRP, tombado sob o nº 2024.07.01.01, do tipo
MENOR
PREÇOS
POR
LOTE,
tendo
como
OBJETO:
REGISTRO DE PREÇOS PARA AQUISIÇÃO DE MATERIAL
DE EXPEDIENTE PARA ATENDER AS NECESSIDADES DA
SECRETARIA DO TRABALHO E DESENVOLVIMENTO
SOCIAL, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ACOPIARA/CE,
Foi revogada por razões de interesse público decorrente de fato
superveniente
devidamente
comprovado,
conforme
decisão
circunstanciada inserta no competente processo licitatório. Para
maiores informações no endereço CENTRO ADMINISTRATIVO -
situada na Avenida José Marques Filho, 600, Aroeiras – Acopiara-CE,
pelo Fone: (88) 3565-0116, no horário de 08:00h às 11:30h ou pelo
site www.tcm.ce.gov.br/licitacoes.

A COMISSÃO.
Publicado por:
Jaline Pereira de Souza Siqueira
Código Identificador:255163EA

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE AIUABA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA Nº 48/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

PORTARIA Nº 48/2024 DE 22 DE JULHO DE 2024

Dispõe sobre a Nomeação do Diretor de Tributos do Município de
Aiuaba/CE.

O PREFEITO MUNICIPAL DE AIUABA, Estado do Ceará, em
pleno exercício do cargo e no uso competente de suas atribuições
conferidas pela Lei Orgânica do Município.

Resolve:

NOMEAR

Art. 1º Fica Nomeado o Sr. Lucas Pereira Silva para ocupar o cargo
de Direto de Tributos do Município de Aiuaba.

Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação,
revogadas as disposições em contrário.

Prefeitura Municipal de Aiuaba/CE em 22 de julho de 2024

RAMILSON ARAUJO MORAES
Prefeito Municipal

Publicado por:
Nara Andrade Feitosa
Código Identificador:8692B9E6

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTANEIRA

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°434/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, a servidora TAMIRES DA SILVA BATISTA do
cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL, junto a
SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, bem como das demais atribuições
que lhe foram incumbidas através da portaria N°356/2024.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor retroativa a data do dia 23 de
julho de 2024 de sua publicação, revogadas as disposições contrárias.

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:C105E94C

GABINETE DO PREFEITO
PORTARIA N°435/2024

DISPÕE
SOBRE
A
EXONERAÇÃO
EM
CARGO
COMISSIONADO, E ADOTA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

O Prefeito Municipal de Altaneira, Estado do Ceará, no uso de
suas atribuições legais lhe conferidas pela Lei Orgânica do
Município, Resolve:

Art.1°. EXONERAR, nos termos do art. 32 da lei 540, de 28 de
dezembro de 2011, o servidor AFONSO CADEIRA DO PRADO
NETO do cargo de AUXILIAR DE APOIO OPERACIONAL,
junto a SECRETARIA DE AGRICULTURA, PECUÁRIA E
PESCA, bem como das demais atribuições que lhe foram incumbidas
através da portaria N°653/2023.
Art.2°. Esta Portaria entra em vigor na data sua publicação, revogadas
as disposições contrárias.