DOMCE 26/07/2024 - Diário Oficial dos Municípios do Ceará

                            Ceará , 26 de Julho de 2024   •   Diário Oficial dos Municípios do Estado do Ceará   •    ANO XV | Nº 3511 
 
www.diariomunicipal.com.br/aprece                                                                               5 
 
ARNEIROZ – CE, 25 DE JULHO DE 2024. 
  
JOSE GOMES NOGUEIRA DA SILVA 
Ordenador de Despesas 
Fundo Municipal de Saúde 
Publicado por: 
Jose Martins Sousa Junior 
Código Identificador:D5324D38 
 
ESTADO DO CEARÁ 
PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSARÉ 
 
SECRETARIA DE SAÚDE 
AVISO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO. PREGÃO 
ELETRÔNICO Nº 2024.07.05.1 
 
Estado do Ceará 
Prefeitura Municipal de Assaré 
  
Aviso de ADJUDICAÇÃO E Homologação. Pregão Eletrônico nº 
2024.07.05.1. Objeto: Contratação de empresa especializada para 
prestação de serviços de reserva, emissão, remarcação e cancelamento 
de passagens terrestres nacionais para o atendimento das necessidades 
da Secretaria Municipal de Saúde de Assaré/CE, conforme 
especificações apresentadas no Edital Convocatório. Licitante(s) 
Vencedor(es): o licitante H LUZ VIAGENS E TURISMO LTDA 
inscrito no CNPJ nº 29.505.214/0001-00 classificado(a) no(s) LOTE 
ÚNICO – PASSAGENS TERRESTRES NACIONAIS, no valor 
global estimado de R$ 137.280,00 (cento e trinta e sete mil duzentos e 
oitenta reais), com percentual de taxa de agenciamento ofertado de 
4% (quatro por cento), de conformidade com o Mapa Comparativo 
acostado aos autos. Adjudico e Homologo a presente Licitação na 
forma da Lei nº 14.133/21 – Regina Alice Ferreira Furtado - 
Ordenador(a) de Despesas da(o) Secretaria Municipal de Saude. 
  
Data: 25 de Julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:68DCA879 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2024.07.22/01 - DISPENSA DE 
LICITAÇÃO Nº. 2024.07.10.2. 
 
 Extrato de Contrato nº 2024.07.22/01 - Dispensa de Licitação nº. 
2024.07.10.2.Fundamento da Contratação:Art. 75, Inciso II da Lei 
Federal nº 14.133/2021.Partes:A Secretaria de Administração e 
Finanças de Assaré e a empresa ANA CLAUDIA GOMES BATISTA 
RODRIGUES, 
inscrita 
no 
CNPJ 
nº.03.307.395/0001-
68.Objeto:Contratação para prestação de serviços de locação de 
licença de uso e manutenção de software de Controle de Frotas e 
geração de arquivos para atender ao Sistema de Informações 
Municipais – SIM, do Tribunal de Contas do Estado do Ceará, junto à 
Secretaria 
de 
Administração 
e 
Finanças do 
Município 
de 
Assaré/CE.Valor Total do Contrato: R$ 24.000,00 (vinte e quatro 
mil reais).Vigência do Contrato: De 12 (doze) meses.Signatários: 
José Flávio Onofre Paiva e Ana Claudia Gomes Batista 
Rodrigues.Data do Contrato:22 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:754F2CBE 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE ADMINISTRAÇÃO E 
FINANÇAS 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2021.11.05.1. 
 
EXTRATO DO 5º (QUINTO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2021.11.05.1. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE ENGENHARIA 
PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE 
PAVIMENTAÇÃO EM PEDRA TOSCA COM REJUNTAMENTO, 
EM DIVERSAS RUAS DA SEDE DO MUNICÍPIO DE 
ASSARÉ/CE, NOS TERMOS DO CONVÊNIO Nº 078/2021 
(PROCESSO Nº 08127792/2021 – MAPE 1142), CELEBRADO 
COM 
O 
ESTADO 
DO 
CEARÁ, 
ATRAVÉS 
DA 
SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS - SOP. 
  
VALOR DO CONTRATO:R$ 2.319.885,71 (Dois milhões, 
trezentos e dezenove mil, oitocentos e oitenta e cinco reais e setenta e 
um centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 20.598,29 (vinte mil, quinhentos e 
noventa e oito reais e vinte e nove centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 2.340.484,00 (dois 
milhões, trezentos e quarenta mil, quatrocentos e oitenta e quatro 
reais). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Infraestrutura. 
  
CONTRATADA:B F EMPREENDIMENTOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:José Flávio Onofre Paiva e Belirardo Ferreira Silva. 
  
DATA:09 de julho de 2024. 
Publicado por: 
Maria Vanusa de Alcântara 
Código Identificador:91EBB238 
 
SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
CONCORRÊNCIA N. 2023.02.15.2. 
 
EXTRATO DO 2º (SEGUNDO) ADITIVO CONTRATUAL 
  
CONCORRÊNCIA N.2023.02.15.2. 
  
OBJETO:CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS PARA EXECUÇÃO 
DAS OBRAS DE CONSTRUÇÃO DE UNIDADE ESCOLAR COM 
12 SALAS DE AULA COM QUADRA POLIESPORTIVA 
COBERTA 
- 
MODELO 
FNDE, 
PARA 
ATENDER 
AS 
NECESSIDADES 
DA 
SECRETARIA 
MUNICIPAL 
DE 
EDUCAÇÃO DE ASSARÉ/CE. 
  
VALOR 
DO 
CONTRATO:R$ 
7.652.190,74 
(sete 
milhões, 
seiscentos e cinquenta e dois mil, cento e noventa reais e setenta e 
quatro centavos). 
  
VALOR ACRESCIDO:R$ 295.624,08 (duzentos e noventa e cinco 
mil seiscentos e vinte e quatro reais e oito centavos). 
  
VALOR DO CONTRATO ATUALIZADO:R$ 7.947.814,82 (sete 
milhões novecentos e quarenta e sete mil oitocentos e quatorze reais e 
oitenta e dois centavos). 
  
FUNDAMENTO LEGAL:Artigo 65, inciso I, alínea ―a‖ c/c § 1º da 
Lei Federal n. 8.666/93. 
  
CONTRATANTE: Prefeitura Municipal de Assaré/CE, através da 
Secretaria Municipal de Educação. 
  
CONTRATADA:DINÂMICA 
EMPREENDIMENTOS 
E 
SERVIÇOS LTDA. 
  
SIGNATÁRIOS:Noemita Rodrigues da Silva e Rafael de Sá Cruz. 
  
DATA:09 de julho de 2024.