DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

Ceará , 26 de Julho de 2024 • Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará • ANO XV | Nº 3511

www.diariomunicipal.com.br/aprece 3

PUBLIQUE-SE

Paço da Prefeitura Municipal de Altaneira, em 25 de julho de 2024.

FRANCISCO DARIOMAR RODRIGUES SOARES
Prefeito Municipal de Altaneira

Publicado por:
Tereza Aryane Duarte de Alencar
Código Identificador:2AE167A0

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARARIPE

SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, CULTURA E
TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
TERMO DE AUTORIZAÇÃO INEXIBILIDADE DE
LICITAÇÃO Nº 05.04/2024-INEX

O MUNICÍPIO DE ARARIPE, pessoa jurídica de direito público
interno, com sede a Rua Padre Nelson de França Tavares, 10, Centro,
Araripe-CE, CEP: 63.170-000, inscrito (a) no CNPJ sob o nº
30.172.026/0001-88, através da Secretaria de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, neste ato representado Sr. Aurélio Ribeiro
da Silva Lira, investido como Secretario de Educação, Cultura e
Tecnologia da Informação, nos termos do art. 72, inciso VIII da Lei
Federal nº. 14.133/21 e com base no Decreto Municipal nº 19/23 de
01 de setembro de 2023, AUTORIZO a continuidade no
procedimento
administrativo,
objetivando
a
contratação
via
INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 05.04/2024-INEX para
atendimento
da
despesa
a
seguir
discriminada:
OBJETO:
CONTRATAÇÃO DA BANDA MUSICAL (FABINHO TESTADO),
PARA ANIMAÇÃO DAS FESTIVIDADES ALUSIVAS AOS 149
ANOS DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA DO MUNICÍPIO DE
ARARIPE, NO DIA 01 DE AGOSTO DE 2024 - LOCAL AVENIDA
JOSÉ LOIOLA DE ALENCAR DE ARARIPE, COM DURAÇÃO
DO SHOW DE 01:40H. PESSOA JURIDICA: FT SHOWS LTDA,
inscrita no CNPJ sob nº 39.998.900/0001-05. VALOR OFERTADO:
R$ 80.000,00 (oitenta mil reais). DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA:
0503.13.392.0307.1.063 - Apoio a Realização de Eventos Culturais e
de Tradição Popular. ELEMENTO DE DESPESA: 3.3.90.39.00
Outros Serviços de Terceiros pessoa jurídica. Com base no parecer
jurídico dos dados expostos e da documentação apresentada,
RATIFICO a situação de INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO,
fundamentada no Art. 74, II da Lei 14.133/2021.

Araripe - CE em 24 de julho de 2024.
Publicado por:
Cícera Antunes Brandão da Silva
Código Identificador:9606C8F1

ESTADO DO CEARÁ
PREFEITURA MUNICIPAL DE ARATUBA

GABINETE DO PREFEITO
AVISO DE EDITAL PREGÃO ELETRÔNICO Nº 015/2024-
PE/SRP

ESTADO
DO
CEARÁ
-
A
Prefeitura
Municipal
de
Aratuba/Secretaria Municipal de Educação por meio da Agente de
Contratação torna público que se encontra à disposição dos
interessados o EDITAL DE PREGÃO ELETRÔNICO Nº
015/2024-PE/SRP, que tem como objeto o REGISTRO DE
PREÇOS PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE
GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DESTINADOS À COMPOSIÇÃO
DA MERENDA ESCOLAR DOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA
DO MUNICÍPIO DE ARATUBA/CE. O Edital poderá ser obtido no
site através do endereço eletrônico www.licitamaisbrasil.com.br ou
municipios-licitacoes.tce.ce.gov.br ou pncp.gov.br. O recebimento
das propostas através do site Licita Mais Brasil dar-se-á do dia
26/07/2024 até o dia 07/08/2024 às 09h00min. Abertura das
Propostas: 07/08/2024 às 09:30min (horário de Brasília).

RAQUEL FERREIRA DE PAIVA –
Agente de Contratação do Município de Aratuba/CE, em 26 de Julho
de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:6657B7C6

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.27.01-001

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.27.01-001. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
E
MICROFILMAGEM
DE
DOCUMENTOS
TAIS
COMO:
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA
DE
ADMINISTRAÇÃO
E
FINANÇAS
DO
MUNICÍPIO DE ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER
ASSESSORIA & SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-
46. OBJETIVO DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual.
FUNDAMENTO LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado
com o art. 57, inciso II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações
posteriores. VIGÊNCIA: 23/07/2024 a 23/04/2025. ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS:
CONTRATANTE:
Sr.
Francisco Valber de Assis Lima, CPF n° 654.450.153-00 e pela
empresa CONTRATADA: Sr. Anderson Souza de Moraes, inscrito no
CPF Nº 660.822.773-68. Aratuba, 23 de julho de 2024.

Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:900DD264

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.27.01-003

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.27.01-003. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
E
MICROFILMAGEM
DE
DOCUMENTOS
TAIS
COMO:
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E
DEMAIS ATOS ADMINISTRATIVOS DE INTERESSE DAS
DIVERSAS UNIDADES ADMINISTRATIVAS DO MUNICÍPIO
DE
ARATUBA/CE.
PARTES:
Município
de
Aratuba/
SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO DE
ARATUBA e a empresa R&B CONTROLLER ASSESSORIA &
SERVIÇOS LTDA, CNPJ Nº. 42.024.126/0001-46. OBJETIVO
DO ADITIVO: Prorrogação de prazo contratual. FUNDAMENTO
LEGAL: Cláusula quarta do contrato combinado com o art. 57, inciso
II da Lei Nº 8.666/93 e suas alterações posteriores. VIGÊNCIA:
23/07/2024
a
23/04/2025.
ASSINAM
PELAS
PARTES
SIGNATÁRIAS: CONTRATANTE: Sr. Francisco Wescley Gomes
Santos, CPF n° 020.266.153-90 e pela empresa CONTRATADA: Sr.
ANDERSON SOUZA DE MORAES, inscrito no CPF Nº
660.822.773-68. Aratuba, 23 de julho de 2024.
Publicado por:
Rilmaiane Souza de Araújo
Código Identificador:937FB91A

GABINETE DO PREFEITO
EXTRATO DO QUARTO TERMO AO CONTRATO Nº
2022.05.27.01-002

EXTRATO
DO
QUARTO
TERMO
AO
CONTRATO
Nº
2022.05.27.01-002. REFERENTE A TOMADA DE PREÇOS Nº
003/2022 -TP. OBJETO: CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA
PRESTAÇÃO
DE
SERVIÇOS
DE
DIGITALIZAÇÃO
E
MICROFILMAGEM
DE
DOCUMENTOS
TAIS
COMO:
PROCESSOS CONTÁBEIS, LICITATÓRIOS, PATRIMONIAIS E